Acrónimo de la Instituición
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, ENTRE
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC (Brasil)
E
NOME DA INSTITUIÇÃO EM COLABORAÇÃO – SIGLA (PAÍS)
	ACCORD DE COLLABORATION ACADÉMIQUE, SCIENTIFIQUE ET CULTUREL, ENTRE
L'UNIVERSITÉ D'ÉTAT DE SANTA CRUZ - UESC (Brésil)
ET
NOM DE L'INSTITUTION COLLABORATRICE - SIGLE (PAYS)	
Motivados pelo desejo comum de expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa espanhóis e brasileiros através da mobilidade de seus recursos humanos e desenvolvimento de projetos de pesquisa colaborativos:

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), autarquia vinculada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, criada pela Lei 6.344 de 05.12.1991, e reorganizada pela Lei 6.898 de 18.08.1995, com endereço no Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, km 16, Ilhéus, BA, Brasil, CEP 45662-900, neste ato representada por seu Reitor, Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana.

e

o/a Nome da Instituição Colaboradora (SIGLA), com endereço no xxxxxxxxxx, neste ato representado por seu Diretor/Presidente/Reitor, xxxxxxxxxx. 

Para este propósito, as partes concordam com os seguintes termos:	Motivé par la volonté commune d'élargir la coopération académique entre les groupes de recherche brésiliens et nationalité/pays par la mobilité de leurs ressources humaines et le développement de projets de recherche collaboratifs:

L'Université d'État de Santa Cruz (UESC), une institution liée au Secrétariat d’Education de l'État de Bahia, créée par la loi 6344 du 12/5/1991, et réorganisée par la loi 6898 du 18/8/1995, avec adresse au Campus Soane Nazaré de Andrade Route Jorge Amado, km 16, Ilhéus, BA, Brésil, Code Postal 45662-900, représenté par son recteur, le Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana.

et

Le/la / Nom de l'Institution Collaboratrice (SIGLA), avec adresse à xxxxxxxxxx, dans cet acte représenté par son Directeur / Président / Recteur, xxxxxxxxxx.

A cet effet, les parties conviennent des conditions suivantes:

Artigo 1 – Ambas as Instituições concordam em promover a colaboração acadêmica, científica e cultural, bem como fomentar a cooperação entre seus diferentes cursos de graduação, programas de pós-graduação, departamentos e grupos de pesquisa.	Article 1 - Les deux institutions conviennent de promouvoir la collaboration universitaire, scientifique et culturelle, ainsi que de stimuler la coopération entre leurs différents cours de premier cycle, programmes d'études supérieures, départements et groupes de recherche.	
Artigo 2 – Ambas as Instituições colaborarão em todas as áreas de conhecimento e programas de pesquisa de interesse acadêmico mútuo.	Article 2 - Les deux institutions collaboreront dans tous les domaines des connaissances et des programmes de recherche d'intérêt académique mutuel.	
Artigo 3 – Dentro deste referencial, ambas as Instituições poderão realizar as seguintes formas de cooperação:
1.	Atividades de pesquisa conjuntas em temas de interesse comum para ambas as Instituições.
2.	Intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes nas áreas de cooperação que se estabeleçam.
3.	Intercâmbio de informação em temas de interesse para ambas as Instituições.
No caso de patentes, material genético e produtos com valores econômicos que sejam gerados no âmbito deste convênio, termos aditivos específicos deverão ser previamente firmados por ambas as partes, explicitando-se repartição de benefícios, de acordo com as leis vigentes no Brasil e no Nome do País.	Article 3 - Dans ce cadre, les deux institutions peuvent réaliser les formes de coopération suivantes:
1. Activités de recherche conjointes sur des sujets d'intérêt commun aux deux institutions.
2. Echange de professeurs, de chercheurs et d'étudiants dans les domaines de coopération à établir.
3. Échange d'informations sur des sujets intéressant les deux institutions.
Dans le cas des brevets, du matériel génétique et des produits à valeur économique générés en vertu de cet accord, des conditions d'additifs spécifiques doivent être préalablement signées par les deux parties, expliquant le partage des avantages, conformément aux lois en vigueur au Brésil et au/a nom du pays.	
Artigo 4 – Ambas as Instituições pactuarão as condições para os intercâmbios de estudantes, com a tramitação de informações com pelo menos seis meses de antecedência do início do intercâmbio. Esta informação incluirá o modo de cooperação, assim como duração, datas, número de participantes e detalhes adicionais que sejam necessários para conduzir os intercâmbios, atendendo ao princípio de reciprocidade. Ademais, ambas as Instituições procurarão obter recursos externos, tanto de Instituições públicas como privadas, para o desenvolvimento das suas atividades conjuntas para os fins do presente acordo de referência.	Article 4 - Les deux institutions se mettront d'accord sur les conditions des échanges d'étudiants, avec un traitement des informations au moins six mois avant le début de l'échange. Ces informations incluront le mode de coopération, ainsi que la durée, les dates, le nombre de participants et les détails supplémentaires nécessaires pour réaliser les échanges, en obéissant du principe de réciprocité. En outre, les deux institutions chercheront à obtenir des ressources externes, tant auprès des institutions publiques que privées, pour le développement de leurs activités conjointes aux fins du présent accord de référence.	
Artigo 5 – Para o desenvolvimento e a execução de atividades conjuntas contempladas neste Convênio, poder-se-á estabelecer Anexo ao mesmo, em que se definirá a ação que se pretende realizar de forma concreta.	Article 5 - Pour le développement et l'exécution des activités conjointes envisagées dans le présent accord, il sera possible d'en établir une annexe dans laquelle seront définies les actions à réaliser de manière concrète.	
Artigo 6 – O presente Convênio não contempla obrigações financeiras. A assinatura de todo Convênio Específico que implique gastos para quaisquer entidades, estará sujeita à viabilidade do convênio e às disponibilidades financeiras de cada Organização.	Article 6 - Le présent accord ne couvre pas les obligations financières. La signature de tout accord spécifique entraînant des dépenses pour toute entité sera soumise à la viabilité de l'accord et à la disponibilité financière de chaque organisation.	
Artigo 7 – A Coordenação Técnica do presente acordo será constituída pela Pesquisadora Principal no XXXX, xxxxxxxxxxxxxxxxx, e o Professor Pleno da UESC xxxxxxxxxxxxxxxxx. Caberá à Coordenação Técnica e Administrativa a solução e o encaminhamento de questões acadêmicas e administrativas que surgirem durante a vigência do presente acordo, bem como a supervisão das atividades.	Article 7 - Coordination technique de cet accord sera le chercheur en XXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXX, et le professeur à l'UESC XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. La coordination technique et administrative sera chargée de résoudre et de transmettre les problèmes académiques et administratifs qui surviennent pendant la durée de la présente convention, ainsi que de superviser les activités.	
Artigo 8 – O presente Convênio entrará em vigor no dia da última assinatura, uma vez tenha sido aprovado pelas autoridades competentes, e terá uma duração de cinco anos. No entanto, ele pode ser renovado por iguais períodos, mediante acordo expresso por escrito de ambas as partes.	Article 8 - Le présent accord entrera en vigueur le jour de la dernière signature, une fois approuvé par les autorités compétentes, et aura une durée de cinq ans. Cependant, il peut être renouvelé pour des périodes égales, avec le consentement écrit exprès des deux parties	
Artigo 9 – Em caso de dificuldade de interpretação, aplicação ou execução do presente termo de aditamento, as partes empreenderão esforços para resolver os conflitos de interesse de forma amigável. Se não for possível, tais conflitos serão submetidos a uma Comissão ad hoc de quatro membros, dois designados pela UESC e dois designados pelo XXXX.	Article 9 - En cas de difficultés d'interprétation, d'application ou d'exécution du présent amendement, les parties s'efforcent de résoudre les conflits d'intérêts amicalement. S’il ne peut pas, ces conflits seront soumis à un comité ad hoc de quatre membres, deux nommés par l'UESC et deux nommés par XXXX.	
Artigo 10 – Por parte da UESC, a autoridade jurídica brasileira encarregada para julgar questões relacionadas com este acordo está localizada, em IIhéus, Bahia, Brasil.	Article 10 - De la part de l'UESC, l'autorité judiciaire brésilienne chargée de juger les questions liées à cet accord est située à IIhéus, Bahia, Brésil.	
Artigo 11 – A modificação ou rescisão do presente Convênio poderá ocorrer, por escrito, com uma antecedência mínima de 6 meses, por quaisquer das partes – sem prejuízo das atividades previamente realizadas – e será resolvida na base do acordo comum.

Este Convênio segue assinado em dois exemplares bilíngues (espanhol y português), com validade idêntica.	Article 11 - La modification ou la résiliation du présent Accord peut se produire, par écrit, au moins 6 mois à l'avance, par l'une des parties - sans préjudice des activités précédemment exercées - et sera résolue sur la base de l'accord commun.

Cet accord suit en deux exemplaires signés bilingues (portugais et français), avec une validité égale.	
Assinaturas:
Pela
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Data:

Prof. Alessandro Fernandes de Santana
Reitor

Testemunha:

	Signature :

Par
L’Université d'État de Santa Cruz - UESC
Date:

Professeur Alessandro Fernandes de Santana
Recteur

Témoin: