TERMO DE COMPROMISSO DE USO DE DADOS DE ARQUIVO

TÍTULO DO PROJETO: 

EQUIPE DA PESQUISA: [insira o nome completo de todos os integrantes da equipe da pesquisa]

Os pesquisadores do projeto de pesquisa acima identificados assumem o compromisso de: 
1. Preservar as informações dos participantes cujos dados serão coletados;
2. Que as informações serão utilizadas única e exclusivamente para a execução do projeto em questão;
3. Que as informações somente serão divulgadas de forma anônima, não sendo usadas iniciais ou quaisquer outras indicações que possam identificar os participantes da pesquisa;
4. Que serão respeitadas todas as normas da Resolução CNS 466/2012 e suas complementares na execução deste projeto. 

ASSINATURA E CARIMBO* DE TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE: 

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[assinatura, seguida de nome completo, cadastro institucional e CPF. Incluir quantas linhas for necessário]

Obs.: Caso os pesquisadores não tenham carimbo, deve escrever seu nome completo e número de cadastro institucional e CPF ao lado da assinatura.