REGIMENTO DO NTERN

CAPÍTULO I

DO NÚCLEO E SEUS FINS

Artigo1o – O Núcleo Temático de Economia Rural e Recursos Naturais criado pelos docentes do Departamento de Ciências Econômicas – DCEC - da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, constitui-se em um Grupo de Trabalho, formado por espontânea manifestação dos integrantes, tendo sua sede no Campus Universitário, alocado no DCEC da UESC.

Artigo 2º – São objetivos e ações do Núcleo:
I.	Desenvolver estudos, pesquisas e extensão no campo da economia rural e dos recursos naturais.
II.	Promover a difusão e socialização do conhecimento, especialmente junto à comunidade regional (seminários, simpósios, eventos e outros).
III.	Apoiar e orientar programas de ensino e elaboração de trabalhos monográficos.
IV.	Estabelecer intercâmbio de conhecimentos com instituições públicas e, ou privadas. 

CAPÍTULO II

DOS INTEGRANTES, DIREITOS E DEVERES

Artigo 3o – Integram o Núcleo Temático docentes, discentes e profissionais da área, enquadrados nas categorias de efetivo e colaborador.
I.	Efetivo – docente integrante do quadro permanente da UESC;
II.	Colaborador –aquele que participa, temporariamente, de trabalhos do Núcleo.
§ Único – O interessado em participar do núcleo, apresenta ao plenário proposta. Cabe ao plenário a apreciação e a aceitação do integrante.

Artigo 4º – O Núcleo tem um coordenador e secretário, eleitos entre seus membros efetivos, para o período de um ano. Pode haver uma recondução no período consecutivo.

Artigo 5º – Dos direitos do integrante efetivo:
I.	Votar e ser votado; 
II.	Desligar-se do Núcleo;
III.	Reintegra-se ao Núcleo.

Artigo 6º – Dos deveres do integrante:
I.	Avaliar as propostas de projetos;
II.	Apresentar comunicação interna com justificativa, por escrito, ao coordenador, no caso de cancelamento ou paralisação das atividades que desenvolve no Núcleo;
III.	Comunicar à Coordenação do Núcleo seu desligamento da UESC, conforme previsto no artigo 5º, inciso II;
IV.	Colaborar com os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes do Núcleo;
V.	Participar das reuniões do Núcleo;
VI.	Realizar as atividades previstas no projeto do qual faz parte;
VII.	Tratar com respeito, ética e urbanidade os participantes do Núcleo.

§ Único – Caso o integrante descumpra o disposto neste artigo, sujeita-se às seguintes sanções:

a.	Notificação e advertência por escrito pelo coordenador do núcleo;
b.	Cancelamento de sua participação nas atividades que desenvolve no Núcleo.

Artigo 7º – O integrante do Núcleo pode desligar-se, em qualquer tempo, por:
I.	Pedido do interessado;
II.	Deixar de comparecer, sem justificativa, a três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas;
III.	Conclusão do curso, no caso de discente;
IV.	Término do contrato de trabalho com a UESC, no caso de docente ou profissional da área;
V.	Cessarem as atividades previstas no projeto que desenvolve.

Artigo 8º – A reintegração de qualquer integrante, efetivo ou colaborador, ocorre, desde que 2/3 dos integrantes do Núcleo sejam favoráveis. 

CAPÍTULO III

DOS ORGÃOS DO NÚCLEO

Artigo 9o – São órgãos do Núcleo Temático:
1.	Plenário
2.	Coordenação

SEÇÃO I

Do Plenário

Artigo 10 – O Plenário é constituído pelos integrantes efetivos e colaboradores. 

Artigo 11 – Compete ao integrante efetivo:
I.	Eleger o Coordenador e o secretário do Núcleo;
II.	Deliberar sobre qualquer assunto ou matéria submetida à apreciação;
III.	Resolver os casos omissos;
IV.	Alterar, quando necessário, o presente Regimento, com a presença de 2/3 dos integrantes efetivos.

SEÇÃO II

Da Coordenação

Artigo 12 – A Coordenação é constituída por um coordenador e um secretário, eleitos por 2/3 dos integrantes efetivos do Núcleo, para o período de um ano, podendo haver uma recondução consecutiva. 
Artigo13 – Compete ao Coordenador:
I.	Encaminhar ao DCEC as decisões do plenário.
II.	Decidir ad referendum , no caso de necessidade de urgência  pelo plenário. 
III.	Convocar reunião dos membros do núcleo, a fim de apreciar e deliberar sobre assuntos de interesse do Núcleo.
IV.	Representar o Núcleo.
V.	Acompanhar as atividades do Núcleo.

Artigo14 – Compete ao Secretário:
I.	Assessorar o Coordenador nas atividades do Núcleo;
II.	Substituir o Coordenador nas faltas e impedimentos;
III.	Elaborar relatórios administrativos, contábeis e financeiros;
IV.	Entregar os relatórios nos prazos estabelecidos por deliberação do plenário.

CAPÍTULO IV

DAS REUNIÕES DO PLENÁRIO

Artigo 15 – O Plenário reúne-se sempre que for convocado pela coordenação ou por solicitação de 1/3 dos integrantes efetivos, sob a presidência do Coordenador.

Artigo16 – O Plenário reúne-se ordinariamente, no mínimo, uma vez a cada três meses e, extraordinariamente, quando necessário.

§ 1º - A convocação de reuniões por 1/3 dos integrantes do Núcleo, será feita quando o pedido de convocação encaminhado ao coordenador não for atendido. 

§ 2º - No caso disposto no parágrafo anterior, a coordenação da reunião será exercida por um dos integrantes solicitantes.
CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 17 – Para o desenvolvimento das ações, o Núcleo pode encaminhar ao DCEC, sugestões de convênios com entidades, empresas ou pessoas físicas.

Artigo 18 – O regimento do Núcleo entra em vigor na data de sua aprovação, sendo composto, inicialmente, dos seguintes integrantes efetivos e fundadores:

•	Almir Martins dos santos
•	Altenides caldeira Moreau
•	Andrea da Silva Gomes
•	Fernando Rios do Nascimento
•	Henrique Tomé da Costa Mata
•	Hilmar Ilton Santana Ferreira
•	João Manuel Afonso
•	Moema Maria Badaró Cartibani Midlej
•	Mônica de Moura Pires
•	Raimundo Bonfim dos Santos
•	Sérgio Ricardo Ribeiro Lima
•	Valter Alves Nascimento

APROVADO:  em  QUI., 08.JUL.2004.