UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC
           DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS-DCEC
NÚCLEO TEMÁTICO DE ECONOMIA RURAL E RECURSOS      NATURAIS – NTERN 

 

PLANO DIRETOR – PROPOSTA . 

ANTECEDENTES 

•	NTERN  foi criado em 11.MAR.1998. Constam da Ata de fundação como Professores Fundadores Altenides Caldeira Moreau, Hilmar Ilton Santana Ferreira,  Raimundo Bonfim dos Santos, então Diretor do DCEC, e Valter Alves Nascimento.  O Prof. Moreau foi escolhido como Coordenador.  Há outra data registrada como do início do funcionamento. 

Alguns projetos foram conduzidos no âmbito do Núcleo, muito deles com publicações e apresentações de trabalhos  em  Congressos nacionais e até internacionais.

I.DIAGNÓSTICO

Há grandes contigentes humanos com baixo padrão de vida. Estudos de órgãos supranacionais e de institutos nacionais constatam parcelas consideráveis da espécie humana vivendo abaixo da linha de pobreza, com renda incompatível  com uma condição condigna,  que todos reconhecem,  deve usufruir cada ser humano.  Cerca de um terço da população humana experimenta essa condição ultrajante.  O mapa dessa “miserolândia” cobre o terceiro mundo e também penetra o primeiro. 

A miséria desafia a humanidade qual nova  esfinge. 

A ciência social Economia tenta enfrentar este problema. Diagnosticá-lo e prognosticá-lo. Com suas muitas visões de mundo,  teoriza e traça políticas.  Visa ganhar eficiência, eficácia e efetividade na produção, na circulação, na distribuição, no consumo e na disposição dos resíduos.

A Economia Rural, a Economia Agrícola, a dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente vêm desempenhando papeis nesta tarefa.  É preciso acompanhar o que se faz neste âmbito , bem como contribuir para este fazer. 

“Oitenta por cento dos recursos naturais do planeta são controlados e consumidos por vinte por cento de sua  população. Os vinte por cento mais ricos do planeta dispõem de oitenta e três por cento da renda mundial, os vinte por cento mais pobres, de 1,4%.” 
( PNUD, Apud GARAUDY, 1995;7; 11).

BOERGER ( 1957),  cita o filósofo  H. Stewart Chamberlaim, para quem a introdução da  cerealicultura  se constitui na maior mudança na vida do homem. “A idéia de cultivar cereais demonstra mil vezes mais gênio, exige mil vezes mais força criadora da fantasia, resulta para a história do espírito humano uma importância mil vezes maior que qualquer dos inventos e descobrimentos modernos.”

Para HILL (1937):  “o mais notável fato relativo às plantas alimentares e industriais em uso no mundo de hoje é a sua grande antigüidade. Muitas delas foram domesticadas a partir de seus ancestrais selvagens muito antes de iniciar o período histórico e todos os registros disponíveis indicam que elas eram tão familiares aos povos do mundo antigo quanto o são a nós. Comparativamente muito poucas novas plantas foram desenvolvidas durante os últimos 2.000 anos, embora as antigas tenham sido grandemente alteradas e melhoradas em resposta à crescente complexidade da existência do homem. A história de nossas plantas úteis e sua influência na civilização  tem sido sempre de interesse para botânicos e etnologistas. 

Meio século antes do surgimento da Economia de Recursos  ( ver AERE                 )  e da Economia Ecológica  ( ver  ISEE )                 tal autor  já manifestava intuição dos problemas que viriam a alimentar  estes dois enfoques da Economia dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente.

Pioneiros como  PIGOU (1920)   e BOULDING (1966) chamaram atenção para  a Economia do Meio Ambiente.   

Descobridores de filões teóricos - empíricos  como HOTELLING (1931)  e GEORGESCU-ROEGEN(1971) produziram trabalhos seminais, que ainda hoje repercutem.  O primeiro, destacando a Economia dos Recursos não Renováveis,  enfatiza  o método dos Cálculos das Variações, que depois seria sucedido pela Programação Dinâmica de Bellman e pelo Princípio do Máximo, de Pontryagin, de 1962  ( INTRILIGATOR-2002). O segundo, destacando o lado biofísico da Economia, com  o papel da Segunda Lei da Termodinâmica,  vai inspirar o novo enfoque da Economia Ecológica. 

A técnica matemática do Princípio do Máximo se constitui num campo de pesquisa avançada, de fronteira.  O CNPq , por exemplo, tem o Projeto Pronex 015/98, que cuida de Controle de Sistemas Dinâmicos, coordenado por Carlos Emanuel de Souza, que usa esta metodologia, e como interface entre várias ciências, exatas e sociais, como a economia.  “O Projeto PRONEX – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência, dá apoio financeiro a grupos de pesquisadores de comprovada competência, reputação técnico-científica  reconhecida nacional e internacionalmente e objetiva promover e ampliar o saber científico e tecnológico no Brasil, a partir do apoio continuado aos núcleos que assumam o compromisso de irradiar o apoio recebido a grupos de  pesquisa emergentes, localizados em todo o território nacional” ( CNPq - 2003)  “No quinto ano de sua existência, o PRONEX ,  em 2003, apoiava  206 grupos nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Vida, Ciências Humanas e Sociais e Tecnologia, localizados em 14 unidades da Federação e em cerca de 40 grandes  e renomadas instituições de pesquisa, dentre universidades públicas federais, estaduais e privadas, institutos públicos federais e estaduais de pesquisa, além de outros tipos de instituição” (CNPq - 2003). 

HOTELLING (1931) apresenta sua “Regra” que, malgrado muito restrita,   fica como referência para o caminho ótimo de esgotamento de um recurso natural não renovável.  Progressos e expansões  foram apresentados por, v.g.,   PERMAN et alii  ( 1999 ). Aparentemente, é possível progressos e avanços nesta área. 

Quanto a recursos renováveis, vale dar a palavra a  PEARCE & TURNER ( 1990 ): “A análise econômica do uso dos recursos renováveis  rapidamente se torna mais complicada do que indicamos neste capítulo. Diferentes autores tentaram de diversos meios tornar mais fácil o manuseio do assunto, mas parece certo dizer que o leitor que quiser ter visão abrangente do assunto terá que se equipar  com alguma literatura matemática. Neste respeito o trabalho clássico indubitável é  Colin Clark – Mathematical Bioeconomics, Wiley, New York, 1976.  Que agora pode ser suplementado com Jon Conrad & Colin Clark – Natural Resoruce Economics: Notes and Problems – Cambridge University Press, Cambridge, 1987.   Outro tratamento clássico que cobre principalmente os recursos exaustíveis é Partha Dasgupta & Geoffrey Heal – Economic Theory and Exhuastible Resources - Cambridge University Press, Cambridge, 1979.  É de valia persistir com Partha Dasgupta – Control of Resources, Blackwell, Oxford, 1982, que usa menos matemática, mas que é um pouco difícil acompanhar. O primeiro trabalho a fazer uma  analítica das soluções de acesso – livre   foi  H. Scott Gordon, “The economic theory of a common property resource: the fishery”, Journal of Political Economy (1954).  

II.PROGNÓSTICO

MISSÃO 

Num  ambiente fraterno, agradável, com ampla e plural abertura ideológica, de visão de mundo e de “weltanschuung”,  num clima onde seja possível a realização humana nas mais diferentes dimensões, das mais primárias às mais altas, trabalhar sistematica – cooperativa  - eficiente e eficazmente para criar um grupo de pesquisa de excelência capaz de ser mais um a receber o apoio do CNPq, via Projeto PRONEX – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência,  nos campos da Economia Rural, Economia Agrícola  e Economia dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente. Além da pesquisa,  desenvolver ensino e extensão, apoiando e estimulando e sendo apoiado e estimulado por todas as áreas do conhecimento da UESC.  Pela própria natureza, o NTERN estará aberto a trocas com todas instituições similares e afins do Brasil e do mundo.   

OBJETIVOS -    a serem permanentemente perseguidos.

Levantar e sistematizar o conhecimento  já disponível nas áreas da missão  do NTERN e de seus Programas e Projetos.

Promover estudos teóricos  ou de ciência pura , em áreas da fronteira do conhecimento, e  que mantenham relação com o campo do Núcleo. 

Promover estudos teóricos  ou de ciência pura , em áreas não necessariamente  da fronteira do conhecimento, e  que mantenham relação com o campo do Núcleo. 

Promover estudos empíricos ou de ciência aplicada  nos campos relacionados com  o NTERN.

Implementar ações, projetos e programas pedagógicos,  de apoio ao ensino,  com base em seus trabalhos e resultados.

Conduzir ações, projeto e programas de Extensão Universitária  nos campos que aparecem na sua missão. 

METAS

 As metas ou objetivos quantificados devem aparecer em Planos Operativos Anuais do NTERN. 

PROGRAMAS   - Permanentes e a serem vivificados com Projetos de Pesquisa vinculados.

PROGRAMA 1 :  Programa de Acompanhamento Longitudinal da Evolução do Conhecimento  Humano. 

PROGRAMA 2 : Programa de Pesquisas Avançada ou da Fronteira da Ciência.

PROGRAMA 3 :  Programa de Pesquisa Teórica 

PROGRAMA 4  :  Programa de Pesquisa Aplicada

PROGRAMA 5 :   Programa Pedagógico

PROGRAMA 6 :   Programa de Extensão Universitária

ÁREA DE ATUAÇÃO

Coincide com a área de jurisdição da UESC , mas capaz de incluir todo o planeta terra. 

ESTRATÉGIA

•	Elaborar, executar, avaliar e replanejar anualmente um “Plano Operacional” .
•	Promover esforços para atrair projetos de pesquisa para os Programas do NTERN.
•	Tentar obter participação no item anterior de Profissionais de toda parte.
•	Proceder conforme os cânones do Planejamento, observada cada fase.
•	Estimular a  fraternidade, a ajuda mútua e a sinergia entre os participantes do NTERN.
•	Promover rodízio salutar e didático entre os cargos diretivos de NTERN. 
•	Manter o espírito aberto, sempre em busca do aperfeiçoamento.
•	Acreditar e fazer funcionar tal fé, de que é possível crescer, melhorar e compartilhar com os melhores existentes em cada área e sub-área. 
•	Estimular uma cultura participativa, em que todos trabalhem nos seus projetos específicos e tomem parte em todas as  etapas da administração  e do planejamento. 
•	Colaborar para a divulgação do NTERN  e dos seus trabalhos.
•	Trabalhar para trazer informação,   nas áreas de sua missão e afins,  para o Núcleo
•	Atualizar e manter a página entre os Grupos de Pesquisa do CNPq.
•	Manter home – page na Internet.
•	Promover e estimular o estudo e o aperfeiçoamento constante dos seus membros. 

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Entre os membros participantes, sempre haverá um Coordenador do  Núcleo que, com apoio de um Relator  e da estrutura Administrativa do DCEC, zelará pelo preenchimento das várias fases do Processo de Planejamento do Núcleo. 

Na evolução do NTERN poder-se-á  decidir sobre a conveniência da montagem de estrutura própria do Núcleo, tanto em termos de Pessoal Auxiliar, como de equipamento. 

CUSTOS

Haverá  permanente apropriação e acompanhamento dos custos privados do Núcleo. Eventualmente ou quando e se conveniente, serão estimados custos de oportunidade. 
Fica para a fase de  execução dos Programas e Projetos, e para o Plano Operacional Anual,  a formulação dos  seus custos. É possível, por exemplo, que  os custos com o Núcleo em si sejam considerados custos fixos e os com os Projetos que venham a se acoplar aos Programas, custos variáveis, independentemente da  natureza de cada tipo de dispêndio.  Ou, talvez,  para o Núcleo, para os Programas e para os Projetos, devam-se estruturar os custos,  obedecendo aquela partição à natureza mesmo dos itens empregados e consumidos. 

A título de primeira aproximação, apresenta-se estimativa dos custos  privados do NTERN para um ano ( item próprio do Plano operacional):

1.PESSOAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .        R$.30.160,00
   Coordenador
     Salário    - 20% de R$.2.900,00, em 13 meses....................R$.7.540,00
     Previdência e encargos. ( 100%) ........  . . . . . . . . . . . . . . ..      7.540,00
  Relator 
      Salário  - idem .     . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .    7.540,00
 Previdência e encargos  -  idem ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . .      7.540,00   	

2.MATERIAL  									3.000,00
	 
3.SERVIÇOS DE TERCEIROS							2.000,00

TOTAL									         35.160,00	         									         ========

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO	

Toda a execução será vista com os olhos da avaliação para replanejamento.

A avaliação terá indicadores que visam captar o desempenho do  Núcleo do ponto de vista da 

1.	Eficiência:  
•	percentual das metas cumpridas
•	participação dos custos executados nos planejados
•	 custos  privados ( e/ ou  sociais ) de cada meta atingida
•	custos  privados ( e/ ou  sociais ) de cada item/resultado/relatório/trabalho  obtidos.
•	tempo de obtenção de cada item/resultado/relatório/trabalho.
•	resultado  por recursos humanos
•	resultado por recurso de conhecimento
•	resultados por outros recursos. 
2.   Eficácia
•	novos conhecimentos gerados
•	trabalhos elaborados e concluídos
•	patentes registradas
•	problema  prático resolvido
•	criação teórica. 
•	índice de solidariedade do grupo.    

LITERATURA

AERE- Association of Environmental and Resource Economists -www.aere.org/   -    –Capturado em 25.FEV.2003

BOERGER, A. (1957) – “Abastecimento Mundial y Agricultura Moderna” – Barcelona – Salvat Editores – 808 pp. 

BOULDING, K. E. ( 1966 ) – “The economics of  the coming  spaceship earth”. In:  H. Jasrret, Ed. –“Environmental quality in a growing economy”- Baltimore, Maryland-  Resource for the Future/John Hopkins Press -  p.3.-14

CNPq- PRONEX ( Programa de Apoio a  Núcleos de Excelência) 
www.cnpq.br/areas/pronex/resumos/exatas/015_98.htm  -  Capturado em 05.JUN.2003 

GARAUDY, R. ( 1995) – “Ruma a uma guerra santa? O debate do século”- Rio-Zahar-

GEORGESCU-ROEGEN,  N. (1971) – “The entropy law and the economic process”-  Cambridge Massachussetts – Harvard University Press -  ? p.  

HILL, A. F. (1937) – “Economic Botany –a textbook of  useful plants and plant product”- New York , London – McGraw-Hill – 592 p. 

HOTELLING, H. (1931) – “ The economics of exhaustible resosurces”- The Journal of Political Economy – 39(2): 137 – 175 – APR. 1931.    

INTRILIGATOR, M. D. (2002) – “Mathematical optmization and economic theory”  - Philadelphia – SIAM -  508 p.  – 1ª Edição de 1971.   

ISEE–International-Society-for-Ecological-Economics: http://www.ecologicaleconomics.org/
-	Capturado em  14.MAR.2003.

PEARCE,  D.  W. & TURNER, R. K. (1990)- “Economics of natural resources and the environment” – Baltimore – The  Johns Hopkins University Press – 378 p. 

PERMAN, R.;  MA, Y.;  McGILVARY, J.; COMMON, M. (1999) – “Natural Resource & Environmental Economics” – 2nd Ed. -  London – Longman – 564 p. 

PIGOU, A. C. (1920) – “The economics of welfare”- London – Macmillan ( 4th Ed.1932	)- ? p.