Especificidade e eficácia do poder político
Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

1-  Introdução 
Nesta resenha pretendo tratar de alguns aspectos relacionados com uma das variáveis mais importantes em todos as áreas de estudo da política: o Poder. Lembramos dessa importância quando pensamos, por exemplo, o estudo da burocracia e mais genericamente das organizações, onde a estrutura hierárquica mais ou menos acentuada e as diversas formas que ela pode assumir, colocam, naturalmente, em primeiro plano, o fenômeno do Poder. Verifica-se também a fundamentalidade do Poder no campo das relações internacionais e dos sistemas políticos nacionais e locais onde o tema do Poder termina no estudo da natureza e composição das elites políticas e das relações que existem entre elites e outros setores da população.
O objetivo principal do trabalho consistirá em compreender e explicitar a especificidade e a eficácia do poder político em função dos condicionamentos globais que o determinam tais como  1- os meios que permitem exercer (de maneira virtual ou real) esse poder e  2- a fonte onde reside a detenção das bases do poder e/ou os lugares ou posições que permitem assegurar o seu controle.
O plano geral desta resenha é o seguinte: tomando como base o texto de Philippe Braud “Du pouvoir en général au pouvoir politique”, na primeira parte se descreverão, de forma sucinta, as diferentes perspectivas de análise do Poder. Se verificará que ao situarmos o estudo do poder político (e do poder lato sensu) dentro de cada uma dessas perspectivas estaremos aumentando ou diminuindo a possibilidade de aprofundar a riqueza do conceito de poder propriamente dito. Na segunda parte serão abordadas algumas questões centrais ao estudo do poder político que levam a problematizar e qualificar aspectos tais como os mecanismos que contribuem à sua especificidade e principalmente ao exercício eficaz do mesmo.
A questão da especificidade do poder político é referida aqui à delimitação de campos sociais enquanto a eficácia será relacionada aos fatores que determinam a aceitação, por parte dos integrantes da sociedade, do exercício do poder político por um grupo ou indivíduo. Isto é, quando se fala em eficácia se está pensando nos motivos que conduzem aos integrantes da sociedade a se submeter ao poder político. Por outro lado, o texto de Jacques Lagroye “La légitimation” também servirá de subsídio para a elaboração deste trabalho.

2-  Principais perspectivas de análise do Poder
 Qualquer sociedade é marcada por inúmeros fenômenos de poder que a traspassam originando, essa realidade, a necessidade de delimitar e selecionar aquele aspecto que interessa em determinado estudo científico. No caso das ciências sociais vemos como o estudo da relação de poder é empreendido de diferentes maneiras, dependendo do objeto de estudo de cada ciência.
Especificamente, a ciência política estuda a relação de poder desde diferentes perspectivas o que lhe permite enfatizar um ou outro aspecto relativamente ao poder como fenômeno da sociedade. Segundo Braud, se o objetivo da pesquisa é aprofundar o conceito teórico de poder e capturar dessa forma a sua maior riqueza, a escolha da perspectiva de análise é determinante.
Três abordagens sobre o poder são consideradas importantes por esse e outros autores: a institucionalista, a substancialista e a interacionista.
Na abordagem institucional o poder é visto como sinônimo de governo. Aqui a relação é feita a partir de um arranjo institucional da sociedade. Muitas vezes, em uma sociedade, as referências que se fazem ao poder adquirem diferentes formas dentro dessa perspectiva institucionalista. Assim, quando o termo poder é utilizado por oposição a cidadão, a pessoa que faz isto está representando na sua mente uma situação na qual a palavra poder conota a idéia abstrata de Estado. Já, numa situação em que se fala de poder/oposição se está limitando ainda mais a abrangência conceitual do termo poder, dado que ele é visto unicamente como o governo e sua maioria. Outra área pertencente à perspectiva institucional do conceito de poder é aquela na qual ele é visto como instância jurídica ou constitucional que define determinados órgãos estatais ou administrativos.
“O poder é”!  Essa frase pertence à noção de poder substancial. Aqui reside, então, a segunda perspectiva de análise sobre o poder que é chamada de substancialista. O poder aqui é visto como uma sorte de essência, de substância ou de capital no sentido econômico do termo. Segundo Braud, a frase “ter poder” subentende a existência de um detentor ou de um possuidor. À semelhança do proprietário de um patrimônio, o detentor de poder pode “acrescentar” ou “dilapidar” seu poder; ele tira “proveito” ou “benefício” do mesmo. Cabe destacar que o chamado substancialismo marxista origina-se nesta perspectiva sobre o poder. (Braud, p.347)  Por fim, dentro desta abordagem, o conceito de poder conota, segundo Braud, a noção de energia a captar, força primordial a canalizar, quer dizer uma concepção metafórica que expressa claramente a fascinação que pode exercer sobre os governados a representação de um poder dificilmente resistível.
A terceira e última perspectiva de análise sobre o poder é a chamada de interacionista. Como o indica esse termo, o poder é considerado em uma relação entre duas ou várias pessoas. É, como coloca Braud, um poder sobre alguém. Ele não existe realmente que quando se exerce ou, ao menos, quando se estabelece uma relação efetiva, quer seja isto em nível das representações mentais do submetido. Assim entendido, o poder sobre alguém se distingue do poder de fazer alguma coisa, o qual é uma capacidade de ação seja material (fazer um trabalho), seja jurídico (dispor de uma competência reconhecida pelo direito). O poder de fazer alguma coisa não se insere necessariamente numa relação quando ele é simples aptidão física ou intelectual para realizar um projeto.
Dadas essas três perspectivas, a interacionista é a que permite aprofundar de maneira considerável a riqueza do conceito de poder e estudar o fenômeno do poder político. A perspectiva institucional serve mais aos estudiosos constitucionalistas para suas análises dos órgãos do Estado; esse poder, no sentido institucional do termo, não é considerado como um conceito teórico rigoroso. Já a perspectiva substancialista desemboca, como já vimos, sobre questões metafóricas, o que não permite capturar com eficiência a problemática do poder político.
Cabe mencionar aqui que no texto elaborado por Braud são analisadas um conjunto de teorias no campo interacionista que falam detalhadamente sobre a origem das mesmas. Três níveis de análise se desprendem das múltiplas tentativas visando extrair os critérios distintivos de uma relação de poder. Eles são: 1) O poder definido pela natureza da interação, 2) O poder definido pelos resultados da interação, e 3) O poder definido pelas modalidades da interação. Nesta resenha não iremos aprofundar sobre esses níveis, dado que o nosso objetivo declarado é outro, mas devemos ressaltar a importância para a teoria política do entendimento desses critérios que dizem respeito a uma relação de poder.
Será então situando-nos nessa perspectiva interacionista que trataremos de averiguar onde reside a especificidade do poder político e veremos quais mecanismos lhe permitem um nível de eficácia suficiente para se manter. Nas palavras de Braud  “O poder, lato sensu, se situa na interação; mas esta interação é ela mesma condicionada por uma distribuição desigual dos recursos. (...) toda interação é necessariamente caracterizada por uma relação de poder...”

3-  Especificidade e eficácia do poder político
Cabe nesta parte fazer a aclaração de que quando Braud fala em poder político está falando de poder soberano de Estado. Quer dizer, ele considera o Estado como uma das formas de poder político e é essa instituição que ele pretende estudar para chegar à problematização da categoria conceitual  de poder político.
Existe nos integrantes da sociedade uma tendência ou uma prática identificadora do poder político com o órgão institucional que desempenha as funções de governo. Neste sentido, o Estado, visto como pessoa jurídica, é considerado como a variante hegemônica, na época contemporânea, do poder político. Isto nos poderia levar a considerar, erroneamente, que a melhor perspectiva para capturar a especificidade e eficácia do poder político seria a institucional.
Na realidade, ao identificarmos o poder político com uma determinada instituição muitas vezes outorgamos a essa pessoa jurídica a capacidade geradora de um capital/poder. Mas, por trás dessa aparência oculta-se uma realidade superior: a de um sistema de interações generalizado no conjunto de um corpo social, apresentando características próprias que o opõem a todos os outros sistemas de interações coexistentes.
Como se observa, as fronteiras entre as três perspectivas antes citadas muitas vezes não ficam muito claras, principalmente quando entramos no campo de análise do concreto, do real, das estruturas e práticas sociais. Quando se comete o erro de simplificar as práticas e interações sociais a partir de uma percepção superficial dos fenômenos sociais, se reduzem as explicações que poderiam levar a captar a essência dos mesmos.
Para saber onde reside a especificidade e originalidade do poder político devemos nos colocar, como o faz Braud, numa perspectiva mais ampla e diversificada. Devem ser considerados tanto o campo de extensão como a natureza intrínseca do poder político.
Quando se fala em campo de extensão do poder político, nada mais é do que a sociedade global onde acontecem as interações. Ou o que hoje conhecemos como nação. Cinco “condições universais de existência”, enumeradas por J. W. Lapierre, são citadas por Braud:
-	uma população cuja reprodução está regularmente assegurada;
-	um espaço que ela habita, adapta ou modifica;
-	um modo de produção econômico que assegure sua subsistência além de sobras destinadas à satisfação das diversas demandas sociais;
-	códigos de comunicação entre seus membros que lhe são comuns e os diferenciam de outras populações;
-	um sistema de regras que assegurem a coordenação das atividades de seus membros, quer dizer, procedimentos de regulamentação das tensões e conflitos.
Nessa  óptica de análise aparece o modo de regulação dos conflitos como uma das condições de existência da sociedade; a existência dessas regras ou normas é o que garante, então, a perpetuação do grupo integrado no espaço físico e social dado.
Isso quer dizer que, partindo do esquema anterior, ao se outorgar a importância decisiva ao modo de regulação social para a existência mesma da sociedade se está colocando no centro dela o poder político como conceito fundamental.
Se se aceita esse papel fundamental do sistema de interações correspondente ao poder político, deve-se então perguntar de onde decorre a originalidade e singularidade que lhe permite se diferenciar dos outros poderes existentes na sociedade: econômico, cultural e ideológico.
A resposta passa pelo reconhecimento da existência de um conjunto de recursos de poder existentes numa sociedade determinada aos quais correspondem os modos de produção da coerção, dos bens materiais/serviços e dos “objetos” culturais e bens simbólicos (legitimidade).
O poder político (segundo a hipótese construída por Braud), nascido no centro do modo de produção da coerção, caracteriza-se pela sua capacidade de extrair do modo de produção dos bens simbólicos uma legitimidade mínima, e do modo de produção econômica os homens e as tecnologias sem as quais ele não conseguiria se reproduzir nem se impor ao conjunto social. A noção de “injunção socialmente legítima” permite manifestar esta tríplice relação coerção, simbólico e econômico.
Fica claro que, a aliança entre coerção e legitimidade é uma condição imprescindível para o exercício do poder político, expresso contemporaneamente no Estado. Além do mais, a existência de conflitos inevitáveis na sociedade é o fundamento desse poder político.
Braud discute essas questões na parte 3 do seu texto, onde nos apresenta um conjunto de teses e teóricos que tentam explicar as mesmas. Alguns, como Parsons e Eisenstadt, inscrevem-se nos que sustentam as teses puramente a-conflituais, quer dizer que procuram rejeitar ou ignorar o conflito como parte da problemática do poder. Pelo contrário, eles valorizam a função integradora do poder político. E como dizem Badie e Birnbaum citados por Braud: “na sociologia política americana dos anos sessenta, ‘o Estado faz a sua reaparição como estrutura racional neutra e com pretensão universal; ele é imediatamente confundido com a noção de burocracia”. O modelo de Parsons constitui, nesse sentido, o mais desenvolvido e o mais rico dos modelos explicativos do poder político baseado numa lógica de racionalização por diferenciação funcional, considera Braud. Mas essas teses a-conflituais chegam a um impasse teórico toda vez que não conseguem responder ao que acontece em caso de conflito irredutível, em caso de choques entre racionalidades de atores os quais escapam à regulação fundada só sobre a autoridade normativa.
Os conflitos, pois, estão sim presentes na origem da coerção social e “existe necessariamente, por causa precisamente dos conflitos, um mecanismo social regulamentando o uso (legítimo/ilegítimo) da coerção”. (Braud, p.377).
Ainda falando sobre a aliança entre coerção e legitimidade como garantia do exercício do poder político, podemos constatar que existe todo um processo histórico-ideológico e até psicológico que conduz à configuração e especialização dessa aliança e ao fenômeno do poder político como tal. Na continuação tentaremos caracterizar e analisar esse processo.
O problema pode ser apresentado da seguinte maneira: todo fenômeno de poder político leva associado a ele o controle da coerção e um mínimo irredutível de legitimidade. Acreditamos, então, que na gênesis e na história do poder político essa aliança representa a sua dinâmica, sendo uma necessidade a ser satisfeita por qualquer um que tenha pretendido e pretenda se manter com as rédeas do poder.
Tanto Braud quanto Lagroye nos apresentam uma série de exemplos históricos que parecem demonstrar nossa anterior afirmação. Em sentido geral, até as ditaduras mais violentas precisam outorgar a seus atos um mínimo de legitimidade que as justifique. Sem esse mínimo elas não se sustentam e são certamente “tão efêmeras e excepcionais como o exercício direito da violência física ou psíquica pura nas relações inter-individuais”. (Braud, p. 381). Lagroye (p. 414-418) também faz uma referência interessante a este respeito embora o seu objeto de estudo seja a legitimação; segundo ele existe um mecanismo de idealização que consiste em identificar o poder com um bem supremo o que dá lugar a uma legitimidade de ordem superior que resiste às crises mais violentas enquanto não é posto em dúvida o caráter desejável desse bem. É o que ele chama de “Pouvoir désiré”. Essa linha de pesquisa, coloca Lagroye, tem o mérito de ir além das abordagens puramente científicas e discursivas que reduzem esses processos de legitimação à difusão de doutrinas sobre o poder e censuram o que eles (esses processos) devem fundamentalmente à mobilização dos desejos, dentro de uma relação de amor ou ódio. Isto seria desconhecer que a linguagem do poder é também um conjunto de práticas cuja significação não está só que parcialmente dada pelo discurso.
O caráter dinâmico estaria dado pelo fato de, historicamente, ter sido constatado que aqueles que detêm a coerção (usurpando-a a través de um golpe de estado ou de uma revolução) visam mobilizar representações sociais de seu domínio (o legítimo/ilegítimo, lícito/ilícito, etc.) que favorecem a adesão dos submetidos, pretendendo fundar-se sobre valores éticos susceptíveis de serem largamente compartilhados. Quer dizer, existe um processo de construção do “seu legítimo” por parte dos detentores da coerção que acontece com o uso das crenças sociais admitidas em um sistema cultural dado. São elas que poderão ser mobilizadas para assegurar a interiorização das injunções, se o uso da força, que as garante em última instância, pode passar por legítimo aos olhos de uma fração da população.
Por trás dessa aliança entre coerção e legitimidade existe uma finalidade básica: facilitar o exercício e a perpetuidade da dominação. Essa, segundo Braud, pode ser considerada simplesmente como uma lógica maquiavélica. Sem querer avaliar o mérito desta afirmação, podemos dizer que a estabilidade de um regime político passa pelo uso de teorias tão condenadas por muitos como é a de “O príncipe” de Maquiavel e até “Leviatã” de Hobbes.
Para finalizar esta questão da aliança coerção/legitimidade, deve ser destacado que dois perigos derivam da não existência de uma legitimidade mínima: 1-A disposição permanente dos submetidos à revolta, se só existir entre eles e os governantes uma simples relação de força sem nenhum acordo sobre os processos de resolução dos conflitos, nem sobre os valores a respeitar e 2-As motivações dos membros do aparelho coercitivo. Sua fidelidade e sua disciplina não poderiam ser garantidas só pela ameaça de uma violência superior; elas precisam ser estimuladas de diversas maneiras, tanto material quanto (e talvez principalmente) simbólica.
Cabe destacar que a aliança entre coerção e legitimidade que permite o exercício do poder político, se expressa (essa aliança) através do Direito. Apesar de parecer muito simples, esta questão da identidade entre Estado e Direito, ou em sentido mais amplo entre poder político e ordem jurídica não é fácil de abordar. Mesmo porque muitas vezes se podem cometer erros de tipo tautológico e/ou até pleonasmos que não contribuem para a eficiente elucidação do assunto. Outras vezes o que se faz é, segundo Braud, mascarar a existência da força por trás do conceito de Estado de Direito.
Como diz Braud, “como todo outro poder político o Estado é pura e simplesmente a ordem jurídica existente imputada a um apoio fictício. Ele funciona, portanto, a esse nível como representação social”. Mas a ordem jurídica o que ela é?  “ela é ordem de coação”. Lembremos o dito mais acima sobre o esforço que fazem os detentores da coerção visando mobilizar representações sociais de sua dominação... Portanto, fica claro que não todos os integrantes da sociedade podem construir o “seu legítimo”, só aqueles detentores da coerção estão capacitados para empreender esse caminho de legitimação.
Passemos agora ao último ponto importante da questão tratada nesta breve resenha. Existe um processo de diferenciação funcional que conduz (e aqui lembre-se a contribuição de Parsons, entre outros teóricos norteamericanos) a criar as condições para que o poder político possa se exercer com a maior eficácia possível.
Tanto os estudos de antropologia política como os de história mostram claramente esse processo de diferenciação. O mesmo consiste em uma especialização das funções políticas, quer dizer, do modo de produção das decisões fundadas sobre a coerção legítima. “O poder político, sistema de interações, aparece como um processo decisório institucionalizado em graus muito diversos; e, fruto de sua visibilidade social acrescentada, ele mesmo aparece mais claramente como um jogo (enjeu) ao redor do qual vão se travar as lutas políticas, vai se articular a política”. (Braud, p. 384)
A eficácia do poder político passa pela estruturação global do campo social: o político e a política.
O político consiste na visão do poder político como processo decisório organizado/organizador. Três processos complexos marcam a origem do poder político como processo decisório estruturado/estruturante que dá sentido à definição moderna do Político. Esses processos são: o de diferenciação, o de institucionalização e o de centralização (construção de um centro). O Político é visto por Braud como “um campo social de contradições e de agregações de interesses, regulado por governantes que dispõem tendenciosamente do monopólio da coerção legítima”. (p. 389)
Cada um desses três elementos é considerado como fundamental para a estruturação do campo político no qual se dará a concorrência entre seus integrantes e que delimitará suas fronteiras. A diferenciação social do político introduz a noção de gradação observável, em sentido antropológico, na organização e sofisticação do modo de produção das decisões coletivamente constrangedoras.
A institucionalização facilita o exercício do poder político por parte dos governantes porque ela, coloca Braud, “mobilise mieux le consensus, passif ou actif, à des contraintes publiques accrues en étendue”. (p. 387)  Além do mais, e aqui entra outro elemento importante da questão, o discurso ideológico vinculado ao processo de institucionalização assegura uma superioridade bem maior dos conflitos no interior das sociedades mesmo que esses últimos possam achar-se multiplicados pela grande progressão dos intercâmbios e pelo intervencionismo crescente do Estado nos assuntos privados.
A construção de um centro diz respeito à constatação feita por diversos estudos em diferentes campos (antropologia, sociologia, política, história, etc.)  de que, apesar de não ter existido nenhum sistema social sem codificações, mesmo muito elementar, dos usos da violência legítima, em compensação, não todos asseguram a monopolização da coerção legítima em benefício de agentes especializados no governo. Como diz Braud: “É a superação desse umbral que permite distinguir as formas pre-estatais das formas estatais de poder político, quer essas últimas sejam patrimoniais ou institucionalizadas”. (p. 388)
Duas últimas considerações devem ser destacadas sobre a questão do centro político. A primeira é que a construção de um centro é alcançada quando há unificação do sistema jurídico. A segunda é que a construção de um centro é um processo jamais totalmente acabado, cuja tendência é a redução de todas as resistências “periféricas”, sejam elas de qualquer ordem. No caso contemporâneo, é reconhecido ao Estado moderno uma “dinâmica totalitária”: a autonomização crescente do Político com relação à sociedade civil, conduz paradoxalmente, a uma nova fusão por absorção da sociedade civil. O poder político aparece, em última instância, como o grande senhor dos recursos sociais, materiais e simbólicos, que ele retêm, organiza e redistribui discricionariamente.
Dada a existência desse campo social (o Político), cheio de contradições e de agregações de interesses, restaria só destacar o poder político em sua dinâmica interna e em relação ao resto da sociedade. Nesse sentido, a luta pelo controle dos processos decisórios fundados sobre a coerção legítima é o princípio organizador de toda vida política (a Política), como afirma Braud (p. 389). Essa dinâmica interna está caracterizada por uma competição que adquire variadas formas de manifestação:  aberta ou restringida, pública ou oculta, estreitamente codificada ou não, etc. Daí surgem conceitos tais como democracia pluralista, monarquia tradicional, ditadura militar, partidária, etc.
Talvez caiba considerar aqui como exemplo do anterior a importância que outorga Joseph Schumpeter (Apud Baquero, 1996, p.14) ao controle do processo decisório na sua concepção de democracia. De fato Schumpeter define democracia como: “... um sistema institucional, para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor”. (Schumpeter, Apud Baquero, ibid, p. 14)
Deve ficar claro nesse exemplo que, a preocupação de Schumpeter não é com o processo decisório como tal (ou como função, tomada de decisões políticas), o que faria da democracia apenas um meio, como adverte Baquero (op. cit.), mas a forma é o preponderante.
Poderíamos finalizar manifestando a constatação de uma série de acontecimentos e mudanças que têm acontecido ao longo deste século e que já quase finalizando o mesmo parecem questionar muitas das características marcantes do que é um Estado-nação. Isso por sua vez nos faz refletir sobre o poder político como tal, destacando, porém, que ele sempre estará presente em qualquer sociedade como princípio organizador e regulador da mesma. Isto se sabe a partir do estudo da história que constata a existência necessária, por causa precisamente dos conflitos, de um mecanismo social regulamentando o uso da coerção. 
4- Bibliografia

Baquero, Marcello (1996). A erosão das bases democráticas: um estudo de cultura política. In: Id. (Org.) Condicionantes da consolidação democrática: ética, mídia e cultura política. Porto Alegre: Editora da Universidade-Ufrgs, pp. 11-39.
Braud, Philippe (1985). Du povoir en général au pouvoir politique. In: Grawitz, M. & Leca, J. (dir.). Traité de Science Politique; v.1; La science politique, science social; L’ordre politique. Paris, PUF, pp. 335-393.
Lagroye, Jacques (1985). La legitimation. In: Grawitz, M. & Leca, J. (dir). Traité de Science Politique; v.1; La science politique, science social; L’ordre politique. Paris, PUF, 1985. pp. 395-467.