EDITAL UESC Nº 166
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA – PROAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE AIQUARA, ALMADINA, AURELINO LEAL, BARRA DO ROCHA, COARACI, IBIRAPITANGA, ILHÉUS, ITABUNA, ITAJUÍPE, ITAJU DO COLÔNIA, ITAPÉ, SANTA CRUZ DA VITÓRIA, UBAITABA, UNA E URUÇUCA.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 44, inciso II, da Lei n.º 9394, de 20/12/96, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo para o Curso de Formação de Professores em atuação na Educação Infantil e Série Iniciais do Ensino Fundamental, circunscritas às seguintes normas:

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Curso objetiva a Formação de Professores da Educação Infantil e Série Iniciais do Ensino Fundamental, Licenciatura Plena em Pedagogia e é destinado a docentes da Carreira do Magistério da Rede Pública dos municípios de Aiquara, Almadina, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Coaraci, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itaju do Colônia, Itapé, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca, em consonância com a Resolução CONSEPE nº 20/02, e em conformidade com os termos do Convênio nº 37/2002, firmado entre esta Universidade e os Municípios.

II. DAS  INSCRIÇÕES

II.1. O processo seletivo, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o  preenchimento de 200 (duzentas) vagas, assim distribuídas pelos Municípios, conforme exposto a seguir: 

Vagas	Município	
08	Aiquara	
06	Almadina	
08	Aurelino Leal	
08	Barra do Rocha	
20	Coaraci	
10	Ibirapitanga	
38	Ilhéus 	
40	Itabuna	
08	Itajú do Colônia	
10	Itajuipe	
04	Itapé	
10	Santa Cruz da Vitória	
10	Ubaitaba	
10	Una	
10	Uruçuca	

II.2.  As inscrições realizar-se-ão no período de 06 a 17 de janeiro de 2003, no Protocolo Geral  da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, BR 415, bairro do Salobrinho. 

II.3.  A taxa de inscrição, no valor de R$15,00 (quinze reais), deverá ser recolhida através de guia de depósito, devidamente identificada “Vestibular PROAÇÃO”, no Banco Brasileiro de Descontos S/A. - Bradesco, agência 3522-0, Conta Corrente 13.876-2.

II.4.  Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:
a)	pagar a taxa de inscrição, efetuando o depósito, a favor da UESC, na conta do BRADESCO indicada no item II.3 deste Edital, de acordo com o município de seu domicílio;
b)	preencher o requerimento de inscrição sem rasuras;
c)	entregar fotocópia legível e autenticada do documento de identidade e CPF;
d)	entregar declaração da Secretaria Municipal  de Educação indicando o tempo de serviço no magistério (até 20 anos) e comprovando pertencer ao quadro permanente do Município e estar em regência de sala de aula; 
e)	apresentar documento comprobatório de conclusão de Ensino Médio ou equivalente.

II.5. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item II.4., deverá ser entregue o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidade.

II.6. Caso o candidato seja portador de deficiência auditiva, motora ou visual, desde que essa deficiência justifique a realização das provas em situações especiais, tais como provas em braille ou ampliadas, acesso através de rampa, mobiliário específico etc, deverá, pessoalmente, ou através de representante, comparecer à GESEOR – Gerência de Seleção e Orientação, até o dia 27 de janeiro de 2002, a fim de serem viabilizadas as condições especiais para realização das provas, desde que compatíveis com a deficiência apresentada e dentro das reais possibilidades da UESC. O não comparecimento do candidato dispensa a UESC de provimento de condições especiais.

II.7. No caso de pagamento da taxa com cheque que venha a ser devolvido, o requerimento de inscrição será automaticamente cancelado.

II.8. É vedada a inscrição de candidato já graduado ou que já mantenha vínculo como aluno regular em qualquer outro curso de graduação da rede pública.

III - DA SELEÇÃO

III.1. A seleção será realizada em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de 02 (duas) provas versando sobre os conteúdos discriminados no Anexo I e de acordo com a Bibliografia sugerida no Anexo II deste Edital. 

III.2. A primeira prova será de caráter eliminatório e constituir-se-á de uma redação, cujo tema será apresentado no momento da realização do concurso.

III.3. A segunda prova conterá questões objetivas.

IV - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

IV.1. As provas serão realizadas no Campus Professor Soane Nazaré de Andrade (UESC), no dia 16/02/03, com início às 14:00 hs e duração de 4 horas, devendo todos os candidatos se apresentarem no local e horário indicados, sob pena de eliminação da Seleção.

IV.2. O acesso à sala da prova se fará mediante a apresentaçao da Carteira de Identidade (original) e do comprovante de inscrição.

IV.3. Não será permitida a entrada do candidato com bolsas, celulares, livros, jornais, calculadoras, pages, relógio eletrônico, bonés etc.

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

V.1. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), de acordo com o desempenho do candidato.

V.2. Na prova de redação a ênfase será dada à capacidade de expressão escrita, de argumentação, coerência e coesão sobre o tema proposto, observando os padrões em vigor no uso da língua portuguesa.     

V.3. O candidato que obtiver zero na redação será eliminado.

V.4. Para efeito de cálculo da média geral, atribuir-se-á peso 3 (três) à prova de redação e peso 2 (dois) à prova objetiva.

V.5. Será considerado habilitado o candidato que alcançar média geral igual ou superior a 5,0 (cinco). 

V.6. Havendo empate na classificação de dois ou mais candidatos, serão obedecidos os critérios de desempate, nesta ordem:

a)	maior tempo de serviço no magistério;
b)	maior idade.

VI - DOS RESULTADOS

VI.1. A relação oficial com os candidatos aprovados e a devida média será divulgada nos murais da Universidade e na Internet (site: www.uesc.br).  

VI.2. É incabível a revisão de provas. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora é irrecorrível, salvo devida comprovação de fraude. 

VII - DAS MATRÍCULAS

VII.1. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia do Termo de Compromisso entregue na Secretaria de Educação Municipal à qual está vinculado, através do qual se comprometerá a permanecer em regência de classe durante o período de realização do  Curso de Formação.   

VII.2. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente                                                  preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação, segundo quadro de distribuição de vagas por Município, constante deste Edital.

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

VIII.1. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

VIII.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto, descabendo a devolução da taxa de inscrição, salvo se a Universidade deixar de oferecer o curso.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 23 de dezembro de 2002

RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA
REITORA

ANEXO I DO EDITAL UESC nº     

PROGRAMA

I – Educação Básica – Aspectos Legais, Sócio-Culturais e Pedagógicos 

a)	Educação e Cultura
b)	Educação Infantil
c)	Avaliação da Aprendizagem
d)	Organização do Trabalho Pedagógico
e)	Legislação da Educação Brasileira
f)	Gestão da Educação
g)	Temas Transversais
h) Educação de Jovens e Adultos

II –  Teoria e Prática dos  conhecimentos específicos  do 1º segmento do   Ensino       
       Fundamental 

a)	Área de Linguagem
b)	Área de Matemática
c)	Área de Ciências Sociais
d) Área de Ciências Naturais

ANEXO II DO EDITAL UESC nº    

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

1.	ARROYO , Miguel G. Oficio de Mestre - Imagens e Auto imagens. Petrópolis: Vozes, 1998.

2.	(BRASIL) – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96. Brasília-DF: Senado Federal, 1996.

3.	BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries. Brasília: MEC/SEF,1997.

4.	BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, v. I, II e III, 1998.

5.	FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

6.	HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover. As setas do Caminho. Porto Alegre.
      Editora Mediação, 2001.

7.	ILMA, Passos A. Veiga (Org). O Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. São Paulo. Papirus 1995.

8.	LIBÂNEO, José Carlos. Adeus Professor, Adeus Professora? São Paulo: Cortez, 1998.

9.	PARO, Vitor Henrique. Reprovação Escolar: renúncia à educação. São Paulo: Xamã, 2001.

10.	PINTO, Álvaro Vieira. Sete Lições sobre Educação de Adultos. São Paulo: Editora Cortez, 1994.

11.	SOARES, Magda.  Linguagem e Escola: Uma perspectiva social. São Paulo: Ed. Ática, 1994.