EDITAL UESC Nº 008

ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o que lhe assegura o art. 267 da Lei 6.677/94 e com base na Resolução CONSEPE 03/98, torna público que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas nos cargos permanentes de Professor Assistente e Professor Adjunto de Ensino do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de tempo parcial ou integral, nas matérias indicadas neste Edital, por Departamento, segundo os termos da Lei 4.793/88, nas condições a seguir descritas:

1.	     DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.	O Concurso Público, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 70 (setenta) vagas existentes para os cargos constantes do Anexo Único deste instrumento, observados os requisitos correspondentes, bem como das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do Concurso, segundo as necessidades da Instituição, observada a ordem rigorosa de classificação.
1.2.	As inscrições são reservadas a candidatos portadores de diploma de mestrado ou doutorado, de acordo com a formação exigida no Anexo Único deste Edital. 
1.3.	O Manual do Candidato, que a ele será entregue no momento da inscrição, é parte integrante deste Edital e detalhará normas e matérias de avaliação e ponderação dos títulos, sem prejuízo de normas complementares. 
1.4.	Por ocasião de sua inscrição, o candidato receberá a relação dos pontos de exame, atinente ao concurso pretendido.
1.5.	O regime jurídico será estatutário, regido pela Lei 6.677, de 26/09/94.

2.	      Das inscrições: local e requisitos
2.1.	As inscrições para o Concurso, objeto deste Edital, realizar-se-ão no período de 06 a 27 de março de 2002, obedecendo aos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
2.2.	As inscrições poderão ser feitas no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Km. 16, Rodovia Ilhéus-Itabuna, Bairro Salobrinho, Ilhéus-Ba, pessoalmente ou por meio de procurador munido de competente instrumento, do qual constem poderes especiais para o atendimento das exigências deste Edital.
2.3.	O formulário correspondente ao requerimento de inscrição será fornecido gratuitamente pela Universidade.
2.4.	Antes de formalizar sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, correspondente a  R$ 80,00 (oitenta reais), através de guia de depósito em favor da UESC, podendo ser efetivado no Banco BRADESCO, agência 3522-0, (Itabuna- BA), conta n.º 13870-3. 
2.4.1.	O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro ou em cheque emitido  pelo próprio candidato.
2.4.2.	Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.
2.5.	Serão aceitas inscrições via INTERNET, devendo o candidato obedecer, rigorosamente, aos seguintes procedimentos:
2.5.1.	preencher o formulário do requerimento de inscrição que se encontra na home-page da UESC - http://www.uesc.br
2.5.2.	pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em favor da UESC, na conta indicada no item 2.4.;
2.5.3.	enviar, via SEDEX, documentação exigida, conforme explicitada no item 3.3 deste Edital e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original), para o seguinte endereço: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, Km 16, Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus - BA., CEP. 45.650-000. A data da postagem dos Correios não deve ultrapassar o prazo final de inscrição;
2.5.4.	somente será considerado o pedido de inscrição do candidato, após o recebimento da totalidade dos documentos exigidos.
2.6.	As vagas contempladas neste Concurso vinculam-se aos Departamentos expressos neste Edital e a elas podem concorrer portadores de diploma de títulos de Mestre ou Doutor, para Assistente, e de Doutor, para Adjunto, conforme exigido no Quadro de Vagas anexo.
2.7.	Cada candidato fará, no ato da apresentação do pedido de inscrição, sua opção por uma vaga indicada neste Edital, por matéria e por Departamento.
2.8.	É vedada a solicitação de inscrição em mais de uma matéria, mesmo que pertencentes a diferentes Departamentos.
2.9.	As inscrições só serão homologadas após conferência e numeração de toda a documentação exigida e entregue pelos candidatos, realizadas, conjuntamente, pela Comissão Organizadora, pelo Diretor do Departamento, com a assessoria da Chefia da Procuradoria Jurídica, caso necessário.
2.10.	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.
2.11.	Serão canceladas, em qualquer fase do concurso, as inscrições que não estejam em obediência às exigências deste Edital.

3.        Dos documentos e títulos acadêmicos
3.1.     No ato da inscrição serão exigidos os seguintes documentos:
a)	fotocópia autenticada do diploma de curso de graduação, ou certificado de conclusão do curso, na área objeto de concurso, com o respectivo histórico escolar, caso seja exigida graduação específica;
b)	fotocópia autenticada do diploma do curso de mestrado ou certificado de conclusão do curso com defesa da dissertação, do histórico escolar correspondente e da folha de rosto e sumário da dissertação de mestrado, caso seja exigido como requisito o título de mestre; 
c)	fotocópia autenticada do diploma do curso de doutorado ou certificado de conclusão do curso com defesa da tese, do histórico escolar correspondente e da folha de rosto e sumário da tese de doutorado, caso seja exigido como requisito o título de doutor;
d)	curriculum vitae, devidamente comprovado;
e)	fotocópia autenticada da carteira de identidade;
f)	fotocópia autenticada do título de eleitor com comprovante atualizado de votação;
g)	fotocópia autenticada  do  Certificado de Identificação do Contribuinte - CIC;
h)	prova de quitação com o serviço militar, para os homens;
i)	comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);
j)	duas fotografias 3 X 4, recentes, com o nome do candidato no verso.
3.2.	As fotocópias poderão estar autenticadas em Cartório ou ser autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias e respectivos originais ali apresentados.
3.3.	Os candidatos que apresentarem, no ato da inscrição, certificados de conclusão dos cursos de graduação, mestrado e, ou doutorado deverão apresentar, no prazo máximo de 06 (seis) meses, a contar da data de nomeação, o diploma respectivo, para os devidos fins. 
3.4.	Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, conforme legislação em vigor (Res. nº. 03/85, CFE, observado o disposto na Res. nº 01/97 do CNE e art. 48 da Lei 9.394/96).

4.        Das provas, datas, horários e julgamento dos títulos
4.1.	O Concurso será realizado no Campus desta Universidade, e constará de prova escrita, versando sobre a matéria objeto do concurso, prova didática de natureza teórico-prática (aula pública) e provas de títulos.
4.2.	As provas realizar-se-ão em data e local a serem divulgados, oportunamente, por meio de Edital de Convocação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, com a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas pela INTERNET e através dos Cartões de Identificação, que serão enviados aos candidatos, conforme endereços registrados em suas fichas de inscrição.
4.3.	Os candidatos deverão apresentar-se no local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência.  
4.4.	Os candidatos cujas inscrições não tenham sido visados pela Comissão Organizadora, Departamentos e homologadas pela Reitoria não participarão das provas, sendo que em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
4.5.	Para realização das provas o candidato deverá apresentar o Cartão de Identificação. Sem tal documento não haverá acesso às salas das provas.
4.6.	O candidato que, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do Concurso, não tiver recebido o seu Cartão de Identificação deverá procurar a Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, no 6º andar da Torre Administrativa da UESC.
4.7.	O não comparecimento do candidato, por qualquer motivo, nos horários estabelecidos, em qualquer das etapas, implicará sua desclassificação, automática e irrecorrível, no presente Concurso (Resolução CONSEPE nº 03/98).

5.       DO JULGAMENTO DAS PROVAS
5.1.	A cada uma das provas será conferida uma nota por parte da Banca Examinadora, que extrairá a média final de cada candidato.
5.2.	Para fins de convocação e nomeação, somente serão classificados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete), conforme aferição explicitada nas Normas para Concurso.

6.       da convocação e nomeação
6.1.	O resultado final do Concurso será homologado pela Reitoria da UESC, que publicará a lista dos candidatos aprovados e os convocará, obedecida a ordem de classificação, observando as necessidades dos Departamentos, a conveniência da Instituição e o número de vagas existente. 
6.2.	Serão requisitos para nomeação:
a)	apresentar laudo médico, comprobatório  dos exames admissionais;
b)	apresentar declaração de compatibilidade de horário ou de não acumulação ilegal de cargo ou função pública. O candidato aprovado não poderá acumular mais de 02 (dois) cargos públicos, sendo que, para o regime de 40 (quarenta) horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 (vinte) horas.
6.3.	Somente serão nomeados os candidatos aptos nos exames de saúde e que tenham apresentado os documentos exigidos neste Edital.
6.4.	O  candidato  que  recusar a nomeação ou, convocado e nomeado, deixar de entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito à vaga, salvo se houver pedido deferido de prorrogação de nomeação, na forma da lei.

7.       DOS RECURSOS
7.1.	No prazo de até 05 (cinco) dias, contados da data da publicação dos resultados, os candidatos que se considerarem prejudicados poderão interpor recurso, desde que devidamente fundamentado, observando as disposições contidas nas Normas para Concurso.
7.2.	É incabível a revisão da prova didática.
7.3.	Os recursos deverão ser dirigidos à PROGRAD, entregues no Protocolo da Universidade, constando o nome do candidato, o número de inscrição, o endereço para correspondência e o número de telefone para contato. 
7.4.	O recurso interposto fora do respectivo prazo não será analisado, considerada, para esse efeito, a data do ingresso no Protocolo da Universidade.

8.       Das disposições gerais
8.1.	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece a presente instrução e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham na legislação pertinente, neste Edital e no Manual do Candidato.
8.2.	A aprovação no Concurso Público não gera, para o candidato, o direito de ser nomeado pela Universidade.
8.3.	Obedecida a ordem de colocação e limitados pelo número de vagas, os classificados serão convocados e nomeados para a matéria a que concorreram, sem prejuízo de serem designados para lecionar matérias afins, de acordo com o planejamento e necessidade Departamentais, a critério exclusivo da Universidade.
8.4.	O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Universidade, uma vez, por igual período (Art. 37, III, C.F.), contado da data de publicação dos resultados homologados pela Reitoria.
8.5.	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no processo do Concurso Público, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
8.6.	O candidato aprovado e nomeado só poderá afastar-se da Universidade, a qualquer título, inclusive para realizar estudos de pós-graduação e, ou outros assemelhados, após, no mínimo, 03 (três) anos de efetivo exercício docente.
8.7.	Os candidatos aprovados poderão, dentro do prazo de validade do Concurso, ser convocados, conforme as necessidades dos Departamentos e surgimento posterior de vagas nas matérias ou áreas afins de sua formação, observada a ordem rigorosa de classificação.
8.8.	O horário das atividades do professor nomeado será de acordo com o regime de trabalho e com as necessidades do Departamento respectivo, podendo ser no turno matutino, vespertino e noturno, inclusive nos dias de sábado.
8.9.	Os valores básicos dos vencimentos são os constantes da tabela que compõe o Anexo I da Lei 7.232, de 29/05/98, publicada no D.O.E. de 30 e 31/05/98 acrescidos dos reajustes decorrentes das Leis 7.805, de 28/03/2001 e 7.975, de 22/11/2001, de acordo com o cargo (assistente ou adjunto) e com o regime de trabalho (20 ou 40 horas), aos quais deverão ser incorporadas as respectivas vantagens inerentes ao docente – CET, gratificação de estímulo às atividades de classe e incentivo de pós-graduação (mestrado ou doutorado, conforme o caso).
8.10.	O Quadro de Vagas aqui anexo é parte inerente e precípua deste Edital.
8.11.	Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso, em conjunto com a PROGRAD e Diretores dos Departamentos envolvidos.
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 14 de fevereiro de 2002.

Renée Albagli Nogueira
Reitora

ANEXO ÚNICO EDITAL Nº 008

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Contabilidade de Custos	01	Assistente 	40	Mestrado em Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Matemática	
Análise Financeira e Contábil	01	Assistente 	40	Mestrado em Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Matemática	

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Metodologia e Pratica do Ensino em Geografia	01	Assistente	40	Mestrado em Geografia  ou Graduação em Geografia com Mestrado em Educação	
Clinica Médica dos Animais Domésticos com ênfase em Pequenos Animais	01	Assistente  	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Clínica Médica dos Animais Domésticos com ênfase em Grandes Animais	01	Assistente	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Cirurgia Médica dos Animais Domésticos com ênfase em Anestesiologia e Técnica Cirúrgica	01	Assistente	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Cirurgia Médica dos Animais Domésticos com ênfase em Propedêutica e Patologia Clínica	01	Assistente	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Cirurgia Médica dos Animais Domésticos com ênfase em Farmacologia e Terapêutica	01	Assistente	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Fisiologia e Fisiopatologia da Reprodução dos Animais
	01	Assistente	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Medicina Veterinária preventiva e Saúde Pública	01	Assistente	40	Mestrado na área ou em Medicina Veterinária	
Genética Animal
	01	Adjunto 	40	Doutorado em Zootecnia ou áreas afins	
Solos com ênfase em Conservação, Física e Manejo.	01	Assistente	40	Mestrado em Solos ou áreas afins	
Fitossanidade (Fitopatologia com ênfase em Nematologia)	01	Adjunto 	40	Doutorado em Fitopatologia ou áreas afins	
Fitotecnia com ênfase em Cultivos Alimentares	01	Adjunto 	40	Doutorado em Fitotecnia ou áreas afins	
Fitotecnia com ênfase em Cultivo de Olerícolas 	01	Adjunto 	40	Doutorado em Fitotecnia ou áreas afins	

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS    	
MATÉRIA 	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Botânica com ênfase em Anatomia Vegetal	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Botânica com ênfase em Fisiologia Vegetal	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Biologia Celular 	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Biologia da Conservação	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Biologia Molecular	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Histologia e Embriologia	01	Assistente	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	
Bioquímica	01	Assistente	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	
Genética de Populações e Evolução	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Genética com ênfase em Biotecnologia	01	Assistente	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	
Imunologia com ênfase na área Médica	01	Assistente	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	
Microbiologia Médica	01	Assistente 	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	
Paleontologia 	01	Adjunto	40 h	Doutorado na área ou em áreas afins.	
Parasitologia com ênfase na área de  Humana e Médica	01	Assistente	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	
Sistemática Vegetal com ênfase em Técnicas de Campo e Manejo de Herbário	01	Assistente	40 h	Mestrado na área ou em áreas afins.	

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Teoria Econômica	02	Assistente	40	Mestrado na área de Economia	

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS	
MATÉRIA 	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Informática Básica	02	Assistente	40	Mestrado, com experiência comprovada na área.	
Banco de Dados	01	Assistente	40	Mestrado na área de Informática.	
Redes e Sistemas Operacionais	01	Assistente	40	Mestrado na área de Informática.	
Programação de Computadores	01	Adjunto	40	Doutorado na área de Informática	
Matemática 	03	Assistente	40	Mestrado em Matemática ou Educação Matemática	
Química Geral e Analítica	01	Adjunto	40	Doutorado em Química.	
Física Médica	01	Assistente	40	Mestrado na Área de Física Nuclear	
Física da Matéria Condensada e Ótica Quântica 	02	Adjunto	40	Doutorado em Física	
Astrofísica e Cosmologia	01	Adjunto	40	Doutorado em Física	

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Anatomia Humana	01	Assistente 	40	Graduação em Medicina ou Enfermagem, com Mestrado.	
Farmacologia	01	Assistente 	40	Graduação em Farmácia Bioquímica ou Medicina com Mestrado.	
Enfermagem em Saúde Coletiva	01	Assistente 	40	Graduação em Enfermagem com Mestrado.
	
Gerenciamento de Enfermagem no Serviços Hospitalares 	01	Assistente	40	Graduação em Enfermagem com Mestrado.	
Fisiologia	01	Adjunto 	40	Graduação em Enfermagem ou Medicina com Doutorado.

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Filosofia do Direito	01	Assistente	40	Graduação em Filosofia ou Direito com Mestrado em Filosofia ou Direito.	
Filosofia Política	01	Adjunto	40 	Graduação em Filosofia com Doutorado em Filosofia ou Ciência Política	
Filosofia da Linguagem	01	Adjunto	40	Graduação e Doutorado em Filosofia .	
História Contemporânea	01	Adjunto 	40	Graduação e Doutorado em História 	
História da América	01	Assistente  	40	Graduação e Mestrado em História 	
Metodologia da Pesquisa  	02	Assistente	40	Graduação em Ciências Sociais ou Filosofia com Mestrado	
Sociologia Geral	01	Adjunto  	40	Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia com  Doutorado na área	
Teoria do Conhecimento  	01	Adjunto	40	Graduação e Doutorado em Filosofia	

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Direito Constitucional	02	Assistente 	20	Mestrado na área de Direito

DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES	
MATÉRIA 
	VAGA	CLASSE	REGIME  TRABALHO	FORMAÇÃO EXIGIDA	
Língua Portuguesa	01	        Assiste      Assistente 	40	Mestrado em Letras	
Teoria da Literatura 	01	Adjunto  	40	Doutorado  em Letras
	
Vídeo Teoria e Prática	01	Assistente	40	Mestrado, com experiência comprovada na área.
	
Radiojornalismo e Telejornalismo	01	Assistente	40	Graduação em Comunicação,  habilitação em Jornalismo, com Mestrado na área.	
Televisão - Direção, Produção e Edição	01	Assistente	40	Mestrado, com experiência comprovada na área.
	
 Rádio- Direção, Produção e Edição	01	Assistente	40	Mestrado, com experiência comprovada na área.
	
Sonoplastia e Edição de Som	01	Assistente	40	Mestrado, com experiência comprovada na área.
	
Comunicação e Mercado em Rádio e TV	01	Assistente  	40	Mestrado, com experiência comprovada na área.
	
Teoria e Método de Pesquisa Aplicada à Comunicação	01	Assistente  	40	Mestrado, com experiência comprovada na área	
Comunicação e Realidade Contemporânea
	01	Adjunto 	40	Doutorado em Comunicação ou áreas afins.