EDITAL UESC N.º 009
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2002, no horário das 8 às 12h e das 14 às 16 horas, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho no Campus da UESC, KM 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Salobrinho, as inscrições para Seleção e Admissão de Professor Substituto, em caráter de emergência, nos termos da Lei 6.677/94, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses, em regime parcial, nas matérias/disciplinas indicadas pelo Departamento de Ciências da Saúde, constantes do Anexo Único deste Edital, circunscritas às seguintes normas:

1.	DAS INSCRIÇÕES:
1.1.	As inscrições são reservadas a graduados (duração plena) ou pós-graduados, de acordo com a formação exigida para cada matéria/disciplina, constante do Anexo Único. A comprovação da competência exigida para a matéria em Seleção deverá ser feita sob a forma de Certificado de Residência Médica reconhecida pelo MEC e, ou título de especialista na área.

1.2.	A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido à Reitoria da UESC, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos. 

1.3.	No ato da inscrição o candidato apresentará os documentos abaixo exigidos, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório ou serem autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias com os respectivos originais:
a)	diploma de graduação e, ou pós-graduação, ou certificado de conclusão do curso;
b)	histórico escolar;
c)	título de eleitor com comprovante de atualização;
d)	carteira de identidade;
e)	prova de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f)	CIC - Certificado de Identificação do Contribuinte;
g)	curriculum vitae, devidamente comprovado; 
h)	recibo do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta  reais), recolhida no BRADESCO, agência 3522, conta corrente 13876-2, em favor da UESC;
i)	atestado de idoneidade moral firmado por 03 (três) profissionais reconhecidos da área médica ou por autoridade judicial.

1.4	Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados  no  Brasil,   conforme legislação em vigor (Res. n.º 03/85, CFE, observando o disposto na Res. n.º 01/97 do CNE e art. 48 da Lei 9.394/96).

1.5	As inscrições serão homologadas por uma comissão constituída pela Gerência Acadêmica, pelo Diretor do Departamento de Ciências da Saúde e pela Coordenação do Colegiado do Curso de Medicina, após conferência e numeração de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos.

1.6	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.

1.7	É vedada a inscrição de candidato que já tenha sido contratado pela UESC, na condição de professor substituto ou visitante, em qualquer de seus Departamentos, em virtude da proibição da recontratação prevista no art. 254 da Lei 6.677/94.

1.8	Não é permitida a inscrição em mais de uma matéria/disciplina.

1.9	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção.

1.10	No ato da inscrição, o candidato receberá a listagem de bibliografia recomendada como material instrucional necessário à participação no treinamento preliminar, que constitui a primeira etapa da Seleção.

1.11	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. Sendo que, em nenhuma hipótese, será devolvida a taxa de inscrição.

2.	DA SELEÇÃO 
2.1.	A Seleção, objeto deste Edital, constará de: 

a)	participação obrigatória do candidato em treinamento preliminar sobre o modelo pedagógico do Curso, a ser ministrado na UESC, nos dias 11 e 12 de março de 2002, em tempo integral;
b)	entrevista estruturada, no dia 13 de março de 2002;
c)	prova de títulos.
2.2.	A Entrevista Estruturada contemplará, obrigatoriamente, a discussão dos seguintes aspectos:
•	objetivos do profissional ao pleitear uma vaga para Docente do Curso de Medicina da UESC;
•	concepção do profissional frente às questões de saúde pública do País e às questões específicas de nossa região;
•	apreciação crítica do modelo pedagógico do curso e sua posição em relação à sua implantação na UESC;
•	concepção do profissional sobre as discussões levadas no Brasil acerca dos Cursos de Medicina, incluindo as posições MEC e CINAEM;
•	visão do profissional quanto a sua especialidade ou área de atuação em relação à modulação prevista no primeiro  e segundo anos do curso;
•	discussão sobre questões gerais da Educação Superior no Brasil;
•	perspectivas do profissional face a atividades de pesquisa e integração ensino/serviços de saúde/comunidade;
•	sugestões do profissional para o Curso de Medicina da UESC;
•	disponibilidade do profissional face ao modelo pedagógico adotado pelo Curso de Medicina da UESC.

2.3.	Os títulos, objeto de exame, serão assim considerados:

a)	títulos acadêmicos:  diploma de doutor ou grau equivalente, título de livre docente, diploma de mestre ou grau equivalente, certificados de curso de especialização, aperfeiçoamento ou outro de grau equivalente e diploma de graduação ou certificado de graduação; 
b)	atividades didáticas: as de ensino, quer em níveis superior ou da educação básica, experiência em orientação e pesquisa nas mesmas condições, bem como as de direção ou chefia - em nível superior -, consideradas por lei como atividades de ensino;
c)	atividades profissionais: aquelas efetivamente prestadas na área e em  correlata sob exame e devidamente comprovadas, não se podendo aceitar, como título dessa natureza, a prova e simples inscrição em órgãos de classe, ou eleição para direção de empresa;
d)	atividades de valor científico, técnico ou artístico, entendidas aquelas correlacionadas com a área de conhecimento e atuação docente, as apresentadas na forma de: livro publicado, artigo ou resenha publicados em livro, revista de caráter técnico, científico ou artístico-literário, ou, ainda, didático-científico; comunicação em congressos, conferências, seminários, simpósios; obras premiadas, certificados de direção, exposição na área artística.
2.4.	Os títulos acima enumerados só serão aceitos quando se relacionarem com a área de atuação a que se pretende dedicar o candidato na UESC e corresponderem, qualitativamente e quantitativamente, ao nível proposto.

2.5.	A Banca Examinadora da Seleção atribuirá, à Entrevista Estruturada e à Prova de Títulos, notas de 0 (zero) a 10 (dez).

2.6.	Será considerado habilitado o candidato que participar do treinamento e alcançar média final igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média ponderada atribuída às duas últimas etapas da Seleção (Entrevista Estruturada e Prova de Títulos).

2.7.	Os títulos serão avaliados em conformidade com o quadro de atribuição de pontos constantes nas normas que integram o presente Edital, que será entregue ao candidato quando da inscrição, oportunizando uma nota global.

2.8.	A Média Final resultará da média ponderada, sendo atribuída à Prova de Títulos peso 4 (quatro) e à Entrevista Estruturada peso 6 (seis). 

2.9.	A participação integral do candidato no Treinamento, que realizar-se-á nos dias 11 e 12 de março de 2002, com início às 8:00 horas, no Auditório dos Conselhos, 5º andar da Torre Administrativa, Campus da UESC, será condição preliminar e obrigatória para o acesso à Entrevista Estruturada e à Prova de Títulos.

2.10.	A 2ª etapa da Seleção, ou seja, Entrevista Estruturada, realizar-se-á no dia 13 de março de 2002, com início às 8:00 horas, no 1º andar do Pavilhão Jorge Amado, Departamento de Saúde, Campus da UESC, devendo todos os candidatos se apresentarem no primeiro dia e no horário indicado, sob pena de eliminação da Seleção. A data e horário indicados poderão ser revistos, de acordo com o número de candidatos inscritos, cabendo à Banca Examinadora comunicar aos candidatos, antes do início, os novos horários e, se for o caso, a nova data.

2.11.		São consideradas matérias/disciplinas vagas as constantes no quadro do Anexo Único.

2.12.	É incabível a revisão da Entrevista Estruturada. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora de Seleção é irrecorrível, salvo se em razão de comprovada fraude ou erro de pontuação dos títulos, cabendo, nesse caso, ao candidato, que se julgar prejudicado, requerer, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a revisão da contagem, através de razões devidamente fundamentadas, apresentando, inclusive, novo "quadro" com o total de pontos que julgue correto.

3.	DA CONTRATAÇÃO
3.1.	Publicado o resultado, seguir-se-á a contratação, sob o regime especial de direito administrativo, pelo prazo determinado de 18 (dezoito) meses, podendo ser renovado, a critério da Instituição, pelo prazo máximo estipulado pela Lei 6677/94, com as alterações introduzidas pela Lei 7.601/00.

3.2.	O candidato convocado não poderá acumular mais de 02 (dois) cargos públicos, sendo que, para o regime de 40 horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 horas semanais.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em  14 de fevereiro de 2002.

RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA
Reitora 

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 

Matéria / Disciplina	Nº de Vagas	Carga Horária	Formação Exigida	
Psiquiatria	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Dermatologia	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Neurocirurgia	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Otorrinolaringologia	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Oftalmologia	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Cardiologia	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Geriatria	01	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Medicina em Saúde Coletiva	03	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria	
Clínica Médica	02	20	Graduação em medicina com especialização ou título de especialista na matéria