EDITAL UESC Nº 013
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2002, no horário das 8 às 12h e das 14 às 16 horas, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho no Campus da UESC, KM 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, as inscrições para Seleção e Admissão de Professor Substituto, em caráter de emergência, nos termos da Lei 6.677/94, por prazo determinado, em regime parcial ou integral, nas matérias/disciplinas indicadas pelos Departamentos, em conformidade com o Anexo Único deste Edital, circunscritas às seguintes normas:

1. 	DAS INSCRIÇÕES:
1.1.	As inscrições são reservadas a graduados (duração plena) ou pós-graduados, de acordo com a formação exigida para cada matéria/disciplina, constante do Anexo Único. 
1.2.	A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido à Reitoria da UESC, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos. 
1.3.	No ato da inscrição o candidato apresentará os documentos abaixo exigidos, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório ou serem  autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias com os respectivos originais:
a) diploma de graduação ou pós-graduação, quando exigida esta titulação ou certificado de conclusão do curso;
b) histórico escolar;
c) título de eleitor com comprovante de atualização;
d) carteira de identidade;
e) prova de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f) CIC - Certificado de Identificação do Contribuinte;
g) curriculum vitae, devidamente comprovado; 
h) recibo do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), recolhida no BRADESCO, agência 3522, conta corrente 13.876-2, em favor da UESC.
i) atestado de idoneidade moral firmado por 03 (três) professores universitários ou por autoridade judicial.
1.4.	Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, conforme legislação em vigor (Res. nº. 03/85, CFE, observando o disposto na Res. nº 01/97 do CNE e art. 48 da Lei 9.394/96).
1.5.	As Normas para a Seleção Pública, que serão entregues ao candidato no momento da inscrição, são parte integrante deste Edital e detalharão critérios e matérias da avaliação e ponderação dos títulos e aula pública, sem prejuízo de normas complementares.
1.6	Por ocasião de sua inscrição, o candidato receberá a relação dos pontos de exame, atinente a seleção pretendida.
1.7	As inscrições só serão homologadas após conferência e numeração de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos, realizadas, conjuntamente, pela Gerência Acadêmica e pelo Diretor do Departamento, com a assessoria da Chefia da Procuradoria Jurídica, caso necessário.
1.8	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos. 
1.9	É vedada a inscrição de candidato que já tenha sido contratado pela UESC, na condição de professor substituto ou visitante, em qualquer de seus Departamentos, em virtude da proibição da recontratação prevista no art. 254 da Lei 6.677/94. 
1.10	Não é permitida a inscrição em mais de uma matéria/disciplina.
1.11	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do   presente Edital e de que aceita as condições da Seleção.
1.12	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. Sendo que, em nenhuma hipótese, será devolvida a taxa de inscrição.

2.	DA SELEÇÃO 
2.1.	A Seleção, objeto deste Edital, constará de Prova de Títulos e Prova Didática (aula pública).
2.2.	A Prova Didática versará sobre um dos 10 (dez) pontos do programa pré-establecido, sorteado pela Banca Examinadora, 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma, cabendo ao candidato entregar à Banca Examinadora, antes do início da aula pública, o Plano de Aula. A duração da aula pública será de 50 (cinqüenta) minutos.
2.3.	Os títulos, objeto de exame, serão assim considerados:
a)	títulos acadêmicos:  diploma de doutor ou grau equivalente, título de livre docente, diploma de mestre ou grau equivalente, certificados de curso de especialização, aperfeiçoamento ou outro de grau equivalente e diploma de graduação ou certificado de graduação; 
b)	Atividades didáticas: as de ensino, quer em níveis superior, mesmo em caráter auxiliar, na área, ou da educação básica, experiência em orientação e pesquisa nas mesmas condições, bem como as de direção ou chefia - em nível superior -, consideradas por lei como atividades de ensino.  
c)	Atividades profissionais: aquelas efetivamente prestadas na área ou correlatas com a matéria/disciplina sob exame, devidamente comprovadas, não se podendo aceitar, como título dessa natureza, a prova e simples inscrição em órgãos de classe, ou eleição para direção de empresa. 
d)	Atividades de valor científico, técnico ou artístico: entendem-se aquelas correlacionadas com a área de conhecimento e atuação docente, as apresentadas na forma de: livro publicado, artigo ou resenha publicados em livro, revista de caráter técnico, científico ou artístico-literário, ou ainda didático-científicos; comunicação em congressos, conferências, seminários, simpósios; obras premiadas, certificados de direção, exposição na área artística.
2.4.	Os títulos acima enumerados só serão aceitos quando se relacionarem com a matéria/disciplina a que se pretende dedicar o candidato e corresponderem, qualitativamente e quantitativamente, ao nível proposto. 
2.5.	A Banca Examinadora da Seleção atribuirá, à Prova de Títulos e à Prova Didática, notas de 0 (zero) a 10 (dez).
2.6.	Será considerado habilitado o candidato que alcançar média final igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média ponderada atribuída a cada uma das etapas da Seleção.
2.7.	Os títulos serão avaliados em conformidade com o quadro de atribuição de pontos constantes nas normas que integram o presente Edital,  oportunizando uma nota global.
2.8.	A Média Final resultará da média ponderada, sendo atribuído à média da Prova de Títulos peso 4 (quatro) e à média da Prova Didática peso 6 (seis).
2.9.	A Prova Didática realizar-se-á no Departamento para o qual as vagas se destinam, no dia 14 de março de 2002 e terá início às 9:00 (nove) horas, devendo todos os candidatos se apresentarem no horário indicado, sob pena de eliminação da Seleção. A data e o horário indicados poderão ser ampliados, de acordo com o número de candidatos inscritos, cabendo à Banca Examinadora comunicar aos candidatos, antes do início, os novos horários e, se for o caso, a nova data.
2.10.	São consideradas matérias/disciplinas vagas as constantes no quadro do Anexo Único.
2.11.	É incabível a revisão da Prova Didática. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora de Seleção é irrecorrível, salvo se em razão de comprovada fraude ou erro de pontuação dos títulos, cabendo, nesse caso, ao candidato que se julgar prejudicado, requerer, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a revisão da contagem, através de razões devidamente fundamentadas, apresentando, inclusive, novo “quadro” com o total dos pontos que julgue correto.

3. 	DA CONTRATAÇÃO
3.1.	Publicado o resultado, seguir-se-á a contratação, sob o regime especial de direito administrativo, pelo prazo determinado no Anexo Único deste Edital, podendo, a critério da Instituição, ser alterado, mediante rescisão antecipada do contrato ou através de prorrogação, observando as disposições da Lei 6.677/94, com as alterações introduzidas pela Lei 7.601/00.
3.2.	O candidato convocado não poderá acumular mais de 02 (dois) cargos públicos, sendo que, para o regime de 40 horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 horas semanais.

4. 	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1	O horário das atividades do professor substituto nomeado será de acordo com o regime de trabalho e com as necessidades do Departamento respectivo, podendo ser no turno matutino, vespertino e noturno, inclusive nos dias de sábado.
4.2	Os documentos entregues, quando da inscrição, por candidatos cujas inscrições não sejam homologadas, reprovados e desistentes, estarão à disposição dos mesmos até 60 (sessenta) dias contados a partir de divulgação dos resultados, e findo o prazo constante do item 2.11 para recursos, no horário de 8 às 12 horas, na Gerência Acadêmica – GERAC, no 4º andar da Torre Administrativa. Findo o prazo serão incinerados.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 19 de fevereiro de 2002

RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA
Reitora

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº

Deptº.	Matéria / Disciplina	Nº de Vagas	Carga Horária	Duração Contrato	Formação Exigida	
DLTA	Língua Portuguesa	02	40	18 meses	Graduação ou Pós-Graduação em Letras	
	Comunicação Escrita e Teorias da Interpretação 	01	40	18 meses	Graduação ou Pós-Graduação em Letras, Comunicação Social  ou área afim.	
	Fotografia: teoria e prática

	01	40	18 meses	Graduação ou Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento, com comprovada experiência na matéria.	
DFCH	Psicologia Cognitiva	01	20	06 meses	Graduação em Psicologia, Pedagogia ou Pós-Graduação na área, devendo constar em histórico escolar um mínimo de 60h na matéria/disciplina	
	Psicologia da Educação	01	20	06 meses	Graduação em Psicologia, Pedagogia, Filosofia ou Pós-Graduação na área, devendo constar em histórico escolar um mínimo de 60 h na matéria/disciplina.	
DCS
	Enfermagem Clínica	01	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Enfermagem Cirúrgica	02	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Enfermagem em Centro Cirúrgico	01	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Enfermagem em Emergência	01	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Fundamentos de Enfermagem	02	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Gerenciamento de Enfermagem nos Serviços de Saúde Coletiva	02	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Enfermagem em Saúde Coletiva	01	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Gerenciamento de Enfermagem nos Serviços Hospitalares	01	40	18 meses	Graduação em Enfermagem	
	Enfermagem em Saúde da Mulher	01	20	18 meses	Graduação em Enfermagem	
DCJUR	Direito das Obrigações	01	20	18 meses	Graduação em Direito	
	Introdução ao Direito	01	20	18 meses	Graduação em Direito	
	Prática Jurídica (de sala de aula)	02	40	18 meses	Graduação em Direito	
	Legislação Tributária	01	20	18 meses	Graduação em Direito	
	Legislação e Ética em Rádio e TV	01	20	18 meses	Graduação em Direito	
	Teoria do Estado	01	20	18 meses	Graduação em Direito	
DCAC	Contabilidade
	02	40	18 meses	Graduado ou Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia	
	Teorias da Administração	01	40	12 meses	Graduado ou Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis ou Economia	
	Administração de Recursos Humanos	01	40	12 meses	Graduado ou Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis ou Economia	
DCAA	Recursos Naturais Renováveis	01	40	18 meses	Graduação em Agronomia ou áreas afins.	
DCB
	Citopatologia	01	20	18 meses	Graduação em Medicina 	
DCIE
	Didática  	01	20	18 meses	Graduação em Pedagogia com pós-graduação em Educação	
	Estrutura de Funcionamento do Ensino	01	20	18 meses	Graduação em Pedagogia com pós-graduação em Educação	
DCET	Computação Gráfica	01	40	18 meses	Graduação em Ciência da Computação ou outra área tendo cursado um mínimo de 60 h nas disciplina ou Pós-Graduação na área de Informática	
	Banco de Dados 	01	40	18 meses	Graduação em Ciência da Computação ou outra área tendo cursado um mínimo de 60 h nas disciplina ou Pós-Graduação na área de Informática	
	Física Geral	02	40	18 meses	Graduação em Física