EDITAL UESC Nº 065
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC/CNPq.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as disposições da Resolução Normativa 019/2001 do CNPq, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/CNPq. 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio a sua formação profissional e preparação para a pós-graduação. As bolsas de iniciação científica estão vinculadas a projetos de pesquisa, formalmente integrados à programação da UESC.

2. DA SELEÇÃO E DAS VAGAS

A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de bolsas para os projetos constantes no anexo único deste Edital. A cota é de 25 bolsas. Deverão ser selecionados bolsistas para renovação e cotas remanescentes para novos candidatos. 

3. REQUISITOS DO ORIENTADOR

a)	Ser professor da UESC em regime de trabalho com tempo integral, dedicação exclusiva, com titulação de doutor, ou excepcionalmente, mestre, que tenha expressiva produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, divulgada nos principais veículos de comunicação da área, sendo vedada a participação de doutorandos como orientadores;
b)	possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados, e estar cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

4. REQUISITOS DO BOLSISTA, INCLUsive DOS CANDIDATOS À RENOVAÇÃO   

a)	estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC e apresentar excelente rendimento acadêmico;
b)	não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;

c)	ter cursado o primeiro ano e não estar no último ano do curso de graduação para ingresso no Programa, exceto no caso de renovação, que o bolsista poderá estar no último ano do curso de graduação;
d)	não ter concluído nenhum outro curso de graduação;
e)	não estar fazendo nova graduação, mesmo que dentro da mesma área do conhecimento, como é o caso da licenciatura.

5.  REQUISITOS DO PROJETO

a)	Ser aprovado pelo CONSEPE;
b)	ser associado a projeto institucional de grupos de pesquisa e cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq;
c)	não ser projeto de autoria de aluno;
d)	ter mérito técnico-científico;
e)	conter plano de trabalho detalhado e individualizado do bolsista, com respectivo cronograma de execução.

6.  DAS INSCRIÇÕES

O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por Área de Pesquisa que apresente afinidades com o curso de graduação que freqüenta. O estudante que se inscrever em mais de um projeto será desclassificado.

Data 	De 10 de junho a 05 de julho de 2002	
Horário	Das 08:00 às 12:00 h,  das 13:30 às 16:00 h e das 17:00 às 21:00 h	
Local	Protocolo Geral da UESC
Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação	1.	Histórico escolar atualizado do aluno
2.	Currículo atualizado do estudante (comprovado)
3.	Currículo atualizado do orientador, modelo Lattes
4.	Declaração de que não possui vínculo empregatício;
5.	Declaração de aceitação do orientador do projeto a que se está candidatando;
6.	Plano de trabalho detalhado e cronograma de atividades do bolsista, proposto pelo orientador;
7.	Para renovação, acrescentar relatório do bolsista, atualizado até a data do processo de seleção, e justificativa do orientador para continuidade do bolsista;
8.	Fotocópia do CPF e do RG.
Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita entrega de documentação ou de quaisquer adendos relativos à documentação.	
Clientela	Alunos regulares dos cursos de graduação da UESC, excluídos os que estiverem no primeiro e último ano de curso, exceto em caso de renovação.	

7.  DA SELEÇÃO: A seleção constará de duas etapas:

I Etapa: 08 a 19 de julho de 2002

Pré-seleção: O Comitê Local do Programa de Iniciação Científica da UESC pré-selecionará os candidatos, com base nos requisitos explicitados nos itens 3, 4 e 5 deste Edital, observando a prioridade dos candidatos a renovação das bolsas. Após esta pré-seleção o resultado deverá ser encaminhado ao Comitê Externo, acompanhado de relato sucinto dos motivos da indicação ou não do candidato.

II Etapa: 22 a 24 de julho de 2002

Seleção: O Comitê Externo, juntamente com um representante do CNPq, e o Comitê Local conduzirão o processo de seleção.

8. DOS RESULTADOS 

Publicado o resultado, as informações referentes aos bolsistas, orientadores e projetos, conforme orientações fornecidas, anualmente pelo PIBIC, serão encaminhadas ao CNPq, para implementação em folha de pagamento,. 
A classificação dos novos bolsistas dependerá da vacância das bolsas, após apreciados os pedidos de renovação.
Os estudantes aprovados excedentes comporão um banco de reserva por área de conhecimento. 

9. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer, junto ao Comitê Local de Iniciação Científica da PROPP, pedido de reconsideração no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação do resultado.
Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito e desde que devidamente fundamentados, acompanhados da documentação comprobatória necessária .

10. DA REMUNERAÇÃO

Ao bolsista selecionado será concedida mensalmente uma bolsa, em valor estipulado anualmente pela Diretoria Executiva do CNPq. 

11. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

O período da bolsa será de 12 (doze) meses, admitindo-se até duas renovações, desde que o bolsista apresente bom desempenho no seu plano de trabalho e bom rendimento acadêmico.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os pedidos de cancelamento e substituição de bolsistas deverão ser encaminhados a  PROPP. No caso do cancelamento este poderá ser solicitado a qualquer momento.
Não poderá haver substituição de bolsistas nos meses de junho e julho.
Os bolsistas excluídos não poderão retornar ao sistema do CNPq na mesma vigência.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 08 de junho de 2002

Renée Albagli Nogueira
Reitora