EDITAL UESC Nº 129
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE BOLSAS

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIIC/UESC.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as disposições da Resolução CONSEPE nº 14/99, torna público que se encontram abertas as inscrições para renovação de bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIIC/UESC.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio à sua formação profissional e preparação para a pós-graduação. As bolsas de iniciação científica a serem renovadas estão vinculadas aos projetos de pesquisa, formalmente integrados à programação da UESC, relacionados no Anexo Único da Portaria n° 805, de 11/10/2001.

2. DAS VAGAS

As vagas correspondem ao total das bolsas concedidas aos candidatos aprovados para os projetos selecionados e relacionados no Anexo Único da Portaria n° 805, de 11/10/2001, cuja seleção foi realizada em conformidade com o Edital n° 104, 05/09/2001.

3. REQUISITOS DO BOLSISTA

O pedido de renovação da bolsa deverá atender ao disposto no parágrafo único do art. 14 da Resolução CONSEPE n° 14/99, devendo o candidato preencher os seguintes requisitos: 

a)	estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC;
b)	ter, no conjunto das disciplinas relacionadas à temática do projeto de pesquisa apresentado, média igual ou superior a 7,0 (sete);
c)	não ter reprovação em disciplinas relacionadas à área em que vai concorrer nem ter mais de 2 (duas) reprovações no histórico escolar (por freqüência ou por nota);
d)	não possuir outra modalidade de bolsa na UESC ou de outra instituição;
e)	ter uma carga horária disponível de, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais;
f)	não possuir vínculo empregatício.

4. DAS INSCRIÇÕES

O aluno que pretenda renovar a bolsa deverá realizar a inscrição no Protocolo Geral da UESC. 

Data 	De 04 a 15 de outubro de 2002	
Horário	Das 08:00 às 12:00 h,  das 13:30 às 16:00 h e das 17:00 às 21:00 h	
Local	Protocolo Geral da UESC
Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação	1.	Histórico escolar atualizado do bolsista;
2.	Currículo atualizado do bolsista (comprovado);
3.	Currículo atualizado do orientador, modelo Lattes/CNPq  - (completo);
4.	Declaração de que não possui vínculo empregatício;
5.	Plano individual de trabalho (modelo UESC, disponível no site www.uesc.br Pró-Reitorias/PROPP/Pesquisa/Iniciação Científica/ Formulários) e cronograma de atividades de cada bolsista, proposto pelo orientador;
6.	Relatório do bolsista, atualizado até a data de inscrição desde Edital, e justificativa do orientador para sua continuidade no programa. 
Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita a entrega de documentação ou de quaisquer adendos relativos à documentação.	
Clientela	Bolsistas aprovados em conformidade com processo seletivo do Edital n° 114/2001 e integrados aos Projetos relacionados na Portaria n° 805/2001.  	

5.  DA SELEÇÃO dos candidatos

A seleção dos bolsistas constará da análise da documentação dos bolsistas, que será submetida ao Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, no período de 16 a 21 de outubro de 2002 , considerando os seguintes elementos:
-	projeto em situação regular na PROPP;
-	curriculum vitae do orientador;
-	plano de trabalho e cronograma de atividades do bolsista, para o próximo período de concessão da bolsa;
-	desempenho acadêmico do estudante (histórico escolar);
-	desempenho do bolsista na execução das atividades de pesquisa dentro do projeto ao qual está vinculado, analisado por meio do relatório parcial e do relatório entregue, quando da inscrição para renovação.

A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a renovação da sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

6. DOS RESULTADOS 

Publicado o resultado, o bolsista terá 05 (cinco) dias úteis para comparecer à Gerência de Recursos Humanos – GERHU, portando Carteira de Trabalho, para assinatura da prorrogação do Termo de Compromisso.

O bolsista deverá comparecer, também, à reunião a ser designada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação – PROPP, para assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa.

7. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer, junto ao Comitê Local de Iniciação Científica da PROPP, pedido de reconsideração no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação do resultado.

Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito e desde que devidamente fundamentados, acompanhados da documentação comprobatória necessária.

8. DA REMUNERAÇÃO

Ao bolsista selecionado será concedido mensalmente uma bolsa auxílio à Educação pelo Trabalho, correspondente ao valor fixado na Portaria n° 323, de 25/04/2000, da Secretaria de Administração do Estado, publicada no D.O.E. n° 17.379, de 26/04/2000, que poderá ser alterado, desde que aprovado novo valor pelo Conselho Universitário – CONSU, observando o disposto no art. 18º da Resolução CONSEPE n° 14/99.

9. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

O período da bolsa será de 25/10/2002 a 24/10/2003, estando, no entanto, condicionada à duração do projeto.
A bolsa poderá, a critério do Comitê Local de Iniciação Científica e do orientador, ser renovada, uma única vez, por igual período, desde que o candidato atenda às condições exigidas, à época.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 01 de outubro de 2002

Renée Albagli Nogueira
Reitora