EDITAL UESC Nº 138

ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA – PROAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ARATACA, CAMACAN, JUSSARI, MASCOTE, PAU BRASIL, PORTO SEGURO E SANTA LUZIA.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 44, inciso II, da Lei n.º 9394, de 20/12/96, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo para o Curso de Formação de Professores em atuação na Educação Infantil e Série Iniciais do Ensino Fundamental, circunscritas às seguintes normas:

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Curso objetiva a Formação de Professores da Educação Infantil e Série Iniciais do Ensino Fundamental, Licenciatura Plena em Pedagogia e é destinado a docentes da Carreira do Magistério da Rede Pública dos municípios de Porto Seguro, Camacan, Arataca, Jussari, Pau Brasil, Santa Luzia e Mascote, em consonância com o Programa aprovado pelo Conselho Estadual de Educação - Ba,  através da Resolução n° 011/2000, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia – D.O.E., edição de 19 e 20/02/2000,  republicada na edição de 02 e 03/02/2002, e em conformidade com os termos dos Convênios nos 18/02 e 19/02 firmados entre esta Universidade e os Municípios.

II. DAS  INSCRIÇÕES

II.1. O processo seletivo, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o  preenchimento de 200 (duzentas) vagas, assim distribuídas pelos Municípios, conforme exposto a seguir: 

Vagas	Município	
20	Arataca	
42	Camacan	
20	Jussari	
24	Mascote	
21	Pau Brasil	
50	Porto Seguro	
23	Santa Luzia	

II.2.  As inscrições realizar-se-ão no período de 23/10 a 11/11/02, no Protocolo Geral  da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, BR 415, bairro do Salobrinho. 

II.3.  A taxa de inscrição, no valor de R$15,00 (quinze reais), deverá ser recolhida através de guia de depósito, devidamente identificada “Vestibular PROAÇÃO”, no Banco Brasileiro de Descontos S/A. - Bradesco, agência 3522-0, Conta Corrente 16032-6, para os candidatos de Porto Seguro, e Conta Corrente 16033-4, para os candidatos dos demais Municípios.

II.4.  Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:
a)	pagar a taxa de inscrição, efetuando o depósito, a favor da UESC, em uma das contas do BRADESCO indicadas no item I.3 deste Edital, de acordo com o município de seu domicílio;
b)	preencher o requerimento de inscrição sem rasuras;
c)	entregar fotocópia legível e autenticada do documento de identidade e CPF;
d)	entregar declaração da Secretaria Municipal  de Educação indicando o tempo de serviço no magistério (até 20 anos) e comprovando pertencer ao quadro permanente do Município e estar em regência de sala de aula; 
e)	apresentar documento comprobatório de conclusão de Ensino Médio ou equivalente.

II.5. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item II.4., deverá ser entregue o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidade.

II.6. Caso o candidato seja portador de deficiência auditiva, motora ou visual, desde que essa deficiência justifique a realização das provas em situações especiais, tais como provas em braille ou ampliadas, acesso através de rampa, mobiliário específico etc, deverá, pessoalmente, ou através de representante, comparecer à GESEOR – Gerência de Seleção e Orientação, até o dia 18 de novembro de 2002, a fim de serem viabilizadas as condições especiais para realização das provas, desde que compatíveis com a deficiência apresentada e dentro das reais possibilidades da UESC. O não comparecimento do candidato dispensa a UESC de provimento de condições especiais.

II.7. No caso de pagamento da taxa com cheque que venha a ser devolvido, o requerimento de inscrição será automaticamente cancelado.

II.8. É vedada a inscrição de candidato já graduado ou que já mantenha vínculo como aluno regular em qualquer outro curso de graduação da rede pública.

III - DA SELEÇÃO

III.1. A seleção será realizada em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de 02 (duas) provas versando sobre os conteúdos discriminados nos Núcleos Temáticos e de acordo com a Bibliografia sugerida nos Anexos I e II deste Edital. 

III.2. A primeira prova será de caráter eliminatório e constituir-se-á de uma redação, cujo tema será apresentado no momento da realização do concurso.

III.3. A segunda prova conterá questões objetivas.

IV - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

IV.1. As provas serão realizadas no Campus Professor Soane Nazaré de Andrade (UESC), no dia 01/12/02, com início às 14:00 hs e duração de 4 horas, devendo todos os candidatos se apresentarem no local e horário indicados, sob pena de eliminação da Seleção.

IV.2. O acesso à sala da prova se fará mediante a apresentaçao da Carteira de Identidade (original) e do comprovante de inscrição.

IV.3. Não será permitida a entrada do candidato com bolsas, celulares, livros, jornais, calculadoras, pages, relógio eletrônico, bonés etc.

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

V.1. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), de acordo com o desempenho do candidato.

V.2. Na prova de redação a ênfase será dada à capacidade de expressão escrita, de argumentação, coerência e coesão sobre o tema proposto, observando os padrões em vigor no uso da língua portuguesa.     

V.3. O candidato que obtiver zero na redação será eliminado.

V.4. Para efeito de cálculo da média geral, atribuir-se-á peso 3 (três) à prova de redação e peso 2 (dois) à prova objetiva.

V.5. Será considerado habilitado o candidato que alcançar média geral igual ou superior a 5,0 (cinco). 

V.6. Havendo empate na classificação de dois ou mais candidatos, serão obedecidos os critérios de desempate, nesta ordem:

a)	maior tempo de serviço no magistério;
b)	maior idade.

VI - DOS RESULTADOS

VI.1. A relação oficial com os candidatos aprovados e a devida média será divulgada nos murais da Universidade e na Internet (site: www.uesc.br).  

VI.2. É incabível a revisão de provas. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora é irrecorrível, salvo se em razão de comprovada fraude. 

VII - DAS MATRÍCULAS

VII.1. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia do Termo de Compromisso entregue na Secretaria de Educação Municipal à qual está vinculado, através do qual se comprometerá a permanecer em sala de aula durante o período de realização do  curso.   

VII.2. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente                                                  preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação, segundo quadro de distribuição de vagas por Município, constante deste Edital.

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

VIII.1. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

VIII.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto, descabendo a devolução da taxa de inscrição, salvo se a Universidade deixar de oferecer o curso.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de outubro de 2.002

Renée Albagli Nogueira
Reitora

ANEXO I DO EDITAL UESC N° 138/2002    

Núcleos Temáticos:

Concepções da Educação/ Conhecimentos Pedagógicos:

-	Educação e Cidadania: o papel ético político e social da Escola
-	Currículo: produção e socialização do conhecimento
-	Avaliação:  pressupostos teórico- metodológicos

Língua Portuguesa:

-	Significados de alfabetização e letramento
-	Análise lingüística: práticas e reflexões
-	Leitura, escrita e construção da cidadania

 A Educação Matemática:

-	Matemática e construção da cidadania
-	Aprender e ensinar  Matemática
-	Etnomatemática: uma proposta em Educação Matemática     	

Temas Transversais:  

-	Ecologia e proteção ambiental
-	Pluralidade cultural
-	Ética e cidadania

ANEXO II DO EDITAL UESC N° 138/2002    

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

1.	ARROYO , Miguel G. Oficio de Mestre - Imagens e Auto imagens. Petrópolis: Vozes, 1998.

2.	BRANDÃO, Carlos R. O que é Educação. 24 ed. SP: Brasiliense, 1989.

3.	(BRASIL) – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96. Brasília-DF: Senado Federal, 1996.

4.	BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries. Brasília: MEC/SEF,1997.

5.	D’AMBROSIO, Ubiratan. Educação Matemática: Da Teoria à Prática. 2ª Ed. Campinas. SP: Ed. Papirus, 1997.

6.	D’AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática: Elo entre as tradições e a modernidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

7.	FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

8.	FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

9.	GERALDI, Vanderley e CITELLI, Beatriz. Aprender e Ensinar com Texto, V.I. São Paulo: Cortez, 1997.

10.	POSSENTI, Sírio. Porque (não) ensinar gramática na escola. Campinas: ALB/Mercado de Letras, 1996.

11.	SOARES, Magda.  Linguagem e Escola: Uma pespectiva social. São Paulo: Ed. Ática, 1994.

12.	WEIZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2000.