EDITAL UESC Nº 177
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
MATRÍCULA DE PORTADOR DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA AS VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES NA MODALIDADE PRESENCIAL 

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe o art. 44, inciso II, da Lei 9394/96, de 20/12/96,  torna público que se encontram abertas as inscrições para PORTADORES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR para preenchimento das vagas remanescentes do Programa de Formação para Professores - modalidade de educação presencial, em conformidade com os termos do convênio firmado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, circunscritas às seguintes normas:

I. Dos cursos oferecidos e número de vagas
1.1.  Duração dos cursos: 03 anos.
1.2. Os cursos e respectivas vagas serão oferecidos para os professores que atuam nos municípios vinculados ao     Campus/Pólo da UESC, na forma do quadro a seguir:

Campus/ Pólo	Municípios 	Cursos Oferecidos	Vagas	

Ilhéus	 Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Lomanto Júnior, São José da Vitória e Uruçuca	  . Matemática
  . Letras 
  . Ciências Biológicas
  . História	04
09
12
02	

II. Dos candidatos
2.1. Poderão inscrever-se os professores que possuem os seguintes requisitos:
•	pertencer ao quadro efetivo da rede estadual de ensino;
•	estar atuando em um dos municípios descritos no item 1.2 do presente Edital;
•	ter concluído o Ensino Médio ou equivalente;
•	ser graduado em curso de bacharelado em qualquer área do conhecimento ou licenciatura em Pedagogia;
•	estar em regência de classe, atuando de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e ou Ensino Médio;
•	ter até 24  (vinte e quatro) anos de serviço, para os candidatos do sexo feminino e até 29 (vinte e nove) anos de serviço, para os do sexo masculino.

III. Das inscrições
3.1. Período: 05 e 06 de janeiro de 2003.
3.2. Local: Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, km 16 da Rodovia Ilhéus – Itabuna, BR 415, Bairro do Salobrinho.
3.3. Horário:  8:00 às 12:00 h e das 14:00 às 16:00 horas.
3.4. Documentos: apresentação da fotocópia e do original do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, do diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso, do histórico escolar de graduação, declaração da escola onde atua indicando as disciplinas que ministra e séries, do último contracheque, da identidade e do CPF, ficando retidas as fotocópias; preenchimento e assinatura do Requerimento a ser entregue no momento da inscrição.       
3.5. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item anterior, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidade.

IV. Da Classificação
4.1. Havendo maior número de candidatos inscritos do que vagas disponíveis, serão utilizados critérios para classificação dos inscritos.
4.2. Os critérios para classificação de candidatos inscritos são:
•	terão preferência os candidatos que atuam em disciplinas da área do curso.
•	média geral das notas obtidas pelos candidatos, nas disciplinas do curso de graduação já realizado.
4.3. A classificação se dará por ordem decrescente de acordo com o total de escore final obtido pelo candidato no cálculo da média geral, respeitando-se o número de vagas previsto para o Campus/ Pólo, estabelecido no item 1.2 deste Edital.
4.4. O desempate entre candidatos se dará na seguinte ordem:
1. maior tempo de atuação na rede pública estadual. 
2. maior idade.
4.5. Em hipótese alguma, haverá vista ou recontagem de média.

V. Da publicação do resultado
5.1. A relação oficial dos candidatos classificados será afixada no mural do Protocolo Geral da UESC, divulgada através da internet – www.uesc.br -, nas Diretorias Regionais de Educação - DIREC e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia.

VI. Da matrícula 
6.1. Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas no dia 08 de janeiro de 2004, das 8:00 às 12:00 horas na Prograd, devendo apresentar os seguintes documentos:
•	Histórico Escolar e Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, em original;
•	Certidão de nascimento ou casamento (fotocópia legível);
•	Identidade (fotocópia legível);
•	CPF
•	Certificado de quitação do serviço militar, para o sexo masculino (fotocópia legível);
•	Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (fotocópia legível);
•	Uma foto 3x4 recente.
6.2. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido  perderá o direito a vaga e ingresso no curso. 
6.3. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados,  respeitando-se a ordem de classificação.

VII. Das disposições gerais
7.1. O presente Edital será afixado no mural do Protocolo Geral da UESC, nas Diretorias Regionais de Educação - DIREC e disponibilizado na Internet, no endereço: www.uesc.br     
7.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele especificadas, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
7.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
7.4. Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Comitê Gestor.

Campus Prof.Soane Nazaré de Andrade, em 23 de dezembro de  2003.

Renée Albagli Nogueira
Reitora da UESC