EDITAL UESC Nº 08/2003
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2003, no horário das 8 às 12h e das 14 às 16 horas, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho no Campus da UESC, KM 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Salobrinho, as inscrições para Seleção e Admissão de Professor Substituto, em caráter de emergência, nos termos da Lei 6.677/94, com as alterações introduzidas pela Lei 7.992/01, c/c com a Lei 8.352/02, em regime parcial ou integral, por prazo determinado, nas matérias/disciplinas indicadas pelos Departamentos, constantes do Anexo Único deste Edital, circunscritas às seguintes normas:

1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1.	As inscrições são reservadas a graduados (duração plena) ou pós-graduados, de acordo com a formação exigida para cada matéria/disciplina, constante do Anexo Único. 

1.2.	A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido à Reitoria da UESC, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos. 

1.3.	No ato da inscrição o candidato apresentará os documentos abaixo exigidos, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório ou serem autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias com os respectivos originais:
a)	diploma de graduação e, ou pós-graduação, ou certificado de conclusão do curso;
b)	histórico escolar;
c)	título de eleitor com comprovante de atualização;
d)	carteira de identidade;
e)	prova de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f)	CIC - Certificado de Identificação do Contribuinte;
g)	curriculum vitae, devidamente comprovado; 
h)	recibo do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida no BRADESCO, agência 3522, conta corrente 13.876-2, em favor da UESC;
i)	atestado de idoneidade moral firmado por 03 (três) professores universitários ou por autoridade judicial.

1.4	Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil,   conforme legislação em vigor (Res. n.º 01/2002 do CNE/CES, observando o disposto na Res. n.º 01/2001 do CNE e art. 48 da Lei 9.394/96).
                                                                           
1.5	As inscrições serão homologadas por uma comissão constituída pela Pró-Reitoria de Graduação e pelo Diretor do Departamento, após conferência e numeração de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos.

1.6	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.

1.7	Poderá haver inscrição de candidatos que já tenham sido contratados anteriormente pela UESC, em regime especial de direito administrativo (REDA), na condição de professor substituto ou visitante, desde que, com a recontratação,  o total do prazo não ultrapasse o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme dispõe o § 3º do art. 253 da Lei 6.77/94, alterado pela Lei 7.992/01.

1.8	Não é permitida a inscrição em mais de uma matéria/disciplina.

1.9	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção.

1.10	As Normas para a Seleção Pública, que serão entregues ao candidato no momento da inscrição, são parte integrante deste Edital e detalharão critérios e matérias da avaliação e ponderação dos títulos, aula pública e entrevista, sem prejuízo de normas complementares.

1.11	Por ocasião de sua inscrição, o candidato receberá a relação dos pontos de exame, atinente a seleção pretendida.

1.12	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. Sendo que, em nenhuma hipótese, será devolvida a taxa de inscrição.

2. DA SELEÇÃO 
2.1. A Seleção, objeto deste Edital, constará de: 
a)	entrevista;
b)	prova de títulos;
c)	aula pública.

2.2. A Entrevista destina-se a avaliar os conhecimentos do candidato na matéria em seleção, habilidades e competências para inserção na vida acadêmica, configurando-se em prova oral. 

2.3. Os títulos, objeto de exame, serão assim considerados:

a)	títulos acadêmicos:  diploma de doutor ou grau equivalente, título de livre docente, diploma de mestre ou grau equivalente, certificados de curso de especialização, aperfeiçoamento ou outro de grau equivalente e diploma de graduação ou certificado de graduação; 
b)	  atividades didáticas: as de ensino, quer em níveis superior ou da educação básica, experiência em orientação e pesquisa nas mesmas condições, bem como as de direção ou chefia - em nível superior -, consideradas por lei como atividades de ensino;
c)	  atividades profissionais: aquelas efetivamente prestadas na área e em  correlata sob exame e devidamente comprovadas, não se podendo aceitar, como título dessa natureza, a prova e simples inscrição em órgãos de classe, ou eleição para direção de empresa;
d)	  atividades de valor científico, técnico ou artístico, entendidas aquelas correlacionadas com a área de conhecimento e atuação docente, as apresentadas na forma de: livro publicado, artigo ou resenha publicados em livro, revista de caráter técnico, científico ou artístico-literário, ou, ainda, didático-científico; comunicação em congressos, conferências, seminários, simpósios; obras premiadas, certificados de direção, exposição na área artística.

2.4.	Os títulos acima enumerados só serão aceitos quando se relacionarem com a área de atuação a que se pretende dedicar o candidato na UESC e corresponderem, qualitativamente e quantitativamente, ao nível proposto.

2.5.	A Aula Pública versará sobre um dos 06(seis) pontos do programa pré-estabelecido, sorteado pela Banca Examinadora, 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma, cabendo ao candidato entregar à Banca Examinadora, antes do início da aula pública, o Plano de Aula. A duração da aula pública será de 50 (cinqüenta) minutos.

2.6.	A Banca Examinadora da Seleção atribuirá, à Entrevista,  à Prova de Títulos e à aula pública, notas de 0 (zero) a 10 (dez).

2.7.	Será considerado habilitado o candidato que participar do treinamento e alcançar média final igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média ponderada atribuída às três etapas da Seleção (Entrevista, Prova de Títulos e Aula Pública).

2.8.	Os títulos serão avaliados em conformidade com o quadro de atribuição de pontos constantes nas normas que integram o presente Edital, que será entregue ao candidato quando da inscrição, oportunizando uma nota global.

2.9.	A Média Final resultará da média ponderada, sendo atribuída à Prova de Títulos peso 1(um),  à Entrevista peso 5 (cinco) e à Aula Pública peso 4 (quatro). 

2.10.	A Entrevista, realizar-se-á no dia 11 de março, com início às 8:00 (oito) horas, no Departamento para o qual as vagas se destinam, no Campus da UESC, devendo todos os candidatos se apresentar no dia e no horário indicado, sob pena de eliminação da Seleção. A data e o horário indicados poderão ser revistos, de acordo com o número de candidatos inscritos, cabendo à Banca Examinadora comunicar aos candidatos, antes do início, os novos horários e, se for o caso, a nova data.

2.11.	A Aula pública realizar-se-á no Departamento para o qual as vagas se destinam, no dia  12 de março e terá início às 8:00 (oito) horas, devendo todos os candidatos se apresentar no horário indicado, sob pena de eliminação da Seleção. A data e o horário indicados poderão ser ampliados, de acordo com o número de candidatos inscritos, cabendo à Banca Examinadora comunicar aos candidatos, antes do início, os novos horários e, se for o caso, a nova data.

2.12.		São consideradas matérias/disciplinas vagas as constantes no quadro do Anexo Único.

2.13.	É incabível a revisão da Entrevista e da Aula Pública. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora de Seleção é irrecorrível, salvo se em razão de comprovada fraude ou erro de pontuação dos títulos, cabendo, nesse caso, ao candidato, que se julgar prejudicado, requerer, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a revisão da contagem, através de razões devidamente fundamentadas, apresentando, inclusive, novo "quadro" com o total de pontos que julgue correto.

3. DA CONTRATAÇÃO
3.1.	Publicado o resultado, seguir-se-á a contratação, sob o regime especial de direito administrativo, pelo prazo determinado no anexo único, podendo ser renovado, à critério da Instituição, pelo prazo máximo estipulado pela Lei 6.677/94, com as alterações introduzidas pela Lei 7.992/01.

3.2.	O valor básico do vencimento correspondente ao cargo de professor auxiliar é o constante da tabela que compõe o Anexo Único da Lei 8.352/02, ao qual deverão ser incorporadas as respectivas vantagens inerentes ao docente (CET, gratificação de estímulo às atividades acadêmicas e incentivo de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), conforme o caso.

3.3.	O candidato convocado não poderá acumular mais de 02 (dois) cargos públicos, sendo que, para o regime de 40 horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 horas semanais.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 18 de fevereiro de 2003.

MARGARIDA CORDEIRO FAHEL
Reitora em Exercício

ANEXO ÚNICO  DO EDITAL Nº 08/2003

DEPTO	MATÉRIA	VAGA	Regime Trabalho	Período contrato	FORMAÇÃO EXIGIDA	
DFCH	Metodologia e Prática do Ensino de História	01	40h	24 meses	Licenciatura em História, com especialização na área ou em áreas  afins.	
	Filosofia	02	40h	24 meses	Graduação em Filosofia	
	Sociologia Geral	02	40h	24 meses	Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais	
	Metodologia da Pesquisa	02	40h	24 meses	Graduação nas diversas áreas do conhecimento, com um mínimo de 60 h no histórico escolar, da matéria objeto de seleção.	
 DCAA	Clínica Médica de Grandes Animais	01	40h	24 meses	Graduação em Medicina Veterinária	
	Hidráulica, Irrigação e Drenagem	01	40h	24 meses	Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola	
	Patologia Animal	01	40h	24 meses	Graduação em Medicina Veterinária	
DCIJUR	Direito Comercial	01	20h	24 meses	Graduação em Direito	
	Direito Penal	01	40h	24 meses	Graduação em Direito	
DCB	Ensino de Biologia	02	20h	24 meses	Licenciatura em Ciências Biológicas	
DCEC	Teoria Econômica	02	20h	24 meses	Graduação em Economia	
DCSAU	Enfermagem Clínico-Cirúrgica e Unidade Intermediária	05	40h	24 meses	Graduação em Enfermagem	
	Patologia Geral	01	20h	24 meses	Graduação em Medicina	
DCAC	Contabilidade Pública e Orçamentária	01	20h	24 meses	Graduação em Ciências Contábeis, Administração ou Economia, com um mínimo de 60 h no histórico escolar, da matéria objeto de seleção.	
	Contabilidade Tributária	01	20h	24 meses	Graduação em Ciências Contábeis, Administração ou Economia, com um mínimo de 60 h no histórico escolar, da matéria objeto de seleção.	
	Contabilidade de Custos e análise de Balanço	01	40h	24 meses	Graduação em Ciências Contábeis, Administração, Economia, Matemática ou Engenharia da Produção, com um mínimo de 60 h no histórico escolar, da matéria objeto de seleção.	
	Administração da Produção	01	20h	10 meses	Graduação em Ciências Contábeis, Administração ou Economia, com um mínimo de 60 h no histórico escolar, da matéria objeto de seleção.	
DCED	Didática	01	20h	24 meses	Graduação em Pedagogia.	
	Estrutura e Funcionamento do Ensino	01	40h	24 meses	Graduação em Pedagogia.	
DLTA	Tecnologia em Rádio e TV Informática	01	40h	24 meses	Graduação em Comunicação, Ciência da computação ou afins, com experiência comprovada em computação gráfica.	
	Comunicação Visual Comparada	01	40h	24 meses	Graduação em Comunicação ou pós-graduação na área.	
	Rádio e TV – Teoria e Prática	01	20h	24 meses	Graduação em Comunicação ou pós-graduação na área.	
	Língua Inglesa	01	40h	24 meses	Graduação em Letras	
	Língua Espanhola	01	40h	24 meses	Graduação em Letras	
	Língua Portuguesa	01	40h	24 meses	Graduação em Letras