EDITAL UESC Nº 012
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB / UESC – 
MODALIDADE – DOUTORADO

A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as normas para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB e o Edital FAPESB nº 002/2002, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de Doutorado dentro do PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB.

1. DAS VAGAS

1.1. A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 2 (duas) bolsas,  na modalidade de Doutorado (DR) (destinadas à capacitação de docentes do quadro efetivo da UESC);

1.2. As bolsas são vinculadas ao desenvolvimento de um projeto de pesquisa e contemplarão todas as áreas do conhecimento.

2. REQUISITOS DOS CANDIDATOS 

2.1. Os candidatos às bolsas de doutorado (Capacitação Docente) deverão preencher os seguintes requisitos:
a)	ser docente do quadro permanente da UESC;
b)	possuir disponibilidade para permanecer, pelo menos, 10 (dez) anos, a contar do início do curso de doutorado, desenvolvendo atividades docentes antes que adquira o direito à aposentadoria por tempo de serviço;
c)	ter sido selecionado e/ou estar matriculado em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES (avaliação de 3 a 7);
d)	ter sido liberado das atividades docentes pelo Departamento. 

3 – REQUISITOS DO ORIENTADOR 

O orientador deverá preencher os seguintes requisitos:
a)	ter titulação de doutor;
b)	ter competência e produtividade em pesquisa na área do projeto apresentado, comprovado através de Curriculum Lattes, bem como disponibilidade, observando o  seu regime de trabalho e número atual de orientandos;
c)	não ter simultaneamente, sob sua orientação, mais de 02 (dois) bolsistas FAPESB numa mesma modalidade.

4. DAS  INSCRIÇÕES 

4.1. As inscrições serão efetivadas na UESC, devendo o candidato observar: 

Data 	19 a 24 de fevereiro de 2003	
Horário	Das 08:00 às 12:00 h,  das 13:30 às 16:00 h e das 17:00 às 21:00 h	
Local	Protocolo Geral da UESC
Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação	CAPACITAÇÃO DOCENTE (DOUTORADO):
•	formulário de inscrição;
•	comprovante de vínculo permanente com a UESC;
•	cópia do CPF e da C.I.;
•	comprovante de matrícula em programa de pós-graduação stricto sensu, reconhecido pela CAPES (avaliação de 3 a 7), oferecido em Universidade brasileira situada em local diferente daquele em que exerce sua atividade docente;
•	carta de aceite do orientador;
•	curriculum vitae comprovado;
•	curriculum atualizado do orientador, modelo Lattes/CNPq, completo;
•	comprovante de liberação das atividades docentes pelo Departamento ao qual está vinculado;
•	declaração de que não acumula bolsas;
•	formulário de apresentação do projeto de pesquisa.

4.2. Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita entrega de documentação ou de quaisquer adendos relativos à documentação.

5 – DA SELEÇÃO 

5.1. A seleção das solicitações de bolsas apresentadas será realizada por uma comissão de avaliação constituída de: 
•	01 (um) Coordenador do Programa de Bolsa de Estudo da FAPESB;
•	01 (um) Representante da Gerência de Pós-Graduação da UESC;
•	01 (um) Representante da FAPESB;
•	01 (um) Representante do colegiado do curso de Mestrado em Cultura e Turismo da UESC; 
•	01 (um) Representante do colegiado do curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da UESC;
•	01 (um) Representante do colegiado do curso de Mestrado em Genética e Biologia Molecular da UESC;
•	01 (um) Representante do colegiado do curso de Mestrado em  Zoologia da UESC.

5.2. Na seleção dos bolsistas será dada prioridade aos candidatos engajados em projetos vinculados às áreas prioritárias definidas no Programa de Ação da FAPESB, a saber: 

•	Petróleo, Gás Natural e Petroquímica;
•	Agro Negócios;
•	Metal Mecânica e Eletro-Eletrônica;
•	Mineração e Metalurgia.;
•	Saúde;
•	Cultura e Turismo;
•	Serviços Tecnológicos.

5.3. Serão também priorizados os seguintes Arranjos Produtivos: 

•	Cacau;
•	Sisal;
•	Rochas Ornamentais;
•	Fruticultura Irrigada;
•	Ovinocaprinocultura. 

5.4. Os principais quesitos a serem considerados no processo de avaliação quanto ao mérito são: 

•	projeto de pesquisa, avaliado segundo seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade;
•	competência e produtividade do orientador na área do projeto apresentado, além da disponibilidade e número atual de orientandos; 
•	potencial do candidato como pesquisador.
 
5.5. A documentação dos candidatos será submetida à análise e julgamento final da Comissão de Avaliação da UESC, no período de 25 a 26 de fevereiro de 2003.

5.6. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

5.7. A divulgação dos bolsistas selecionados ocorrerá no período de 27 a 28 de fevereiro de 2003.

6. DOS RESULTADOS 

Publicado o resultado, o bolsista terá 5 (cinco) dias úteis para comparecer à PROPP para assinatura do Termo de Compromisso.

7. DA REMUNERAÇÃO

O valor mensal da bolsa é de R$ 1.073,00 (Hum mil e setenta e três reais);

8. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS BOLSAS

8.1. A bolsa será concedida pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovada anualmente até atingir 48 (quarenta e oito) meses;

9. DOS RELATÓRIOS E DO CANCELAMENTO DA BOLSA

9.1. Os bolsistas devem apresentar relatórios semestrais, devendo ser revistos e comentados pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo, implica a suspensão da bolsa, ficando o orientador e o bolsista em pendências com a FAPESB.

9.2. Persistindo a pendência por prazo superior a 6 (seis) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da FAPESB, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valor atualizado. 

9.3. Ocorrendo outras transgressões das normas estabelecidas pela FAPESB, a bolsa será cancelada, e os pagamentos  efetuados deverão ser restituídos à FAPESB.

10. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação da UESC.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 17 de fevereiro de 2003.

MARGARIDA CORDEIRO FAHEL
Reitora em Exercício