EDITAL UESC N.º 004/2003
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, no período de 16 a 24 de janeiro de 2003, no horário das 8 às 12h e das 14 às 16 horas, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho no Campus da UESC, KM 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Salobrinho, as inscrições para Seleção e Admissão de Professor Substituto, em caráter de emergência, nos termos da Lei 6.677/94, com as alterações introduzidas pela Lei 7.992/01, c/c com a Lei 8.352/02, por prazo determinado de 24 meses, em regime parcial ou integral, nas matérias/disciplinas indicadas pelo Departamento de Ciências da Saúde, constantes do Anexo Único deste Edital, circunscritas às seguintes normas:

1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1.	As inscrições são reservadas a graduados (duração plena) ou pós-graduados, de acordo com a formação exigida para cada matéria/disciplina, constante do Anexo Único. A comprovação da competência exigida para a matéria em Seleção deverá ser feita sob a forma de Certificado de Residência Médica reconhecida pelo MEC e, ou título de especialista e, ou diploma de mestrado na área.

1.2.	A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido à Reitoria da UESC, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos. 

1.3.	No ato da inscrição o candidato apresentará os documentos abaixo exigidos, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório ou serem autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias com os respectivos originais:
a)	diploma de graduação e, ou pós-graduação, ou certificado de conclusão do curso;
b)	histórico escolar;
c)	título de eleitor com comprovante de atualização;
d)	carteira de identidade;
e)	prova de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f)	CIC - Certificado de Identificação do Contribuinte;
g)	curriculum vitae, devidamente comprovado; 
h)	recibo do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida no BRADESCO, agência 3522, conta corrente 13.876-2, em favor da UESC;
i)	atestado de idoneidade moral firmado por 03 (três) profissionais reconhecidos da área médica ou por autoridade judicial.

1.4	Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil,   conforme legislação em vigor (Res. n.º 01/2002 do CNE/CES, observando o disposto na Res. n.º 01/97 do CNE e art. 48 da Lei 9.394/96).
                                                                           
1.5	As inscrições serão homologadas por uma comissão constituída pela Pró-Reitoria de Graduação, pelo Diretor do Departamento e pela Coordenação do Colegiado do Curso de Medicina, após conferência e numeração de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos.

1.6	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.

1.7	Poderá haver inscrição de candidatos que já tenham sido contratados anteriormente pela UESC, em regime especial de direito administrativo (REDA), na condição de professor substituto ou visitante, desde que, com a recontratação,  o total do prazo não ultrapasse o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme dispõe o § 3º do art. 253 da Lei 6.77/94, alterado pela Lei 7.992/01.

1.8	Não é permitida a inscrição em mais de uma matéria/disciplina.

1.9	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção.

1.10	No ato da inscrição, o candidato receberá a lista do material instrucional necessário à participação no treinamento preliminar, que constitui a primeira etapa da Seleção.

1.11	As Normas para a Seleção Pública, que serão entregues ao candidato no momento da inscrição, são parte integrante deste Edital e detalharão critérios e matérias da avaliação e ponderação dos títulos e aula pública, sem prejuízo de normas complementares.

1.12	Por ocasião de sua inscrição, o candidato receberá a relação dos pontos de exame, atinente a seleção pretendida.

1.13	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. Sendo que, em nenhuma hipótese, será devolvida a taxa de inscrição.

2. DA SELEÇÃO 
2.1. A Seleção, objeto deste Edital, constará de: 
a)	participação obrigatória do candidato em treinamento preliminar sobre o modelo pedagógico do Curso, a ser ministrado na UESC, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2003, em tempo integral;
b)	entrevista estruturada, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2003;
c)	prova de títulos;
d)	aula pública.

2.2. A Entrevista Estruturada contemplará, obrigatoriamente, a discussão dos seguintes aspectos:
•	objetivos do profissional ao pleitear uma vaga para Docente do Curso de Medicina da UESC;
•	concepção do profissional frente às questões de saúde pública do País e às questões específicas de nossa região;
•	apreciação crítica do modelo pedagógico do curso e sua posição em relação à sua implantação na UESC;
•	concepção do profissional sobre as discussões levadas no Brasil acerca dos Cursos de Medicina, incluindo as posições MEC e CINAEM;
•	visão do profissional quanto a sua especialidade ou área de atuação em relação à modulação prevista no primeiro ano do curso;
•	discussão sobre questões gerais da Educação Superior no Brasil;
•	perspectivas do profissional face a atividades de pesquisa e interação ensino/serviços de saúde/comunidade;
•	sugestões do profissional para o Curso de Medicina da UESC;
•	disponibilidade do profissional face ao modelo pedagógico adotado pelo Curso de Medicina da UESC.

2.3. Os títulos, objeto de exame, serão assim considerados:

a)	títulos acadêmicos:  diploma de doutor ou grau equivalente, título de livre docente, diploma de mestre ou grau equivalente, certificados de curso de especialização, aperfeiçoamento ou outro de grau equivalente e diploma de graduação ou certificado de graduação; 
b)	  atividades didáticas: as de ensino, quer em níveis superior ou da educação básica, experiência em orientação e pesquisa nas mesmas condições, bem como as de direção ou chefia - em nível superior -, consideradas por lei como atividades de ensino;
c)	  atividades profissionais: aquelas efetivamente prestadas na área e em  correlata sob exame e devidamente comprovadas, não se podendo aceitar, como título dessa natureza, a prova e simples inscrição em órgãos de classe, ou eleição para direção de empresa;
d)	  atividades de valor científico, técnico ou artístico, entendidas aquelas correlacionadas com a área de conhecimento e atuação docente, as apresentadas na forma de: livro publicado, artigo ou resenha publicados em livro, revista de caráter técnico, científico ou artístico-literário, ou, ainda, didático-científico; comunicação em congressos, conferências, seminários, simpósios; obras premiadas, certificados de direção, exposição na área artística.

2.4.	Os títulos acima enumerados só serão aceitos quando se relacionarem com a área de atuação a que se pretende dedicar o candidato na UESC e corresponderem, qualitativamente e quantitativamente, ao nível proposto.

2.5.	A Aula Pública versará sobre um dos 03(três) pontos do programa pré-estabelecido, sorteado pela Banca Examinadora, 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma, cabendo ao candidato entregar à Banca Examinadora, antes do início da aula pública, o Plano de Aula. A duração da aula pública será de 50 (cinqüenta) minutos.

2.6.	A Banca Examinadora da Seleção atribuirá, à Entrevista Estruturada,  à Prova de Títulos e à aula pública, notas de 0 (zero) a 10 (dez).

2.7.	Será considerado habilitado o candidato que participar do treinamento e alcançar média final igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média ponderada atribuída às três últimas etapas da Seleção (Entrevista Estruturada, Prova de Títulos e Aula Pública).

2.8.	Os títulos serão avaliados em conformidade com o quadro de atribuição de pontos constantes nas normas que integram o presente Edital, que será entregue ao candidato quando da inscrição, oportunizando uma nota global.

2.9.	A Média Final resultará da média ponderada, sendo atribuída à Prova de Títulos peso 2 (dois),  à Entrevista Estruturada peso 5 (cinco) e à Aula Pública peso 3 (três). 

2.10.	A participação integral do candidato no Treinamento, que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2003, com início às 8:00 horas, no Auditório dos Conselhos, 5º andar da Torre Administrativa, Campus da UESC, será condição preliminar e obrigatória para o acesso à Entrevista Estruturada, à Prova de Títulos e à Aula Pública.

2.11.	A 2ª etapa da Seleção, ou seja, Entrevista Estruturada, realizar-se-á nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2003, com início às 8:00 horas, no Auditório dos Conselhos, 5º andar da Torre Administrativa, Campus da UESC, devendo todos os candidatos se apresentar no primeiro dia e no horário indicado, sob pena de eliminação da Seleção. A data e o horário indicados poderão ser revistos, de acordo com o número de candidatos inscritos, cabendo à Banca Examinadora comunicar aos candidatos, antes do início, os novos horários e, se for o caso, a nova data.
2.12.	A Aula pública realizar-se-á no Departamento para o qual as vagas se destinam, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2003 e terá início às 9:00 (nove) horas, devendo todos os candidatos se apresentar no horário indicado, sob pena de eliminação da Seleção. A data e o horário indicados poderão ser ampliados, de acordo com o número de candidatos inscritos, cabendo à Banca Examinadora comunicar aos candidatos, antes do início, os novos horários e, se for o caso, a nova data.

2.13.		São consideradas matérias/disciplinas vagas as constantes no quadro do Anexo Único.

2.14.	É incabível a revisão da Entrevista Estruturada e da Aula Pública. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora de Seleção é irrecorrível, salvo se em razão de comprovada fraude ou erro de pontuação dos títulos, cabendo, nesse caso, ao candidato, que se julgar prejudicado, requerer, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a revisão da contagem, através de razões devidamente fundamentadas, apresentando, inclusive, novo "quadro" com o total de pontos que julgue correto.

3. DA CONTRATAÇÃO
3.1.	Publicado o resultado, seguir-se-á a contratação, sob o regime especial de direito administrativo, pelo prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado, à critério da Instituição, pelo prazo máximo estipulado pela Lei 6.677/94, com as alterações introduzidas pela Lei 7.992/01.

3.2.	O valor básico do vencimento correspondente ao cargo de professor auxiliar é o constante da tabela que compõe o Anexo Único da Lei 8.352/02, ao qual deverão ser incorporadas as respectivas vantagens inerentes ao docente (CET, gratificação de estímulo às atividades acadêmicas e incentivo de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), conforme o caso).

3.3.	O candidato convocado não poderá acumular mais de 02 (dois) cargos públicos, sendo que, para o regime de 40 horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 horas semanais.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 13 de janeiro de 2003.

RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA
Reitora 

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 

DPTº.	Matéria / Disciplina	Nº Vagas	C/H	Formação Exigida	Duração Contrato	
DCSAU

	Clínica Médica	06	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Pediatria	03	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Ginecologia/
Obstetrícia	04	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Cirurgia	04	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Neurologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Psiquiatria	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Anestesiologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Otorrinolaringologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Medicina em Saúde Coletiva	02	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Dermatologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Geriatria	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Ortopedia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Reumatologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Cardiologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses	
	Gastroenterologia	01	20	Graduação em medicina com residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista expedido pela ABM ou mestrado ou doutorado na área.	24 meses