EDITAL UESC Nº 131
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES NA MODALIDADE PRESENCIAL

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe o art. 44, inciso II, da Lei 9394/96, de 20/12/96,  torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Formação para Professores - modalidade de educação presencial, voltado para os professores que atuam na rede estadual de ensino, em conformidade com os termos do convênio firmado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, circunscritas às seguintes normas:

I. Dos cursos oferecidos e número de vagas
1.1.  Duração dos cursos: 03 anos.
1.2. Os cursos e respectivas vagas serão oferecidos para os professores que atuam nos municípios vinculados ao     Campus/Pólo da UESC, na forma do quadro a seguir:

Campus/ Pólo	Municípios 	Cursos Oferecidos	Vagas	

Ilhéus	 Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Lomanto Júnior, São José da Vitória e Uruçuca	  . Matemática
  . Letras 
  . Ciências Biológicas
  . História	50
50
50
50	

II. Dos candidatos
2.1. Poderão candidatar-se ao processo seletivo os professores que possuem os seguintes requisitos:
•	pertencer ao quadro efetivo da rede estadual de ensino;
•	estar atuando em um dos municípios descritos no item 1.2 do presente Edital;
•	ter concluído o Ensino Médio ou equivalente;
•	não ser graduado (os portadores de diploma de Licenciatura Curta, desde que atendam os demais critérios, poderão candidatar-se ao processo seletivo);
•	estar em regência de classe, atuando de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e ou Ensino Médio;
•	ter até 24  (vinte e quatro) anos de serviço, para os candidatos do sexo feminino e até 29 (vinte e nove) anos de serviço, para os do sexo masculino.

III. Das inscrições
3.1. Período: 01 a 07 de outubro de 2003.
3.2. Local: Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, km 16 da Rodovia Ilhéus – Itabuna, BR 415, Bairro do Salobrinho.
3.3. Horário:  8:00 às 12:00 h e das 14:00 às 16:00 horas.
3.4. Documentos: apresentação da fotocópia e do original do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, do último contracheque, da identidade e do CPF, ficando retidas as fotocópias; preenchimento e assinatura do Requerimento a ser entregue no momento da inscrição.
3.5. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item anterior, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidade.
3.6. As inscrições homologadas serão divulgadas no site www.uesc.br, no local da inscrição e nas Diretorias Regionais de Educação – DIREC.
3.7. O processo seletivo somente será efetivado para o curso que apresentar um número de inscritos igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do número de vagas previstas. 
3.8. Para os cursos que não apresentarem número de inscritos igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do número de vagas previstas, será oportunizado aos candidatos uma nova opção de curso, dentre aqueles oferecidos no Campus / Pólo da UESC, conforme item 1.2 do presente Edital.

IV. Da seleção
4.1. A seleção se dará mediante processo seletivo, de caráter classificatório, a ser realizado através de prova escrita.
4.2. Tipo de prova: para cada curso será aplicada apenas uma prova, com conteúdos gerais e específicos:
•	conteúdos gerais – constará de questões objetivas de compreensão/interpretação de textos ( peso de 40%) e redação, sobre tema da atualidade, (peso de 30%);
•	Conteúdos específicos – constará de questões objetivas específicas da área da licenciatura escolhida pelo candidato (peso de 30%).
4.3. Os assuntos abordados no processo seletivo tem como referencial básico os conteúdos específicos definidos nos  Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs para o Ensino Fundamental.

V. Da realização da prova
5.1. Data: 26 de outubro de 2003. 
5.2. Horário: os portões serão abertos às 12:30 horas para entrada dos candidatos e fechados às 12:50 horas. A prova terá início as 13:00 horas, com duração de 4 (quatro) horas.
5.3. Local: Campus da  UESC. 
5.4. Documento de identificação: o acesso à sala de prova se fará mediante a apresentação do documento de identidade (original).
5.5. Material: caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto, borracha e apontador. 
5.6. Durante a prova, não poderão ser utilizados quaisquer materiais de consulta e/ou aparelhos eletrônicos.

VI. Do julgamento da prova 
6.1. O escore final de cada candidato será definido numa escala de 0 (zero) a 10 (dez), de acordo com o seu desempenho e os pesos especificados para a prova, conforme item 4.2.
6.2. Na redação a ênfase será dada à capacidade de argumentação, coesão e coerência sobre o tema proposto, observando os padrões em vigor no uso da língua portuguesa.
6.3. A classificação se dará por ordem decrescente de acordo com o total de escore final obtido pelo candidato na prova, respeitando-se o número de vagas previsto para o Campus/ Pólo, estabelecido no item 1.2 deste Edital.
6.4. O desempate entre candidatos se dará na seguinte ordem:
1. maior pontuação na redação;
2. maior tempo de atuação na rede pública estadual 
3. estar atuando na área de opção do curso;
6.5. Em hipótese alguma, haverá revisão de prova, vista ou recontagem de pontos.

VII. Da publicação do resultado
7.1. A relação oficial dos candidatos classificados será afixada no mural do Protocolo Geral da UESC, divulgada através da internet – www.uesc.br -, nas Diretorias Regionais de Educação - DIREC e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, com indicação da data e local de matrícula.

VIII. Da matrícula 
8.1. Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas nas datas e locais especificados quando da publicação dos resultados, devendo apresentar os seguintes documentos:
•	Histórico Escolar e Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, em original;
•	Certidão de nascimento ou casamento (fotocópia legível);
•	Identidade (fotocópia legível);
•	CPF
•	Certificado de quitação do serviço militar, para o sexo masculino (fotocópia legível);
•	Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (fotocópia legível);
•	Uma foto 3x4 recente.
8.2. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido  perderá o direito a vaga e ingresso no curso. 
8.3. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação.

IX. Das disposições gerais
9.1. O presente Edital será afixado no mural do Protocolo Geral da UESC, nas Diretorias Regionais de Educação - DIREC e disponibilizado na Internet, no endereço: www.uesc.br     
9.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
9.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
9.4 - Outras disposições e instruções específicas contidas no caderno de provas, constituem normas que passam a integrar este Edital.
9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Comitê Gestor.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 19 de setembro de  2003.

Renée Albagli Nogueira
Reitora da UESC