EDITAL UESC Nº 106
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES NA MODALIDADE PRESENCIAL 

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe o art. 44, inciso II, da Lei 9394/96, de 20/12/96, torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Formação para Professores - modalidade de educação presencial, voltado para os professores que atuam na rede estadual de ensino, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 06/2004 firmado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, de acordo com as seguintes normas:

I. Dos cursos oferecidos e número de vagas
1.1.  Duração dos cursos: 03 anos.
1.2. Os cursos e respectivas vagas serão oferecidos para os professores da Rede Estadual que atuam nos municípios vinculados ao Campus/Pólo da UESC, na forma do quadro a seguir:

Campus/ Pólo	Municípios	Cursos Oferecidos	Vagas	

Ilhéus/Itabuna	Buerarema, Canavieiras, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Floresta Azul, Lomanto Júnior, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Una e Uruçuca	Matemática
Geografia	
50
50

1.3.	As vagas acima serão preenchidas de acordo com a seguinte distribuição:
a)	90% para candidatos não graduados ou graduados em Licenciatura Curta; 
b)	10% para candidatos com graduação em Bacharelado. 
1.4	A distribuição das vagas previstas no item 1.3 poderá ser alterada nos seguintes casos:
a)	permaneçam vagas não ocupadas por candidatos do grupo a, as mesmas serão preenchidas por candidatos do grupo b.
b)	permaneçam vagas não ocupadas por candidatos do grupo b, as mesmas serão preenchidas por candidatos do grupo a.

II. Dos candidatos
2.1. Poderão candidatar-se ao processo seletivo os professores que cumulativamente possuam os seguintes requisitos:
a)	pertencer ao quadro efetivo da rede pública estadual de ensino;
b)	estar atuando em um dos municípios descritos no item 1.2 do presente Edital;
c)	ter concluído o Ensino Médio ou equivalente;
d)	não ser graduado ou possuir as graduações estabelecidas no item 1.3 deste edital;
e)	estar em regência de classe, atuando de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e ou  no Ensino Médio, em disciplina da área de conteúdo do curso pleiteado; 
f)	não ser professor cursista desistente ou reprovado na primeira etapa do Programa de Formação para Professores;
g)	ter pelo menos mais 06 (seis) anos de serviço a cumprir antes da integralização do tempo legalmente instituído para a aposentadoria.

III. Das inscrições
3.1. Período: 10 a 14 e 19 a 20 de janeiro de 2005.
3.2. Local: Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, km 16 da Rodovia Ilhéus – Itabuna, BR 415, Bairro do Salobrinho.
3.3. Horário: 8h às 12 horas e das 14h às 16 horas.
3.4. Serão exigidos do candidato os seguintes documentos: 
a)	carteira de identidade - RG;
b)	último contracheque de docente da rede pública estadual de ensino;
c)	requerimento de inscrição, a ser fornecido pela UESC, devidamente preenchido e assinado.
3.4.1. Os documentos deverão ser apresentados na forma original, acompanhados de fotocópia legível. 
3.5. A inscrição poderá ser feita por procuração. Nesse caso, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidade e a documentação indicada no item 3.4 deste Edital.
IV. Da seleção
4.1. A seleção se dará mediante processo seletivo, de caráter classificatório, a ser realizado através de prova escrita.
4.2. Tipo de prova: para cada curso será aplicada apenas uma prova com conteúdos gerais e específicos:
•	conteúdos gerais – constará de questões objetivas de compreensão/interpretação de textos (peso de 40%) e redação, sobre tema da atualidade, (peso de 30%);
•	conteúdos específicos – constará de questões objetivas específicas da área de opção do candidato (peso de 30%).
4.3. Os conteúdos da prova têm como referencial básico os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
4.4.	Será eliminado o candidato que não comparecer às provas e/ou não obtiver pelo menos um ponto ou fração de ponto na prova de Redação.
V. Da realização da prova
5.1. Data: 03 de fevereiro de 2005. 
5.3. Local: Campus da UESC. 
5.2. Horário: os portões serão abertos às 12h e 30 minutos para entrada dos candidatos e fechados às 12h 50 minutos. A prova terá início as 13 horas, com duração de 4 (quatro) horas.
5.4. O acesso à sala de prova far-se-á mediante a apresentação do documento de identidade (ORIGINAL).
5.5. Material: caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto, borracha e apontador. 
5.6. Durante a prova, não poderão ser utilizados quaisquer materiais de consulta e/ou aparelhos eletrônicos.
5.7. Ficam os candidatos, desde já, independentemente de outra comunicação, convocados a comparecer às provas, nas condições indicadas neste item.

VI. Do julgamento da prova 
6.1. O escore final de cada candidato será definido numa escala de 0 (zero) a 10 (dez), de acordo com o seu desempenho e os pesos especificados para a prova, conforme item 4.2.
6.2. Na redação a ênfase será dada à capacidade de argumentação, coesão e coerência sobre o tema proposto, observando os padrões em vigor no uso da língua portuguesa.
6.3. A classificação se dará por ordem decrescente de acordo com o total de escore final obtido pelo candidato na prova, respeitando-se o número de vagas previsto para o Campus/ Pólo, estabelecido no item 1.3 deste Edital.
6.4. Critérios para o desempate:
1.maior pontuação na redação;
2.maior tempo de atuação na rede pública estadual; 
3.maior idade.
6.5. Em hipótese alguma, haverá revisão de prova, vista ou recontagem de pontos.

VII. Da publicação do resultado
7.1. A relação oficial dos candidatos classificados será afixada no mural do Protocolo Geral da UESC, divulgada através da internet – www.uesc.br e www.sec.ba.gov.br, nas Diretorias Regionais de Educação - DIREC e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, com indicação da data e local de matrícula;

VIII. Da matrícula 
8.1. Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas nas datas e locais especificados quando da publicação dos resultados, devendo apresentar os seguintes documentos: 
•	Histórico Escolar e Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, em original; para os candidatos já graduados, será exigido histórico escolar e diploma do curso (original e fotocópia legível);
•	Declaração da Unidade Escolar, em papel timbrado, em modelo a ser adquirido na Diretoria Regional de Educação – DIREC, com assinatura e carimbo do diretor, atestando que o candidato está em regência de classe e programado para atuar em 2005 em disciplina da área de conteúdo do curso para o qual pleiteou inscrição no processo seletivo;
•	Certidão de nascimento ou casamento (original e fotocópia legível);
•	Cadastro de Pessoas Físicas  – CPF;
•	Certificado de quitação do serviço militar, para o sexo masculino (original e fotocópia legível);
•	Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e fotocópia legível);
•	Uma foto 3x4 recente.
•	Comprovante de residência ( recibo de água, luz ou telefone fixo).
8.2. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido perderá o direito a vaga e ingresso no curso. 
8.3 A matrícula poderá ser feita por procuração. Nesse caso, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do seu documento de identidade e a documentação indicada no item 8.1 deste Edital.
8.4. As informações prestadas no ato da matrícula são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a UESC, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia o direito de impugnar a matrícula daquele que fornecer dados inverídicos ou incompletos e/ou não atender a qualquer uma das exigências estabelecidas no presente edital.:
8.5. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação.

IX. Do início das aulas
9.1. As aulas terão início no dia 01 de março de 2005 em conformidade com o Calendário Escolar específico para a segunda etapa do Programa de Formação de Professores.

X. Das disposições gerais
10.1. O presente Edital será afixado no mural do Protocolo Geral da UESC, na Diretoria Regional de Educação - DIREC e disponibilizado na Internet, no endereço: www.uesc.br e www.sec.ba.gov.br.   
10.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula ou permanência no curso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Comitê Gestor do Programa de Formação para Professores.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 15 de dezembro de 2004.

 
ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR