EDITAL UESC Nº 004
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB/ UESC – 
MODALIDADE – INICIAÇÃO CIENTÍFICA

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as instruções para a iniciação científica da FAPESB e o edital FAPESB nº 001/2004, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio a sua formação profissional e preparação para a pós-graduação. As bolsas de iniciação científica estão vinculadas a projetos de pesquisa cadastrados na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPP - da UESC.

2. DAS VAGAS

A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 40 (quarenta) bolsas, de acordo às normas da FAPESB de iniciação científica e procedimentos definidos pelo Comitê Local de Iniciação Científica/UESC. Deverão ser selecionados bolsistas para renovação e a quota remanescente para novos candidatos.

3. REQUISITOS E CONDIÇÕES DO CANDIDATO

a)	estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC;
b)	bom desempenho acadêmico do candidato, evidenciado pelo histórico escolar;
c)	estar matriculado no quarto semestre do curso de graduação, exceto no caso de renovação, em que o bolsista poderá estar no último ano do curso de graduação;
d)	não ter nenhuma reprovação ou abandono nas disciplinas correlatas ao projeto;
e)	não possuir outra modalidade de bolsa de qualquer instituição;
f)	ter uma carga horária disponível de no mínimo 12 (doze) horas semanais para atividades do projeto; 
g)	não possuir vínculo empregatício ou remuneração de qualquer natureza.

4. REQUISITOS E CONDIÇÕES DO ORIENTADOR

a)	possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados e apresentar disponibilidade de carga horária para a orientação;
b)	ser professor/pesquisador em regime de trabalho com tempo integral e vínculo institucional permanente, com titulação mínima de mestre, ou bolsista PRODOC;
c)	produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, na área do projeto apresentado, avaliada por meio do currículo Lattes;
d)	não ter simultaneamente, sob sua orientação, mais de 2 (dois) bolsistas FAPESB de iniciação científica;
e)	ter projeto de pesquisa aprovado pelo CONSEPE e, ou agência de fomento, com cadastro na PROPP;
f)	comunicar imediatamente qualquer alteração relativa à continuidade do Projeto de Pesquisa, do tema escopo de ambos ou continuidade da própria bolsa.

5. DA PRÉ-SELEÇÃO 

O candidato, antes da efetivação da inscrição, será pré-selecionado pelo professor/ orientador escolhido. Caso o professor/orientador, após entrevista e com estrita observância aos requisitos explicitados nos itens 3 e 4 deste Edital, especialmente o desempenho escolar, forneça declaração de aceite de orientação, o candidato poderá fazer sua inscrição no Protocolo Geral da UESC. Ao professor cabe enviar comunicação à PROPP, informando o resultado da pré-seleção, com a classificação dos candidatos, até o dia 15/03/2004 às 16 horas.

6. DAS INSCRIÇÕES 

6.1. O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por área de pesquisa que apresente afinidade com o seu curso de graduação. O estudante que se inscrever em mais de um projeto será desclassificado.

Data 	De 12 de fevereiro a 12 de março de 2004	
Horário	Das 08:00 às 12:00 horas,  das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas.	
Local	Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação (duas cópias)	1.	formulário de inscrição FAPESB - Programa de Bolsas de Estudos no País, preenchido integralmente e assinado pelo candidato e orientador (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br); 
2.	projeto de Iniciação Científica, individualizado, proposto pelo professor/ orientador, conforme modelo disponível no endereço <?= $dominio ?>propp/pesquisa/iniciacao/proiic/formul.htm, descrevendo detalhadamente as atividades do candidato;
3.	cópia do Cadastro On Line do Pesquisador para o candidato e o professor orientador - modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
4.	declaração do professor de aceitação de orientação;
5.	documento indicando as disciplinas vinculadas à temática do projeto (fornecido pelo professor/orientador);
6.	histórico escolar do candidato (original ou cópia autenticada);
7.	atestado de matrícula;
8.	currículo Lattes atualizado do candidato;
9.	currículo Lattes atualizado do professor/orientador, modelo  completo;
10.	declaração do candidato que não possui vínculo empregatício;
11.	no caso de renovação, acrescentar relatório do bolsista (modelo disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br) e       justificativa do orientador para continuidade do bolsista no       Programa.
12.	fotocópia do CPF e do RG.	
Clientela	Alunos regulares dos cursos de graduação da UESC, excluídos aqueles que estiverem no primeiro e segundo ano de curso.	

6.2. Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita qualquer documentação complementar.

6.3. As inscrições efetuadas com documentação incompleta não serão analisadas, assim como não serão analisadas solicitações de candidatos com pendências junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica/PROPP da UESC.

7. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS:

7.1 Os principais quesitos a serem considerados no processo de avaliação quanto ao mérito são: 
a)	projeto de Iniciação Científica, avaliado segundo seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade; 
b)	competência e produtividade do orientador na área do projeto apresentado, além da disponibilidade e número atual de orientados; 
c)	potencial do candidato como pesquisador, fundamentado pelo currículo, histórico escolar e carta encaminhada pelo professor/orientador;

7.2. A documentação dos candidatos pré-selecionados pelos professores/orientadores será submetida à análise e julgamento final do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, no período de 16 a 26 de março 2004, considerando os documentos explicitados no item 7.1 deste edital, além dos seguintes elementos:

a)	desempenho acadêmico do estudante (histórico escolar), para fins de classificação;
b)	curriculum vitae do orientador, modelo Lattes/CNPq atualizado - completo;
d)	projetos em situação regular na PROPP (caso aplicável);
e)	relação entre área de curso do candidato e área de pesquisa;
f)	projetos enquadrados nas áreas prioritárias de pesquisa definidas pela FAPESB, em conformidade com o edital FAPESB 001/2004.

7.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades dos documentos, ou outras de quaisquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato do processo de seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

8. DOS RESULTADOS 

8.1. Publicado o resultado, as informações referentes aos bolsistas e orientadores, conforme disposto, serão encaminhadas à FAPESB, para implementação do bolsista em folha de pagamento.

8.2. Os estudantes selecionados, que excederem a quota da FAPESB/UESC, comporão um banco de reserva por ordem de classificação.

8.3. O banco de reserva será utilizado nos casos em que se faça necessária a substituição. O banco de reserva terá validade de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até a abertura de um próximo edital.

8.4. A duração do contrato do estudante em banco de reserva será equivalente ao período de complementação da bolsa.

9. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

9.1. O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer, junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, pedido de reconsideração no prazo de 72 (setenta e duas) horas de dias úteis, a contar da data de publicação do resultado.

9.2. Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito, devidamente fundamentados.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1. A bolsa tem mensalidade no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais).

11. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

A bolsa é concedida, por período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por mais 12 (dozes) meses, após análise do desempenho acadêmico do bolsista, em novo edital, e desde que o período da bolsa não ultrapasse o tempo regular da graduação no respectivo curso. 

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Os bolsistas deverão apresentar relatórios semestrais, os quais serão revistos e comentados pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo, implica a suspensão da bolsa, ficando o orientador e o bolsista em pendência com a FAPESB.

12.2. Persistindo a pendência por prazo superior a 6 (seis) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da FAPESB, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valores atualizados.

12.3. Ocorrendo outras transgressões das normas estabelecidas pela FAPESB, a bolsa será cancelada, devendo os pagamentos efetuados serem restituídos à FAPESB.

12.4. Os pedidos de cancelamento e substituição de bolsistas deverão ser encaminhados à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 11 de fevereiro de 2004.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR