EDITAL UESC Nº 033
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PIBIC/UESC.

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC por meio da  Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPP e em conformidade com a Resolução Normativa no 015/2004 do CNPq  e com as decisões do Comitê de Iniciação Científica da UESC, abre inscrições aos  interessados em concorrerem a renovações de bolsas e a bolsas novas de Iniciação Científica/PIBIC.

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA

O PIBIC - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica - tem o objetivo de despertar a vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante sua participação em projetos de pesquisa, preparando-os para o ingresso na pós-graduação, além de contribuir para a formação futura de jovens mestres e doutores.

2. DAS VAGAS

2.1. A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 27 cotas de bolsas de Iniciação Científica a serem distribuídas conforme as normas estabelecidas no presente Edital.

2.2. Conforme as normas estabelecidas no presente Edital, as cotas serão distribuídas entre os professores, os quais terão a responsabilidade de realizar a indicação do(s) nome(s) dos bolsistas.

2.3. Em função do número limitado de bolsas, cada professor poderá solicitar no máximo duas, não importando se são novas ou renovações, de um mesmo projeto ou projeto distintos., desde que cadastrados na PROPP.
 
3. DA VIGÊNCIA DA BOLSA

3.1. A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º. de agosto de 2004 e término em 31 de julho de 2005.

3.2. A bolsa tem caráter transitório, não acumulável com estágios remunerados, bolsas de outros programas e empregos de qualquer natureza, é isenta de Imposto de Renda e não gera vínculo empregatício.

4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E COMPROMISSOS DO ORIENTADOR

4.1. Ser professor em regime de trabalho com tempo integral, dedicação exclusiva, vinculado a UESC, na ativa, com titulação de doutor ou perfil equivalente, que tenha produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos na área de competência, divulgada nos principais veículos de comunicação da área. (No caso de professores visitantes e ou professores bolsistas, o período de contrato com a UESC ou de bolsa deverá coincidir com o período de vigência da bolsa solicitada).

4.2. Possuir experiência compatível com a função de Orientador e formador de recursos humanos qualificados e estar cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. 

4.3. O professor – Doutor deverá possuir pelo menos 2 (dois) trabalhos publicados na área de competência (livro, capítulo ou artigos em periódicos indexados, nacional ou internacional) nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2001.
 
4.4. O professor – Recém Doutor ou aquele não doutor, mas com perfil equivalente, deverá possuir pelo menos 1 (um) trabalho publicado na área de competência (livro, capítulo ou artigos em periódicos indexados, nacional ou internacional) nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2001.

4.5. Apresentar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido.

4.6. Orientar o aluno nas distintas fases do trabalho científico, incluindo a elaboração do relatório final e dos resultados apresentados em congressos, seminários etc. 

4.7. Acompanhar as exposições dos orientados, por ocasião do XI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da UESC, a ser realizado no segundo semestre de 2005, sendo obrigatória a participação do Orientador no evento. 

4.8.  No caso de solicitação de 2 (duas) bolsas o professor deverá indicar entre os dois projetos de Iniciação Científica apresentados, qual o prioritário.

4.9. Incluir o nome do orientado nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiveram a participação efetiva dos alunos dos programas de Iniciação Científica. 

4.10. O orientador é responsável por comunicar à PROPP, com antecedência, a substituição ou cancelamento do orientado que se ausentará da UESC para realizar o ESTÁGIO DE FINALIZAÇÃO DE CURSO em projeto diferente daquele apresentado ao Programa PIBIC. 

4.11. É responsabilidade do orientador viabilizar a execução do projeto de Iniciação Científica.

4.12. É vedada ao orientador repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em caso de empedimento eventual, do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação de iniciação científica da instituição.

4.13. O professor contemplado com bolsa para orientação no PIBIC terá o compromisso de ser parecerista dos relatórios de alunos que fazem parte dos  programas de Iniciação Científica desenvolvidos na UESC.

 ATENÇÃO: O Orientador é responsável pelo cumprimento das normas do Programa expostas na página http://www.cnpq.br/pibic, Resolução CNPq 15/2004. O não cumprimento das normas pelo Orientador ou pelo bolsista sob sua orientação, colocará em risco a manutenção e/ou renovação das bolsas PIBIC sob sua responsabilidade, bem como a alocação de novas bolsas. 

5. ITENS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELOS PROFESSORES PARA INDICAÇÃO DO BOLSISTA E COMPROMISSO FUTURO DO BOLSISTA

5.1. Ser apresentado por um orientador para o Programa PIBIC/UESC para o período 2004/2005, e apresentar Plano de Trabalho Individual com cronograma de atividades.

5.2.  Estar regularmente matriculado em  curso de Graduação da UESC e ter perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas no projeto.

5.3. O aluno bolsista estará sujeito ao cumprimento das atividades constantes do Plano de Orientação de Iniciação Científica, a ser proposto pelo pesquisador no ato da inscrição, em jornada de 20 (vinte) horas semanais de atividades.	

5.4. Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa. 

5.5. Ter currículo cadastrado na PLATAFORMA LATTES do CNPq. 

5.6. Apresentar, após 6 (seis) meses de vigência do período da bolsa, relatório de pesquisa, contendo resultados parciais e participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC. 

5.7. Apresentar os resultados finais da pesquisa, sob a forma de exposições orais, no Seminário de Iniciação Científica, e um relatório de pesquisa final com redação científica, que permita verificar o acesso a métodos e processos científicos.

5.8. Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência a sua condição de bolsista do CNPq. 

5.9. Estar recebendo apenas esta modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação desta com a de outros programas do CNPq, de outra agência ou da própria instituição. 

5.10. Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos acima não sejam cumpridos. 

5.11. Em caso de renovação, o bolsista não deve ter pendências junto à PROPP e apresentar o RELATÓRIO FINAL até o quinto dia útil de agosto/2004.

6.  DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO

6.1. As propostas serão inicialmente analisadas pelo Comitê de Iniciação Científica da PROPP- UESC.

6.2. As bolsas serão concedidas considerando-se  a produtividade acadêmico-científica do professor e o projeto individualizado de Iniciação Científica, de acordo com os critérios presentes neste Edital, respeitando-se o número de bolsas disponível.

6.3. Será condição necessária para que um orientador possa ficar com duas bolsas que as suas propostas tenham recebido pontuação pelo menos igual a 75% da pontuação máxima recebida.

6.4. Entre a possibilidade de deixar um orientador com duas bolsas ou atribuir uma primeira bolsa a outro orientador, esta última opção terá prioridade, desde que a proposta desse orientador receba pontuação pelo menos igual a 50% da pontuação máxima recebida.

6.5. Após a pré-seleção feita pelo Comitê Interno, cada proposta será avaliada pelo Comitê Externo, constituído de pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa, preferencialmente da categoria I do CNPq. 

6.6. O resultado final do processo de seleção será expresso por um parecer emitido pelos membros do Comitê Externo de IC, indicando a seguinte situação da proposta:

6.6.1. Projeto aprovado, com bolsa concedida. A implantação da bolsa será imediata e entrará em vigor em 1º de agosto de 2004.

6.6.2.  Projeto aprovado, com bolsa em lista de espera. A implantação dependerá de haver cancelamento de concessão de alguma bolsa, seguindo-se a ordem de classificação, no período de vigência a que se refere o presente edital.

6.7. Não caberá pedido de reconsideração após divulgação do resultado final emitido pelo Comitê Externo.

7. DO CANCELAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO

7.1. São motivos de cancelamento de Bolsa(s) ou substituição de Bolsista(s):
7.1.1. Conclusão do curso de Graduação.
7.1.2. Desistência do aluno bolsista.
7.1.3. Pedido do Orientador.
7.1.4. Não-cumprimento das exigências do Programa.
 
7.2. Os cancelamentos deverão ser encaminhados à PROPP até o dia 15 do mês.

7.3. O bolsista excluído não poderá retornar ao sistema na mesma vigência.

7.4. No caso de cancelamento ou substituição, o orientador deverá fazer uma exposição de motivos, exceto no caso do item 4.1.1.
7.5. Em caso de substituição do bolsista, o pedido deverá ser encaminhado pelo orientador à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, até o último dia útil do mês. Conforme estabelecido pelo CNPq, a data limite para tal solicitação é o dia 30 de março de 2005, impreterivelmente.

7.6. Em qualquer situação de cancelamento ou substituição, o aluno bolsista deverá entregar ao orientador seu relatório das atividades desenvolvidas no Programa. 

8. DAS INSCRIÇÕES 

Período	De 27 de maio a 30 de junho de 2004	
Horário	Das 08:00 às 12:00 horas,  das 13:00 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas	
Local	Protocolo Geral da UESC, térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação		
Professor	
1.	Currículo Lattes atualizado dos últimos 3 (três)  a partir de 2001.
2.	Grupo de pesquisa a que pertence (imprimir da Plataforma Lattes)
3.	Projeto de Pesquisa INDIVIDUALIZADO para o aluno com cronograma de atividades compatível com o período de vigência da bolsa, conforme modelo disponível no endereço: <?= $dominio ?>propp/pesquisa/iniciacao/proiic/formul.htm
4.	Ficha de avaliação preenchida (campos pertinentes)	
Clientela	Professores doutores ou com perfil equivalente	

8. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 

Julgamento das Propostas	30/06/04 a 14/07/04	
Divulgação do Resultado da Seleção dos Orientadores	19/07/2004	
Indicação e Entrega dos Documentos dos Alunos 	19/07/04 a 30/07/04	

Critérios de Avaliação do Currículo Lattes do Orientador
Produção Científica Tecnológica e Artística (3 anos) 	Pontuação	
Artigo publicado em periódicos	10,0	
Resumos expandidos (até o máximo de 10 (dez) pontos ou 05 (cinco) trabalhos)	2,0	
Livros e capítulos		
Livro publicado com corpo editorial	15,0	
Livro Organizado, Tradução ou Edição	10,0	
Capítulo de Livro Publicado	10,0	
Textos em Jornais ou Revistas (máximo 3,0 pontos)	1,0	
Desenvolvimento de Software	10,0	
Trabalhos completos em anais ou em suplemento de periódico (máximo 10,5 (dez e meio) pontos ou 03 (três) trabalhos)	3,5	
Resumo (máximo 2,0 (dois) pontos ou 05 (cinco) trabalhos	0,4	
Livro sem corpo editorial	10,0	
Patentes	15,0	
		
Formação de Recursos Humanos 	Pontuação	
Tese de Doutorado orientada e defendida	4,0	
Dissertação de Mestrado orientada e defendida	3,0	
Tese de Doutorado co-orientada e defendida	2,0	
Dissertação de Mestrado co-orientada e defendida	1,5	
Orientação de Doutorado em andamento	2,0	
Orientação de Mestrado em andamento	1,5	
Co-orientação de Doutorado em andamento	1,0	
Co-orientação de Mestrado em andamento	0,5	
Monografia de Curso de Especialização concluída (máximo 6,0 pontos)	1,5	
Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação concluído (máximo 6,0 pontos)	1,0	
Iniciação Científica concluída (máximo 9,0 pontos)	1,5	
Iniciação Científica em andamento (máximo 9,0 pontos)	1,0	

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 26 de maio de 2003

Antônio Joaquim Bastos da Silva
Reitor