EDITAL UESC Nº 009
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA – PROAÇÃO, CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS DE AIQUARA, BARRO PRETO, CANAVIEIRAS, IBICARAÍ, ILHÉUS, ITABUNA, ITACARÉ, ITAJUÍPE, UNA E URUÇUCA.

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 44, inciso II, da Lei n.º 9394, de 20/12/96, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo para o Curso de Licenciatura em Pedagogia Formação de Professores para a Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, circunscritas às seguintes normas:

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Curso objetiva a Formação de Professores para a  Educação Infantil e Séries  Iniciais do Ensino Fundamental, Licenciatura  em Pedagogia e é destinado a docentes da Carreira do Magistério da Rede Pública dos municípios de Aiquara, Barro Preto, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré,  Itajuípe, Una e Uruçuca, em consonância com as Resoluções CONSEPE nº 20/02 e nº 01/2006 e em conformidade com os termos do Convênio nº  11/2006, firmado entre esta Universidade e os Municípios.

II. DAS  INSCRIÇÕES

II.1. O processo seletivo, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o  preenchimento de 200 (duzentas) vagas, assim distribuídas pelos Municípios, conforme exposto a seguir: 

Vagas	Município	
04	Aiquara	
15	Barro Preto	
31	Canavieiras	
05	Ibicaraí	
40	Ilhéus	
40	Itabuna	
25	Itacaré	
15	Itajuípe	
15	Una	
10	Uruçuca	

II.2.  As inscrições realizar-se-ão no período de 13 a 17 de março de 2006, no Protocolo Geral  da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, BR 415, bairro do Salobrinho. 

II.3.  A taxa de inscrição, no valor de R$20,00 (vinte reais), deverá ser recolhida através de guia de depósito, devidamente identificada “Vestibular PROAÇÃO”, no Banco Brasileiro de Descontos S/A. - Bradesco, agência 3567-0, Conta Corrente  26830 - 5

II.4.  Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:
a)	pagar e apresentar a taxa de inscrição, efetuando o depósito, a favor da UESC, na conta do BRADESCO indicada no item II.3 deste Edital, de acordo com o município de seu domicílio;
b)	preencher o requerimento de inscrição sem rasuras;
c)	entregar fotocópia legível e autenticada do documento de identidade e CPF;
d)	entregar declaração da Secretaria Municipal  de Educação indicando o tempo de serviço no magistério (até 20 anos) e comprovando pertencer ao quadro permanente do Município e estar em regência de sala de aula; 
e)	apresentar documento comprobatório de conclusão de Ensino Médio ou equivalente.

II.5. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item II.4., deverá ser entregue o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidade.

II.6. Caso o candidato seja portador de deficiência auditiva, motora ou visual, desde que essa deficiência justifique a realização das provas em situações especiais, tais como provas em braille ou ampliadas, acesso através de rampa, mobiliário específico etc, deverá, pessoalmente, ou através de representante, comparecer à GESEOR – Gerência de Seleção e Orientação, até o dia 17 de março de 2006, a fim de serem viabilizadas as condições especiais para realização das provas, desde que compatíveis com a deficiência apresentada e dentro das reais possibilidades da UESC. O não comparecimento do candidato dispensa a UESC de provimento de condições especiais.

II.7. No caso de pagamento da taxa com cheque que venha a ser devolvido, o requerimento de inscrição será automaticamente cancelado.

II.8. É vedada a inscrição de candidato já graduado ou que já mantenha vínculo como aluno regular em qualquer outro curso de graduação da rede pública.

III - DA SELEÇÃO

III.1. A seleção será realizada em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de 02 (duas) provas versando sobre os conteúdos discriminados no Anexo I  deste Edital. 

III.2. A primeira prova será de caráter eliminatório e constituir-se-á de uma redação, cujo tema será apresentado no momento da realização do concurso.

III.3. A segunda prova conterá questões objetivas.

IV - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

IV.1. As provas serão realizadas no Campus Professor Soane Nazaré de Andrade , no Pavilhão Jorge Amado, 2º andar,  no dia 26/03/ 2006. Os portões serão abertos às 08:00 horas para entrada dos candidatos e às 08:30 horas serão fechados; as provas terão  início às 08:30 horas com duração de 4 horas, devendo todos os candidatos se apresentarem no local e horário indicados, sob pena de eliminação da Seleção.

IV.2. O acesso à sala da prova se fará mediante a apresentaçao da Carteira de Identidade (original) e do comprovante de inscrição.

IV.3. Não será permitida a entrada do candidato com bolsas, celulares, livros, jornais, calculadoras, pages, relógio eletrônico, bonés etc.

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

V.1. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), de acordo com o desempenho do candidato.

V.2. Na prova de redação a ênfase será dada à capacidade de expressão escrita, de argumentação, coerência e coesão sobre o tema proposto, observando os padrões em vigor no uso da língua portuguesa.     

V.3. O candidato que obtiver zero na redação será eliminado.

V.4. Para efeito de cálculo da média geral, será efetuada  a média aritmética da prova de redação e da prova objetiva.

V.5. Será considerado habilitado o candidato que alcançar média geral igual ou superior a 5,0 (cinco). 

V.6. Havendo empate na classificação de dois ou mais candidatos, serão obedecidos os critérios de desempate, nesta ordem:

a)	maior tempo de serviço no magistério;
b)	maior idade.

VI - DOS RESULTADOS

VI.1. A relação oficial com os candidatos aprovados e a devida média será divulgada através de Portaria afixada  nos murais da Universidade e na Internet (site: www.uesc.br).  

VI.2. É incabível a revisão de provas. O resultado final atribuído pela Banca Examinadora é irrecorrível.

VII - DAS MATRÍCULAS

VII.1. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia do Termo de Compromisso entregue na Secretaria de Educação Municipal à qual está vinculado, através do qual se comprometerá a permanecer em regência de classe durante o período de realização do  Curso de Formação.   

VII.2. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente                                                  preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação, segundo quadro de distribuição de vagas por Município, constante deste Edital.

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

VIII.1. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

VIII.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto, descabendo a devolução da taxa de inscrição, salvo se a Universidade deixar de oferecer o curso.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em  10 de março de 2006

ANTÔNIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO I DO EDITAL UESC nº     

PROGRAMA

I – Educação Básica – Aspectos Legais, Sócio-Culturais e Pedagógicos 

a) Educação e Cultura
b) Educação Infanti
c) Organização do Trabalho Pedagógico: planejamento, elaboração de projetos e avaliação
d) Legislação da Educação Brasileira
e) Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN´s

II –  Conhecimentos específicos  do 1º segmento do   Ensino    Fundamental : Linguagem. Matemática, Ciências, História e Geografia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

1.	ARROYO , Miguel G. Oficio de Mestre - Imagens e Auto imagens. Petrópolis: Vozes, 1998.

2.	ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. Editora Moderna. SP, 1998.

3.	(BRASIL) – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96. Brasília-DF: Senado Federal, 1996.

4.	BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries. Brasília: MEC/SEF,1997.

5.	BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, v. I, II e III, 1998.

6.	FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

7.	FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

8.	HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade 14ª ed. Porto Alegre. Mediação, 1998.

9.	HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover. As setas do caminho.. Porto Alegre. Mediação, 2001.

10.	_________________ Avaliação mito & desafio: uma perspectiva construtivista. 29ª ed. Porto Alegre. Mediação, 2000.
   
11.	ILMA, Passos A. Veiga (Org). O Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. São Paulo. Papirus 1995.

12.	LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez. São Paulo, 1995.

13.	MORIM, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. Cortez. Brasília, DF: UNESCO, 2000.

14.	PINTO, Álvaro Vieira. Sete Lições sobre Educação de Adultos. São Paulo: Editora Cortez, 1994.

15.	SOARES, Magda.  Linguagem e Escola: Uma perspectiva social. São Paulo: Ed. Ática, 199