RETIFICAÇÃO DO EDITAL UESC Nº 043/2006

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB / UESC – MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR

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6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. CALENDÁRIO
Data	De 19 de maio a 12 de junho.	

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6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. CALENDÁRIO
Data	De 19 de maio a 22 de junho.	

As demais informações contidas no Edital permanecem válidas.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 9 de junho de 2006

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

EDITAL UESC Nº 043
ABERTURA DE INSCRIÇÕES

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB/ UESC –
MODALIDADE – INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as instruções para a iniciação científica da FAPESB para o ano de 2006, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA DE BOLSAS – FAPESB / UESC.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de nível médio pela pesquisa científica, como apoio a sua formação profissional e preparação para a graduação. 

2. DAS VAGAS

A seleção, cujas inscrições serão abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 50 (cinqüenta) bolsas, de acordo com as normas da FAPESB e procedimentos definidos pelo Comitê Local de Iniciação Científica/UESC. 

3. REQUISITOS DO CANDIDATO

bom desempenho estudantil do candidato, evidenciado por histórico escolar;
estar matriculado no 2º ano do ensino médio;
dedicar, no mínimo, 08 horas semanais ao projeto;
não ter vínculo empregatício de qualquer natureza durante toda a vigência da bolsa.

4. REQUISITOS DO ORIENTADOR

a)	possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados e apresentar disponibilidade de carga horária para a orientação;
b) ser professor/pesquisador do quadro permanente, em regime de trabalho com tempo integral ou professor visitante com contrato temporário com a UESC, com titulação mínima de mestre. No caso de professores visitantes, o período de contrato deverá coincidir com todo período de vigência previsto neste edital da orientação solicitada;
c) ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural, nos últimos 3 (três) anos, na área do projeto apresentado (um artigo publicado em periódicos ou um trabalho completo em anais de evento ou capítulo de livro publicado ou uma produção artístico-cultural; todas as alternativas na grande área de conhecimento), avaliada por meio da súmula curricular e do Currículo Lattes;
d) possuir cadastro on line do pesquisador e súmula curricular atualizada, ambos da FAPESB;
e) fazer parte do diretório de grupos de pesquisa do CNPq;
f) possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.

5. DA PRÉ-SELEÇÃO

Os candidatos, antes da efetivação da inscrição, serão pré-selecionados pelas DIREC’s (Diretoria Regional de Educação) de Ilhéus e Itabuna e pelo professor/orientador escolhido. Caso o professor/orientador, após entrevista e com estrita observância aos requisitos explicitados nos itens 3 e 4 deste Edital, especialmente o desempenho escolar, forneça declaração de aceite de orientação, o candidato poderá fazer sua inscrição no Protocolo Geral da UESC. Cada orientador poderá encaminhar no máximo dois pedidos de bolsa.  
OBS: IC JR não renova.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. CALENDÁRIO

Data	De 19 de maio a 12 de junho.	
Horário	Das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas.	
Local	Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação (1 cópia)	1.	formulário on line do Programa de Bolsas FAPESB, modalidade IC Júnior disponível no endereço (www.fapesb.ba.gov.br );
2.	cópia do Cadastro on line do Pesquisador para o candidato – modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
3.	cópia do Cadastro on line e da súmula curricular do Pesquisador para o professor orientador - modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
4.	declaração do professor de aceitação de orientação;
5.	histórico escolar do candidato (original ou cópia autenticada);
6. atestado de matrícula;
7. cópia do cadastro do orientador no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq;
8. declaração do candidato que não possui vínculo empregatício e nenhum outro tipo de bolsa;
9. declaração do candidato de que possui disponibilidade de pelo menos 08 horas semanais para o desenvolvimento das atividades do projeto;
10. fotocópia do CPF e do RG do candidato.
OBS.: A documentação deverá ser obrigatoriamente encadernada na ordem descrita acima.	
6.2. Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita qualquer documentação complementar.

6.3. As inscrições efetuadas com documentação incompleta não serão analisadas, assim como não serão analisadas solicitações de candidatos e orientadores com pendências junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESC.

7. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS:

7.1 Os principais requisitos a serem considerados no processo de avaliação serão:

a)	entrevista do candidato junto ao orientador;
b)	projeto de Iniciação Científica Júnior, avaliado segundo seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade;
c)	competência e produtividade do orientador na área do projeto, respeitando o número máximo de dois bolsistas FAPESB por orientador;
d)	projetos, preferencialmente, enquadrados nas áreas prioritárias de pesquisa definidas pela FAPESB, disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br.
e)	entre a possibilidade de deixar um orientador com dois bolsistas ou atribuir uma primeira bolsa a outro orientador, esta última opção terá prioridade;
f)	o número total de bolsas será distribuído proporcionalmente à demanda de projetos que atendam aos itens 3, 4 e 6 do presente edital, em três áreas: 1) Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias); 2) Ciências Exatas, da Terra e Engenharias e 3) Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes.

7.2. A documentação dos candidatos pré-selecionados pelos professores/orientadores será submetida à análise e julgamento final pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, em conjunto com o representante da FAPESB, no período de 13 a 19 de junho de 2006.

7.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades dos documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato do processo de seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

8. DOS RESULTADOS

8.1. Divulgado o resultado preliminar e após análise dos pedidos de reconsideração, será publicado o resultado final, cujas informações referentes aos bolsistas e orientadores, conforme disposto, serão encaminhadas à FAPESB, para implementação do bolsista em folha de pagamento.

8.2. Os estudantes selecionados que excedam a quota da FAPESB/UESC, comporão bancos de reserva distribuídos nas três grandes áreas indicadas no item 7.1 f, por ordem de classificação.

8.3. Os bancos de reserva serão utilizados nos casos em que se faça necessária a substituição e terão validade de 6 (seis) meses, contados a partir do início da vigência das bolsas.

8.4. A duração do contrato do estudante em banco de reserva, que substituir outro bolsista, será equivalente ao período de complementação da bolsa.

9. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

9.1. O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer reconsideração, junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis, a contar da data de publicação do resultado. O pedido deverá ser encaminhado diretamente à PROPP.

9.2. Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito, devidamente fundamentados.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1. A bolsa tem mensalidade no valor de R$ 100,00 (cem reais).

11. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

O período de vigência da bolsa será de 12 (doze) meses – 1º de agosto de 2006 a 31 julho/2007, admitindo-se renovação através do novo pedido no próximo Edital.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS
 
12.1. Os bolsistas deverão apresentar relatórios semestrais, os quais serão revistos e comentados pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo implica a suspensão da bolsa, ficando o orientador e o bolsista em pendência com a FAPESB e a PROPP.

12.2. Persistindo a pendência por prazo superior a 3 (três) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da FAPESB, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valores atualizados.

12.3. Ocorrendo outras transgressões das normas estabelecidas pela FAPESB, a bolsa será cancelada, devendo os pagamentos efetuados serem restituídos à FAPESB.

12.4. Os bolsistas deverão apresentar seus resultados parciais ou finais sob a forma de painéis ou apresentação oral, por ocasião do Seminário de Iniciação Científica da UESC.

12.5. É obrigatório, nas apresentações de trabalho, dentro da instituição ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e a da FAPESB/SECTI, disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br., referentes aos resultados obtidos pelo projeto.

12.6. Os pedidos de cancelamento e substituição de bolsistas deverão ser encaminhados à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC.

12.7. Caso o orientador tenha que se afastar de suas atividades, por quaisquer motivos, a Instituição deverá indicar outro orientador, desde que haja concordância entre ambos e que o novo orientador se enquadre às exigências do item 04 do presente edital, mediante parecer do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC. 

12.8. Comunicar imediatamente à PROPP qualquer alteração relativa à continuidade do Projeto de Iniciação Científica  Júnior do tema escopo ou da própria bolsa.

12.9. É de responsabilidade exclusiva do orientador viabilizar a execução do projeto de iniciação científica júnior.

12.10. Pesquisadores sem vínculo empregatício com a UESC, poderão apenas participar na qualidade de co-orientador.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade,  em 18 de maio de 2006.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR