PORTARIA REITORIA UESC Nº 025

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 126, de 15 de dezembro de 2006, que abre inscrições para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular, Nível “A”, na forma que indica:

1. “Quadro de Vagas – Concurso 2007
Departamento de Letras e Artes
Disciplina – Vídeo: Teoria e Prática
Classe Funcional: Assistente (02) vagas
Regime de Trabalho: 40h
Formação exigida: Graduação em Comunicação e Mestrado na área ou afim”
	
2. “Das Disposições Preliminares - Item 1.1:
Onde se lê: 40 (quarenta) vagas
Leia-se:       39 (trinta e nove) vagas”

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 09 de janeiro de 2007.

Republicada por ter saído com incorreção

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO
EDITAL UESC Nº 126
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE, PROFESSOR ADJUNTO E PROFESSOR TITULAR, NÍVEL 'A'

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o que lhe assegura o art. 267 da Lei 6.677/94 e com base na Resolução CONSEPE 11/2003, com as modificações introduzidas através da Resolução CONSEPE 26/2003, torna público que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas nos cargos permanentes de Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular de Ensino, nível "A", do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de tempo integral, nas matérias indicadas neste Edital, por Departamento, segundo os termos da Lei 8.352, de 02/09/2002, nas condições a seguir descritas:

1.	     DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.	O Concurso Público, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 40 (quarenta) vagas existentes para os cargos constantes do Anexo Único deste Instrumento, observados os requisitos correspondentes, bem como das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do Concurso, segundo as necessidades da Instituição, observada a ordem rigorosa de classificação.
1.2.	As inscrições são reservadas a candidatos portadores de diploma ou equivalente de graduação e mestrado ou doutorado, de acordo com a formação exigida no Anexo Único deste Edital.
1.3.	As Normas do Concurso estão disponibilizadas no site www.uesc.br, e são parte integrante deste Edital. 
1.4.	Por ocasião de sua inscrição, o candidato imprimirá a relação dos pontos de exame, atinente ao concurso pretendido, que ficará disponibilizada no site www.uesc.br, no período da inscrição.
1.5.	O regime jurídico será estatutário, regido pela Lei 6.677, de 26/09/94.

2.	      Das inscrições: local e requisitos
2.1.	As inscrições para o Concurso, objeto deste Edital, realizar-se-ão no período de 02 a 22 de janeiro de 2007.
2.2.	 As inscrições serão feitas exclusivamente pela INTERNET, devendo o candidato obedecer, rigorosamente, aos seguintes procedimentos:
2.2.1.	Preencher o formulário do requerimento de inscrição que se encontra no site da UESC - www.uesc.br;
2.2.2.	Pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), através de guia de depósito, em favor da UESC, Banco Bradesco, agência 3567, contaº 34.498-2 (ba scu uesc concurso público);
2.2.3.	Enviar, via SEDEX, documentação exigida, conforme explicitada no item 3.1 deste Edital e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original), para o seguinte endereço: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Comissão Organizadora - ASSESS, 3º andar, BA 415, Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 16, bairro do Salobrinho, Ilhéus - BA, CEP. 45.662-000. A data da postagem dos Correios não deve ultrapassar o prazo final de inscrição.
2.3.	O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro ou em cheque emitido pelo próprio candidato.
2.4.	Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.
2.5.	Somente será considerado o pedido de inscrição do candidato, após o recebimento da totalidade dos documentos exigidos.
2.6.	As vagas contempladas neste Concurso vinculam-se aos Departamentos indicados neste Edital e a elas podem concorrer portadores de diploma de títulos de Mestre ou Doutor, para Assistente, de Doutor, para Adjunto, e  Doutor com experiência docente no ensino superior de, no mínimo três anos, para Titular, conforme formação exigida estabelecida no Quadro de Vagas anexo.
2.7.	Cada candidato fará, no ato do pedido de inscrição, sua opção por uma vaga indicada neste Edital, por matéria e por Departamento.
2.8.	É vedada a inscrição em mais de uma matéria, mesmo que pertencentes a diferentes Departamentos.
2.8.1. Se o candidato se inscrever mais de uma vez será considerada a inscrição com data mais recente, sem direito à devolução da taxa.
2.9.	As inscrições somente serão homologadas após conferência e numeração de toda a documentação exigida e entregue pelos candidatos, realizadas, conjuntamente, pela Comissão Organizadora e pelo Diretor do Departamento, com a assessoria da Chefia da Procuradoria Jurídica, caso necessário.
2.10.	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.
2.11.	A portaria de homologação será publicada no Diário Oficial do Estado e divulgada no site da UESC, na INTERNET.
2.12.	Serão canceladas, em qualquer fase do concurso, as inscrições que não estejam em obediência às exigências deste Edital.

3.        Dos documentos e títulos acadêmicos
3.1.     No ato da inscrição serão exigidos os seguintes documentos:
a)	Fotocópia autenticada do diploma de curso de graduação, ou certificado de conclusão do curso, na área objeto de concurso, com o respectivo histórico escolar, caso seja exigida graduação específica;
b)	Fotocópia autenticada do certificado de conclusão de curso de especialização, na área objeto de concurso, com o respectivo histórico escolar, caso seja exigida especialização específica;
c)	Fotocópia autenticada do diploma do curso de mestrado ou certificado de conclusão do curso com defesa da dissertação, do histórico escolar correspondente e da folha de rosto, do índice e do resumo da dissertação de mestrado, caso seja exigido como requisito o título de mestre; 
d)	Fotocópia autenticada do diploma do curso de doutorado ou certificado de conclusão do curso com defesa da tese, do histórico escolar correspondente e da folha de rosto, do índice e do resumo da tese de doutorado, caso seja exigido como requisito o título de doutor;
e)	curriculum vitae, devidamente comprovado;
f)	Fotocópia autenticada da carteira de identidade;
g)	Fotocópia autenticada do título de eleitor com comprovante atualizado de votação;
h)	Fotocópia autenticada do Certificado de Identificação do Contribuinte – CIC (CPF/MF);
i)	Fotocópia autenticada de prova de quitação com o serviço militar, para os homens;
j)	Comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais);
k)	Duas fotografias 3 X 4, recentes, com o nome do candidato no verso.
3.2.	As fotocópias deverão estar autenticadas em Cartório.
3.3.	Os candidatos que apresentarem, no ato da inscrição, certificados de conclusão dos cursos de graduação, mestrado e, ou doutorado, deverão apresentar, no prazo máximo de 06 (seis) meses, a contar da data de nomeação, o diploma respectivo, para os devidos fins. 
3.4.	Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar validados no Brasil, conforme legislação em vigor (Resolução nº 01/2002 do Conselho Nacional de Educação, observando o disposto na Resolução nº 01/2001 do mesmo Conselho e o art. 48 da Lei 9.394/96).

4.        Das provas, datas, horários e julgamento dos títulos
4.1.	O Concurso será realizado no Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz e constará de prova escrita, versando sobre a matéria objeto do concurso, prova didática de natureza teórico-prática (aula pública) e prova de títulos.
4.2.	As provas realizar-se-ão em data e local a serem divulgados, oportunamente, por meio da Portaria de Homologação e através dos Cartões de Identificação, que serão enviados aos candidatos, para os endereços registrados em suas fichas de inscrição.
4.3.	Os candidatos deverão apresentar-se no local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência.  
4.4.	Os candidatos cujas inscrições não tenham sido visadas pela Comissão Organizadora, Departamentos e homologadas pela Reitoria não participarão das provas, sendo que em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
4.5.	Para realização das provas o candidato deverá apresentar o Cartão de Identificação e cédula de identidade original. 
4.6.	O candidato que, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do Concurso, não tiver recebido o seu Cartão de Identificação deverá procurar a Comissão Organizadora – ASSESS, tel: (73)3680-5318, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC ou através do endereço eletrônico concurso_prof@uesc.br.
4.7.	O não comparecimento do candidato, por qualquer motivo, nos horários estabelecidos, em qualquer das etapas, implicará sua desclassificação, automática e irrecorrível, no presente Concurso.
5.       DO JULGAMENTO DAS PROVAS
5.1.	As Provas Escrita, Didática e de Títulos serão avaliadas em conformidade com as tabelas anexas às Normas deste Concurso, oportunizando uma nota global.
5.2.	A Prova Escrita destina-se a avaliar os conhecimentos do candidato na matéria em concurso.
5.3.	A Prova Escrita versará sobre um dos pontos sorteados do programa, no momento da prova, e será dissertado por todos os candidatos, ficando-lhes assegurado uma 01 (hora) para consulta bibliográfica.
5.4.	A Prova Didática terá como objetivo apurar o desempenho didático-pedagógico do candidato.
5.5.	A Prova Didática versará sobre um dos pontos do programa, excluindo-se aquele sorteado para a prova escrita, e será sorteado pelo candidato.
5.6.	A Prova de Títulos caracteriza-se pela análise e avaliação dos títulos acadêmicos, das atividades científicas, técnicas ou artísticas, das atividades didáticas e das atividades profissionais.
5.7.	Os títulos serão aceitos, quando se relacionarem com a matéria objeto de concurso e corresponderem a classe proposta.
5.8.	A cada uma das provas será conferida uma nota por parte da Banca Examinadora, que extrairá a média final de cada candidato.
5.9.	A média final atribuída a cada candidato será a média aritmética ponderada da nota da Prova Escrita, da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos.
5.10.	Para a classe de Professor Assistente as provas Escrita, Didática e de Títulos terão os pesos 4 (quatro), 4 (quatro) e 2 (dois), respectivamente.
5.11.	Para a classe de Professor Adjunto as provas Escrita, Didática e de Títulos terão os pesos 4 (quatro), 3 (três) e 3 (três), respectivamente.
5.12.	Para a classe de Professor Titular as provas Escrita, Didática e de Títulos terão os pesos 3 (três), 3 (três) e 4 (quatro), respectivamente.
5.13.	Para fins de convocação e nomeação, somente serão classificados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete), conforme aferição explicitada nas Normas para Concurso.

6.       da convocação e da nomeação
6.1.	O resultado final do Concurso será homologado pelo Reitor da UESC, que publicará a lista dos candidatos aprovados e os convocará obedecida a ordem de classificação, observando as necessidades dos Departamentos, a conveniência da Instituição e o número de vagas existente. 
6.2.	Serão requisitos para nomeação:
a)	Apresentar laudo médico, comprobatório dos exames admissionais;
b)	Apresentar declaração de compatibilidade de horário ou de não acumulação ilegal de cargo ou função pública. O candidato aprovado não poderá acumular mais de 02 (dois) cargos públicos, sendo que, para o regime de 40 (quarenta) horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 (vinte) horas.
6.3.	Somente serão nomeados os candidatos aptos nos exames de saúde e que tenham apresentado os documentos exigidos neste Edital.
6.4.	O candidato que recusar a nomeação ou, convocado e nomeado, deixar de entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito à vaga, salvo se houver pedido deferido de prorrogação de nomeação, na forma da lei.

7.       DOS RECURSOS
7.1.	No prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da publicação dos resultados, os candidatos que se considerarem prejudicados poderão interpor recurso, desde que devidamente fundamentado, observando as disposições contidas nas Normas para Concurso.
7.2.	É incabível a revisão da prova didática.
7.3.	Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Organizadora/ASSESS, entregues no Protocolo da Universidade, constando a fundamentação, o nome do candidato, o número de inscrição, o endereço para correspondência e o número de telefone para contato. 
7.4.	O recurso interposto fora do respectivo prazo não será analisado, considerando-se, para esse efeito, a data do ingresso no Protocolo da Universidade.

8.       Das disposições gerais
8.1.	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece a presente instrução e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham na legislação pertinente, neste Edital e nas Normas para o Concurso.
8.2.	A aprovação no Concurso Público não gera, para o candidato, o direito de ser nomeado pela Universidade.
8.3.	Obedecida a ordem de colocação e limitados pelo número de vagas, os classificados serão convocados e nomeados para a matéria a que concorreram, sem prejuízo de serem designados para lecionar matérias afins, de acordo com o planejamento e necessidade Departamentais, a critério exclusivo da Universidade.
8.4.	O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Universidade, uma vez, por igual período (art. 37, III, C.F.), contado da data de publicação dos resultados homologados pela Reitoria.
8.5.	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no processo do Concurso Público, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
8.6.	O candidato aprovado e nomeado só poderá afastar-se da Universidade, a qualquer título, inclusive para realizar estudos de pós-graduação e, ou outros assemelhados, após, no mínimo, 03 (três) anos de efetivo exercício docente.
8.7.	Os candidatos aprovados poderão, dentro do prazo de validade do Concurso, ser convocados, conforme as necessidades dos Departamentos e surgimento posterior de vagas nas matérias ou áreas afins a sua formação, observada a ordem rigorosa de classificação.
8.8.	O horário das atividades do professor nomeado será de acordo com o regime de trabalho e com as necessidades do Departamento respectivo, podendo ser no turno matutino, vespertino e noturno, inclusive nos dias de sábado.
8.9.	Os valores básicos dos vencimentos são os constantes da tabela que compõe o Anexo Único da Lei 8.352, de 02/09/2002, publicada no D.O.E. de 03/09/2002, de acordo com o cargo (assistente, adjunto, nível "A" e com o regime de trabalho (20 ou 40 horas), aos quais deverão ser incorporadas as respectivas vantagens inerentes ao docente – CET, gratificação de estímulo às atividades acadêmicas e incentivo de pós-graduação (mestrado ou doutorado, conforme o caso).
8.10.	O Quadro de Vagas anexo é parte inerente e precípua deste Edital.
8.11.	Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, em conjunto com a PROGRAD e Diretores dos Departamentos envolvidos.
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 15 de dezembro de 2006.

Antonio Joaquim Bastos da Silva
Reitor

ANEXO ÚNICO DO EDITAL UESC Nº 
QUADRO DE VAGAS – CONCURSO 2007
Departamento DE Ciências BIOLÓGICAS	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Análises Clínicas com ênfase em Bioquímica Médica		01		40h	Graduação em Biologia (com ênfase ou habilitação em Análises Clinicas), Biomedicina, Farmácia-Bioquímica, Medicina com Doutorado em Bioquímica, Patologia Clínica ou área afim.	
Microbiologia com ênfase na área Médica		01		40h	Graduação em Biologia (com ênfase ou habilitação em Análises Clínicas), Biomedicina, Medicina, Microbiologia, Farmácia-Bioquímica com Doutorado em Microbiologia ou área afim.	
Zoologia de Vertebrados		01		40h	Graduação em Biologia ou área afim, com Doutorado em Zoologia ou Ciências Biológicas, com área de concentração em Zoologia.	
Departamento DE Ciências DA SAÚDE	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Clínica Médica	01			40h	Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida ou título de especialista na área ou afim com Mestrado.	
Ginecologia e Obstetrícia	01			40h	Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida ou título de especialista na área ou afim com Mestrado.	
Medicina em Saúde Coletiva	01			40h	Graduação em Medicina com Residência reconhecida ou título de especialista na área ou afim com Mestrado.	
Saúde, Cidadania e Controle Social	01			40h	Graduação em Serviço Social ou Psicologia, com Mestrado e comprovada experiência de, no mínimo, dois anos, no Sistema Único de Saúde.	
Fisiologia Humana 		01		40h	Graduação em Educação Física, Enfermagem, Medicina ou Fisioterapia, com Doutorado na área de Fisiologia Humana ou em área afim.	
Departamento DE Ciências DA EDUCAÇÃO	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Políticas Públicas em Educação		01		40 h	Doutorado em Educação ou em área afim.	
Departamento DE Ciências ECONÔMICAS	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Teoria Econômica		01		40h	Graduação em Ciências Econômicas com Doutorado em Economia ou em área afim.	
Setor Público	02			40h	Graduação em Ciências Econômicas com Mestrado em Economia ou área afim.	
Formação Histórica da Economia	01			40h	Graduação em Ciências Econômicas com Mestrado em Economia ou área afim.	
Departamento DE Ciências EXATAS E TECNOLÓGICAS	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Automação e Controle			01	40h	Graduação e Doutorado em Engenharia Elétrica ou Eletrônica e experiência docente de, no mínimo, três anos no ensino superior.	
Bancos de Dados	01			40h	Graduação e mestrado na área de Tecnologia da Informação.	
Ciências dos Materiais		01		40h	Doutorado em Engenharia de Materiais ou área afim.	
Educação Matemática	02			40h	Graduação em Matemática e Mestrado em Educação ou Educação Matemática ou Matemática.	
Engenharia de Produção		01		40h	Doutorado em Engenharia de Produção.	
Engenharia de Produção			02	40h	Doutorado em Engenharia de Produção e experiência docente de, no mínimo, três anos no ensino superior.	
Engenharia de Software	01			40h	Mestrado na área de Tecnologia da Informação.	
Engenharia do Produto	01			40h	Graduação e Mestrado em Engenharia.	
Ensino de Química	02			40h	Graduação e ou habilitação em Química e Mestrado na área de Educação em Química ou Ensino de Ciências ou Educação.	
Estatística	01			40h	Mestrado em Estatística ou área afim, que tenha cursado, no mínimo, 120 horas da disciplina na graduação ou pós-graduação.	
Fundamentos Matemáticos da Computação	01			40h	Mestrado em Matemática ou na área de Tecnologia da Informação.	
Matemática	02			40h	Graduação e Mestrado em Matemática	
Matemática Aplicada		01		40h	Doutorado em Matemática ou área afim.	
Rede de Computadores	01			40h	Mestrado na área de Tecnologia da Informação	
Departamento DE LETRAS E ARTES	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Língua Espanhola	01			40h	Graduação em Letras e Mestrado em Letras, Lingüística ou área afim	
Língua Espanhola		01		40h	Graduação em Letras e Doutorado em Letras, Lingüística ou área afim	
Língua Inglesa	01			40h	Graduação em Letras e Mestrado em Letras, Lingüística ou área afim	
Língua Inglesa		01		40h	Graduação em Letras e Doutorado em Letras, Lingüística ou área afim	
Língua Portuguesa		01		40h	Graduação em Letras e Doutorado em Letras ou Lingüística	
Vídeo: Teoria e Prática	02			40h	Graduação em Comunicação e Mestrado na área ou afim, com experiência comprovada de no mínimo dois anos, em Vídeo ou Televisão.	
Departamento DE CIENCIAS jurídicas	
Matéria	Classe Funcional	Regime Trabalho	Formação exigida	
	Assistente	Adjunto	Titular			
Direito Internacional	01			40h	Graduação e Mestrado em Direito	

 SUBTOTAL	Assistente	Adjunto	Titular	
	24	12	3	
TOTAL GERAL                                39 vagas