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I SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DE CIDADES

Programação

• 25 de agosto de 2014 (segunda-feira)
  
  Minicursos e Oficinas
  
  MC1 – Licenciamento Urbano e Ambiental
  Local: Sala 1112 (DCEC/UESC, Pavilhão Pedro Calmon, 1º andar)
  Carga horária: 8 horas (manhã e tarde)
  
  Ministrantes:
  

  Camila Pinto Santana

  Engenheira Civil, Especialização em Gestão Ambiental, Analista de Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Itabuna e Pós-Graduanda em Planejamento de Cidades pela UESC.

  Daniele Franciane Celestino Simões Santos

  Economista, Ex Agente de Fiscalização de obras da Prefeitura Municipal de Itabuna, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia, Graduanda em Direito da UESC, Pós-Graduanda em Planejamento de Cidades pela UESC.

  Fernanda Santos Vinhaes

  Arquiteta e Urbanista, Assessora da Câmara Municipal de Itabuna, Ex-Diretora do DCOUS/SEDUR na Prefeitura Municipal de Itabuna e Pós-Graduanda em Planejamento de Cidades pela UESC.

  Simone Fraga de Oliveira Habib

  Pedagoga com especialização em Psicopedagogia, Desenhista-cadista/Analista administrativo da Prefeitura Municipal de Itabuna e Pós-Graduanda em Planejamento de Cidades pela UESC.

  
  
  MC2 – Planejamento Regional e Cidades Criativas
  Local: Sala Audiovisual (DCEC/UESC, Pavilhão Pedro Calmon, 1º andar)
  Carga horária: 4 horas (tarde)
  
  Ministrante:
  

  Thiago Cavalcante de Souza

  Bacharel em Ciências Econômicas (UESC) e Mestrando em Economia Regional e Políticas Públicas pela UESC. Integra a equipe de cooperação técnico-científica entre Pró-reitoria de Extensão da UESC e as Secretaria de Planejamento dos municípios Ilhéus e Itabuna, com a finalidade de desenvolver o Anuário Estatístico dos respectivos municípios.

  
  
  OF1 – Ferramentas Digitais do IBGE (Banco de Dados Agregados - SIDRA)
  Local: a confirmar
  Carga horária: 4 horas (manhã ou tarde)
  
  Ministrantes:
  

  Alan Azevedo Pereira dos Santos

  Licenciado em Geografia, Especialista em Ensino de Geografia (UESC) e Pós-Graduando em Planejamento de Cidades pela UESC.

  Ísis Penna Lima

  Licenciada em Geografia (UESC), Mestre em Geografia (UNICAMP) e Pós-Graduanda em Planejamento de Cidades pela UESC.

  Jorman dos Santos

  Licenciado em Geografia, Especialista em Ensino de Geografia (UESC) e Pós-Graduando em Planejamento de Cidades pela UESC.

  Nilcemara de Souza França

  Bacharel em Administração (UESC) e Pós-Graduanda em Planejamento de Cidades pela UESC.

  19:00 – Abertura: autoridades acadêmicas/composição da mesa
  19:30 – Conferência de Abertura – Auditório Paulo Souto
  Consórcios públicos: solução para a gestão de saneamento básico para os municípios de médio e pequeno porte?
  

  Wladimir Antônio Ribeiro

  WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO é um dos mais conceituados consultores jurídicos em matéria de consórcios públicos e outras formas de cooperação federativa, de resíduos sólidos (configurem ou não serviço público) e de saneamento básico. Como consultor do Governo Federal, colaborou em recentes mudanças legislativas nessas matérias, como, por exemplo, na instituição da disciplina jurídica dos consórcios públicos, no marco regulatório dos serviços públicos de saneamento básico, e, ainda, na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Possui também atividade destacada na área de regulação dos serviços públicos, especialmente de saneamento básico. Atuou como consultor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg), programa promovido pela Casa Civil da Presidência da República com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Assessorou, ainda, a criação de diversos reguladores, tanto no formato de consórcio público (por ex., o Cisab Zona da Mata e o Cisab SMT), como de agência reguladora estadual (por ex., os reguladores de saneamento básico dos Estados do Maranhão e da Bahia) e, ainda, de reguladores municipais (como no caso do regulador de saneamento básico de Araçatuba e, ainda em curso, de Santo André).




• 26 de agosto de 2014 (terça-feira)
  
  08:00 – 18:00 – Minicurso para os alunos da especialização
  Elaboração de PPA nos municípios – SEPLAN
  Sala 1112 (DCEC/UESC, Pavilhão Pedro Calmon, 1º andar), carga horária: 16 horas
  

  19:00 – Mesa Redonda sobre Consórcios Públicos – Auditório Paulo Souto
  - Consórcio Público e Governança
  

  Jório Cruz        Thiago dos Santos Xavier

  JÓRIO JOSÉ CARNEIRO BARRETTO CRUZ Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialização em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Atualmente é sócio do Instituto de Estudos e Monitoramento de Impactos Ambientais e diretor da Empresa JORIO CRUZ ARQUITETURA & CONSULTORIA EIRELI - EPP.

  
  Mediador: Prof. Elson Cedro Mira
  
  
  
• 27 de agosto de 2014 (quarta-feira)
  
  08:00 – 18:00 – Continuação do Minicurso para os alunos da especialização
  Elaboração de PPA nos municípios – SEPLAN
  
  19:00 – Conferência de Encerramento – Auditório Jorge Amado
  

  Cenário Atual do Litoral Sul: Desenvolvimento Regional Urbano

  Homero Paes (SEDUR)

  HOMERO MAZOTTINI PAES possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, mestrado em Energia do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenador Técnico Especialista em Gestão e Planejamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) do Estado da Bahia.

  Dentre as principais realizações, cita-se: participação na criação e efetivação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (2009/2007); participação na elaboração dos Planos Diretores dos municípios de São Paulo (2003/2002), Jequié, Seabra, Santa Maria da Vitória e Correntina (2007/2006); coordenação do Plano Diretor Regional de Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura do Jabaquara, São Paulo (2003/2002).

  
  
  

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