ATENÇÃO!
    
A Secretaria Geral de Cursos da Universidade Estadual de Santa Cruz informa aos candidatos aprovados no Processo Seletivo, conforme Portaria Reitoria UESC nº 1090 de 28 de agosto de 2009, para Ingresso no Programa de Formação para Professores da Rede Pública Estadual no Curso de Licenciatura em Biologia, modalidade a distância, PROLICEN II, que a entrega dos documentos deverá ser efetivada no período de 08 a 18 de setembro de 2009, exclusivamente via Correios, através do serviço SEDEX, para o endereço: Universidade Estadual de Santa Cruz – Curso de Licenciatura em Biologia – Modalidade a Distância, Torre Administrativa 1º andar, BR 415, Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 16, Centro(Salobrinho), CEP 45662-900 – Ilhéus - Bahia 

Confira abaixo os documentos que deverão ser apresentados para homologação da matrícula: 
a)	Ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada;
b)	Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;
c)	CPF – Cadastro de Pessoa Física;
d)	Cédula de Identidade;
e)	Fotocópia do certificado de quitação do serviço militar, para o sexo masculino;
f)	Fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
g)	Original do histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;
h)	Fotocópia do histórico escolar e diploma do curso de graduação, para os candidatos graduados;
i)	Fotocópia de um contracheque de docente da rede estadual de ensino, referente a um dos 2 (dois) últimos meses anteriores à data de matrícula;
j)	Original da declaração da Unidade Escolar, em papel timbrado e segundo modelo a ser adquirido nas Diretorias Regionais de Educação – DIREC, com assinatura e carimbo do Diretor, atestando que o candidato está em regência de classe e programado para atuar de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental ou no Ensino Médio na disciplina de Ciências e, ou, Biologia. 
k)	Uma foto 3x4 recente;

OBSERVAÇÕES:

1. As fotocópias dos documentos exigidos para a efetivação da matrícula devem ser autenticadas e legíveis, exceto histórico escolar, certificado de conclusão do ensino médio, declaração da unidade escolar e termo de compromisso que precisam ser recebidas e retidas em original.

2. Será considerada nula a classificação obtida pelo candidato que até a data limite para envio dos documentos exigidos no item 8.1 do Edital UESC nº 084/2009 não apresentá-los em conjunto, perdendo o direito a vaga e ingresso no curso;

3. A entrega dos documentos poderá ser feita por procuração. Nesse caso, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para matriculá-lo. O procurador deverá enviar fotocópia autenticada do seu documento de identidade e a documentação do candidato indicada no item 8.1 do Edital UESC nº 084/2009;

4. As informações prestadas no ato da matrícula são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à UESC, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o direito de impugnar a matrícula daquele que fornecer dados inverídicos ou incompletos e, ou, não atender a qualquer uma das exigências estabelecidas no presente Edital UESC nº 084/2009;

5. Não serão aceitos documentos com data de postagem após o período estabelecido.

6. Os documentos acima só serão aceitos se apresentados em conjunto e no ato da matrícula, não sendo admitidos documentos incompletos ou rasurados. 

7. No documento comprobatório da escolaridade (conclusão do curso médio ou equivalente) deverá constar: 
a) endereço do estabelecimento escolar; 
b) nome da entidade mantenedora da instituição de ensino; 
c) número do Decreto de reconhecimento do estabelecimento com a data da publicação no Diário Oficial; 
d) carimbo com o nome, por extenso, do Diretor do estabelecimento ou de seu substituto legal, e assinatura; 
8. Não serão aceitos documentos comprobatórios de escolaridade fora das especificações acima indicadas, rasurados ou com assinatura do Diretor não identificada; 

9. Os documentos referidos nos itens a e b, provenientes de outros Estados, deverão conter registro da Secretaria da Educação do Estado de origem, comprovando sua autenticidade; 
10. O candidato aprovado, procedente de outro país, deverá fornecer documento que comprove a permanência legal no Brasil, expedido pelo órgão competente; 
11. O candidato aprovado, portador de diploma de graduação expedido pela UESC, poderá apresentar fotocópia autenticada do diploma, devendo apresentar o histórico escolar e o certificado de conclusão do ensino médio, em original, até o primeiro dia de aula, sob pena de cancelamento automático da matrícula; 
12. A matricula somente será efetivada após conferência e homologação dos documentos apresentados.