PARFOR/UESC

     A Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, através da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), promoveu reunião com os secretários municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme-BA, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/BA, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB, Fórum Permanente de Educação da Bahia, e os coordenadores dos cursos de Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia, do Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor) da UESC. 

     O objetivo principal do encontro foi apresentar o Programa do Governo Federal e as ações até então desenvolvidas pela Universidade buscando o estreitamento de sua relação com os municípios da sua área de abrangência. A professora e vice-reitora Adélia Pinheiro destacou a necessidade e importância do estabelecimento efetivo do regime de colaboração da União com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino Superior (IES) para o bom desenvolvimento das atividades do programa de formação de professor. 

     Já a pró-reitora de Graduação e coordenadora geral do Parfor/UESC, Flávia Moura Costa, chamou a atenção dos secretários municipais de Educação sobre “a necessidade da implementação de uma política que priorize e viabilize a participação do professor cursista nas atividades dos cursos”. 

     Através do Programa Nacional de Formação de Professores - Parfor, a UESC vai oferecer cursos para profissionais das redes públicas estaduais e municipais, em efetivo exercício de sala de aula, para atender às seguintes demandas de profissionais: cursos de 1ª Licenciatura - para profissionais sem formação inicial; cursos de 2ª Licenciatura - para profissionais em desvio de função; e cursos de complementação pedagógica - para bacharéis. 

     Atualmente, o Parfor/UESC oferece os cursos de 1ª Licenciatura em Pedagogia e Educação Física, iniciados em dezembro de 2009; História e Geografia, iniciados em abril de 2010, e Licenciatura em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia, que serão iniciados agora, em julho. Até 2011, a instituição estará oferecendo, também, Licenciaturas em Filosofia, Física, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Química e Sociologia. 

     Estão vinculados aos cursos do Programa 129 professores-alunos que atendem a 23 municípios da área de abrangência da UESC. Desde 2003, a Universidade desenvolve ações para formar profissionais para atuação na Educação Básica através dos programas Proação e Proformação.

      PARFOR - O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das secretarias de Educação dos estados e municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a autonomia dos entes federados. 

    A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica. 

    Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os Estados, Distrito Federal e Municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais. 

    O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 instituições públicas de educação superior, das quais 48 federais e 28 estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

     Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância. 

     O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC, denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.