Com o objetivo de evitar erros de interpretação por parte das comissões de formatura, o pró-reitor de Graduação, professor Elias Lins, destaca as providências e encargos mínimos necessários para a realização de solenidade de Outorga de Grau que, a partir deste ano, são de responsabilidade da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), conforme normatizado pelo CONSEPE (Conselho Superior de Pesquisa, Ensino e Extensão).
A partir de dezembro de 2011, a empresa IVP Entretenimento foi contratada através de processo licitatório para a prestação desses serviços, que têm como objeto a organização do evento de formatura. Nesse sentido, ela é responsável pela locação de cadeiras para as cerimônias de outorga de grau, que devem ser em aço, modelo luxo, base fixa, sem braços, quatro pés e cor branca.
A empresa também é responsável pela locação de beca para os formandos, que devem ser “em Oxford importada, modelo francês, cor preta, com alamares frontais na altura dos cotovelos, jabeaux, faixa na cor do curso, comprimento aproximado de um palmo acima dos tornozelos, pelerine dupla face, sendo uma na cor preta e outra na cor do curso e capelo ajustável”, além da locação de beca para os componentes da mesa oficial da cerimônia.
ORGANIZAÇÃO - Com relação à produção e organização do evento, a contratada deve também fornecer mesa cênica, em estrutura de fibra de vidro, com dimensões mínimas de 5,00mx0, 60; 16 módulos de arquibancadas ornamentados com metalassê; malhas tencionadas na cor branca, por toda a extensão do palco; iluminação cênica, ornamentação em flores naturais na extremidade do palco e serviço de recepção.
A Comissão Permanente de Formatura da UESC deve elaborar um cronograma com antecedência de 30 dias, estabelecendo as datas de cada formatura para a empresa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir de dezembro último, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da lei Estadual nº. 9.433/05. Quanto à parte festiva da formatura – coquetel, baile, fotografias, filmagem, aula da saudade e outros eventos –, as despesas continuam sendo de responsabilidade da comissão de formatura, ou seja, do aluno graduando.