"Ativismo judicial sob a égide do estado democrático de direito brasileiro: entre a teoria e a prática no Supremo Tribunal Federal" é o título do artigo com o qual Gabriele Araújo Pinheiro, estudante do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, conquistou o primeiro lugar no X Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento foi promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec), entre os dias 25 e 28 de abril último, no Centro de Convenções de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Gabriele Pinheiro está cursando o 9º semestre do curso e integra o Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais, do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, é discente pesquisadora de projeto de iniciação científica(IC) e estagiária da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Comarca de Ilhéus. Ela integrou um grupo de 11 estudantes, selecionados em nível nacional, que apresentaram seus artigos no evento. Gabriele já havia conquistado o segundo lugar durante o IX Congresso Internacional de Direito Constitucional, em 2011.
O Congresso é considerado pela comunidade jurídica como um dos maiores eventos de Direito Constitucional do Brasil. Este ano, teve a participação de quatro mil congressistas, entre acadêmicos e operadores do Direito, e um seleto grupo de palestrantes nacionais e internacionais, reunidos pela Ebec. Entre os palestrantes, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez a entrega do Prêmio à estudante.
Ao receber o prêmio, ela afirmou que "o mérito do prêmio eu quero dividir com os meus orientadores, professores Wagner de Oliveira Rodrigues e Valdir Ferreira de Oliveira Junior, familiares e amigos que inspiram e influenciam a minha carreira, e com os demais professores do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, que contribuem cotidianamente para o aperfeiçoamento dos estudos relacionados à ciência jurídica. "
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