Fórum de Reitores Reuniu com Secretarias de Estado da Bahia

Por solicitação do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, ocorreu uma reunião no dia 6 de março de 2015, com as presenças dos Reitores da UEFS, UESB, UESC e representantes da UNEB e os Secretários da Educação (SEC), da Administração (SAEB), de Relações Institucionais (SERIN), o Subsecretário da Fazenda e o Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento (SEPLAN).

Constou da pauta da reunião orçamento das universidades em 2015; assistência estudantil, Decreto 15.924/15, autonomia universitária, ampliação do quadro docente das Universidades e autorização de concurso público para servidores técnico-administrativos.

Entendendo que a situação das quatro universidades é da mesma natureza, variando apenas em intensidade e particularidades, os reitores retomaram o teor do documento divulgado em novembro de 2014, através do qual o Fórum de Reitores registrou que o financiamento das Universidades Estaduais da Bahia alcançou situação crítica que ameaça a sustentabilidade e regular funcionamento das instituições, agravados ainda no ano em curso por nova diminuição do orçamento destinado ao custeio e investimento, a existência de Débitos de Exercícios Anteriores (DEA) e a aplicação do Decreto 15.924/2015 com seus efeitos sobre a autonomia das universidades.

Sobre estes itens foram definidos os seguintes encaminhamentos: realização em 10 de março de reunião técnica com a SAEB sobre aplicabilidade do Decreto 15.924/15 às Universidades e reunião em 18 de março com a SEPLAN para tratar dos aspectos diretamente relacionados ao orçamento, e agendamento posterior de discussão específica para tratar de quadro docente e funcional.

Mais uma vez os reitores reiteraram a importância de se encontrar formas de financiamento específico para a assistência estudantil e foi agendada para o dia 18 de março reunião com o Secretário de Relações Institucionais para tratar desta importante questão.

Sobre o quadro docente e os problemas decorrentes da sua insuficiência, para as progressões e as seleções de substitutos, o Secretário de Administração confirmou estar de posse das demandas das universidades com a respectiva nota técnica da CODES sobre as mesmas e ficou de agendar reunião específica para este tema.

Os reitores também reafirmaram a urgência de andamento dos tramites para a realização de concursos para os quadros dos técnicos administrativos e dos analistas universitários, já encaminhados para a SAEB e aguardam a convocação de reunião para tratar do assunto.