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Fórum de Reitores trata com governador de assuntos de interesse das universidades

10/04/2019 atualizada em 10/04/2019 13:29 - Assinado pela ASCOM

Dando continuidade ao diálogo em torno do orçamento iniciado em uma reunião realizada no dia 13 de fevereiro, o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia esteve reunido com o governador Rui Costa, em Salvador. O encontro, na Governadoria, na tarde de segunda-feira (08), contou com as presenças, além dos reitores das quatro Universidades Estaduais, dos secretários da Casa Civil, Relações Institucionais, Educação, Fazenda, Administração e Comunicação.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, ressalta a importância da reunião para tratar de assuntos de interesse das universidades e de competência dos reitores. A execução orçamentária e financeira foi o principal ponto da pauta, destacando-se a concessão de 100% de capital do orçamento da Uesc-2019, que totaliza R$ 3,6 milhões, dos quais R$ 500 mil liberado no primeiro trimestre, R$ 500 mil no início de abril e o restante ao longo dos próximos três meses. Foi discutido.

Os reitores tentam manter a proporção de concessão idêntica à proporção de arrecadação do Estado. A proposição está em estudo com a Sefaz para definir parâmetro mínimo de concessão de corrente geral. Além da concessão de receita própria com a liberação de 50% do valor de cada Universidade, a Uesc, recebeu mais R$ 6 milhões,  sendo que R$ 1,5 milhão já havia sido liberado, totalizando R$ 7,5 milhões.

Promoção docente

Outra questão da pauta foi a alteração do quadro docente e a publicação das promoções na Uesc. Nesse sentido, o governador anunciou a publicação de projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz, abrindo a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões este ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Dentre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem ser promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Outra questão foi a realização de concurso de vagas de reposição para docentes Assunto que será tratado com a Saeb, bem como a ocupação de claros em cargos de lotação de técnicos administrativos. Deverá ser constituído um grupo de trabalho, com representantes das universidades e da Saeb, para resolver os processos de insalubridade, sem se afastar da legislação em vigor.

Diálogo

Embora o Fórum de Reitores represente as universidades e não as categorias, a reitora da Uesc enfatizou a importância e a expectativa de entendimento, através do dialogo, do Governo com os demais segmentos das universidades. O Fórum de Reitores foi informado da posição do Governo do Estado quanto às reivindicações de servidores docentes e técnico-administrativos e do agendamento de reunião com o Fórum dos Técnicos e com os DCEs, mas que não haverá reunião com a categoria em greve.




            


 
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