RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 15/2010

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 01/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	o Parecer CNE/CES 492/2001, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Letras,
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Língua Espanhola, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Língua Espanhola, Primeira Licenciatura, terá duração de 8 (oito) semestres letivos, com carga horária total de 3.230 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em 46 disciplinas, distribuídas em eixos temáticos, mais 200 horas de Atividades Complementares (AACC) distribuídas durante todos os eixos, totalizando 3.230 horas. 

Art. 7º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:

1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
1º	Língua Espanhola I	60	00	00	60	04	00	00	04	
1º	Lingüística Geral I	60	00	00	60	04	00	00	04	
1º	Leitura e Produção de textos	30	30	00	60	02	01	00	03	
1º	História e Educação	30	30	00	60	02	01	00	03	
1º	Psicologia e Educação	30	30	00	60	02	01	00	03	
1º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas		CH/Sem
300		Créd. Sem
17	
2º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
2º	Língua Espanhola II  	60	00	00	60	04	00	00	04	
2º	Lingüística Geral II	60	00	00	60	04	00	00	04	
2º	Leitura e Produção de textos Científicos	60	00	00	60	04	00	00	04	
2º	
Tecnologias educacionais no ensino-aprendizagem	45	30	00	75	03	01	00	04	
2º	Educação Inclusiva	75	00	00	75	05	00	00	05	
2º	Educação e Sociedade	45	30	00	75	03	01	00	04	
2º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas		CH/Sem
405		Créd. Sem
25	
  
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
3º	Língua Espanhola III 	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Expressão escrita em Língua Espanhola I	30	30	00	60	02	01	00	03	
3º	Morfossintaxe do Espanhol 	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Fonética e Fonologia do Português 	30	30	00	60	02	01	00	03	
3º	Metodologia I - A afetividade no ensino de ELE.	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Filosofia e Educação 	30	30	00	60	02	01	00	03	
3º	Organização do Trabalho Escolar	45	30	00	75	03	01	00	04	
3º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas		CH/Sem
435		Créd. Sem
25	

4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
4º	Língua espanhola IV	60	00	00	60	04	00	00	04	
4º	Expressão escrita em Língua Espanhola II	30	30	00	60	02	01	00	03	
4º	Análise Contrastiva:Português/Espanhol	45	30	00	75	03	01	00	04	
4º	Introdução aos Estudos Literários	45	30	00	75	03	01	00	04	
4º	Metodologia II – ensino de ELE	30	30	00	60	02	01	00	03	
	4º	Políticas Públicas e Legislação da Educação	45	30	00	75	03	01	00	04	
4º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas		CH/Sem
405		Créd. Sem
22	

5º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
5º	Fonologia e Pronúncia do espanhol	60	00	00	60	04	00	00	04	
5º	Metodologia III – Avaliação em ELE	30	30	00	60	02	01	00	03	
5º	Literatura espanhola I	60	00	00	60	04	00	00	04	
5º	Introdução à Língua Brasileira de Sinais	60	00	00	60	04	00	00	04	
5º	Tópico Variável (Estudos Lingüísticos)	60	00	00	60	04	00	00	04	
5º	Estágio I – Pesquisa Pedagógica	00	00	90	90	00	00	02	02	
5º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas		CH/Sem
390		Créd. Sem
21	
6º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
6º	Lingüística Aplicada ao Ensino – Aprendizagem de Espanhol como Língua Estrangeira	30	30	00	60	02	01	00	03	
6º	Tradução e o ensino de ELE: teoria e prática	30	30	00	60	02	01	00	03	
6º	Análise do Discurso	60	00	00	60	04	00	00	04	
6º	Literatura Espanhola II	60	00	00	60	04	00	00	04	
6º	Metodologia IV – Ensino de Literatura	30	30	00	60	02	01	00	03	
6º	Tópico variável (Estudos Lingüísticos e/ ou Literários em LE moderna)	60	00	00	60	04	00	00	04	
6º	Estágio II – Pesquisa Pedagógica Aplicada	00	00	90	90	00	00	02	02	
6º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas		CH/Sem
450		Créd. Sem
23	

        7º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
7º	Língua Espanhola e Gêneros Textuais	30	30	00	60	02	01	00	03	
7º	Literatura Hispano-americana I 	60	00	00	60	04	00	00	04	
7º	Metodologia V – Elaboração de materiais didáticos	60	00	00	60	04	00	00	04	
7º	Estágio III – Projeto de Extensão	00	00	90	90	00	00	02	02	
7º	TCC I	60	00	00	60	04	00	00	04	
7º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas		CH/Sem
330		Créd. Sem
17	

8º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	PE	E	Total	T	PE	E	TT	
8º	As quatro habilidades no ensino de ELE	30	30	00	60	02	01	00	03	
8º	Literatura Hispano – Americana II	60	00	00	60	04	00	00	04	
8º	Estágio IV – Regência de Classe	00	00	135	135	00	00	03	03	
8º	TCC II	60	00	00	60	04	00	00	04	
8º Sem	Número de disciplinas
04 disciplinas		CH/Sem
315		Créd. Sem
14	

	AACC	200			
TT	Número de disciplinas
46	CH
Sem.
3230		Créd. Sem
160	
T – Teórica; PE – Prática de ensino; E – Estágio.	

CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS	Créd	Teór	Prát	Est	C/H Total Semestral	
Primeiro 	17	210	90	-	300	
Segundo	25	345	60	-	405	
Terceiro	25	315	120	-	435	
Quarto	22	255	150	-	405	
Quinto	21	270	30	90	390	
Sexto	23	270	90	90	450	
Sétimo	17	210	30	90	330	
Oitavo	14	150	30	135	315	
TOTAL CARGA HORÁRIA		2025	600	405	3030	
TOTAL DE CRÉDITOS	164		

RESUMO CURRICULAR

RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Atividades Complementares – AACC	200	
Carga horária teórica	2025	
Carga horária prática	600	
Estágio supervisionado	405	
CARGA HORÁRIA TOTAL	3230	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de fevereiro de 2010

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO