RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 28/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	nas Diretrizes curriculares do curso de graduação em Química;
•	e no deliberado na 82ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Química, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Química, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Química, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.320 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado será oferecido de modo transversal e ministrado ao longo de todos os meses letivos de cada semestre, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 6º - Organização Curricular:

Primeiro Semestre 
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
1	Química Geral I	3	30	30	-	60	
2	Instrumentação e Segurança de Laboratório	2	15	30	-	45	
3	Cálculo para Química	4	60	-	-	60	
4	Física para Química	3	30	30	-	60	
5	Metodologia e Instrumentação para o Ensino de Química	3	30	30	-	60	
6	Estágio Supervisionado em Química I	2	15	-	45	60	
TOTAL 	17	180	120	45	345	

Segundo Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
7	Química Geral II	3	30	30	-	60	
8	Química Inorgânica I	3	30	30	-	60	
9	Química Orgânica I	3	30	30	-	60	
10	Prática de Ensino em Química Geral	2	15	30	-	45	
11	História da Química	3	45	-	-	45	
12	Estágio Supervisionado em Química II	2	15	-	45	60	
TOTAL 	16	165	120	45	330	

Terceiro Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
13	Química Inorgânica II	3	30	30	-	60	
14	Prática de Ensino em Química Inorgânica	2	15	30	-	45	
15	Química Orgânica II	3	30	30	-	60	
16	Prática de Ensino em Química Orgânica	2	15	30	-	45	
17	Química Analítica	3	30	30	-	60	
18	Estágio Supervisionado em Química III	1	-	-	45	45	
TOTAL 	14	120	150	45	315	

Quarto Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
19	Prática de Ensino em Química Analítica	2	15	30	-	45	
20	Físico-Química	3	30	30	-	60	
21	Libras	3	30	30	-	60	
22	Química Ambiental	4	60	-	-	60	
23	Bioquímica	3	30	30	-	60	
24	Estágio Supervisionado em Química IV	1	-	-	45	45	
TOTAL 	16	165	120	45	330	

6.2 Resumo da Carga Horária Total por Semestre
Carga Horária De Disciplinas Por Semestre	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
I SEMESTRE	17	180	120	45	345	
II SEMESTRE	16	165	120	45	330	
III SEMESTRE	14	120	150	45	315	
IV SEMESTRE	16	165	120	45	330	
Total carga horária		630	510	180	1320	
Total de Créditos	63		

Art. 7° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de março de 2010

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE