RESOLUÇÃO CONSEPE N0 29/2015

O Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 113ª. Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 13 de abril de 2015,

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar reformulações no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagens e Representações - Mestrado Acadêmico, conforme disposto nesta Resolução, com as seguintes características:

I - Localização - o Curso será oferecido na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

II - Clientela - portadores de diploma de curso superior de duração plena em Letras ou área afim à temática central do curso.

III - Área de Concentração: Estudos da Linguagem.

IV - Linhas de Pesquisa: 

•	Linha A: Literatura e cultura: representações em perspectiva interdisciplinar 
•	Linha B: Língua/linguagem em perspectiva interdisciplinar

V - Estrutura Curricular: a estrutura curricular será composta de disciplinas obrigatórias e optativas como segue, observando-se quadro de equivalência conforme Anexo II.

Disciplinas obrigatórias

   Nome da disciplina	Créd.	C. Hor.	
Linguagens e representações	4	60	
Metodologia científica	4	60	

Disciplinas optativas por linha de pesquisa

a) Linha A: Literatura e cultura: representações em perspectiva interdisciplinar
   Nome da disciplina	Créd.	C. Hor.	
Autoritarismo, violência e resistência 	4	60	
Comunicação, cultura e interações sociais	4	60	
Construção identitária e resistência	4	60	
Estudos de gênero	4	60	
História e literatura 	4	60	
Leitura e literatura	4	60	
Linguagens e mediações	4	60	
Literatura e alteridade	4	60	
Literatura e memória 	4	60	
Literatura e viagem no contexto contemporâneo 	4	60	

b) Linha B: Língua/linguagem em perspectiva interdisciplinar
   Nome da disciplina	Créd.	C. Hor.	
Construção e interpretação das unidades de segmentação: os marcadores discursivos 	4	60	
Emoções, linguagens e tecnologias no ensino de línguas  	4	60	
Fundamentos teóricos de ideias linguísticas	4	60	
Gêneros discursivos 	4	60	
Gramáticas e ensino 	4	60	
Linguagem e desconstrução	4	60	
Linguagem e discurso	4	60	
Teorias do discurso aplicadas ao ensino-aprendizagem de línguas	4	60	
Tópicos em Linguística Aplicada I	4	60	
Tópicos em Linguística Aplicada II	4	60	
Tópicos em Tradução I	4	60	

c) Atividades obrigatórias

   Nome da disciplina	Créd.	C. Hor.	
Pesquisa orientada para dissertação	0	0	
Seminário interdisciplinar de pesquisa	0	0	
Estágio de docência	1	45	
Exame de qualificação	0	0	

VI - Número de créditos exigidos: 24 (vinte e quatro), dos quais 8 (oito) em disciplinas obrigatórias, e 16 (dezesseis) em disciplinas optativas de uma das linhas de pesquisa.

VII. Duração do curso: 24 (vinte e quatro) meses.

VIII. Número de vagas: 20 (vinte), anuais.

IX. Corpo docente permanente:

01.	André Luis Mitidieri Pereira
02.	Claudio do Carmo Gonçalves
03.	Cristiano Augusto da Silva Jutgla
04.	Eduardo Lopes Piris
05.	Elida Paulina Ferreira
06.	Gessilene Silveira Kanthack
07.	Inara de Oliveira Rodrigues
08.	Isaías Francisco de Carvalho
09.	Maria D'Ajuda Alomba Ribeiro
10.	Marlúcia Mendes da Rocha
11.	Maurício Beck
12.	Paula Regina Siega
13.	Rodrigo Camargo Aragão
14.	Sandra Maria Pereira do Sacramento
15.	Vânia Lúcia Menezes Torga
16.	Zelina Marcia Pereira Beato

Art. 3º - A execução do curso guardará estreita observância ao Regulamento Geral da Pós-Graduação e ao Regimento Interno do Curso, que são partes integrantes desta Resolução.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 29 de maio de 2015.

EVANDRO SENA FREIRE
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONSEPE 29/2015
REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS LINGUAGENS E REPRESENTAÇÕES

TÍTULO I
DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS

Art. 1º - O programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras: Linguagens e Representações, Mestrado Acadêmico, centra-se em estudos interdisciplinares e tem como sede a Universidade Estadual de Santa Cruz, no Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Parágrafo Único - O Programa vincula-se ao Departamento de Letras e Artes.

Art. 2º -  São objetivos do curso:

I.	congregar profissionais de várias áreas do conhecimento da IES,  no âmbito da área de Linguagens e Representações, de modo a permitir o intercâmbio de experiências e a construção de um conhecimento que incorpore e integre múltiplas perspectivas;
II. 	possibilitar a congregação de profissionais que possam atuar na  formação de recursos humanos destinados à docência em cursos de Letras, em outros cursos de especialização na mesma área e em áreas afins;
III.	melhorar a qualidade dos cursos de graduação em Letras e em áreas afins, não só mediante a titulação formal dos docentes que atuam em tais cursos/ áreas, mas, principalmente, pela introdução de uma perspectiva de abordagem mais integradora do processo de representação, envolvendo os estudos literários e os linguísticos;
IV.	aperfeiçoar recursos humanos, considerando que a capacitação na relação Linguagens e Representações se constitui uma inovação;
V.	desenvolver ações junto às comunidades da região, através dos projetos de pesquisa e dos conteúdos disciplinares, no sentido de possibilitar o acesso e a valorização de seu capital cultural, enquanto dado identitário.

TÍTULO II
DO FUNCIONAMENTO

Capítulo I - DAS INSTÂNCIAS DIDÁTICO-ADMINISTRATIVAS

Art. 3º - O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras: Linguagens e Representações terá como órgão deliberativo seu Colegiado.

Art. 4º - O Colegiado do Curso é o órgão de competência normativa e de fiscalização da observância deste Regimento, bem como de deliberação em matéria de sua competência.

§ 1º - O Colegiado de que trata o caput deste artigo será constituído por quatro docentes e um representante discente.
§ 2º - Os docentes membros do Colegiado serão eleitos entre os docentes permanentes do Programa, por voto secreto de todos os docentes do Programa, para um mandato de dois anos, podendo haver reconduções.
§ 3º - Os representantes discentes serão eleitos pelos discentes regularmente matriculados no programa, para um mandato de um ano, sem direito a recondução.
§ 4º - O Coordenador e o Vice-Coordenador do Colegiado serão escolhidos entre os docentes membros do Colegiado, por voto secreto dos seus integrantes, imediatamente após a proclamação do resultado das eleições preconizadas nos parágrafos 1º e 2º, para um mandato de dois anos, permitindo-se uma recondução por igual período.
§	5º - No processo de eleição dos membros docentes do Colegiado, as inscrições dos interessados deverão ser feitas por área de concentração, linhas de pesquisa ou campos de atuação, de acordo com a forma de estruturação do Programa.
§ 6º -  Ocorrendo, por qualquer motivo, vacância durante o exercício do cargo de Coordenador, assumirá o substituto legal até a conclusão do mandato, procedendo-se eleição para escolha do novo Coordenador e do Vice-Coordenador, nessa ordem, conforme o disposto nos parágrafos anteriores.

Art. 5º - São atribuições do Colegiado do Programa:

I – propor o currículo do curso e suas alterações;
II –realizar credenciamentos e descredenciamentos de professores que integrarão o corpo docente do curso de acordo com critérios previamente estabelecidos e aprovados pelo Colegiado;
III – elaborar e propor alteração no Regimento Interno do Curso e submetê-lo ao CONSEPE para aprovação;
IV – aprovar a programação periódica do curso e propor o calendário de atividades da Pós-Graduação a ser encaminhado à PROPP para providências; 
V – aprovar a proposta de edital para seleção e ingresso de alunos;
VI– examinar e emitir parecer, com base na análise de integralização curricular, sobre transferência externa e matrícula;
VII – deliberar sobre aproveitamento de estudos, convalidação de disciplinas, conjunto de disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de saber, excedência de créditos, pré-requisitação e co-requisitação;
VIII – estabelecer a política de oferta de disciplinas, conjunto de disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de saber;
IX – decidir sobre aspectos didático-pedagógicos do curso;
X – eleger o Coordenador e o Vice-Coordenador;
XI – aprovar as indicações dos membros que integrarão as Comissões Examinadoras dos trabalhos finais de Especialização, das dissertações de Mestrado, feitas pelo Orientador em comum acordo com o Orientando;
XII – julgar as decisões do Coordenador, em grau de recurso, a ser interposto no prazo improrrogável de oito dias úteis, a contar da data da decisão;
XIII – aprovar o plano anual de trabalho do Colegiado;
XIV – aprovar o planejamento e avaliar as atividades didáticas e pedagógicas do curso;
XV – decidir sobre aspectos específicos do curso, dentro de sua competência.

Art. 6º - O Colegiado reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, quando necessário, por convocação do(a) Coordenador(a) ou de 2/3 (dois terços) de seus membros.

	Parágrafo Único – Das decisões do Colegiado caberá recurso, no prazo de oito dias úteis, para o CONSEPE.

Art. 7º - A Coordenação do Colegiado é o órgão que assegura a organização e o funcionamento do Programa, ao mesmo tempo em que responde pela execução de suas decisões e pela aplicação de suas diretrizes.

Art. 8º - A Coordenação e a Vice-Coordenação do Colegiado serão exercidas por 02 (dois) docentes da UESC. 

§ 1º - A eleição para renovação do Colegiado será convocada pelo Coordenador, 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do seu mandato, e se processará em votação secreta.
§ 2º - Terão direito a voto todos os professores formalmente credenciados para o Programa, sem distinção entre permanentes e colaboradores, desde que estejam em exercício no semestre em que se processará a eleição.
§ 3º - Será constituída uma comissão de 03 (três) docentes eleitos entre os professores do Programa, designada para conduzir o processo eleitoral. 
§ 4º - Após o término do processo, a comissão deverá apresentar ao Colegiado e, em subsequência, à Administração Superior da Instituição, a ata com resultados para publicação de portaria, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
		§ 5º - A sistemática estabelecida nos parágrafos anteriores aplica-se aos casos de renovação total do órgão e, no que couber, à substituição de membros do Colegiado.

Art. 9º - Compete ao Coordenador do Colegiado:

I – convocar e presidir as reuniões do Colegiado;
II – coordenar e acompanhar as atividades didático-pedagógicas do curso;
III – coordenar a execução das atividades administrativas do Programa;
IV – planejar as atividades do curso, submetendo-as à aprovação do Colegiado;
V – preparar os planos de aplicação de recursos provenientes da UESC, ou de agências financiadoras externas, submetendo-os ao Colegiado;
VI – elaborar o edital relativo ao sistema de admissão e submetê-lo à aprovação do Colegiado;
VII – delegar competência para execução de tarefas específicas, decidir, ad referendum do Colegiado, assuntos urgentes da competência daquele órgão;
VIII – promover entendimentos com a finalidade de obter recursos humanos e materiais para o desenvolvimento do curso;
IX – cumprir e fazer cumprir o disposto neste Regulamento e no regimento interno do curso/programa e o deliberado pelo Colegiado do curso/Programa.

			Parágrafo Único – Nas faltas e impedimentos do Coordenador, assumirá a Coordenação, pela ordem, o Vice-Coordenador e o docente do Colegiado com mais tempo de serviço na Instituição.

Art. 10 - Compete ao Vice-Coordenador do Curso substituir o Coordenador nos seus impedimentos.

Capítulo II - DO CORPO DOCENTE

Art. 11-  O corpo docente do Curso será constituído por professores ou pesquisadores portadores do título de Doutor, credenciados pelo Colegiado de Curso mediante avaliação orientada pelos critérios de excelência definidos pela CAPES para cada área.
	
Art. 12 - O credenciamento será feito nas categorias de docente permanente, colaborador e visitante mediante critérios estabelecidos em Resolução específica, em conformidade com os limites determinados pela CAPES e pela legislação vigente.
§ 1º - Poderá haver credenciamento em categoria de participante eventual com o objetivo de desempenhar atividades esporádicas adequadas às exigências do Programa, conforme regimento do curso e deliberação do Colegiado.
§ 2º - Compete ao docente permanente e ao visitante ministrar disciplina, orientar alunos e produzir resultados de pesquisa, nos padrões de qualidade e quantidade exigidos pela CAPES, bem como realizar outras atividades necessárias ao bom andamento do curso, em conformidade com a demanda do Colegiado de curso e indicação do Departamento a que o docente esteja vinculado.
§ 3º - Compete ao docente colaborador realizar pelo menos duas das três funções preconizadas para os docentes permanentes e visitantes.
§ 4º - A liberação de docente para atuar no Programa de que trata o caput deste artigo deverá ser autorizada pelo Departamento ou Órgão de lotação do mesmo, mediante solicitação da Coordenação.
§ 5º - Os membros do Corpo Docente devidamente credenciados estarão automaticamente comprometidos, para a sua manutenção no Programa, em atender aos critérios previstos em Resolução específica do Programa. 

TÍTULO III
DO REGIME DIDÁTICO E SEU FUNCIONAMENTO

Capítulo I - DA ADMISSÃO E SELEÇÃO

Art. 13 - Para a inscrição dos candidatos ao processo seletivo do Programa, exigir-se-ão documentos a serem definidos em edital específico.

Art. 14 - A admissão ao Programa, ressalvados os casos de transferência, será feita conforme segue: 
§ 1º - será exigida, do candidato, a titulação mínima de graduação plena em Letras ou em áreas afins.
§ 2º - A admissão dar-se-á através de processo de seleção sob responsabilidade de uma comissão indicada pelo Colegiado, constituída por, no mínimo, 03 (três) docentes representantes de cada linha de pesquisa.
§ 3º - A comissão de seleção para o Mestrado deverá escolher o seu presidente, que terá as seguintes incumbências: 

I - organizar e supervisionar o processo seletivo;
II - formular os instrumentos para aferição do conhecimento;
III - conduzir o processo seletivo, encaminhando ao Colegiado as atas da seleção com relação dos aprovados;
IV - responder a requerimentos de candidatos sobre conceitos obtidos no processo seletivo.
§ 4º - O processo seletivo para o Mestrado será definido pelo Colegiado do Programa de acordo com edital específico.
§ 5º - O processo de seleção será cumulativamente, eliminatório e classificatório.

Art. 15 - Em cada processo de seleção, o número máximo de vagas oferecidas será de até 20 (vinte), sendo até 10 (dez) para cada uma das linhas do Programa.

Art. 16 - A Universidade poderá aceitar alunos, vinculados ou não a programas de Pós-Graduação de outras universidades, com interesse de cursar disciplinas na Pós-Graduação, em período específico na condição de aluno especial. 
§ 1º – A admissão poderá ser feita mediante processo seletivo, divulgado por edital específico ou de acordo com critérios estabelecidos pelo Colegiado.
§ 2º – A admissão do aluno especial terá validade para o período letivo para o qual foi matriculado.
§ 3º  – Será emitido Histórico Acadêmico de Aluno Especial, pela SEPOG, para os alunos que cumprirem satisfatoriamente as disciplinas ou módulos, respeitando o que prevê este Regulamento e legislação vigente, no âmbito de cada curso.

Capítulo II - DA MATRÍCULA

Art. 17 - O candidato aprovado e classificado na seleção deverá efetuar, dentro dos prazos fixados pelo calendário escolar, sua matrícula na Secretaria de Pós-Graduação (SEPOG) da IES. 
§ 1º - A seleção terá validade para matrícula apenas no semestre subsequente à sua realização.
§ 2º - O aluno que não efetivar sua matrícula no prazo fixado perderá direito à vaga, que poderá ser preenchida por candidato aprovado e imediatamente classificado.

Art. 18 - Na época fixada no calendário acadêmico, antes do início de cada período letivo, cada aluno deverá renovar sua matrícula junto à Secretaria de Pós–Graduação (SEPOG), salvo os casos de interrupção de estudos previstos neste Regimento.

Parágrafo Único – O aluno que não renovar sua matrícula, de acordo com o calendário acadêmico, terá até 30 (trinta) dias, após o encerramento do processo, para requerer à Coordenação o trancamento de matrícula, sob pena de ser considerado inadimplente com o curso. A concessão de matrícula, resguardadas as orientações anteriores, será efetivada apenas 1 (uma) vez, na forma do Capítulo III, art. 22, deste Regimento.

Art. 19 – O aluno poderá, com anuência de seu orientador, solicitar acréscimo, substituição ou cancelamento de matrícula em disciplinas, observadas as exigências do Colegiado e os prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
Art. 20 - É vedada a matrícula do aluno em disciplina no último semestre hábil para integralização e defesa de Dissertação, exceto em casos excepcionais, em que a Coordenação comprove que ela poderá ser concluída antes do prazo máximo para a defesa.

Capítulo III- DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

Art. 21 - Será permitido o trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas, desde que o aluno tenha cursado 25% da creditação do curso. 
	§ 1º - O pedido de trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas será requerido pelo aluno ao Coordenador, com as devidas justificativas.
	§ 2º - Constará no histórico escolar do aluno a referência ao trancamento de matrícula em qualquer disciplina.
	§ 3º - É vedado o trancamento de matrícula, na mesma disciplina, mais de 01 (uma) vez, salvo casos excepcionais, a critério do Colegiado.

Art. 22 - O trancamento de matrícula, em todo o conjunto de disciplinas do período letivo correspondente à interrupção de estudos, só poderá ser concedido a partir do segundo período letivo, em caráter excepcional e apenas uma única vez, por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador, a critério do Colegiado.

		Parágrafo Único - Durante o período de interrupção de estudos, o aluno não poderá ser avaliado por qualquer atividade que venha a desenvolver no referido Programa.

Art. 23 - Admitir-se-á o cancelamento de matrícula, em qualquer tempo, por solicitação do aluno, correspondendo à sua desvinculação do Programa.

Art. 24 - A matrícula será cancelada, ainda, quando:

I – esgotar o prazo máximo fixado para a integralização do curso;
II – for reprovado em duas disciplinas ou duas vezes em uma mesma disciplina ou atividades constantes de seu plano de estudos;
III – não apresentar à SEPOG cópia autenticada do seu Diploma, no prazo de 18 (dezoito) meses após seu ingresso no curso, caso tenha apresentado apenas o certificado de conclusão de curso ou ata de defesa de dissertação no ato da inscrição do processo seletivo e da matrícula.

			Parágrafo Único – No caso de desligamento, o aluno receberá histórico escolar.

Capítulo IV - DA DURAÇÃO DO CURSO E DOS PRAZOS

Art. 25 - Os prazos mínimo e máximo para a integralização do curso, incluindo a conclusão de créditos teóricos e a defesa do trabalho final, serão de 18 (dezoito) e 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do mês da primeira matrícula no Programa.  
	§ 1º - O prazo máximo para integralização do Programa incluindo a defesa do trabalho final, poderá ser, excepcionalmente, prorrogado por mais 06 (seis) meses, desde que devidamente justificado pelo Orientador e aceito pelo Colegiado do Programa.
	§ 2º - Não se computará para o prazo máximo definido no caput deste artigo o tempo correspondente ao trancamento de matrícula total, aprovado pelo Colegiado do Programa.

Capítulo V-  DA ESTRUTURA E EXECUÇÃO CURRICULAR

Art. 26 - Da estrutura curricular do Programa constam disciplinas obrigatórias, disciplinas optativas, Seminário Interdisciplinar de Pesquisa, Exame de Qualificação e Trabalho de Conclusão (Dissertação).

Art. 27 - Deverão ser cumpridos no mínimo:

I.		08 créditos em disciplinas obrigatórias
II.	16 créditos em disciplinas optativas
III.	Seminário Interdisciplinar de Pesquisa
IV.	Estágio de Docência para os bolsistas
V.	Pesquisa Orientada
VI.	Exame de Qualificação
VII.	Trabalho Final do Curso - Dissertação

Art. 28 - Cada unidade de crédito corresponderá a 15 (quinze) horas de aulas teóricas, 30 (trinta) horas de trabalhos práticos, de campo ou equivalente, e 45 (quarenta e cinco) horas de estágio.

Capítulo VI - DA ORIENTAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO

Art. 29 - O aconselhamento didático-pedagógico do aluno será exercido pelo Orientador e, subsidiariamente, por um Co-Orientador.
	§ 1º - O Orientador principal será escolhido pelo aluno e ratificado pelo Colegiado do Programa.
	§ 2º - O Co-Orientador será escolhido pelo aluno, ouvido o Orientador e ratificado pelo Colegiado do Programa.
			§ 3º - Se, eventualmente, o orientador for descredenciado, finalizará a orientação em andamento, mas não poderá ser responsável por novas orientações.

Art. 30 - Compete ao Orientador:

I.	 	assistir ao aluno no planejamento de seu programa de estudo;
II.	emitir parecer em processos e relatórios encaminhados pelo aluno, para apreciação do Colegiado;
III.	autorizar, a cada período letivo, a matrícula do aluno, de acordo com o programa de estudos previamente planejado;
IV.		assistir ao aluno no Seminário Interdisciplinar de Pesquisa;
V.	participar, como membro, da banca de defesa do Exame de Qualificação;
VI.		assistir ao aluno na preparação de sua dissertação, em todas as suas etapas, fornecendo os subsídios necessários e permanecendo disponível para as consultas e discussões que lhe forem solicitadas;
VII.	autorizar o aluno a defender sua dissertação;
VIII.	participar, como membro, da banca de defesa da dissertação.

Art. 31 – Ao Co-Orientador compete:

I.		substituir o Orientador, quando de sua ausência da Instituição, por período superior a 03 (três) meses;
II.	contribuir com o desenvolvimento da Dissertação do aluno.

Art. 32 - Por solicitação do aluno e a critério do Colegiado, poderá haver mudança de Orientador ou de Co-Orientador .

Art. 33 – O Orientador e/ou o Co-Orientador poderá(ão) desistir do acompanhamento do aluno, desde que tenha(m) o aval do Colegiado do Programa.

Capítulo VII - DO PLANO DE ESTUDO

Art. 34 – Aos alunos será exigido um plano de estudo que deverá relacionar as disciplinas, seminários, línguas estrangeiras escolhidas, área de pesquisa para a dissertação e estágio de docência.

	 § 1º – O estágio de docência é obrigatório para estudantes bolsistas, salvo no caso de comprovada experiência de docência no ensino superior ou na educação básica.
Art. 35 – O plano de estudo, assinado pelo Orientador e pelo aluno, será submetido à apreciação do Colegiado de Curso até o final do primeiro período letivo cursado pelo aluno na Universidade.
	§ 1° – A falta de plano de estudo aprovado impede o aluno de matricular-se no período letivo subsequente.
	§ 2º – O plano de estudo poderá ser mudado por proposta do Orientador e/ou aluno, em comum acordo.
Art. 36 - O Colegiado deverá ofertar disciplinas suficientes para que o aluno possa integralizar os créditos no máximo até metade do prazo de integralização do curso.
Capítulo VIII - DO REGIME DE CO-TUTELA
Art. 37 – Entende-se como co-tutela a cooperação acadêmica no âmbito da pós-graduação stricto sensu celebrada entre a UESC e instituições estrangeiras, com o objetivo de orientação de discente compartilhada entre as instituições envolvidas.
Art. 38 – A realização do curso em regime de co-tutela está condicionada aos trâmites e critérios estabelecidos de acordo com as definições constantes no Capítulo X do Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC, conforme Resolução CONSU Nº 06/2013.

Capítulo IX - DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Art. 39 - Considera-se aproveitamento de estudos, para fins previstos neste Regimento:

I.	a equivalência de disciplina(s) já cursada(s) anteriormente pelo aluno com a(s) disciplina(s) da estrutura curricular do Programa;
II.	a aceitação de créditos relativos a disciplinas já cursadas, anteriormente, pelo aluno, mas que não fazem parte da estrutura curricular do Programa.

§ 1º - Entende-se por disciplina já cursada aquela em que o aluno logrou aprovação.
§ 2º - Quando do processo de equivalência de disciplinas, de que trata o inciso I deste artigo, poderá haver necessidade da adaptação curricular. 
§ 3º - A aceitação de créditos em disciplinas, de que trata o inciso II deste artigo, somente será feita, caso as disciplinas sejam consideradas, pelo Colegiado, de real importância para a formação do aluno.
§ 4º - O aproveitamento de estudos, tratado no caput deste artigo somente poderá ser aceito quando as disciplinas tiverem sido concluídas há, no máximo, 05 (cinco) anos.
§ 5º - O prazo para a integralização do Curso, em caso de alunos transferidos, será estipulado pelo respectivo Colegiado, mediante análise do aproveitamento de estudos.
§ 6º - Somente poderá haver aproveitamento de estudos em disciplinas cursadas com conceitos mínimos de 7,0 (sete).

Art. 40 - O Colegiado poderá conceder créditos por publicação de trabalho relacionado à área de conhecimento do Curso, desde que em periódicos recomendados pelo Portal Qualis/CAPES.
§ 1º - O Colegiado considerará o mérito da produção e a relevância do veículo de divulgação, desde que tenha sido realizada em até, no máximo, 5 (cinco) anos;
§ 2º - Os créditos assim concedidos, até o limite máximo de 6 (seis), poderão substituir até 2 (dois) Tópicos Especiais.

Capítulo X - DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Art. 41 - A avaliação de desempenho dos pós-graduandos, em cada disciplina, será feita mediante:
I.		a apuração da frequência às aulas e atividades previstas;
II.	atribuição de notas a trabalhos e/ou exames.

Art. 42 - Para a avaliação da aprendizagem a que se refere o artigo anterior, ficam estabelecidas notas numéricas, até uma casa decimal, obedecendo a uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).

I.		a  nota mínima para aprovação em cada disciplina é 7,0 (sete);
II.	será reprovado, na disciplina ou atividade, o estudante que não obtiver um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência; 
III.	é permitido ao estudante repetir apenas uma vez a disciplina em que tenha obtido nota inferior a 7,0 (sete).

Art. 43 - Em caráter excepcional e temporário, o professor poderá atribuir ao aluno a menção “incompleto”, caso este não tenha finalizado as suas tarefas, mas tenha participado de todas, durante o semestre. O aluno terá 06 (seis) meses para regularizar a sua situação, quando o professor poderá substituir a menção anterior por uma nota numérica.

Capítulo XI - DO DESLIGAMENTO E DO ABANDONO

Art. 44 - Será desligado do Programa, o estudante que:

I.		for reprovado em duas disciplinas ou duas vezes na mesma disciplina;
II.	for reprovado em duas atividades ou duas vezes na mesma atividade;
III.	for reprovado em uma disciplina e em uma atividade;
IV.		tiver seu Projeto de Dissertação reprovado por duas vezes;
V.	for enquadrado nas situações de desligamento previstas neste Regimento.

Art. 45 - Será considerado abandono de curso o aluno que, em qualquer período letivo regular, não efetuar matrícula em disciplina(s) ou trabalho final.
	
		Parágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não se aplica ao aluno que esteja com seus estudos interrompidos, na forma deste Regimento.

Capítulo XII - DA DEFESA DOS TRABALHOS

Art. 46 - O Seminário Interdisciplinar de Pesquisa ocorrerá após o aluno ter integralizado os vinte e quatro créditos; ou seja, no final do primeiro ano de acesso ao curso, na forma de aferição pública, com a participação de, pelo menos, 2/4 do  corpo docente do Programa. Nessa aferição, o mestrando apresentará seu projeto de pesquisa e o sumário de sua Dissertação. Uma cópia desse trabalho deverá ser entregue à Secretaria do curso para arquivamento.

§ 1º - Na hipótese da necessidade de modificações substanciais no projeto, o Colegiado fixará nova data para re-apresentação.
§ 2º - Será considerado reprovado o projeto que tenha recebido pelo menos 1 (um) parecer de reprovação da comissão examinadora.

Art. 47 - O Exame de Qualificação ocorrerá 6 (seis) meses após a integralização dos créditos e do Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e 6 (seis) meses antes da Defesa da Dissertação. Esse contará com banca composta pelo Orientador e mais dois professores do Corpo Docente do Programa. Terá como objetivo averiguar a condução do trabalho dissertativo em, pelo menos, um capítulo, identificando a estrutura do trabalho acadêmico, a fundamentação teórico-metodológica e o domínio argumentativo do mestrando. 

Art. 48 – O trabalho final constará de uma dissertação que reflita o projeto de pesquisa aprovado, devendo estar estruturada de acordo com as normas de trabalho acadêmico vigentes na UESC, em consonância com a ABNT.

Art. 49 - O aluno deverá apresentar 03 (três) exemplares da dissertação, de acordo com as normas para publicação da UESC.

Art. 50 - A dissertação será defendida perante uma banca de, no mínimo, 03 (três) membros sob a presidência do Orientador, em sessão aberta ao público.

§ 1º – A indicação da Banca para defesa de dissertação deverá ser encaminhada ao Colegiado pelo Orientador.
§ 2º – Os membros titulares e suplentes da banca serão aprovados pelo Colegiado do Programa. 
§ 3º – Dos membros da banca, pelo menos um deverá ser de outra instituição.
§ 4º – Aprovada a banca examinadora, o Coordenador do Colegiado encaminhará o convite aos membros da banca com os dados da defesa, bem como uma cópia da dissertação para cada um dos integrantes.
§ 5º – A banca examinadora disporá de um prazo mínimo de 20 (vinte) dias, para avaliar a Dissertação e formular arguição.
§ 6º – A arguição do aluno pela banca poderá ser feita de forma presencial ou a distância, de acordo com procedimentos a serem aprovados pelo Colegiado.
§ 7º – O resultado da defesa deverá ser comunicado pelo Presidente da banca ao público presente e ao Colegiado de curso imediatamente após a sua realização.
§ 8º – Será aprovado o candidato que obtiver aprovação dos membros da Banca por maioria simples ou unanimidade. 
§ 9º – Na hipótese de a banca examinadora sugerir reformulações após a sua defesa, fica a cargo do Orientador o acompanhamento dos ajustes solicitados e da entrega da versão definitiva até 60 (sessenta) dias após. 
§ 10 – Comprovado o não atendimento das exigências da banca quanto aos ajustes finais no prazo estabelecido, fica a aprovação condicional automaticamente transformada em reprovação.

Capítulo XIII - DA OBTENÇÃO DO GRAU E DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA

Art. 51 - Para a obtenção do grau de Mestre, deverá o aluno, dentro do prazo previsto, ter satisfeito as exigências regimentais.

		Parágrafo Único - A obtenção do grau a que se refere o caput deste artigo pressupõe o exame e a homologação, pelo Colegiado, de processo instruído com os seguintes documentos:

a) ata da sessão pública de defesa do trabalho final, acompanhada do parecer da banca examinadora;
b) histórico escolar do pós-graduando, demonstrativo de sua integralização curricular;
c) um exemplar da Dissertação, em sua versão definitiva, encadernada e uma versão digitalizada (em pdf) encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Colegiado;
d) comprovante de publicação de artigo ou de capítulo de livro produzido a partir da dissertação ou de tema correlato, em periódico ou livro relevante conforme critérios Qualis/Capes da Área, ou carta de aceite para publicação de artigo/capítulo de livro produzido e a ser divulgado nessas mesmas condições.

Art. 52 - A expedição do diploma de Mestre, satisfeitas as exigências do Art. 51, será responsabilidade da UESC, promotora do curso. 

			Parágrafo Único - Caberá à Coordenação do Programa encaminhar o processo, solicitando a expedição dos diplomas de que trata o caput deste artigo, junto à Administração Superior da IES, colhendo-se a assinatura do/a Reitor/a.

Capítulo XIV - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 53 - Os casos omissos neste Regimento serão decididos pelo Colegiado do Programa.

Art. 54 - O presente Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 29 de maio de 2015.

EVANDRO SENA FREIRE
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONSEPE  29/2015
REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS LINGUAGENS E REPRESENTAÇÕES

Quadro de equivalência curricular
Currículo Resolução 13/2008	Currículo Resolução 29/2015	
Gêneros discursivos e tipos textuais 	Gêneros discursivos	
Descrição e análise linguística 	Gramáticas e ensino	
Literatura de viagem no contexto contemporâneo	Literatura e viagem no contexto contemporâneo 	

Currículo Resolução 50/2012	Currículo Resolução 29/2015	
Novas tecnologias no ensino de línguas 	Emoções, linguagens e tecnologias no ensino de línguas  	
Literatura Brasileira contemporânea: 1970-1990	Autoritarismo, violência e resistência