RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 122/2012

Altera o Regulamento de Formatura e Outorga de Graus na UESC

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, no uso de suas atribuições, consoante o deliberado na 98a. Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de outubro de 2012, 

RESOLVE

Art. 1º - Alterar o Regulamento de Formatura e Outorga de Graus no âmbito da UESC, de acordo com o anexo único desta Resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Resoluções CONSEPE números 23, de 2 de maio de 2006, 53, de 27 de abril de 2007, e 108, de 22 de dezembro de 2010.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 31 de outubro de 2012

ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº. 122/2012

REGULAMENTO DE FORMATURA E OUTORGA DE GRAUS 

CAPITULO I
DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA

Art. 1º - A Outorga de Grau aos alunos que concluírem cursos de graduação é ato oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, que confere grau e expede o correspondente diploma, e será realizada em sessão solene e pública, em data fixada pelo Gabinete da Reitoria, ouvida a Comissão Permanente de Formatura da UESC, com observância das exigências contidas nesta resolução e no Regimento Geral da UESC.

Art. 2º - A Outorga de Grau é ato cuja condução da solenidade compete ao Reitor (a). Em sua falta ou impedimento, será obedecida a seguinte hierarquia, por delegação de competência: Vice-Reitor (a), Pró-Reitor (a) de Graduação, ou outra autoridade universitária por ele (a) designada.

Art. 3º - As providências e encargos mínimos necessários para a realização de Outorga de Grau são da responsabilidade da UESC.

CAPITULO II
DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Art. 4º - Competirá à Comissão Permanente de Formatura adotar os procedimentos preparatórios, supervisionar e encaminhar os assuntos relacionados aos atos de Outorga de Grau aos Colegiados de Curso, que deverão juntamente com a Comissão de Formatura dos Cursos, dar sequência aos procedimentos.

Parágrafo único: A Comissão Permanente de Formatura será nomeada por ato do Reitor(a) e deverá ser composta pelos seguintes membros:

I – Pró-Reitor (a) de Graduação
	II – Diretor (a) da Secretaria Geral de Cursos
	III – Um representante dos Coordenadores de Colegiados de Curso
IV – Um representante do Diretório Central dos Estudantes – DCE

Art. 5º - Estarão aptos a participar da solenidade de Outorga de Grau os alunos que tenham integralizado o currículo do curso, conforme os Projetos Pedagógicos dos Cursos e em observância ao Regimento Geral da UESC.

	§ 1º - A Outorga de Grau deverá ser requerida pelo aluno formando ao Colegiado de Curso até 30(trinta) dias antes do encerramento do semestre letivo.

§ 2º - Cabe a cada coordenador de Colegiado encaminhar ao SEDOC os requerimentos com parecer até, no mínimo, 08 (oito) dias antes da data da solenidade.

§ 3º - Só será permitida a realização de Outorga de Grau a partir do 8º dia após a data fixada no calendário acadêmico para entrega dos resultados finais das disciplinas à SECREGE.

Art. 6º - As solenidades de Outorga de Grau serão realizadas por curso, desde que haja um número mínimo de 20 (vinte) formandos.
	
	§ 1º - Quando o número de formandos for inferior a 20 (vinte), a solenidade de Outorga de Grau será realizada por grupamento de cursos, independente da área, respeitando o número máximo de 60 formandos, no caso dos cursos ministrados na modalidade presencial.

	§ 2º - O grupamento de cursos para solenidade de Outorga de Grau, quando houver, será realizado por grupos definidos na forma a seguir:
		
a)	Grupo I - Matemática, Física, Química, Ciência da Computação e Engenharias; 
b)	Grupo II – Biologia e Biomedicina; 
c)	Grupo III – Enfermagem, Educação Física e Medicina; 
d)	Grupo IV – Pedagogia; Filosofia, História e Ciências Sociais;
e)	Grupo V – Administração e Ciências Contábeis; 
f)	Grupo VI – Economia e Direito
g)	Grupo VII – Agronomia, Geografia e Medicina Veterinária;
h)	Grupo VIII – Comunicação Social, Letras e Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais – LEA 

§ 3º - No caso em que todos os cursos do grupo à exceção de um, preencham os requisitos necessários à solenidade de Outorga de Grau em separado, a Comissão Permanente de Formatura será instância competente para julgamento e decisão, sendo possíveis outras formas de agrupamento independente daquelas definidas no parágrafo 2º.

Art. 7º - A mesa da solenidade de Outorga de Grau será composta pelos seguintes membros:
•	Reitor (a)
•	Vice-Reitor (a)
•	Pró-Reitor (a) de Graduação
•	Diretores (as) de Departamento
•	Coordenadores (as) de Colegiado
•	Paraninfo da Solenidade
•	Patrono da Solenidade

Art. 8º - O Paraninfo será escolhido pelos formandos entre os docentes da UESC.

Art. 9º - Durante a solenidade de Outorga de Grau, poderão fazer uso da palavra um formando, orador de cada turma, quando houver mais de um curso colando grau, as autoridades da Universidade, previamente designadas, e o paraninfo de cada curso.

       Parágrafo Único – Sendo apenas 01 (um) formando, não haverá orador.

Art. 10 - Fica estabelecido que a solenidade de Outorga de Grau transcorrerá dentro dos estritos padrões de decoro acadêmico, observando o seguinte procedimento:

	a) composição da Mesa;
	b) abertura da solenidade pelo Reitor (a),
	c) execução do hino nacional;
	d) palavras do (a) orador (a) de cada curso;
	e) juramento dos formandos de cada curso;
	f) outorga de grau;
	g) homenagens dos formandos;
	h) palavras do (a) paraninfo (a) de cada curso; e
	i) encerramento pelo Reitor (a)

Art. 11- Compete a Secretaria Geral de Cursos- SECREGE o preenchimento institucional da Ata de outorga de grau

           Parágrafo Único - A solenidade de Colação de Grau é registrada em Ata e lavrada em livro próprio pela Secretária Geral, ou seu representante legal.

Art. 12 – O Mestre de Cerimônia da solenidade de Outorga de Grau será um membro da comunidade acadêmica, podendo ser discente ou docente indicado para esta finalidade pela Comissão de Formatura dos Cursos.

CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DOS COLEGIADOS E COMISSÃO DE FORMATURA DOS CURSOS

Art. 13- Compete ao Coordenador do Colegiado de Curso:
I – Solicitar agendamento da solenidade de Colação de Grau.
II- Coordenar, juntamente com a Comissão de Formatura dos Cursos e a Comissão Permanente dos Cursos, a realização das solenidades de outorga de Grau.
III – Preencher, juntamente com a Comissão de Formatura, o roteiro da solenidade de Colação de Grau, observado o cerimonial, informando a SECREGE os membros que comporão a mesa diretora.
IV – Encaminhar à SECREGE a documentação necessária para a realização das outorgas de grau.
V- Retirar, na PROGRAD, os canudos e no SEDOC, os diplomas.

Art. 14- Competências da Comissão de Formatura dos Cursos
I - Representar os demais formandos junto a PROGRAD e SECREGE.
II - Agendar a data da formatura junto ao Colegiado do Curso, com antecedência de 6 (seis) meses.
III - Participar de todas as reuniões realizadas pela Comissão Permanente de Formatura.
IV - Eleger um representante da comissão de formatura para atuar junto à PROGRAD
V - Convidar e confirmar a presença dos patronos, paraninfos e homenageados.
VI - Avisar os demais alunos formandos e confirmar a presença deles no ensaio geral da colação de grau em data a ser definida, junto ao Chefe do Cerimonial da UESC.
VII - Orientar os formandos para chegarem, no mínimo, uma hora antes do horário de início da solenidade para que possam ser efetuados os últimos ajustes.
VIII - Orientar os formandos para permanecerem no local da solenidade até o encerramento do ato.
IX– Orientar oradores, paraninfos a respeito da duração dos discursos, que não devem ultrapassar 05 minutos.

Art. 15 – Os formandos deverão comparecer à solenidade de beca, com faixa na cor específica do curso.

Art. 16 – É de inteira responsabilidade do Coordenador do Colegiado e da Comissão de Formatura de cada área acompanhar, junto à Comissão Permanente de Formatura, os procedimentos necessários para a solenidade de Outorga de Grau.

Parágrafo único – As Comissões de Formatura dos cursos têm autonomia para programar outras comemorações (cultos religiosos, bailes) desvinculadas da sessão solene de Outorga de Grau, que deverão ocorrer fora das dependências da Universidade, sendo essas de sua inteira responsabilidade.

CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art 17 – A solenidade de Outorga de grau só poderá ser realizada nas dependências da Universidade e, nos casos dos cursos ministrados na modalidade EAD, nos polos de apoio presencial ou espaço formalmente indicado pela Administração Superior da UESC.

Art. 18 – A Outorga de Grau é ato que envolve obrigatoriamente a presença do concluinte e, no ato sem solenidade, a possibilidade do seu representante legal através de procuração pública.

Art. 19 – Poderá haver Outorga de Grau sem solenidade, a ser realizada pela Pró-Reitoria de Graduação, a pedido dos formandos.

Parágrafo Único- A outorga de grau, sem solenidade, ocorrerá no campus da UESC, tanto para os cursos presenciais como para aqueles ministrados na modalidade EAD.

Art. 20 – As solenidades de Outorga de Grau ocorrerão no período de Terça à Sexta-Feira.

Artigo 21-. Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Comissão Permanente de Formatura

Campus Soane Nazaré de Andrade, 31 de outubro de 2012

ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE