RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 108/2010

Altera o Regulamento de Formatura e Outorga de Graus na UESC

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, no uso de suas atribuições, consoante o deliberado na 87a. Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2010,

RESOLVE

Art. 1º - Alterar o Regulamento de Formatura e Outorga de Graus no âmbito da UESC, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 23, de 2 de maio de 2006, e alterado pela Resolução CONSEPE nº 53, de 27 de abril de 2007, de acordo com o anexo único desta Resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigência a partir do mês de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de dezembro de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 108/2010

REGULAMENTO DE FORMATURA E OUTORGA DE GRAUS 

CAPITULO I
DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA

Art. 1º - A Outorga de Grau aos alunos que concluírem cursos de graduação é ato oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, que confere grau e expede o correspondente diploma e será realizada em sessão solene e pública, em data fixada pelo Gabinete da Reitoria, ouvida a Comissão Permanente de Formatura da UESC, com observância das exigências contidas nesta resolução e no Regimento Geral da UESC.

Art. 2º - A Outorga de Grau é ato cuja condução da solenidade compete ao Reitor(a). Em sua falta ou impedimento, será obedecida a seguinte hierarquia, por delegação de competência: Vice-Reitor(a), Pró-Reitor(a) de Graduação, ou outra autoridade universitária por ele(a) designada.

Art. 3º - As providências e encargos mínimos necessários para a realização de Outorga de Grau são da responsabilidade da UESC.

CAPITULO II
DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Art. 4º - Competirá à Comissão Permanente de Formatura adotar os procedimentos preparatórios, supervisionar e encaminhar os assuntos relacionados aos atos de Outorga de Grau.

Parágrafo único: A Comissão Permanente de Formatura será nomeada por ato do Reitor e deverá ser composta pelos seguintes membros:

I – Pró-Reitor(a) de Graduação
	II – Diretor(a) da Secretaria Geral de Cursos
	III – Chefe do Cerimonial da UESC
	IV – Assessor(a) de Comunicação
	V – Um representante dos Coordenadores de Colegiados de Curso
VI – Um representante do Diretório Central dos Estudantes – DCE

Art. 5º - Estarão aptos a participar da solenidade de Outorga de Grau os alunos que tenham integralizado o currículo do curso, conforme os Projetos Pedagógicos dos Cursos e em observância ao Regimento Geral da UESC.

	§ 1º - A Outorga de Grau deverá ser requerida pelo aluno formando ao Colegiado de Curso até 30(trinta) dias antes do encerramento do semestre letivo.
	
§ 2º - Só será permitida a realização de Outorga de Grau a partir do 8º dia após a data fixada no calendário acadêmico para entrega dos resultados finais das disciplinas à SECREGE.

Art. 6º - As solenidades de Outorga de Grau serão realizadas por curso, desde que haja um número mínimo de 20 (vinte) formandos.
	
	§ 1º - Quando o número de formandos for inferior a vinte, a solenidade de Outorga de Grau será realizada por grupamento de cursos, respeitando o número máximo de 60 formandos.

	§ 2º - O grupamento de cursos para solenidade de Outorga de Grau, quando houver, será realizado respeitando as áreas definidas na forma a seguir:
		
a)	área I – Matemática, Física, Química, Ciência da Computação e Engenharia; 
b)	área II – Biologia e /Biomedicina; 
c)	área III – Enfermagem, Educação Física e Medicina; 
d)	área IV – Pedagogia; 
e)	área V – Administração e Ciências Contábeis; 
f)	área VI – Economia;
g)	área VII – Direito;
h)	área VIII – Agronomia, Geografia e Medicina Veterinária;
i)	área IX – Filosofia e História
j)	área X – Comunicação Social, Letras e Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais – LEA.

§ 3º - No caso em que todos os cursos da área, à exceção de um, preencham os requisitos necessários à solenidade de Outorga de Grau em separado, a Comissão Permanente de Formatura será instância competente para julgamento e decisão.

Art. 7º - A mesa da solenidade de Outorga de Grau será composta pelos seguintes membros:
•	Reitor(a)
•	Vice-Reitor(a)
•	Pró-Reitor(a) de Graduação
•	Diretores(as) de Departamento
•	Coordenadores(as) de Colegiado
•	Paraninfo da Solenidade
•	Patrono da Solenidade

Art. 8º - O Paraninfo será escolhido pelos formandos entre os docentes da UESC.

Art. 9º - Durante a solenidade de Outorga de Grau, poderão fazer uso da palavra um formando, representante de cada curso, as autoridades da Universidade, previamente designadas, e o paraninfo de cada curso.

Art. 10 - Fica estabelecido que a solenidade de Outorga de Grau transcorrerá dentro dos estritos padrões de decoro acadêmico, observando o seguinte procedimento:

	a) composição da Mesa;
	b) abertura da solenidade pelo Reitor;
	c) execução do hino nacional;
	d) palavras do orador de cada curso;
	e) juramento dos formandos de cada curso;
	f) outorga de grau;
	g) homenagens dos formandos;
	h) palavras do paraninfo de cada curso;
	i) encerramento pelo Reitor.

Parágrafo único – O Mestre de Cerimônia da solenidade de Outorga de Grau será um membro da comunidade acadêmica designado para esta finalidade.

CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DOS FORMANDOS

Art. 11 – Os formandos deverão comparecer à solenidade de beca, com faixa na cor específica do curso.

Art. 12 – É de inteira responsabilidade das comissões de formatura de cada área acompanhar, junto à Comissão Permanente de Formatura, os procedimentos necessários para a solenidade de Outorga de Grau.

	Parágrafo único – As Comissões de Formatura dos cursos têm autonomia para programar outras comemorações, desvinculadas da sessão solene de Outorga de Grau, sendo essas de sua inteira responsabilidade.

CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art 13 – A solenidade de Outorga de grau só poderá ser realizada nas dependências da Universidade.   

Art. 14 – A Outorga de Grau é ato que envolve obrigatoriamente a presença do concluinte.

Art. 15 – Poderá haver Outorga de Grau sem solenidade, a ser realizada pela Pró-Reitoria de Graduação, a pedido dos formandos.

Art. 16 – As solenidades de Outorga de Grau ocorrerão no período de Terça à Sexta-Feira.

Art. 17 - Esta Resolução entra em vigência a partir do mês de dezembro de 2011.

Campus Soane Nazaré de Andrade, 22 de dezembro de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE