RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 82/2014

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, consoante o deliberado na 30ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2014, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar normas para elaboração, aplicação, correção de provas, divulgação de resultados e emissão de certificados de exames de proficiência em Línguas Estrangeiras (espanhol, francês e inglês) e em Língua Portuguesa para Estrangeiros, em processos seletivos de programas de Pós-Graduação, conforme Anexo I.

Art. 2º - Esta Resolução atende a todos os cursos de Pós-Graduação da UESC e a solicitações de estudantes que se candidatem a programas de Pós-Graduação de outras IES.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de dezembro de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE 
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 82/2014
NORMAS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS, DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE EXAMES DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS (ESPANHOL, FRANCÊS E INGLÊS) E EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS, PARA PROCESSOS SELETIVOS DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

CAPÍTULO I
DA FINALIDADE

Art. 1º – Serão realizados exames de proficiência em Línguas Estrangeiras (espanhol, francês e inglês) e em Língua Portuguesa para Estrangeiros, para processos seletivos de programas de Pós-Graduação da UESC e solicitações de estudantes que se candidatem a programas de Pós-Graduação de outras IES.

CAPÍTULO II
DA SOLICITAÇÃO 

Art. 2º - A inscrição será realizada mediante requerimento de realização de Exame de Proficiência e pagamento de taxa.

§ 1º - O valor da taxa será definido em edital de inscrição.  
§ 2º - Alunos regulares, servidores e candidatos inscritos em processos de seleção dos programas de Pós-Graduação da UESC estão isentos do pagamento da taxa.

CAPÍTULO III
DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
			
Art. 3º – As provas serão realizadas em 3 (três) datas durante o ano, sempre atendendo às seguintes áreas: 1. Ciências da Vida; 2. Ciências Exatas e Tecnológicas; 3. Letras, Linguística, Artes e Humanidades.

Art. 4º - As provas de proficiência serão realizadas conforme normas e calendário publicados em edital de inscrição.  

CAPÍTULO IV
DA COMISSÃO RESPONSÁVEL
			
Art. 5º - A Comissão será constituída a cada ano por doze docentes do Departamento de Letras e Artes, sendo três representantes de cada idioma. 

Art. 6º – Caberá à Comissão elaborar, aplicar, corrigir as provas de proficiência em Línguas Estrangeiras e Língua Portuguesa para Estrangeiros e encaminhar os resultados para publicação e emissão de certificados.

CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º - Os casos não previstos nesta Resolução serão analisados e decididos pelo CONSEPE, ouvida a Comissão.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 1º de dezembro  de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE