RESOLUÇÃO CONSu Nº 12/2015   

A Presidente do Conselho Universitário – CONSU, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, consoante o deliberado na 50a Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de agosto de 2011,

RESOLVE

Art. 1º - Alterar o Artigo 51 da Resolução CONSU nº 03/2003, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, que passa a vigorar nos seguintes termos:

Art. 51 - Para o processo eleitoral a Comissão Eleitoral deverá cumprir o calendário abaixo:

Inscrição.	3 e 4/11/2015	
Homologação das inscrições e divulgação dos nomes dos candidatos.	6/11/2015	
Campanha.	9 a 23/11/2015	
Votação.	25/11/2015	
Apuração e Proclamação dos Resultados.	25/11/2015	
Prazo Final para julgamento dos recursos pela Comissão Eleitoral.	02/12/2015	
Prazo final para encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário.	07/12/2015	

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções CONSU números 05/2003, 14/2007 e 02/2011.
	
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de agosto de 2015

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE