PORTARIA REITORIA UESC Nº 97

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Artigo 15 do Edital UESC nº 2, de 9 de janeiro de 2015, sobre o Processo do Sistema de Seleção Unificada – SiSU, na forma que indica:

“15. A utilização da Lista de Espera para ocupação de vagas não preenchidas ao fim da chamada regular referente ao Processo Seletivo SiSU 1°/2015 dar-se-á por convocação através da página eletrônica da UESC, no endereço http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu, cujos procedimentos serão regulamentados em Edital específico.”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 28 de janeiro de 2015.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

EDITAL UESC Nº 2
PROCESSO SELETIVO 1º/2015
Sistema de Seleção Unificada – SiSU
     
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), considerando o disposto na Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para provimento de 1.676 (mil seiscentas e setenta e seis) vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual de Santa Cruz, para ingresso no 1º e no 2° semestres de 2015 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:

1.	A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2014.

2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Estadual de Santa Cruz deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta Instituição no SiSU.

3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta Instituição http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:

i. os cursos e turnos participantes, bem como os respectivos números de vagas, por semestre, a serem ofertadas; 

ii. as políticas de ações afirmativas adotadas (Resolução CONSEPE Nº 64/2006), bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição; 

iii. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno;  

iv. os documentos exigidos para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, de acordo com a opção de ampla concorrência ou ações afirmativas adotadas pela Instituição. 

4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos encontra-se divulgado no Edital N° 1, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu), publicado no Diário Oficial da União em 5 de janeiro de 2015. 

5. O procedimento de matrícula na Universidade Estadual de Santa Cruz através da única chamada regular do Processo Seletivo via SiSU 1°/2015 acontecerá, necessariamente, em três etapas:
(i)	Solicitação de Matrícula – entrega dos documentos exigidos no Termo de Adesão, pelos candidatos selecionados.
(ii)	Divulgação das solicitações de matrículas indeferidas na etapa (i).
(iii)	Confirmação Presencial de Matrícula – a ser realizada exclusivamente durante a primeira semana de aulas do semestre do ingresso do candidato selecionado, no respectivo Colegiado do Curso.
 
6. A Solicitação de Matrícula de um candidato será tornada sem efeito caso o candidato não entregue ou entregue de forma incompleta a documentação exigida para matrícula, que se encontra detalhada no Termo de Adesão SiSU da UESC.

7. Não será aceita, em nenhuma hipótese, Confirmação Presencial de Matrícula da qual trata a alínea (iii) do item 5 por procuração, que não tenha firma reconhecida em cartório.
8. Os pais (pai ou mãe) são considerados procuradores natos, portanto, não precisam de procuração com vistas à Solicitação ou à Confirmação de Matrícula. No entanto, será necessário que este comprove ser um dos genitores do candidato por meio da apresentação de seu original e fotocópia do documento de identidade, sendo que esta última ficará retida em conjunto com as demais documentações apresentadas.
9. No período de Confirmação Presencial de Matrícula, o candidato, ou o seu procurador legalmente instituído, deverá procurar o Colegiado do Curso para assinar a respectiva Ata de Confirmação de Matrícula.

10. Caso o candidato não realize a Confirmação Presencial de Matrícula prevista no item 5, será declarada a vacância de sua vaga, que poderá ser preenchida imediatamente.

11. Nos cursos que dispõem de duas turmas anuais de ingresso (1° e 2° semestres), os critérios a serem utilizados para a definição do semestre de ingresso é a classificação dos candidatos e o disposto na Resolução CONSEPE N° 64/2006.
(i)	Na hipótese de desistência de candidatos convocados para o 1° semestre, as vagas serão ocupadas imediatamente pelos candidatos convocados para o 2° semestre, obedecendo estritamente a ordem de classificação e o disposto na Resolução CONSEPE Nº 64/2006; os remanejamentos serão divulgados no site http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu.

12. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim da chamada regular referente ao Processo Seletivo SiSU 1º/2015 e/ou oriundas de desistências serão preenchidas mediante utilização prioritária da Lista de Espera disponibilizada pelo SiSU.

13. Para constar da Lista de Espera de que trata o item 12, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.

14. A utilização da Lista de Espera de que trata o item 12 observará a nota do candidato obtida no ENEM 2014 e as políticas de ações afirmativas adotadas pela UESC (Resolução CONSEPE Nº 64/2006), nos termos da Portaria Normativa MEC Nº 21/2012.

15. A utilização da Lista de Espera para ocupação de vagas não preenchidas ao fim da chamada regular referente ao Processo Seletivo SiSU 1°/2015 dar-se-á por meio de chamada oral presencial, cujos procedimentos serão regulamentados em Edital específico. 

16. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de, caso selecionado e não comprovados esses requisitos, perder o direito à vaga.
  
17. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na UESC.

18. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, no endereço http://www.sisu.mec.gov.br, e da página eletrônica da UESC, no endereço http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu, todas as informações referentes ao Processo Seletivo SiSU 1º/2015.

19. A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pela Universidade Estadual de Santa Cruz das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no ENEM 2014.

20. A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC Nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Estadual de Santa Cruz.

21. A UESC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos.  

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 9 de janeiro de 2015.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA