EDITAL UESC Nº 014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS PARA EXERCÍCIO IMEDIATO E CADASTRO DE RESERVA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM, BIOMEDICINA E MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2013-2015.
O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições, e de acordo com as normas institucionais, torna público que estarão abertas no período de 06 a 21 de Fevereiro de 2014, no horário das 08:00 às 18:00 horas, no Protocolo Geral, as inscrições de candidatos às vagas de estudantes bolsistas e cadastro de reserva dos cursos de graduação de Enfermagem, Biomedicina e Medicina Veterinária para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/VS, Itabuna/UESC/2013-2015, de acordo com as seguintes condições:
1.1	O PET-Saúde/VS é um programa dos Ministérios da Saúde e da Educação destinado a fomentar grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da Vigilância em Saúde, viabilizar o aperfeiçoamento e a especialização em serviço de saúde, bem como a iniciação ao trabalho, estágios e vivências, dirigidos, respectivamente, aos profissionais e estudantes da área da saúde, de acordo com as necessidades do SUS.
2. DAS VAGAS DE BOLSISTAS E DOS CADASTROS DE RESERVA:
2.1 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 03 (três) vagas para ESTUDANTES BOLSISTAS e de 12 (doze) vagas para CADASTRO DE RESERVA com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS Itabuna UESC, assim distribuídas:
CURSO	Nº DE BOLSAS	CADASTRO DE RESERVA	TOTAL	
Enfermagem	01	04	05	
Biomedicina	01	04	05	
Medicina Veterinária	01	04	05	
TOTAL	03	12	15	
2.2. Poderá candidatar-se à bolsa o estudante que atender, cumulativamente, os requisitos listados nos subitens 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.3 para estudantes de Enfermagem, Biomedicina e Medicina Veterinária.
2.2.1. Requisitos para os estudantes de Enfermagem:
I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Enfermagem da UESC.
II. Estar cursando entre o 1º e 7º. Semestre em 2014.1;
III. Ter disponibilidade para dedicar ao projeto de 08 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas na Vigilância em Saúde e 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª DIRES) do município de Itabuna;
IV. Ter bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar (CRAA), com média geral igual ou superior a 7,0 (sete);
V. Não ter sido reprovado durante os semestres cursados em mais de quatro disciplinas.
2.2.2. Requisitos para os estudantes de Medicina Veterinária:
I. Estar regularmente matriculado no curso de graduação em Medicina Veterinária da UESC.
II. Estar cursando entre o 2º e 8º. Semestre em 2014.1;
III. Ter disponibilidade para dedicar ao projeto de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas na Vigilância em Saúde e 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª DIRES) do município de Itabuna;
IV. Ter bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar (CRRA), com média geral igual ou superior a 7,0 (sete);
V. Não ter sido reprovado durante os semestres cursados em mais de quatro disciplinas.
2.2.3. Requisitos para os estudantes de Biomedicina:
I. Estar regularmente matriculado no curso de graduação em Biomedicina da UESC.
II. Estar cursando entre o 2º e 6º. Semestre em 2014.1;
III. Ter disponibilidade para dedicar ao projeto de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas na Vigilância em Saúde e 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª DIRES) do município de Itabuna;
IV. Ter bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar (CRRA), com média geral igual ou superior a 7,0 (sete);
V. Não ter sido reprovado durante os semestres cursados em mais de quatro disciplinas.
2.3. Serão concedidas bolsas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor especificado pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (correspondente às Bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade a RN-020/2012, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). valor atual: R$ 400,00) para os alunos selecionados como bolsistas que desenvolverem as atividades previstas no Projeto, sob orientação de tutor e preceptor.
2.4 As atividades mencionadas deverão ser, obrigatoriamente, relacionadas à produção e à disseminação de conhecimentos relevantes para a Vigilância em Saúde e para as atividades de iniciação ao trabalho em saúde.
3. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
3.1 As Inscrições serão feitas no Protocolo, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no horário de 8:00 às 21:00, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I. Requerimento de inscrição;
II. Cópia do comprovante de matrícula atual;
II. Histórico escolar atualizado, com o Coeficiente de Rendimento Acadêmico Acumulado;
III. Termo de compromisso do estudante com vistas ao cumprimento das atribuições previstas no item 04 deste edital conforme modelo (Anexo II).
4. ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA:
I. Zelar pela qualidade acadêmica do PET-Saúde/VS UESC.
II. Participar das atividades programadas pelo tutor e preceptor:
III. Manter bom rendimento na graduação.
IV. Publicar ou apresentar anualmente, em evento científico, trabalho acadêmico, fazendo referência à sua condição de bolsista no PET-Saúde/VS UESC.
V. Integrar-se a equipe da VS, desenvolvendo práticas na comunidade e na rede de atenção;
VI. Participar do apoio institucional e matricial na descentralização de ações das vigilâncias para atenção básica
VII. Processar e analisar indicadores do Sistema de Informação em Saúde;
VIII. Participar da avaliação do Programa, estabelecendo estratégias de intervenção.
V. Cumprir com as exigências estabelecidas no PET-Saúde/VS Itabuna UESC, constantes do Art. 6o  da Portaria interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008 e no Projeto do PET-Saúde/VS Portaria Conjunta Nº 6 de 27 de Março 2013.
5. PROCESSO SELETIVO:
5.1 O processo seletivo será realizado pela Coordenação do PET-Saúde/VS, com a participação de tutores e preceptores e compreenderá:
I. Prova escrita;
II. Entrevista;
5.2. A prova escrita, para os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, de caráter eliminatório, constará de questões objetivas e subjetivas versando sobre a Vigilância em Saúde, o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde e Educação Permanente em Saúde tomando por referência a Política Nacional de VS e as diretrizes do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde – PET-Saúde, a realizar-se conforme cronograma do processo de seleção, em anexo.
5.3. A Entrevista, de caráter classificatório, será realizada após a realização da prova escrita, conforme cronograma do processo de seleção em anexo, para avaliação dos seguintes aspectos: Conhecimentos sobre o PET-Saúde Itabuna/UESC, Integração Ensino-Serviço-Comunidade, Vigilância à Saúde e disponibilidade para as atividades do PET-Saúde/VS Itabuna UESC.
5.4 O candidato só será admitido para a realização da Prova Escrita e da Entrevista, caso esteja portando o protocolo de inscrição e documento de identidade original (com foto) válido em todo o território nacional.
5.5 Critérios de avaliação:
I – Prova escrita (Peso 2) e pontuação máxima de 10 pontos;
II - Entrevista (Peso 1) e pontuação máxima de 10 pontos;
5.6 O resultado final será obtido através da seguinte fórmula:
Nota Final = (Nota PE x 2) + (Nota Entrevista x 1)
2
5.7 Serão aprovados os candidatos que obtiverem média final 7,0.
5.8 A relação dos estudantes selecionados, bem como dos excedentes, classificados na ordem decrescentes das notas obtidas, serão divulgados no site da UESC, após homologação pela Reitoria, até 8 (oito) dias após a realização da Prova Escrita.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1 Os estudantes classificados que excederem ao número de vagas disponíveis para as bolsas farão parte do cadastro de reserva.
6.2 Os candidatos aprovados para o cadastro de reserva poderão ser convocados para substituírem eventuais estudantes bolsistas desistentes, desvinculados do programa, ou concluintes do curso de graduação, respeitando-se a ordem de classificação.
6.3. Em caso de não preenchimento de vagas por um curso, as mesmas poderão preenchidas por alunos aprovados dos outros cursos.
6.4 O aluno bolsista será desligado do grupo diante das seguintes situações:
I – conclusão do curso;
II - trancamento de matrícula;
III – abandono do curso de graduação;
IV – a pedido;
V - prática ou envolvimento em ações não condizentes com os objetivos do programa;
VI – desempenho insatisfatório, avaliado pelo tutor e respectivo preceptor, referendado pela Coordenação do Projeto;
VII. Em casos de duas faltas consecutivas ou três intercaladas durante o bimestre.
6.5 É vedada a acumulação da bolsa PET-Saúde/VS Itabuna UESC com qualquer outra bolsa acadêmica e, comprovando-se esse fato, ocorrerá o desligamento automático do bolsista do Programa, sem prejuízo de outras ações relacionadas ao regime disciplinar discente.
6.6 A Coordenação do PET-Saúde/VS Itabuna UESC atualizará mensalmente a lista de estudantes bolsistas junto ao Ministério da Saúde (Sistema de Informações Gerenciais) podendo cancelar ou suspender a bolsa a qualquer momento, caso verifique o não cumprimento das normas estabelecidas.
6.7 Ao se inscrever nesta seleção, o candidato estará aceitando as normas estabelecidas no presente Edital e subsidiariamente as normas do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde.
6.8 Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do PET-Saúde/VS Itabuna UESC.
Campus Prof. Soane de Nazaré de Andrade, em 5 de fevereiro de 2014.

EVANDRO SENA FREIRE 
REITOR EM EXERCÍCIO

ANEXO 01
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PET-SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2013-2015
ATIVIDADES	DATA	HORÁRIO	LOCAL	
Período de Inscrição	06/02 a 21/02/2014	8:00 às 18:00 h	Protocolo Geral da UESC	
Realização da Prova Escrita	10/03/2014	08:00 às 10:00 h	Sala de Multimeios do DCS	
Realização da Entrevista
(por ordem alfabética)	10/03/2014	A partir das 14:00 h
	Sala de Multimeios do DCS	
Divulgação do resultado final		-	www.uesc.br	

ANEXO 2
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,____________________________________________,CPF_________________/__RG ____________/____, matrícula ____________ aluno(a) do _____ semestre do curso de_______________________ da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), venho pelo presente, firmar o compromisso de assumir o disposto no Art. 5º § 2º da Portaria Conjunta nº  3 de Março de 2011 que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde/Vigilância em Saúde publicada no Diário Oficial Nº 43 de 05 de março de 2010 e no Projeto do PET-Saúde/VS Portaria Conjunta Nº 6 de 27 de Março 2013.
Por constituir a expressão da verdade, firmo o presente Termo de Compromisso nesta data, sob as penas da Lei. 

________________________________
Bolsista

ANEXO 3
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA A PROVA ESCRITA
1) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria da VIGILÂIBNCIA E CIB.
2) BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE): objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília/DF, 2007. Disponível em: http://www.prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portariainterm1802260808.pdf 
4) SABROSA, Paulo. Vigilância em Saúde. Disponível site http://www.abrasco.org.br/grupos/arquivos/20060718160725.pdf
5) Projeto PET Saúde/VS Itabuna 2013-2015. Disponível para cópia no Protocolo Geral da UESC.
6) BAHIA. SESAB. RESOLUÇÃO CIB Nº 84 PUBLICADA NO Diário Oficial da Bahia m 10 de junho de 2011.
7) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 421 /2010: Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências.
8) BRASIL. MS/MEC. Portaria Conjunta Nº 3, de 3/03/2010. Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Vigilância em Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=33018 
9) BRASIL. MS/MEC. Edital Nº28 de 22 de Novembro de 2012: Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, o PET Saúde/Vigilância em Saúde 2013-2014.
10. BAHIA. SESAB. SRH. EESP. Sinopse sobre Educação Permanente. Textos de Apoio. Oficina Preparatória: Formação na Rede de Saúde e Integração Ensino-Serviço como Estratégia de Qualificação Profissional para o SUS-BA. s/d