PORTARIA REITORIA UESC Nº 367

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Alterar Cronograma de atividades previstas no Edital n.º 023/2014, que abriu inscrições para o Programa de Iniciação Científica da UESC – PROIC/UESC 2014-2015, conforme o disposto abaixo:
Onde se lê: 
2. Cronograma
1.1	Modalidade Fapesb, CNPq, CNPq-AF e ICB
Atividades	Datas	
(...)	(...)	
Cadastro do orientador 	24/02/2014 a 31/03/2014	
Encaminhamento de proposta(s) (projeto + planos)	24/02/2014 a 31/03/2014	
(...)	(...)	
(...)	(...)	
(...)	(...)	
(...)	(...)	
(...)	(...)	

Leia-se: 
2. Cronograma
1.2	Modalidade Fapesb, CNPq, CNPq-AF e ICB
Atividades	Datas	
(...)	(...)	
Cadastro do orientador 	24/02/2014 a 03/04/2014	
Encaminhamento de proposta(s) (projeto + planos)	24/02/2014 a 03/04/2014	
(...)	(...)	
(...)	(...)	
(...)	(...)	
(...)	(...)	
(...)	(...)	

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Edital UESC n. 023/2014.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 27 de março de 2014.

EVANDRO SENA FREIRE
  REITOR EM EXERCÍCIO

PORTARIA REITORIA UESC Nº 246

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 023/2014, que abriu inscrições para o Programa de Iniciação Científica, na forma que indica:

•	Onde se lê:
5.	Requisitos do bolsista.
5.8. Não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, estágio ou similar, durante a vigência da bolsa da Fundação, exceto bolsas FIES/PROUNI ou auxílio moradia ou similar ofertado pela instituição de vínculo

•	Leia-se:
5.8.	Para bolsistas FAPESB e ICB: Não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, estágio ou similar, durante a vigência da bolsa, exceto bolsas FIES/PROUNI ou auxílio moradia ou similar ofertado pela instituição de vínculo.
5.9.	Para bolsistas CNPq: Não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza durante a vigência da bolsa, exceto bolsas FIES/PROUNI ou auxílio moradia ou similar ofertado pela instituição de vínculo. Poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder. O disposto não se aplica também ao bolsista que venha obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 7 de março de 2014.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

PORTARIA REITORIA UESC Nº 214

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 023/2014, que abriu inscrições para o Programa de Iniciação Científica da UESC – PROIC/UESC 2014-2015, conforme indicado a seguir:

•	Onde se lê: 
3. Bolsas e sua Natureza
3.1 A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional	Valor (R$)	
(...)	(...)	(...)	(...)	
(...)	(...)	(...)	(...)	
(...)	(...)	(...)	(...)	
ICB/UESC	01/08/14 a 31/07/15	150	250,00 **	

•	Leia-se: 
    3. Bolsas e sua Natureza
    3.1 A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional	Valor (R$)	
(...)	(...)	(...)	(...)	
(...)	(...)	(...)	(...)	
(...)	(...)	(...)	(...)	
ICB/UESC	01/08/14 a 31/07/15	140	250,00 **	

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 26 de fevereiro de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA
EDITAL UESC Nº 023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 
Universidade Estadual de Santa Cruz - PROIC/UESC 2014-2015 
Modalidades: PIBIC/FAPESB, CNPq, CNpq-AF e ICB
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, torna pública a abertura de inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2014-2015. Regulamenta o presente Edital a Resolução Normativa N°017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Normas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008 e as Normas Complementares do PROIC/UESC 2014-2015.
1. Objetivos
O Programa de Iniciação Científica tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a participação em projetos de pesquisa orientados por pesquisadores atuantes e qualificados.

2. Cronograma 
2.1. Modalidade Fapesb, CNPq , CNPq-AF e ICB

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	24/02/14	
Cadastro do orientador 	24/02/2014 a 31/03/2014	
Encaminhamento de proposta(s) (projeto + planos)	24/02/2014 a 31/03/2014	
Divulgação do resultado preliminar	12/05/14	
Pedido de reconsideração 	13 a 14/05/2014	
Divulgação do resultado final	16/05/14	
Entrega de documentação FAPESB	19 a 21/05/14	
Entrega de documentação ICB	26 a 28/05/14	

3. Bolsas e sua Natureza
3.1. A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional 	Valor (R$)	
Fapesb	01/08/14 a 31/07/15	250	400,00	
CNPq	01/08/14 a 31/07/15	70*	400,00	
CNPq-AF	01/08/14 a 31/07/15	15	400,00	
ICB/UESC	01/08/14 a 31/07/15	150	250,00**	
*A cota do CNPq é estimada
**Será concedido auxílio transporte correspondente às linhas do eixo Ilhéus/Itabuna, não sendo consideradas outras linhas caso o estudante resida em outras cidades.
3.2. A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
3.3. A origem da(s) bolsa(s) a ser(em) concedida(s) será definida pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, considerando as normas das agências de fomento.
3.4 As bolsas podem ser acumuláveis apenas com bolsas de permanência/ manutenção/ assistência estudantil.

4.  Requisitos do orientador 

4.1. Ser docente, pesquisador ou bolsista (PRODOC, DTR, DCT, PNPD da UESC em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva, estar ativo no momento de implementação da bolsa de IC e durante toda a sua vigência. 
4.2. Ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2011 na área de conhecimento, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.
4.3. Ter pontuação mínima no barema do orientador conforme o quadro abaixo:
Item do Barema do Orientador	Pontuação Mínima	
1. Pontuação docente/Pesquisador	2 pontos	
2.1. Publicações	1 ponto	
Total de Pontos obtidos no Barema	15 pontos	

4.4. Possuir titulação mínima de mestre para concorrer às bolsas Fapesb e ICB/UESC.
4.5. Possuir titulação de doutor para concorrer às bolsas CNPq e CNPq-AF.
4.6. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.7. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
4.8. O pesquisador deve estar cadastrado como Pesquisador FAPESB, através do endereço eletrônico http://form.fapesb.ba.gov.br/cadastro/login.wsp

5. Requisitos do bolsista 

5.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC, desde que cursando o  segundo semestre (curso semestral) ou segundo ano (curso anual).
5.2. Ter bom desempenho acadêmico, apresentando coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) igual ou superior a 6,0 (seis).
5.3 Ter tido no máximo 02 (duas) reprovações nos 12 meses anteriores a implementação da bolsa FAPESB (serão considerados os semestres 2013.1 e 2013.2). 
5.4. Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais ao projeto.
5.5. Não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa.
5.6. Possuir currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes (se no momento da implementação da bolsa o aluno não tiver o currículo será desclassificado)
5.7. O pesquisador deve estar cadastrado como Pesquisador FAPESB, através do endereço eletrônico http://form.fapesb.ba.gov.br/cadastro/login.wsp
5.8. Não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, estágio ou similar, durante a vigência da bolsa da Fundação, exceto bolsas FIES/PROUNI ou auxílio moradia ou similar ofertado pela instituição de vínculo

6.1. Cadastro do Orientador e encaminhamento das propostas

6.1.1 O pesquisador poderá enviar apenas um (1) projeto de pesquisa contendo até quatro (4) planos de trabalho no total. Cada plano de trabalho estará vinculado, obrigatoriamente, a um aluno. 

6.1.2 O cadastro do orientador deverá e as propostas deverão ser submetidos online no sistema PROIC  (http://propp.uesc.br/proic/index.php ). Todos os documentos solicitados deverão ser anexados em PDF. O módulo de cadastro compreende:

a)	Ficha de inscrição do orientador (Modelo 1 – Preenchimento online).

b)	Projeto(s) de Pesquisa do orientador em formato PDF (Modelo 2 – Preenchimento Online)

c) Plano de trabalho do aluno em formato PDF (Modelo 3 – Preenchimento Online)

d)	Comprovação de trabalho aceito para publicação (no prelo) para fins de pontuação no barema do orientador em formato PDF.
e)	Currículo Lattes personalizado de acordo com os itens relacionados abaixo a partir de 2011 em formato PDF.
f)	Ficha de inscrição do aluno (Modelo 4 – Preenchimento Online).

g)	Histórico completo com CRAA 

h)	Comprovante de matrícula do discente no ano de 2014.

i)	Comprovante de ingresso por ação afirmativa no vestibular (para candidatos à Modalidade CNPq-AF).
j)	Declaração do discente de que disponibilizará de 20h para desenvolver as atividades do projeto de pesquisa e de que não possui vínculo empregatício  – ANEXO 1 do edital
6.1.2.1	Não será permitida a submissão do mesmo projeto por mais de um professor, caso isso ocorra todos os projetos serão eliminados.
6.1.2.2	Para as propostas submetidas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá incluir o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação. O orientador deverá enviar a PROPP até 06 meses após a implementação da bolsa a comprovação de aprovação do Comitê de Ética, sob pena de perda da bolsa.  A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) padronizou a forma de submissão dos projetos de pesquisa para análise dos Comitês de Ética de todo o Brasil. Desse modo,   os pesquisadores que desejam submeter projeto de pesquisa para apreciação do CEP deverá cadastrar-se na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) e submeter o projeto para análise. A CONEP fará o encaminhamento para o CEP mais próximo que esteja devidamente cadastrado e ativo no sistema.
6.1.3	É obrigatório o envio do comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho) até 01 de abril de 2014.
6.2 O orientador deverá definir o plano de trabalho a ser desenvolvido por cada bolsista e poderá ser contemplado com até 04 (quatro) bolsas de diferentes modalidades. Sendo a ordem de distribuição das bolsas: CNPq e CNPqAF, FAPESB e ICB
6.3 Após o período estabelecido para a inscrição (ver item 2. Cronograma) não será aceita a entrega de documentação adicional e/ou complementar. 
6.4 Não serão analisadas solicitações de orientadores com pendências junto à PROPP/UESC, conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008. 
6.5 A proposta avaliada que obtiver nota final inferior a 6,0 (seis) será desclassificada.

7. Reconsideração 
7.1 Só serão aceitos pedidos de reconsideração solicitados on line, pelo sistema PROIC, devidamente fundamentados, na página http://propp.uesc.br/proic/index.php conforme as datas que constam no item 2 deste Edital.

7.2 O pedido de reconsideração on line deverá ser encaminhado junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação do resultado preliminar. 
7.3 O orientador deverá enviar o comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso diretamente para a PROPP até o 15 de maio até as 11:00hs.
6.4.4 Não é permitido solicitação de reconsideração para as modalidades CNPq e CNPq-AF.
DISPOSIÇÕES GERAIS
8. Os compromissos do orientador e do bolsista, o processo de avaliação dos cadastros e propostas submetidos a este Edital, bem como itens referentes a resultados de seleção, contratação e substituições estão descritos nas normas complementares e publicadas no endereço http://propp.uesc.br/proic/index.php 
9. As propostas qualificadas e classificadas, porém não contempladas, poderão participar do PROIC/UESC, na modalidade de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC), conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008, bastando para tal solicitar inclusão enviando CI à PROPP/UESC. 
10. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte das Instituições de Fomento ao PROIC/UESC, para a vigência 2014/2015, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o banco de reserva da modalidade de bolsa.
11. Não é permitida a existência de co-orientador para bolsista de Iniciação Científica.
12. É obrigatório, nas apresentações de trabalhos referentes aos resultados obtidos pelo projeto IC, dentro da UESC ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e da agência financiadora da bolsa.
13. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.
14. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de fevereiro de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO 
REITORA