EDITAL UESC Nº 024
SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM E MEDICINA  PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE (PRÓ-SAÚDE) ARTICULADO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE/2012-2013.
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e de acordo com as normas institucionais, torna público que estarão abertas no período de  25 de fevereiro a 07 de março de  2014, no horário das 08:00 às 21:00 horas, no Protocolo Geral, as inscrições de candidatos às vagas de estudantes bolsistas e cadastro reserva dos cursos de graduação de Enfermagem e Medicina para o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde- PET-SAÚDE/2012-2013, de acordo com as seguintes condições:
1.1 O PRÓ-SAÚDE/PET-SAÚDE são programas dos Ministérios da Saúde e Educação destinado a viabilizar o aperfeiçoamento e a especialização em serviço de saúde, bem como a iniciação ao trabalho, estágios e vivências, dirigidos, respectivamente, aos profissionais e estudantes da área da saúde, de acordo com as necessidades do SUS. 
2. DAS VAGAS DE BOLSISTAS E CADASTRO RESERVA:
2.1 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 11 (onze) vagas, para estudantes de medicina para atuar em ilhéus. Para os estudantes de enfermagem a seleção será para assegurar vagas para o cadastro reserva dos dois municípios, com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde-UESC.
2.2 Os 11(onze) primeiros estudantes de medicina aprovados preencherão as vagas para o município de Ilhéus, e os excedentes serão inseridos no cadastro de reserva  por ordem de classificação que poderão posteriormente ser convocados para preenchimento de vaga tanto no município de Ilhéus como de Itabuna.
2.3. Os estudantes de enfermagem aprovados serão inseridos em cadastro reserva para os municípios de Ilhéus e Itabuna e poderão ser convocados no eventual surgimento de vagas até o termino desse projeto. 
2.4 Poderá candidatar-se à bolsa o estudante que atender, cumulativamente, os requisitos listados no item 2.4.1 para estudantes de Enfermagem e 2.4.2 para estudantes de Medicina:
2.4.1 Requisitos para os estudantes de Enfermagem:
I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Enfermagem da UESC.
II. Estar cursando do 3º.ao 7º. Semestre do ano letivo vigente ;
III.Ter disponibilidade para dedicar ao projeto um mínimo de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas em Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas,  Unidades Especializadas, serviços especiais e gestão do município de Ilhéus e Itabuna;
2.4.2 Requisitos para os estudantes de Medicina:
I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Medicina da UESC;
II. Estar cursando da 1ª. a 4ª. série do ano letivo vigente;
III.Ter disponibilidade para dedicar ao projeto um mínimo de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas na rede de Atenção de Ilhéus e Itabuna. 
2.5 Serão concedidas bolsas, pelo prazo de março a dezembro de 2014, no valor especificado pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (correspondente às Bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade ao Anexo III da RN-017/2006 CNPQ - valor atual: R$ 400,00 para os alunos selecionados como bolsistas que desenvolverem as atividades previstas no Projeto, sob orientação de tutor e de preceptor. 
2.6 As atividades mencionadas deverão ser, obrigatoriamente, relacionadas à produção e à disseminação de conhecimentos relevantes nas redes de atenção à saúde do SUS.
3. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
3.1 As Inscrições serão feitas no Protocolo, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no horário de 8:00 às 21:00 , mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I.  Requerimento de inscrição;
II. Cópia do comprovante de matrícula atual;
II. Histórico escolar atualizado, com o Coeficiente de Rendimento Acadêmico Acumulado;
III. Declaração de compromisso do estudante com vistas ao cumprimento das atribuições previstas no item 4 deste edital.
4. ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA:
4.1 São atribuições do aluno bolsista:
I. zelar pela qualidade acadêmica do Pró Saúde articulado ao PET-Saúde UESC;
II. participar durante a sua permanência no Pró Saúde articulado ao PET-Saúde UESC de todas as atividades programadas pelo professor tutor e preceptor (ensino, pesquisa e extensão);
III.  manter bom rendimento no curso de graduação;
IV. publicar ou apresentar, em evento de natureza científica, pelo menos um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo, fazendo referência à sua condição de bolsista no Pró Saúde articulado ao PET-Saúde UESC nesses trabalhos;
V.      Cumprir com as exigências estabelecidas no Pró Saúde articulado ao PET-Saúde UESC, constante no Edital nº 24, de 15 de dezembro de 2011

5. PROCESSO SELETIVO:
5.1 O processo seletivo se dará pela coordenação do projeto, pelos tutores com a participação dos respectivos Colegiados de Cursos. 
I. Prova escrita;
II. Entrevista;
5.2 A prova escrita, de caráter classificatório, constará de questões discursivas versando sobre a estratégia saúde da família, diretrizes do Pró-Saúde articulado com o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, tomando por referência a Política Nacional de Atenção Básica e Rede de Atenção em Saúde a realizar-se conforme cronograma do processo de seleção, em anexo.
5.3 A entrevista, de caráter classificatório, será realizada após a prova escrita, conforme cronograma do processo de seleção em anexo, para avaliação dos seguintes aspectos: Conhecimentos sobre o Pró-Saúde articulado com o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde UESC. 
5.4 O candidato só será admitido para a realização da Prova Escrita e da Entrevista, caso esteja portando o protocolo de inscrição e documento de identidade original válido em todo o território nacional.
5.5 Critérios de avaliação:
I – Prova escrita (Peso 2) e pontuação máxima de 10 pontos;
II - Entrevista (Peso 1) e pontuação máxima de 10 pontos;
5.6 O resultado final será obtido através da seguinte fórmula:
Nota Final = (Nota PE x 2) + (Nota Entrevista x 1)
                                             3
5.7 Os candidatos serão classificados conforme nota final obtida.
5.8 A relação dos estudantes selecionados, bem como dos excedentes, classificados na ordem decrescentes das notas obtidas, serão divulgados no site da UESC, após homologação pela Reitoria.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1 Os estudantes classificados que excederem ao número de vagas disponíveis para as bolsas poderão ser convocados para substituírem eventuais estudantes bolsistas desistentes ou desvinculados do programa, respeitando-se a ordem de classificação.
6.2 O aluno bolsista será desligado do grupo diante das seguintes situações:
I – conclusão do curso;
II -  trancamento de matrícula;
II – Matrícula institucional ou abandono do curso de graduação;
III – a pedido;
III - prática ou envolvimento em ações não condizentes com os objetivos do programa;
IV – desempenho insatisfatório, avaliado pelo tutor e respectivo preceptor, referendado pela Coordenação do Projeto.
6.4 É vedada a acumulação da bolsa PRÓ-SAÚDE articulado ao PET-Saúde UESC com qualquer outra bolsa acadêmica e, comprovando-se esse fato, ocorrerá o desligamento automático do bolsista do Programa, sem prejuízo de outras ações relacionadas ao regime disciplinar discente.
6.5 A Coordenação do PRÓ-SAÚDE articulado ao PET-Saúde UESC atualizará mensalmente a lista de estudantes bolsistas junto ao Ministério da Saúde (Sistema de Gerenciamento) podendo cancelar a bolsa a qualquer momento, caso verifique o não cumprimento das normas estabelecidas.
6.6 A contratação dos bolsistas somente ocorrerá se o PRÓ-SAÚDE articulado ao Projeto PET-Saúde UESC for aprovado pelos Ministérios da Saúde e Educação. A UESC se exime de dar continuidade ao Programa, caso haja interrupção pelo Ministério da Saúde e Educação.
6.7 Ao se inscrever nesta seleção, o candidato estará aceitando as normas estabelecidas no presente Edital e subsidiariamente as normas do PRÓ-SAÚDE articulado ao Projeto PET-Saúde UESC.
6.8 Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do PRÓ-SAÚDE articulado ao PET-Saúde UESC e Colegiados de Cursos.
Campus Prof. Soane de Nazaré de Andrade, em 24 de fevereiro de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

ANEXO 1 DO EDITAL UESC Nº 024 

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PRÓ-SAÚDE articulado ao PET-SAÚDE
ATIVIDADES	DATA	 HORÁRIO	LOCAL	
Período de Inscrição	25 de fevereiro a 07/03/2014	   8:00 às 21:00 h	Protocolo Geral da UESC	
Realização da Prova Escrita	10/03/2014	12:00 às 13:00 h	Pavilhão Jorge Amado	
Realização da Entrevista (por ordem alfabética)	11/03/2014	a partir das 8:30 h 	Pavilhão Jorge Amado	
Divulgação do resultado final	14/03/2014	-	www.uesc.br	

ANEXO 2 DO EDITAL UESC Nº 024 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA A PROVA ESCRITA
1) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2488/2011. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília/DF, 2011.
2) BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE): objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília/DF, 2007. Disponível em: http://www.prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Edital nº 24 de 2011.
4)MENDES, E.V. As redes de Atenção à saúde.. 2ª Ed. Brasilia: OPAS; 2011, 2º Capitulo. Disponível para cópia na web.

5) Projeto PRÓ – SAÚDE/ PET -SAÚDE Rede de Atenção UESC 2012-2013. Disponível para cópia no Protocolo Geral da UESC.