EDITAL UESC Nº 017/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS REMANESCENTES DE PROFESSOR FORMADOR - CADASTRO RESERVA - DOCENTES UESC E EXTERNOS - PARA OS CURSOS EAD DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) da UESC.
O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do processo seletivo simplificado para cadastro reserva de Professor Formador para os Cursos de Licenciatura na modalidade EaD, nos termos da Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, consoante às normas dispostas nas Portarias CAPES nºs 15, de 23 de janeiro de 2017 e 102 de 10 de maio de 2019, para atendimento à demanda do Sistema UAB, no âmbito da UESC, circunscrito às normas presentes neste Edital.
1	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1	Este processo seletivo objetiva a seleção de candidatos (cadastro reserva) para preenchimento de vagas remanescentes do edital 070/2020, para atuarem como bolsistas nas atividades diretamente vinculadas às finalidades do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em obediência à legislação em vigor, em especial ao Art. 37, da Constituição Federal, os normativos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
1.2	A validade deste processo seletivo será de até 18 meses, a contar da publicação do resultado final deste edital, podendo ser renovada, a critério da Instituição, pelo prazo máximo estipulado pela Portaria CAPES nº 102/2019. 
1.3	Completado o prazo máximo de renovação do processo seletivo, a concessão de nova bolsa para o mesmo beneficiário fica condicionada, obrigatoriamente, a sua aprovação em nova seleção.
1.4	A participação neste processo seletivo pode ocorrer por docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC e por docentes externos.
2	DAS BOLSAS, DAS FUNÇÕES E DAS ATRIBUIÇÕES
2.1	As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com o disposto nas Portarias CAPES: nº 183, de 21 de outubro de 2016; nº 15 de 23 de janeiro de 2017 e nº 102 de 10 de maio de 2019.
2.1.1	Para efeitos deste Edital, considera-se o Grupo 4: modalidade de bolsa de Professor Formador.
2.2	As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com os critérios e modalidades abaixo descritos:
I.	Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
II.	Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), sendo exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.
2.3	O Professor Formador terá direito a um quantitativo de bolsas estabelecido pela coordenação do curso, a depender da carga horária da disciplina para a qual for atribuído.
2.4	As condições para o acúmulo de bolsas obedecerá ao estabelecido na Lei nº 11.273/2006, nas Portarias Conjuntas: CAPES/CNPq nº 2/2013 e CAPES/CNPq nº 2/2014; e Portaria CAPES nº 183/2016.
2.5	É vedado ao bolsista receber mais de 1 (uma) bolsa CAPES por mês.
2.6	São atribuições do Professor Formador:
I.	Apresentar o planejamento da disciplina, Plano de Ensino, de acordo com modelo definido e apresentado pela Coordenação do Curso, que contemple a definição do conteúdo programático, a partir da ementa da disciplina, os objetivos, a metodologia, as atividades avaliativas e as referências; 
II.	Elaborar o cronograma das atividades presenciais e a distância e as avaliações de acordo com o cronograma do Curso, definido pela Coordenação; 
III.	Participar do planejamento do semestre com os demais professores do Curso e sua respectiva Coordenação; 
IV.	Ministrar aulas presenciais teóricas e ou práticas de acordo com calendário previamente definido; 
V.	Participar dos encontros presenciais no Polo de Apoio Presencial, a partir de programação definida pela Coordenação do Curso;
VI.	Ministrar aulas no formato de videoaulas, preferencialmente orientadas pela Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da UESC;
VII.	Realizar a formação dos Tutores, no concernente aos conteúdos e requisitos da disciplina sob sua responsabilidade, a partir de cronograma elaborado pela Coordenação de Curso; 
VIII.	Instruir os Tutores sobre as atividades que serão realizadas pelos discentes;
IX.	Elaborar o material didático-pedagógico impresso, com o apoio da Equipe Multidisciplinar; quando necessário;
X.	Acompanhar as atividades dos Tutores, através de reuniões periódicas, que devem acontecer pelo menos uma vez por semana, no desenvolvimento das atividades específicas da sua disciplina; 
XI.	Preparar e corrigir as avaliações presenciais e a distância, com o auxílio dos Tutores; 
XII.	Acompanhar o progresso dos discentes na sua disciplina pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem; 
XIII.	Proceder com os registros acadêmicos, em conformidade com o Regimento da UESC e demais regulamentações dos Cursos de Educação a Distância, no âmbito da UESC;
XIV.	Participar de capacitações presenciais (na UESC) ou remotas;
XV.	Quando alguma atividade de caráter presencial não puder ser executada devido à excepcionalidades, outras metodologias e ferramentas tecnológicas deverão ser adotadas para sua execução de forma remota;
XVI.	Observar as obrigações do bolsista do Sistema UAB, estabelecidas pela Portaria CAPES nº 183/2016.
3	DAS INSCRIÇÕES
3.1	As inscrições serão realizadas mediante envio dos documentos digitalizados (legível) abaixo relacionados:
I.	Formulário de Inscrição (Anexo III deste edital) preenchido;
II.	Diploma de nível superior na área de formação exigida do grupo de atuação G02 (ver Anexo I);
III.	Caso não possua Mestrado ou titulação superior, comprovante de experiência no magistério superior como professor, com experiência mínima de 3 (três) anos, ou
IV.	Caso tenha Mestrado ou titulação superior, comprovante de experiência no magistério superior como professor, com experiência mínima de 1 (um) ano;
V.	Cópia dos documentos comprobatórios dos títulos que pontuam no barema da Prova de Títulos (Anexo II). Ficar atento para os anos que serão considerados no barema.
VI.	Vídeo do candidato, de no máximo 10 minutos, apresentando algum conteúdo específico do grupo de atuação G02 (Anexo I);
VII.	Professores da UESC deverão comprovar o vínculo, apresentando cópia do contracheque de janeiro de 2021. Os campos, no contracheque, referentes aos valores monetários podem ser ocultados. 
3.2	A falta de algum dos documentos do item 3.1 poderá acarretar em desclassificação do candidato.
3.3	Para efeitos dos itens III e IV deste edital, serão aceitos os seguintes comprovantes de docência no magistério superior: registro em carteira de trabalho, contracheque ou ainda declaração da instituição onde atuou como docente, constando a data de início e a data de saída, se for o caso, as disciplinas ministradas, identificação da instituição, CNPJ, carimbo e assinatura do respectivo setor responsável.
3.4	A documentação será enviada em um único e-mail (inclusive o link do vídeo) para o endereço de e-mail uabuesc@gmail.com com o campo Assunto contendo o seguinte texto: “Inscrição Professor G02”.
3.5	As ementas das disciplinas podem ser consultadas no link: nead.uesc.br, clicando na aba Cursos, selecionando o curso desejado.
3.6	Para o vídeo, deve ser enviado um link de acesso ao mesmo. O vídeo pode estar disponível em qualquer plataforma e não precisa ser público. Ele pode ser gravado via um celular ou pelo próprio computador. O candidato deve apresentar-se no vídeo, identificando o tema e o conteúdo específico que irá discorrer. O vídeo não será publicado ou divulgado em nenhum meio de comunicação ou mídia social pela banca examinadora.
3.7	Não serão aceitas inscrições via correios.
3.8	Período de envio das inscrições: de 10/02/2021 a 16/02/2021 até às 12:00 – horário de Ilhéus-BA. Não serão consideradas inscrições após este horário.
3.9	O NEaD/UESC não se responsabiliza por problemas adversos no momento da inscrição (envio do e-mail) como: indisponibilidade de internet, etc.
3.10	Caso exista mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerado apenas o primeiro e-mail enviado dentro do prazo estabelecido no item 3.8.
3.11	Não serão considerados e-mails, posteriores à inscrição, para complementar documentação de inscrição, bem como o vídeo.
3.12	O candidato receberá um e-mail de uabuesc@gmail.com acusando o recebimento de sua inscrição. Não serão enviados e-mails de recebimento de inscrições realizadas após o prazo estabelecido no item 3.8.
3.13	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção Pública.
3.14	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
3.15	Somente serão aceitos diplomas ou certificados de conclusão de curso de graduação reconhecidos e, se de origem estrangeira, devidamente revalidados no Brasil.
3.16	Para fins de pontuação na Prova de Títulos, relativos ao item de Curso de Pós-Graduação stricto sensu, se for o caso, somente serão considerados os diplomas expedidos por curso credenciado, se nacional, ou devidamente revalidado, se expedido por instituição de ensino superior estrangeira, em conformidade com a legislação em vigor.

4	DA SELEÇÃO
4.1	A seleção de que trata o presente Edital será executada pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD) junto com as coordenações de cursos EaD.
4.2	Uma lista classificatória será criada para os candidatos docentes da UESC e outra lista classificatória para os candidatos externos.
4.3	A seleção será constituída pela análise da Prova de Títulos e o vídeo.
4.4	A nota máxima do vídeo será 100 e será avaliado pelo seguinte barema:

ITEM	PONTUAÇÃO	
Duração do vídeo de no máximo 10 minutos.	10,00	
Apresentação do professor 	10,00 	
Apresentação do tema a ser abordado e objetivos a serem alcançados	20,00 	
Metodologia de apresentação do conteúdo	50,00	
Conclusão do vídeo	10,00	

4.5	Caso não seja possível acessar o vídeo pelo link disponibilizado, o candidato poderá ser desclassificado.
4.6	A Prova de Títulos será realizada em obediência estrita aos itens dispostos no barema, disponível no Anexo II deste Edital.
4.7	Um título será contabilizado apenas uma vez no barema (Anexo II).
4.8	A Nota Final da seleção será a média simples do barema (Anexo II) e vídeo. 
4.9	Para efeitos de desempate, serão considerados os critérios abaixo relacionados, obedecendo à ordem disposta.
a)	Maior experiência em educação a distância;
b)	Maior experiência no magistério superior;
c)	Maior idade.
4.10	O candidato poderá recorrer da pontuação dos títulos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado preliminar, através de requerimento devidamente fundamentado e enviado para o e-mail de entrega dos documentos, dirigido à Coordenação do NEaD, que determinará o reexame da documentação.
4.11	Só serão aceitos recursos que foram interpostos individualmente, dentro do prazo, que estejam devidamente fundamentados.
4.12	O Resultado Final do processo seletivo será publicado mediante Portaria de homologação, emitida pelo Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
5	DA CONTRATAÇÃO
5.1	Os candidatos aprovados ficarão em cadastro reserva e serão convocados, via o e-mail fornecido no formulário de inscrição (Anexo II), obedecendo à ordem de classificação e conforme demanda, quando houver, respeitando as normativas da CAPES e UESC.
5.2	Primeiro serão convocados os docentes UESC, conforme lista de classificação. 
5.3	Um candidato que não seja do quadro de docentes da UESC, será convocado, por ordem de classificação, se não houver candidato do quadro docente da UESC para a vaga, conforme portaria CAPES nº 102/2019. 
5.4	A classificação no grupo não implica que o professor classificado será convocado para ministrar todas as disciplinas que se enquadram no grupo.
5.5	São requisitos para a contratação:
I.	Se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no Brasil;
II.	Estar quite com as obrigações eleitorais;
III.	Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);
IV.	Ter disponibilidade para desenvolver as atividades inerentes ao cargo.
5.6	Para a implementação da bolsa será exigida a assinatura de Termo de Compromisso do Bolsista, bem como a apresentação de declaração de não acúmulo de bolsas e outros documentos que serão exigidos aos convocados.
5.7	O não cumprimento das atividades inerentes à função de Professor Formador na sua totalidade e com a qualidade requerida implicará no seu imediato desligamento.
6	DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1	O resultado referente ao processo de seleção será divulgado, exclusivamente em http://www.uesc.br. Cabe a cada candidato procurar o resultado no referido site.
6.2	Os casos omissos serão resolvidos pelo NEaD.
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de fevereiro de 2021.

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA
REITOR
ANEXO I DO EDITAL REITORIA UESC Nº 017/2021

Professor Formador UAB/CAPES/UESC – Cadastro reserva.

CURSOS: BIOLOGIA, FÍSICA, LETRAS VERNÁCULAS, PEDAGOGIA, MATEMÁTICA

Grupo	Temas de atuação	Formação exigida	
G02	•	Educação e Relações Étnico-Raciais 
•	Movimentos Sociais e Educação 
•	Direitos Sociais e Educação 
•	Educação e Sociedade 	Ciências humanas  	

ANEXO II DO EDITAL REITORIA UESC Nº 017/2021

Professor Formador UAB/CAPES/UESC – Cadastro reserva.

Barema da Prova de Títulos
Atividades Didáticas entre os anos de 2013 a 2020.	
ITEM	PONTUAÇÃO POR UNIDADE	QUANT. MÁXIMA	VALOR MÁXIMO	
Atuação como docente em curso superior EaD em áreas para as quais está se candidatando.	1,00
(por disciplina) 	20	20,00	
Atuação como docente em curso superior presencial em áreas para as quais está se candidatando.	1,00 
(por semestre) 	15	15,00	
Atuação como docente em curso superior (EaD ou presencial) em áreas distintas das que está se candidatando.	1,00 
(por semestre) 	15	15,00	
Atuação como tutor na educação a distância em curso superior  (Graduação ou Pós-Graduação)	1,00
(por ano) 	5	5,00	
Cursos de Pós-Graduação
(Será considerada apenas a pontuação da maior titulação do candidato)	
ITEM	PONTUAÇÃO POR UNIDADE	QUANT. MÁXIMA	VALOR MÁXIMO	
Doutorado	15,00	1	15,00	
Mestrado	10,00	1	10,00	
Outras Atividades entre os anos de 2015 a 2020.	
ITEM	PONTUAÇÃO POR UNIDADE	QUANT. MÁXIMA	VALOR MÁXIMO	
Coordenação de curso da modalidade EaD (Graduação ou Pós-Graduação)	1,00
(por semestre)	10	10,00	
Coordenação de curso presencial ou Coordenador de Colegiado	1,00
(por semestre)	10	10,00	
Coordenação de projetos de ensino, pesquisa ou extensão	1,00 
(por ano)	3	3,0	
Aluno em cursos na área de educação a distância com carga horária superior a 5 horas.	1,00
(por curso)	2	2,00	
Ministrante de cursos em educação a distância com carga horária superior a 5 horas.	1,00
(por curso)	2	2,00	
Certificado de Especialização em EaD ou na área de candidatura (Carga horária mínima de 360 horas)	3,00
(por certificado)	1	3,00	
Total de pontos	100,00 	

ANEXO III DO EDITAL REITORIA UESC Nº 017/2021

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR FORMADOR UAB/CAPES/UESC -  CADASTRO RESERVA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR FORMADOR

DADOS PESSOAIS								
NOME:		
MATRÍCULA 
(se professor  UESC):		DEPARTAMENTO (se professor UESC)		
RG:		ÓRGÃO EXPEDIDOR		UF		DATA DE NASCIMENTO		
CPF:		
E-MAIL:		
CELULAR:		
ENDEREÇO RESIDENCIAL:	

	

GRUPO DE CANDIDATURA:	G02	

þ Declaro que li e estou de acordo com as normas apresentadas no Edital para professor formador, bem como dos instrumentos normativos em vigor, relacionados à concessão de bolsas CAPES, vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, ____/____/2021.