PORTARIA REITORIA UESC Nº 403

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 31, de 23 de março de 2010, para excluir o inciso III, do item 3.1 – Histórico Escolar atualizado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 25 de março de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

EDITAL UESC Nº 031
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM E MEDICINA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE ILHÈUS UESC/2010-2011.
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e de acordo com as normas institucionais, torna público que estarão abertas no período de 24 a 26 de março de 2010, no horário das 8:00 às 21:00 horas, no Protocolo Geral, as inscrições de candidatos às vagas de estudantes bolsistas e voluntários dos cursos de graduação de Enfermagem e Medicina para o Programa de Educação para o Trabalho em Saúde - PET-Saúde Ilhéus UESC/2010-2011, de acordo com as seguintes condições:
1.1 O PET-Saúde é um programa dos Ministérios da Saúde e Educação destinado a viabilizar o aperfeiçoamento e a especialização em serviço de saúde, bem como a iniciação ao trabalho, estágios e vivências, dirigidos, respectivamente, aos profissionais e estudantes da área da saúde, de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde -SUS. 
2. DAS VAGAS DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS:
2.1 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 48 (quarenta e oito) vagas para ESTUDANTES BOLSISTAS e 72 (setenta e duas) vagas para ESTUDANTES VOLUNTÁRIOS com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde Ilhéus UESC, assim distribuídas:
 CURSO	Nº DE BOLSAS	Nº DE VOLUNTÁRIOS	TOTAL	
Enfermagem	24	36	60	
Medicina*	24	36	60	
TOTAL	48	72	120	
2.2 As vagas disponíveis estão distribuídas nas seguintes Unidades de Saúde da Família - USF:
Nome da unidade de saúde da família participante do Projeto	Vagas por Curso	Total 	
	Enfermagem 	Medicina 		
	Bolsista 	Voluntário 	Bolsista 	Voluntário 		
USF N S DA VITORIA I	02	03	02	03	10	
USF N S VITORIA II	02	03	02	03	10	
USF NOSSA SENHORA VITORIA III	02	03	02	03	10	
USF DA BARRA	02	03	02	03	10	
USF SALOBRINHO I	02	03	02	03	10	
USF SALOBRINHO II	02	03	02	03	10	
USF TEOTÔNIO VILELA I	02	03	02	03	10	
USF TEOTÔNIO VILELA II	02	03	02	03	10	
USF TEOTÔNIO VILELA III	02	03	02	03	10	
USF TEOTÔNIO VILELA IV	02	03	02	03	10	
USF BASÍLIO I	02	03	02	03	10	
USF DO BASÍLIO II	02	03	02	03	10	
Total 	24	36	24	36	120	
2.2  Poderá candidatar-se à bolsa o estudante que atender, cumulativamente, os requisitos listados no item 2.2.1 para estudantes de Enfermagem e 2.2.2 para estudantes de Medicina:
2.2.1 Requisitos para os estudantes de Enfermagem:
I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Enfermagem da UESC.
II. Estar cursando do 3º. ao 8º. Semestre em 2010.1;
III.Ter disponibilidade para dedicar ao projeto um mínimo de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas em Unidades de Saúde da Família do município de Ilhéus;
2.2.2 Requisitos para os estudantes de Medicina:
I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Medicina da UESC.
II. Estar cursando da 1ª. a 4ª. série em 2010.1;
III.Ter disponibilidade para dedicar ao projeto um mínimo de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas em Unidades de Saúde da Família do município de Ilhéus;
IV – Fazer parte do grupo de PIESC I, II, III ou IV alocado em uma das Unidades de Saúde da Família participantes do Projeto.
2.3 Serão concedidas bolsas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor especificado pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (correspondente às Bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade ao Anexo III da RN-017/2006 CNPQ - valor atual: R$ 300,00) para os alunos selecionados como bolsistas que desenvolverem as atividades previstas no Projeto, sob orientação de tutor e de preceptor. 
2.4 As atividades mencionadas deverão ser, obrigatoriamente, relacionadas à produção e à disseminação de conhecimentos relevantes para a atenção básica em saúde e para as atividades de iniciação ao trabalho em saúde.
3. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
3.1 As Inscrições serão feitas no Protocolo Geral, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no horário de 8:00 às 21:00, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I.  Requerimento de inscrição;
II. Cópia do comprovante de matrícula atual;
II.  Histórico escolar atualizado.
4. ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA:
4.1 São atribuições do aluno bolsista:
I.      zelar pela qualidade acadêmica do PET-Saúde Ilhéus UESC;
II.    participar durante a sua permanência no PET-Saúde Ilhéus UESC de todas as atividades  programadas pelo professor tutor e preceptor (ensino, pesquisa e extensão);
III.  manter bom rendimento no curso de graduação;
IV. publicar ou apresentar, em evento de natureza científica, pelo menos um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo, sempre em co-autoria com orientador(es), fazendo referência à sua condição de bolsista no PET-Saúde Ilhéus UESC nesses trabalhos;
V.   cumprir com as exigências estabelecidas no PET-Saúde Ilhéus UESC, constantes do Art. 6o  da Portaria interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008.
5. PROCESSO SELETIVO:
5.1 O processo seletivo será coordenado pelos respectivos Colegiados de Cursos, com a participação da coordenação do projeto e dos tutores e preceptores e compreenderá:
I. Prova escrita;
II. Entrevista;
5.2 A prova escrita, de caráter classificatório, constará de questões discursivas versando sobre a estratégia saúde da família e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, tomando por referência a Política Nacional de Atenção Básica e as diretrizes do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde – PET-Saúde, a realizar-se conforme cronograma do processo de seleção, em anexo.
5.3 A Entrevista, de caráter classificatório, será realizada após a realização da prova escrita, conforme cronograma do processo de seleção em anexo, para avaliação dos seguintes aspectos: Conhecimentos sobre o PET-Saúde Ilhéus UESC, Integração Ensino-Serviço-Comunidade e disponibilidade para as atividades do PET-Saúde Ilhéus UESC.
5.4 O candidato só será admitido para a realização da Prova Escrita e da Entrevista, caso esteja portando o protocolo de inscrição e documento de identidade original válido em todo o território nacional.
5.5 Critérios de avaliação:
I – Prova Escrita (Peso 2) e pontuação máxima de 10 pontos;
II - Entrevista (Peso 1) e pontuação máxima de 10 pontos;
5.6 O resultado final será obtido através da seguinte fórmula:
Nota Final = (Nota PE x 2) + (Nota Entrevista x 1)
                                             3
5.7 Os candidatos serão classificados conforme nota final obtida.
5.8 A relação dos estudantes selecionados, bem como dos excedentes, classificados na ordem decrescentes das notas obtidas, serão divulgados no site da UESC, após homologação pela Reitoria, até 8 (oito) dias após a realização da Prova Escrita.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1 Os estudantes classificados que excederem ao número de vagas disponíveis para as bolsas serão integrados ao Programa na condição de voluntários, devendo fazer jus ao recebimento de certificado de monitor voluntário, após a finalização do projeto e mediante o cumprimento das atividades.
6.2 Os candidatos aprovados como voluntários poderão ser convocados para substituírem eventuais estudantes bolsistas desistentes ou desvinculados do programa, respeitando-se a ordem de classificação.
6.3 O não preenchimento de vagas por determinado curso possibilita o preenchimento por outro curso
6.4 O aluno bolsista será desligado do grupo diante das seguintes situações:
I – conclusão do curso;
II -  trancamento de matrícula;
II – Matrícula institucional ou abandono do curso de graduação;
III – a pedido;
III - prática ou envolvimento em ações não condizentes com os objetivos do programa;
IV – desempenho insatisfatório, avaliado pelo tutor e respectivo preceptor, referendado pela Coordenação do Projeto.
6.5 É vedada a acumulação da bolsa PET-Saúde Ilhéus UESC com qualquer outra bolsa acadêmica e, comprovando-se esse fato, ocorrerá o desligamento automático do bolsista do Programa, sem prejuízo de outras ações relacionadas ao regime disciplinar discente.
6.6 A Coordenação do PET-Saúde Ilhéus UESC atualizará mensalmente a lista de estudantes bolsistas junto ao Ministério da Saúde (Sistema de Gerenciamento) podendo cancelar a bolsa a qualquer momento, caso verifique o não cumprimento das normas estabelecidas.
6.7 A UESC se exime de dar continuidade ao Programa, caso haja interrupção pelo Ministério da Saúde e Educação.
6.8 Ao se inscrever nesta seleção, o candidato estará aceitando as normas estabelecidas no presente Edital e subsidiariamente as normas do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde.
6.9 Os casos omissos serão analisados pelos Colegiados de Cursos e pela Coordenação do PET-Saúde Ilhéus UESC.
Campus Prof. Soane de Nazaré de Andrade, em 23 de março de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

ANEXO 1
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PET-SAÚDE
ATIVIDADES	DATA	HORÁRIO	LOCAL	
Período de Inscrição	24 a 26/03/2010	8:00 às 21:00 h	Protocolo Geral da UESC	
Realização da Prova Escrita	29/03/2010	12:00 às 13:00 h	Sala de Palestra – Térreo do Pedro Calmon
Sala da OSCE – Térreo do Pedro Calmon	
Realização da Entrevista
(por ordem alfabética)	29/03/2010
30/03/2010	a partir das 14:00 h
a partir das 8:00 h	Sala da OSCE – Térreo do Pedro Calmon
Sala de Palestra – Térreo do Pedro Calmon
	
Divulgação do resultado final	até 06/04/2010	-	www.uesc.br	

ANEXO 2
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA A PROVA ESCRITA E ENTREVISTA:
1) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648/2006. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília/DF, 2006.
Disponível em:  http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf
2) BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE): objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília/DF, 2007. Disponível em: http://www.prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008.
     Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portariainterm1802260808.pdf 
4) Projeto PET Saúde Ilhéus 2010-2011. Disponível para cópia no Protocolo Geral da UESC.