PORTARIA REITORIA UESC Nº 696

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 033, de 30 de março de 2010, que abriu inscrições para o Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual de Santa Cruz (PROIC/UESC) na forma que indica:

I.	Onde se Lê:
2.3. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Período de submissão e encaminhamento de Proposta(s) e indicação de bolsista	8 de junho a 30 de junho	
Leia-se:
2.3. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Período de submissão e encaminhamento de Proposta(s) e indicação de bolsista	8 de junho a 8 de julho	

II.	Onde se lê:
2.3
Entrega da documentação	20 a 24 de julho de 2010	

Leia-se:
Entrega da documentação	20 a 23 de julho de 2010	

III.	Inserir: 

a) O item 4.6 - Não serão analisados os cadastros de professores com pendências junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESC.
I. Entenda-se como pendências: a não entrega de relatórios (pesquisa e IC) ou a não correção de relatórios de IC; a não emissão de parecer de relatórios (pesquisa e IC); a não submissão ou apresentação de trabalho no Seminário de IC da UESC, quando bolsista de segundo ano no PROIC/UESC. Qualquer justificativa será julgada pelo Comitê Local de Iniciação Científica.

b) Ao item 7.2, o subitem II:
II. Entre a possibilidade de deixar um orientador com dois bolsistas ou atribuir uma primeira bolsa a outro orientador, esta última opção terá prioridade.
c) Ao item 7.3 I, o subitem “e”:
a)	Histórico Escolar dos alunos com CRAA

 d) Ao item 7.3 II, o subitem “e”:
e) 	Histórico Escolar do aluno com CRAA.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 18 de maio de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

                               
EDITAL UESC Nº 033
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual de Santa Cruz (PROIC/UESC) 
Modalidade PIBIC/FAPESB/UESC
Modalidade PIBIC/CNPq/UESC
Modalidade PIBIC/CNPq/UESC/Ações Afirmativas
Modalidade ICB/UESC
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em conformidade com Resolução Normativa N°. 017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Normas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Resolução CONSEPE/UESC N°. 23/2008, e com as decisões do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, torna público que se encontram abertas as inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC (PROIC/UESC)/2010.
                                  
1. Bolsas e sua Natureza

1.1. A bolsa não é acumulável com estágios remunerados, bolsas de outros programas e/ou empregos de qualquer natureza. Tem caráter transitório e não configura vínculo empregatício.
1.2. o presente edital dispõe sobre distribuição de cotas de bolsas, obedecendo o que segue:

I. Modalidade PIBIC/FAPESB/UESC
	a). A cota institucional da FAPESB para a UESC é de 115 (cento e quinze) bolsas.
b). A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º. de agosto de 2010 e término em 31 de julho de 2011, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
c). O valor da mensalidade da bolsa é igual a R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).

II. Modalidade PIBIC/CNPq/UESC 

a). A cota institucional do CNPq para a UESC é de 60 (sessenta) bolsas.
b). A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º. de agosto de 2010 e término em 31 de julho de 2011, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando. 
c). O valor da mensalidade da bolsa é igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

III. PIBIC/CNPq/UESC – Ações Afirmativas
a). A cota institucional do CNPq para a UESC é de 11 (onze) bolsas.
b). A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º. de agosto de 2010 e término em 31 de julho de 2011, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando. 
c). O valor da mensalidade da bolsa é igual a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
	
IV. Modalidade ICB/UESC
a). Distribuição de 110 (cento e dez) bolsas modalidade ICB/UESC, disponibilizadas com recursos próprios da UESC. 
b). A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º. de agosto de 2010 e término em 31 de julho de 2011, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando. 
c). Ao bolsista selecionado será concedida mensalmente uma bolsa Auxílio à Educação pelo Trabalho, cujo valor obedece ao fixado pela Secretaria de Administração através da Portaria Nº 323, no Diário Oficial do Estado Nº 17.379 de 26/04/2000. Será concedido também auxílio transporte correspondente às linhas do eixo Ilhéus/Itabuna, não sendo consideradas outras linhas caso o estudante resida em outras cidades.

2. Cronograma 

2.1. Modalidade PIBIC/FAPESB/UESC

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	31 de março	
Período de Cadastro do Orientador no PROIC/UESC	7 de abril a 8 de maio	
Período de submissão, encaminhamento de Proposta(s) e indicação de bolsista	7 de abril a 8 de maio	
Análise das solicitações	8 de abril a 22 de maio	
Reunião do Comitê Local de Iniciação Científica (CLIC) para análise de pendências de avaliação e definição da cota de bolsas por área	24 de maio
	
Reunião do CLIC com representante da FAPESB	24 de maio	
Divulgação do resultado Preliminar	24 de maio	
Período de solicitação de reconsideração	25 e 26 de maio	
Divulgação do resultado Final	27 de maio	
Entrega de documentação	29 de maio a 02 de junho	

2.2. Modalidade PIBIC/CNPq/UESC e PIBIC/CNPq/UESC-AF

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital 		7 de abril	
Período de Cadastro do Orientador no PROIC/UESC	7 de abril a 8 de maio	
Período de submissão, encaminhamento de Proposta(s) e indicação de bolsista	9 de maio a 7 de junho	
Análise das solicitações	10 de maio a 21 de junho	
Reunião do Comitê Local de Iniciação Científica (CLIC) para análise de pendências de avaliação e definição da cota de bolsas por área	22 de junho
	
Reunião do CLIC com Comitê Externo/CNPq	29 e 30 de junho	
Divulgação do resultado Final	01 de julho	
Entrega de documentação	02 a 07 de julho	

2.3. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq	7 de abril	
Período de Cadastro do Orientador no PROIC/UESC	7 de abril a 8 de maio	
Período de submissão e encaminhamento de Proposta(s) e indicação de bolsista	8 de junho a 30 de junho	
Análise das solicitações	9 de junho até 12 de julho 	
Reunião do Comitê Local de Iniciação Científica (CLIC) para análise de pendências de avaliação e definição da cota de bolsas por área	
13 de julho	
Divulgação do resultado Preliminar	13 de julho	
Período de solicitação de reconsideração	14 e 15	
Divulgação do resultado Final	19 de julho	
Entrega de documentação	20 a 24 de julho	

3. Cadastro do Orientador no PROIC/UESC
3.1. O Cadastro do Orientador no PROIC/UESC será submetido online, obedecendo os prazos previstos no Cronograma, no edital 2010/2011, para cada modalidade (item 2), tendo o orientador de entregar a respectiva documentação impressa no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), no horário das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas. 
3.2. O Cadastro do Orientador será considerado válido para a análise de toda(s) a(s) proposta(s) submetida(s) ao PROIC/UESC, no ano de 2010, independentemente da modalidade de bolsa em questão. 
3.3. A realização do Cadastro do Orientador on line e o encaminhamento da documentação no Protocolo Geral da UESC são ações independentes da submissão e encaminhamento de cada proposta de iniciação científica.
3.4. O Cadastro do Orientador deverá ser encaminhado, em uma única versão impressa, contendo a seguinte documentação:
I.	Formulário de Cadastro e Barema do Orientador no PROIC/UESC (ANEXO I), gerado após preenchimento on line, disponível no endereço http://propp.uesc.br/proic/;
II.	Currículo Lattes completo e atualizado do professor orientador impresso da Plataforma Lattes (on line) nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2007. No endereço http://lattes.cnpq.br/ - selecionar a opção “atualizar currículo”; clicar no ícone impressora e configurar a impressão, indicando o período de 2007 a 2010;
III.	Comprovante de participação em grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq;
IV.	Comprovação de trabalho no prelo (aceito para publicação). Para fins de qualificação e de pontuação do Barema do Orientador, serão admitidos artigos ou livros no prelo (aceitos para publicação), desde que comprovados pela fotocópia da prova do artigo com D.O.I. ou por documento assinado pelo editor, contendo indicação da data de publicação para 2010;

OBS.: Os anexos para a composição da documentação e ser entregue impressa encontram-se disponíveis no endereço:  http://propp.uesc.br/proic/. 

4.  Requisitos mínimos do orientador no PROIC/UESC
4.1. Ser professor vinculado à UESC (efetivo, contrato temporário) ativo no momento de implementação da bolsa e durante toda a sua vigência, em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva ou ser visitante/bolsista (PRODOC, DTR, DCR e assemelhados). Neste último caso, o período de contrato com a UESC, ou de bolsa, não poderá ser menor do que o período de vigência da bolsa de IC. 

	I. Modalidade PIBIC/FAPESB/UESC
a). Possuir titulação mínima de Mestre obtida em Programa de Pós-Graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES, ou formalmente convalidado no Brasil, se obtido no exterior;
b). Ter vínculo empregatício com carga horária mínima de 40 horas com  a instituição de ensino superior e/ou pesquisa científica e/ou tecnológica sediada no Estado da Bahia e que detém a cota institucional da FAPESB.
II. Modalidade PIBIC/CNPq/UESC e PIBIC/CNPq/UESC – Ações Afirmativas
Possuir titulação de Doutor obtida em Programa de Pós-Graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES, ou formalmente convalidado no Brasil, se obtido no exterior.

III. Modalidade ICB/UESC
Possuir titulação mínima de Mestre obtida em Programa de Pós-Graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES, ou formalmente convalidado no Brasil, se obtido no exterior

4.2. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.3. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
4.4. Possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados. 
4.5. Ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2007 na área de conhecimento, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.

5. Indicação de bolsista
5.1 Ao fazer a indicação de bolsista o professor orientador deverá observar afinidade entre a área de pesquisa do projeto e o curso de graduação que o discente a ser indicado freqüenta.
5.2. É compromisso do orientador indicar nome de candidato à bolsa observando os requisitos mínimos previstos neste edital – item 6, obedecendo as particularidades das modalidades:
I. Modalidades PIBIC/FAPESB/UESC, PIBIC/CNPq/UESC e PIBIC/CNPq/UESC-AF 
a. Preencher o Anexo IV, disponível no endereço http://propp.uesc.br/proic/;
b. Fazer a indicação de bolsista observando os prazos definidos no Cronograma (item 2) deste edital, obedecendo o que prevê cada modalidade. 
II. Modalidade PIBIC/ICB/UESC
a. Preencher o anexo II, disponível no endereço http://propp.uesc.br/proic/;
b. Fazer a indicação de bolsista junto com o envio do Projeto, anexo III, disponível no endereço  http://propp.uesc.br/proic/.
5.3. Não serão implementadas indicações de alunos com pendências junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESC. 
I. Entendem-se como pendências os seguintes itens: a não entrega de relatórios ou não correção de relatórios; a não submissão ou apresentação de trabalho no Seminário de IC da UESC, quando bolsista de segundo ano no PROIC/UESC. Em caso de qualquer justificativa, a mesma será julgada pelo Comitê Local de Iniciação Científica.
5.4. Quando o orientador indicar um aluno formando, deve estar ciente da obrigatoriedade de ter um estudante suplente para dar continuidade ao projeto, quando do cancelamento da bolsa do primeiro bolsista. Nesses casos, não serão admitidos cancelamentos sem substituição do bolsista.

6. Requisitos mínimos do aluno/candidato à bolsa no PROIC/UESC
6.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC.
6.2. Ter bom desempenho acadêmico, apresentando coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) igual ou superior a 6,0 (seis).
6.3. Ter concluído o 1°. semestre do Curso de Graduação (para cursos semestrais).
6.4. Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais ao projeto.
6.5. Não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa;
6.6. Não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa. É vedado o exercício, pelo bolsista, de atividades indiretas, como apoio administrativo ou operacional.
6.7.	Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.                     

7. Submissão e encaminhamento de Proposta(s) no PROIC/UESC
7.1. Todas as submissões de propostas devem ser feitas no sistema PROIC UESC, no endereço http://propp.uesc.br/proic/;
7.2. Cada orientador pode submeter 2 (duas) propostas para a modalidade FAPESB, 2 (duas) propostas para a modalidade ICB, 1 (uma) proposta para a modalidade CNPq e 1 (uma) proposta para a modalidade CNPq-AF.
	I. As propostas apresentadas tem de ser diferentes entre si.
7.3. Cada proposta submetida ao PROIC/UESC deverá ser encaminhada impressa à PROPP, via Protocolo, obedecendo o que prevê cada modalidade, conforme segue:
I. Modalidades PIBIC/FAPESB, PIBIC/CNPq, PIBIC/CNPq – Ações Afirmativas
a). Formulário de Submissão de Proposta - Projeto de Iniciação Científica ao PROIC/UESC (ANEXO III), gerado após preenchimento on line, disponível no endereço http://propp.uesc.br/proic/;
b). Formulário Anexo IV – indicação de bolsista
 c). Encaminhar uma cópia dos formulários impressos à PROPP, via protocolo, no prazo previsto em edital;
d).É obrigatório o preenchimento, submissão on line e impressão dos mesmos.
	II.  Modalidade ICB/UESC
a). Formulário de Submissão de Barema do aluno ao PROIC/UESC (ANEXO II), gerado após preenchimento on line, disponível no endereço http://propp.uesc.br/proic/;
b). Projeto de Iniciação Científica, cujo formulário (ANEXO III) não poderá ultrapassar seis páginas.
c).Encaminhar à PROPP uma cópia dos formulários impressos, via protocolo, no prazo previsto em edital, juntamente com os comprovantes do Barema do aluno, cópia de currículo lattes e cópia de histórico escolar e projeto de pesquisa.
d). É obrigatório o preenchimento e submissão on line e impressão dos mesmos.
7.4. O encaminhamento de proposta com documentação incompleta será indeferido. 
7.5. O Projeto de Iniciação Científica, que compõe o ANEXO III, será desclassificado se for avaliado com nota inferior a seis.
7.6. Após entrega da Proposta no Protocolo Geral da UESC, no período estabelecido, não será aceita a entrega de documentação ou de quaisquer adendos.
OBS.: A PROPP dará conhecimento ao pesquisador e aluno sobre pendência por ocasião da abertura de inscrições ao processo seletivo de bolsas no PROIC/2010 e os pesquisadores poderão sanar suas pendências até 8 de maio de 2010.

DISPOSIÇÕES GERAIS

8. O processo de avaliação dos cadastros e propostas submetidos a este Edital, bem como itens referentes a resultados de seleção, contratação, compromissos do orientador, do bolsista e substituições estão descritas nas normas complementares ao presente edital e publicadas no endereço http://propp.uesc.br/proic/.
8.1. As propostas qualificadas e classificadas, porém não implementadas, poderão participar do PROIC/UESC, na modalidade de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC), conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008, bastando para tal solicitar inclusão enviando CI à PROPP/UESC, não havendo a necessidade de encaminhamento da documentação (propostas) e de nova avaliação pelo CLIC. 
8.2. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte das Instituições de Fomento ao PROIC/UESC, para a vigência 2010/2011, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o Banco de Reserva da modalidade de Bolsa e eventualmente o Banco de Reserva do PROIC/UESC.
8.3. Não é permitida a existência de Co-orientador para bolsista de Iniciação Científica.
8.4. Para as propostas aprovadas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá encaminhar à PROPP o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação.
I.	O candidato que não apresentar à PROPP este protocolo não terá a bolsa implementada. 
8.5. É obrigatório, nas apresentações de trabalhos referentes aos resultados obtidos pelo projeto IC, dentro da UESC ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e da agência financiadora da bolsa, de acordo com a modalidade.
8.5. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas na Secretaria da PROPP/UESC, pelo telefone (73) 3680-5129 ou pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.                            
8.6.	Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 30 de março de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO