EDITAL UESC Nº 027
ABERTURA DE INSCRIÇÕES	
SELEÇÃO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO PARA BOLSA DE PERMANÊNCIA E AUXÍLIO MORADIA PARA O ANO DE 2012. 

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, do dia 29 de março até às 16h do dia 03 de abril de 2012, as inscrições para concorrer a Seleção de Estudantes para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, como parte das ações voltadas para a Assistência Estudantil da UESC, para o ano de 2012, circunscritas às seguintes normas: 

1.	DA BOLSA PERMANÊNCIA
1.1	Serão concedidas 930 (novecentos e trinta) Bolsas de Permanência, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no período de abril a novembro de 2012, aos estudantes que atendam aos requisitos e sejam selecionados conforme os critérios estabelecidos no presente Edital.

2.	DO AUXÍLIO MORADIA
2.1	Serão concedidas 80 (oitenta) Bolsas de Auxílio Moradia, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no período de abril a dezembro de 2012 aos estudantes que atendam aos requisitos e sejam selecionados conforme os critérios estabelecidos no presente Edital.

2.2	O candidato concorrerá a ambos os benefícios com uma única inscrição, sendo analisado o cumprimento dos requisitos prioritariamente para a Bolsa de Permanência e em seguida para o Auxílio Moradia.

3.	DOS REQUISITOS COMUNS PARA BOLSA DE PERMANÊNCIA E PARA AUXÍLIO MORADIA 
3.1	As inscrições são reservadas aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação da UESC que comprovem renda familiar per capita mensal de até 01 (um) salário mínimo vigente no país.

3.2	Para efeito deste Edital, considera-se renda familiar per capita mensal a soma da renda bruta de todos os membros do grupo familiar no mês, dividida pelo número de pessoas que vivem dessa renda.

	3.2.1 Entende-se como renda bruta o valor total recebido pelo grupo familiar no mês, computando-se parcelas de empréstimos e outras consignações, e desprezando-se férias, 13º salário e outras vantagens eventuais, bem como pagamento de pensão alimentícia.

3.3 Entende-se como grupo familiar todos os indivíduos enquadrados como socioeconomicamente dependentes entre si.

4.	DO REQUISITO ESPECÍFICO PARA AUXÍLIO MORADIA
Além dos requisitos constantes no item 3, os candidatos ao Auxílio Moradia deverão, para estudar na UESC, comprovar necessidade de migrar do município ou distrito onde reside o seu grupo familiar.

5.	DAS INSCRIÇÕES
5.1	 Para inscrever-se, o interessado deverá: 
         
a)	solicitar a inscrição online através do preenchimento do questionário socioeconômico, enviando-o pela Internet e aguardando aparecer a confirmação de envio, na tela do computador;
b)	entregar a documentação e declarações exigidas, na forma que dispõe o item 6 do presente Edital.

5.2	Somente será considerada válida a inscrição que tenha sido solicitada online e apresentada a totalidade da documentação exigida.

5.3	Locais e Prazos de inscrição:

a)	solicitação online – no endereço  www.uesc.br, de 29 de março até às 16h do dia 03 de abril de 2012;
b)	Entrega de documentação – na Sala de Treinamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CDRH (térreo do Pavilhão Juizado Modelo da UESC), no campus da UESC, de 29/03 a 03/04 2012, das 8 ás 21h. 

5.4	O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele contidas.

5.5	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirá o recebimento da Bolsa de Permanência, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição

5.6	Constatado qualquer indício de fraude de documento, será apurada a responsabilidade através de sindicância e, ou, processo administrativo disciplinar, na forma estabelecida no Regimento Geral da UESC, sem prejuízo da aplicação do quanto previsto no item anterior, e de responsabilidade criminal por infringência do art. 299 do Código Penal Brasileiro.

6.	DOS DOCUMENTOS
6.1	Os candidatos deverão entregar até o dia 03/04/2012, na Sala de Treinamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CDRH (térreo do Pavilhão Juizado Modelo da UESC), no horário das 08:00 às 21:00 horas, para efeito de comprovação, os documentos e declarações exigidos nos itens 6.2 ao 6.6 do presente edital, em fotocópias acompanhadas dos respectivos documentos originais para a devida autenticação pelo funcionário autorizado no CDRH, ou em fotocópias autenticadas em Cartório.

6.2	DOCUMENTOS PESSOAIS 

a)	Declaração de composição do grupo familiar, segundo definição do item 3.3 do presente edital, conforme modelo (Anexo II); 
b)	Comprovante de matrícula no semestre;
c)	Carteira de identidade ou documento oficial com foto, equivalente;
d)	Laudo médico que comprove a deficiência, no caso de portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, em original;
e)	Comprovação de reconhecimento pela FUNAI, no caso de índio;
f)	Certificação de morador em comunidade remanescente de quilombo, registrado na Fundação Cultural Palmares, no caso de quilombola;

6.3	DOCUMENTOS PESSOAIS ESPECÍFICOS PARA AUXÍLIO MORADIA

a)	Comprovante de endereço onde reside durante os estudos conforme o tipo de residência:
•	Em república ou dividindo aluguel com outra(s) pessoa(s): Declaração, conforme modelo (Anexo III), assinada por todos os inquilinos;
•	Em pensionato, pousada ou similares: Declaração conforme modelo (Anexo IV)
•	Sozinho: contrato de locação do imóvel, em nome do candidato ou de algum membro do grupo familiar; ou Declaração conforme modelo (Anexo IV)
•	Com parentes ou amigos da família: apresentar declaração conforme modelo (Anexo IV); 

b)	Comprovante de Endereço do grupo familiar (em nome de um dos componentes) – um dos seguintes documentos: contrato de aluguel, IPTU, INCRA, Certidões emitidas por órgãos públicos, conta de energia, água ou telefone, correspondência bancária ou boleto de financiamento de casa própria (em caso de conta mensal, referente a um dos últimos dois meses);

6.4	DOCUMENTOS DOS INTEGRANTES DO GRUPO FAMILIAR 

a)	Carteira de identidade ou documento oficial equivalente, de todos os integrantes do grupo familiar;
b)	Atestado de óbito dos pais ou cônjuge (se for o caso);
c)	Documento comprobatório de separação ou divórcio ou Declaração conforme Anexo V (para pais separados e que um deles faça parte do grupo familiar);
d)	Comprovante atual, ou declaração conforme Anexo VI, de PAGAMENTO de pensão alimentícia, se o candidato ou algum componente do grupo familiar pagar pensão;
e)	Termo de guarda, tutela ou curatela do(s) integrante(s) do grupo familiar que se encontrar(em) nesta condição;

6.5	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RENDA OU DESEMPREGO (de todos os membros do grupo familiar maiores de 16 anos):
a)		Empregado: Último holerite (contra-cheque); ou comprovante do valor recebido a título de salário/rendimento (cópia da carteira de trabalho – páginas que contêm os dados pessoais, último contrato e – quando houver – página contendo atualização salarial;
b)	Trabalhador informal: declaração do contratante direto, do órgão-gestor de mão-de-obra ou do sindicato ao qual esteja vinculado constando a média mensal dos rendimentos dos últimos seis meses, conforme modelo (Anexo VII);
c)	Comerciante, prestador de serviços ou profissional liberal: Declaração de Comprovante de Renda (Decore) emitido por contador, ou Declaração Anual do Imposto de Renda;
d)	Trabalhador autônomo ou eventual (PESSOA FÍSICA): declaração do trabalhador, conforme modelo (Anexo VIII), constando a descrição da atividade desenvolvida, a média mensal dos rendimentos dos últimos seis meses e assinatura de 2 testemunhas. Anexar, também, cópia completa da Declaração de Imposto de Renda, quando este for declarante; 
e)	Estagiário, bolsista de trabalho: contrato de estágio e/ou termo de compromisso em vigência; ou, declaração atual do setor responsável pelo pagamento constando o valor recebido pela atividade; 
f)	Aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílio doença do INSS ou qualquer outro instituto de previdência pública ou privada: extrato de pagamento constando o valor mensal bruto do benefício. No caso de recebimento do INSS, o extrato pode ser obtido através do endereço eletrônico http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html com o número do benefício, data de nascimento, número do CPF e nome completo do beneficiário.
g)	Pecuarista, Agricultor, Cooperado ou Assentado: declaração do Sindicato, Cooperativa ou Associação respectiva conforme modelo (Anexo IX), assinada e carimbada pela entidade. Em ambos, anexar, também, cópia completa da Declaração de Imposto de Renda pessoa jurídica ou pessoa física, quando este for declarante;               
h)	RECEBIMENTO de aluguel(is) de imóvel(is): contrato (s) de locação ou declaração conforme modelo (Anexo X), constando os dados de identificação dos contratantes e do imóvel, bem como o valor mensal do aluguel recebido;
i)	Desempregado (inclusive o estudante, se for o caso): Declaração conforme modelo (Anexo XI).

6.6	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO AUXÍLIO E DA PENSÃO ALIMENTÍCIA RECEBIDOS DE PESSOA(S) NÃO DECLARADA(S) COMO INTEGRANTE(S) DO GRUPO FAMILIAR:
Considera-se como auxílio e pensão alimentícia recebidos de pessoa(s) não declarada(s) como integrante(s) do grupo familiar, qualquer forma de contribuição regular ou eventualmente fornecida em dinheiro ou em pagamento de material escolar, alimentação, aluguel, plano de saúde etc. Quando o auxílio ou a pensão não for prestado em dinheiro, calcular o valor médio mensal de custo do que foi fornecido. Documento a ser apresentado (se for o caso):

a)	Quando se tratar de recebimento de Pensão alimentícia: Declaração, conforme o modelo (Anexo XII). Quando for variável ou esporádico, calcular a média dos últimos 6 meses. A declaração deverá conter nome, CPF e endereço da pessoa que auxilia. Quando o pagamento é feito via depósito bancário, anexar o comprovante;
b)	Quando se tratar de auxílio voluntário: Declaração, conforme o modelo (Anexo XIII), constando valor mensal e tipo de auxílio. Quando for variável ou esporádico, calcular a média dos últimos 6 meses. A declaração deverá conter nome, CPF e endereço da pessoa que auxilia. Quando o pagamento é feito via depósito bancário, anexar o comprovante;

6.7	Em nenhuma hipótese será aceita documentação entregue fora do prazo estabelecido no item 5.3 do presente edital.

7.	DA SELEÇÃO
A documentação exigida será analisada pela Comissão Especial de Seleção de Bolsas que procederá a classificação dos candidatos conforme os requisitos e critérios dispostos no presente edital.

7.1	DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
7.1.1	Terão prioridade às vagas os estudantes inscritos portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, na forma da Lei nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999, bem como os índios reconhecidos pela FUNAI e os moradores em comunidades remanescentes dos quilombos registrados na Fundação Cultural Palmares, observado o item 3.1.

7.1.2	As vagas subseqüentes serão preenchidas por ordem de menor renda familiar per capita mensal, observado o item 3.1. 

7.1.3	Serão adotados os seguintes critérios de desempate nessa ordem:

a) estudante mais velho, verificado nos documentos pessoais;
b) sorteio, caso persista o empate.

8.	DO RESULTADO PROVISÓRIO DA BOLSA DE PERMANÊNCIA
8.1	Serão contemplados com a Bolsa Permanência os primeiros 930 classificados de acordo com os critérios do item 7 do presente edital.

8.2	A referida comissão publicará o resultado provisório na página da UESC até o dia 17 de abril de 2012, podendo esse prazo ser prorrogado, caso haja grande demanda de candidatos. 

9.	DOS RECURSOS
9.1	Do resultado provisório caberá recurso, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) após sua publicação, que deverá ser encaminhado através do Protocolo Geral da UESC.
9.2	Os recursos serão apreciados pela Comissão Especial de Seleção de Bolsas que, após análise e parecer, o encaminhará à Reitoria, para decisão.

10.	DO RESULTADO FINAL
10.1	Após análise e decisão dos recursos, o Resultado Final – observando-se a ordem final de classificação e o limite de vagas existentes para Bolsa de Permanência – será encaminhado à Reitoria para homologação sendo publicado no Diário Oficial do Estado e no site www.uesc.br 

10.2	Os candidatos classificados que excederem o número de bolsas, comporão o banco de reserva, válido durante a vigência do presente Edital.

10.3	O banco de reserva será composto dos candidatos classificados em concorrência geral, seguindo-se a este o destaque dos classificados aptos a receber o Auxílio Moradia. 

10.4	Os primeiros 80 (oitenta) classificados na lista de destaque a que se refere o item 10.3 serão convocados para fazerem a opção pelo Auxílio Moradia.

11.	DA CONVOCAÇÃO E DO TERMO DE COMPROMISSO
11.1	A convocação dos candidatos dar-se-á através da portaria de publicação do Resultado Final prevista no item 10.1 deste Edital.

11.2	O estudante convocado deverá comparecer à ASSEST – Assessoria de Assistência Estudantil, localizada no 1° andar da Torre Administrativa da UESC, portando comprovante da existência de conta corrente em seu próprio nome, CPF e RG, para assinatura do Termo de Compromisso, até 03 (três) dias úteis após divulgação do resultado final no site da UESC, sob pena de perda da vaga.

11.3	O candidato convocado para optar pelo Auxílio Moradia, não comparecendo, perderá o direito a esse benefício permanecendo no Banco de Reserva da Bolsa Permanência, sem prejuízo da sua colocação.

11.3.1	O candidato que optar pelo auxílio Moradia automaticamente renunciará à sua colocação no Banco de Reserva da Bolsa Permanência.

12.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1	À UESC, através de órgão próprio, reserva-se o direito de realizar entrevista individual, fazer visita domiciliar, bem como solicitar quaisquer documentos adicionais para solucionar dúvidas, comprovar veracidade de informações ou obter os esclarecimentos que forem necessários, durante ou após o processo seletivo.

12.2	É vedada a acumulação das Bolsas objeto deste Edital.

12.3	Perderá o direito à bolsa, a partir do mês de agosto, o estudante contemplado que não estiver regularmente matriculado no segundo semestre letivo – 2012.2.

12.4	Também perderá o direito à Bolsa o estudante que realizar trancamento total da matrícula, podendo, no seu retorno, concorrer a novo edital.

12.5	O estudante bolsista poderá solicitar desligamento voluntário a qualquer momento.

12.6	Os casos omissos serão analisados pela Comissão Especial de Seleção criada pela Portaria Reitoria UESC nº 293/12.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 12 de março de 2012.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO 

ANEXO I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – ASSEST	
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO – BOLSA DE PERMANÊNCIA E AUXÍLIO MORADIA 2012
PARA SER RESPONDIDO ONLINE	

Venho requerer inscrição para a Seleção de Bolsa de Permanência ou Auxílio Moradia da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Período Letivo 2012. Declaro estar ciente e concordar com todas as condições e critérios expressos no Edital nº_________.	
Nº de matrícula:	Curso:	Turno:	
Nome completo:	
Sexo:   ( ) masculino     ( ) feminino	Data de Nascimento:   __/__/____	
Você se enquadra em algum desses requisitos?
( ) índio, reconhecido pela FUNAI     
( ) remanescente de quilombo, certificado pela Fundação Palmares     
( ) portador de deficiência auditiva, segundo laudo médico comprobatório     
( ) portador de deficiência motora, segundo laudo médico comprobatório   
( ) portador de deficiência visual, segundo laudo médico comprobatório    
( ) não   	
Qual a sua cor ou raça?
( ) Preta     ( ) Parda     ( ) Branca     ( ) Amarela     ( ) Indígena	
Possui Companheiro? ( ) sim     ( ) não	
Possui quantos filhos menores de 7 (sete) anos? (se não possuir, colocar “0” – zero):	
Endereço em que reside durante os estudos:	
Bairro:	Cidade: 	UF:	CEP:	
Telefone(s):    (celular) (  )____-____      (fixo)  (  )____-____	E-mail:	
Durante os estudos na UESC, qual a sua situação de moradia?
( ) com a própria família     ( ) com parentes ou amigos da família     ( ) sozinho(a)     
( ) república (divide casa), pensão ou pousada	
Endereço em que reside o seu grupo familiar (CASO RESIDA SEPARADAMENTE):	
Bairro:	Cidade: 	UF:	CEP:	
Telefone(s):    (celular) (  )____-____      (fixo)  (  )____-____		
Qual o meio de transporte que você mais utiliza?
( ) ônibus     ( ) carona     ( ) moto     ( ) carro próprio ou da família     ( ) outros	
Qual a renda mensal da sua família (em reais – R$)? (somando todas as fontes de renda da família, inclusive pensões, aposentadorias, aluguéis recebidos, etc.) ____,__	
Quantas pessoas vivem dessa renda?	
Em que tipo de estabelecimento você cursou o ensino médio?
( ) maior parte na escola pública     ( ) maior parte na escola particular     ( ) todo na escola pública     ( ) todo na escola particular	
Qual a sua experiência com computador?
( ) boa experiência    ( ) alguma noção     ( ) nunca teve contato	
Possui alguma habilidade artística?     ( ) não      ( ) sim, artes plásticas/visuais      
( ) sim, artesanato    ( ) sim, dança/coreografia/expressão corporal  ( ) sim, literatura/poesia     
( ) sim, musical – canto/instrumentos  ( ) sim, teatro         (permitido marcar mais de uma opção)                                                                                        	
Grau de escolaridade do pai ou responsável: 
( ) Não alfabetizado     ( ) Ensino fundamental incompleto     ( ) Ensino fundamental completo     
( ) Ensino médio incompleto     ( ) Ensino médio completo     ( ) Superior incompleto     
( ) Superior completo 	
Grau de escolaridade da mãe ou responsável. 
( ) Não alfabetizada     ( ) Ensino fundamental incompleto     ( ) Ensino fundamental completo 
( ) Ensino médio incompleto     ( ) Ensino médio completo     ( ) Superior incompleto 
( ) Superior completo 	
Qual a ocupação do pai ou responsável? (____) Selecione uma das opções constantes no Anexo XIV). 	
Qual a ocupação da mãe ou responsável? (____) Selecione uma das opções constantes no Anexo XIV). 	
Você está trabalhando atualmente?
( ) não     ( ) sim, trabalho eventualmente     ( ) sim, trabalho em tempo parcial     ( ) sim, trabalho em tempo integral	
Possui vínculo empregatício? (registro em carteira)
( ) não tenho vínculo empregatício     
( ) tenho vínculo empregatício de no máximo um ano     
( ) tenho vínculo empregatício de um ano e um mês a três anos
( ) tenho vínculo empregatício de três anos e um mês a cinco anos
( ) tenho vínculo empregatício de mais de cinco anos	
Se possui vínculo empregatício, que função você desempenha? (Selecione uma das opções constantes no Anexo XIII).	
Você contribui na renda familiar? ( ) não ( ) sim 	
Sua família é beneficiária de algum Programa Social do Governo, Federal, Estadual ou Municipal?
( ) não     ( ) Bolsa Escola  ( ) Bolsa Família  (  ) Outros	

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR
 
Eu,                                                          , acadêmico(a) do curso de                                                              da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, que, além de mim, as pessoas socioeconomicamente dependentes entre si que compõem o meu grupo familiar encontram-se descritas na tabela abaixo preenchida: 
NOME 
(incluindo o seu)	GRAU DE
 PARENTESCO
	IDADE	PROFISSÃO	RENDA (R$) 	

					

					

					

Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações constantes nesta declaração são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência ou Auxílio Moradia. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar as informações prestadas. 

Ilhéus,            de                              de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ___________________________________________________

ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM REPÙBLICA OU DIVISÃO DE ALUGUEL

Eu,                                                                                                                  acadêmico(a) do curso 
de                                          da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia 2012, que o aluguel declarado, referente ao imóvel situado na rua/av                                                                                                  . nº                 ,complemento                      , bairro                                                                       na cidade de                                                                           , é divido entre as pessoas abaixo citadas.
Nome completo                                                                                  CPF
                                                                                                                         .         .         -       .                
                                                                                                                         .         .         -       .                
                                                                                                                         .         .         -       .                
                                                                                                                         .         .         -       .                
                                                                                                                         .         .         -       .                
                                                                                                                         .         .         -       .                
                                                                                                                         .         .         -       .                

Declaro sob as penas da lei que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação prestada.
Ilhéus,            de                              de 2012.

                                 Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________

Assumimos inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaramos estar cientes das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
Assinaturas, por extenso, dos demais moradores:
NOME 	ASSINATURA	

		

		
		
ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE MORADIA EM PENSIONATO/POUSADA
OU
EM RESIDÊNCIA DE PARENTES/AMIGOS DA FAMÍLIA 
OU ALUGUEL (SOZINHO)

Eu,                                                                                       , CPF:         .         .         -       , telefone (     )                                                          , responsável pelo imóvel situado na rua/av.                                                                                                          ,  nº             , bairro                                      cidade                                        , declaro que o(a) acadêmico(a)                                                             do curso de                                        , da UESC, reside, atualmente, no endereço acima. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Ilhéus,            de                              de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  __________________________________________________

Assinatura do(a) responsável pela residência: ____________________________________________ 

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO 
(para pais separados e que um deles faça parte do grupo familiar)

Eu,                                                                                                                          , acadêmico(a) do curso de                                                                             da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, que meus pais são separados, de fato, sendo que, dentre eles, apenas meu/minha  (mãe ou pai), senhor(a)                                                                                                                               , residente na  rua/av.                                                                                                     , nº              , bairro                                                        , na cidade de                                                        , pertence ao meu grupo familiar.  

Declaro sob as penas da lei que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,              de                                 de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  _____________________________________________

Eu,                                                                                                            , CPF:                             , RG:                                    assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Assinatura pai ou mãe pertencente ao grupo familiar:_________________________________

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 
 pelo(a) acadêmico(a) ou por outro(s) integrante(s) do grupo familiar

Eu,                                                                                                                , acadêmico(a) do curso de                                                                       da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, que o valor de R$                                 PAGO mensalmente pelo integrante do grupo familiar, Sr.(a)                                                                                                              ao (aos/a/as) menor (es)                                                        , e                                                              ,          residente(s) na rua/av.                                                                                             nº                 ,  bairro                                                    , na cidade de                                                             , filho de                                                                   e de                                                                    , refere-se à pensão alimentícia devida. 
Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,            de                              de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  _______________________________________________

Eu,                                                                                                            , CPF:                             , RG:                                    assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Assinatura de quem paga a pensão: _______________________________________________

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL 

O contratante abaixo indicado (pessoa física ou jurídica): 
Nome:                                                                                                                              , CPF:                                                         ou CNPJ:                                                    , telefones (  )                                                                                        , fixado no endereço (rua)                                                                                                           , nº                , bairro                                                          , cidade                                                      , declara que o Sr(a)                                                                                é trabalhador informal na atividade de                                                                                                  , e sua renda mensal (com base na média dos últimos 6 meses) é de R$                             . 

Assumimos inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaramos estar cientes das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro

Ilhéus,            de                              de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  _______________________________________________

Assinatura do(a) trabalhador: ______________________________________________________
				CPF:____________________________________

Assinatura do(a) declarante (pessoa física ou jurídica contratante direto ou responsável pelo sindicato ou órgão-gestor de mão-de-obra):_____________________________________ 
						CPF:____________________________________

Carimbo da entidade c/ CNPJ:

ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE RENDA PESSOA FÍSICA 

Eu                                                           , CPF                         trabalhador na área de                                                                                             , profissão                                                    , declaro que a média de meus rendimentos mensais (com base nos últimos 6 meses) é de R$                . 

Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Ilhéus,            de                              de 2012.

Assinatura do(a) trabalhador*: ____________________________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  _______________________________________________

* Anexar Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física, caso seja declarante

TESTEMUNHAS:

1)	Nome: _________________________________________________

Assinatura:_____________________________________________
CPF:______________________________________________

2)	Nome: _________________________________________________

Assinatura:_____________________________________________
CPF:______________________________________________

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE RENDA DE PECUARISTA, AGRICULTOR, COOPERADO OU ASSENTADO
A entidade abaixo indicada:
Nome:                                                                ,                                                                                                                               CNPJ:                                 , telefones (  )                                          , fixado no endereço (rua)                                                                                                           , nº                , bairro                                                          , cidade                                                      , declara que o Sr(a)                                                                                é trabalhador na atividade de                                                                                                  , e sua renda mensal (com base na média dos últimos 6 meses) é de R$                     . 

Assumimos inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaramos estar cientes das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Ilhéus,            de                              de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  _______________________________________________

Assinatura do(a) trabalhador*: ______________________________________________________
				CPF:____________________________________

Assinatura do(a) dirigente:   ______________________________________________________ 
(sindicato/associação/cooperativa) 			     
                                                                CPF:______________________________			

Carimbo da entidade:

* Anexar Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física, caso o trabalhador seja declarante
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE ALUGUEL RECEBIDO
(proprietário de imóvel)

(se o(s) integrante(s) do grupo familiar possuir(em) mais de um imóvel, fazer uma declaração para cada imóvel alugado)

Eu,                                                                                                                            , acadêmico(a) do curso de                                                                       da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, que integra a renda do meu grupo familiar o aluguel recebido no valor mensal de  R$                   , pago pelo inquilino(a) senhor(a)                                               ,                                                                                                portador do CPF nº                                            , profissão                                                                 .
O imóvel objeto da locação é:um(a)                    (apartamento, casa, sala comercial, prédio, terreno, etc), situado(a) na rua/av.                                                                                nº              , no bairro                                                                                                                           , na cidade 
de                                                                                                                                 .

Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado é verdadeiro e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Assumimos inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaramos estar cientes das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Ilhéus,            de                                 de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura de quem paga o aluguel (inquilino(a)): ______________________________________

ANEXO XI

DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO

Eu,                                                                                                                                                      , RG                                        , CPF                                                  , declaro que:

□ me encontro DESEMPREGADO(A) desde a data                                                , tendo exercido a função de                                                                                        ;
OU
□ Que nunca trabalhei.

Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal.

Ilhéus,            de                                 de 2012.

Assinatura do declarante: ________________________________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) à Bolsa: _______________________________________________

TESTEMUNHAS:

1)	Nome: ____________________________________________________________

Assinatura:_______________________________________________________
 CPF:______________________________________________

2)	Nome: ___________________________________________________________

Assinatura:______________________________________________________
 CPF:______________________________________________
ANEXO XII

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 
 pelo(a) acadêmico(a) ou por outro(s) integrante(s) do grupo familiar

Eu,                                                                                                                            , acadêmico(a) do curso de                                                                                                             da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, que o valor RECEBIDO mensalmente em dinheiro ou em outro gênero (como alimentos, plano saúde, etc)  no valor mensal de R$                         pago pelo(a) senhor(a)                                                                 ,                                                                                                 portador do CPF nº                                                , profissão                                                             ,
residente na rua/av.                                                                                                    n°                 , no bairro                                          , na cidade de                                                                     , refere-se à pensão alimentícia devida ao(a) menor                                                                          .  
Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima. Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal.

Ilhéus,            de                                 de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura de quem paga a pensão*: _______________________________________________
                       
* Caso o responsável pelo pagamento da pensão resida em município distante, dificultando a assinatura desta declaração, o estudante deverá colher nome completo e assinatura de duas testemunhas:
Assinatura da 1ª testemunha: ______________________________________________________ 
                      (NOME COMPLETO LEGÌVEL: ____________________________________________)
Assinatura da 2ª testemunha: ______________________________________________________ 
                      (NOME COMPLETO LEGÌVEL: ____________________________________________)
ANEXO XIII

DECLARAÇÃO de Auxílio Recebido 
de Pessoa não integrante do Grupo familiar

Eu,                                                                                                                      , acadêmico(a) do curso de                                                       da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência e Auxílio Moradia, que recebo de meu/minha              (avô, tio, amigo, etc.) senhor(a)                                                                     ,       portador do CPF nº                                               , profissão                                                     , residente na rua/av.                                                                                                    nº             , bairro                                        , na cidade de                                                                                    , o auxílio no valor médio mensal de R$                                                                     , pelo fato de que                                                                                                                                                    .                                

Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado é verdadeiro e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa. Autorizo a Comissão Especial de Seleção ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal.

Ilhéus,            de                                 de 2012.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura de quem paga a pensão*: _______________________________________________
                       
* Caso o responsável pelo pagamento do auxílio resida em município distante, dificultando a assinatura desta declaração, o estudante deverá colher nome completo e assinatura de uma testemunha:
Assinatura da 1ª testemunha: ______________________________________________________ 
                      (NOME COMPLETO LEGÌVEL: ____________________________________________)
Assinatura da 2ª testemunha: ______________________________________________________ 
                      (NOME COMPLETO LEGÌVEL: ____________________________________________)
ANEXO XIV

Tabela de Categorias Ocupacionais

CÓDIGO	CATEGORIAS OCUPACIONAIS	
01	ALTOS CARGOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS: Proprietário de grande empresa, Deputado, Desembargador, Juiz, Auditor, Empresário, Fazendeiro ou Comerciante com 50 empregados ou mais.	
02	PROFISSIONAIS LIBERAIS, CARGOS DE GÊRENCIA OU DIREÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE MÉDIAS EMPRESAS: Empresário, Fazendeiro ou Comerciante com 2 a 49 empregados, Delegado, Promotor, Defensor, Gerente, Fiscal do Estado, Oficial das Forças Armadas, Prefeito, Vereador, Professor Universitário, Tabelião, Dono de Cartório, Escrivão, Diretor de Repartições Públicas, Profissional Liberal de nível superior.	

03	POSTOS MÉDIOS DE SUPERVISÃO OU DIREÇÃO DE OCUPAÇÕES TÉCNICAS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, FAZENDEIROS OU COMERCIANTES, Caixa, Administrador, Agente Público, Chefe de Pessoal, Coletor, Contador, Desenhista, Locutor, Escrevente, Diretor de Escola, Professor Secundário, Pastor, Protético, Representante, Topógrafo, Dono de pequena indústria, Fazendeiro ou Comerciante com 2 a 10 empregados, Operário especializado.	
04	OCUPAÇÕES ESPECIALIZADAS DE APOIO E AUTÔNOMOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS: Bancário, Comerciário, Datilógrafo, Professor primário, Escrivão, Operário (de Móveis, Têxtil, Vestuário, Alimentação, Couro, Serviços, Outros), Cabeleireiro, Alfaiate, Mestre de obras, Motorista, Taxista, Barbeiro, Carpinteiro, Eletricista, Serralheiro, Padeiro, Dono de quitanda ou Banca de Revistas, Oleiro, Ferreiro, Ourives, Pedreiro, Pintor, Técnico de TV.	
05	APOSENTADO OU VIVE DE RENDA, ALUGUEL DE IMÓVEIS OU DE OUTROS NEGÓCIOS	
06	OCUPAÇÕES MANUAIS EM GERAL: Cobrador, Feirante, Zelador, Coletor de lixo, Guarda noturno, Trabalhador rural, Vendedor ambulante, Pescador, Empregada doméstica etc.	
07	DONA DE CASA	
08	NÃO TRABALHA, SÓ ESTUDA.	
09	DESEMPREGADO (A)	
10	OUTRA SITUAÇÃO