PORTARIA REITORIA UESC Nº 560

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Revogar o Edital UESC nº 028/2012, que abriu inscrições para o Programa de Iniciação Científica da UESC – PROIC/UESC 2012-2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 12 de abril de 2012.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

                 

EDITAL UESC Nº 028
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 
Universidade Estadual de Santa Cruz - PROIC/UESC 2012-2013 
Modalidades: PIBIC/FAPESB, CNPq, CNpq-AF e ICB
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, torna pública a abertura de inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2012-2013. Regulamenta o presente Edital a Resolução Normativa N°017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Normas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008 e as Normas Complementares do PROIC/UESC 2012-2013.
1. Objetivos
O Programa de Iniciação Científica tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a participação em projetos de pesquisa orientados por pesquisadores atuantes e qualificados.

2. Cronograma 
2.1. Modalidade Fapesb, CNPq e CNPq-AF

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	20 de março	
Cadastro do orientador 	20 de março a 20 de abril 	
Encaminhamento de proposta(s) 	20 de março a 20 de abril	
Divulgação do resultado preliminar	04 de junho	
Pedido de reconsideração 	05 e 06 de junho	
Divulgação do resultado final	11 de junho	
Entrega de documentação FAPESB	11 a 15 de junho	
Entrega de documentação CNPq e CNPq-AF	18 a 22 de junho	
2.2. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	20 de março	
Cadastro do orientador 	20 de março a 20 de abril 	
Encaminhamento de proposta(s) 	11 a 25 de junho 	
Divulgação do resultado preliminar	10 de julho 	
Pedido de reconsideração	11 e 12 de julho	
Divulgação do resultado final	16 de julho	
Entrega de documentação	16 a 20 de julho	

3. Bolsas e sua Natureza
3.1. A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional 	Valor (R$)	
Fapesb	01/08/12 a 30/07/13	156	360,00	
CNPq	01/08/12 a 30/07/13	68	360,00	
CNPq-AF	01/08/12 a 30/07/13	15	360,00	
ICB/UESC	01/08/12 a 30/07/13	140	250,00*	
*Será concedido auxílio transporte correspondente às linhas do eixo Ilhéus/Itabuna, não sendo consideradas outras linhas caso o estudante resida em outras cidades.
3.2. A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
3.3. A origem da(s) bolsa(s) a ser(em) concedida(s) será definida pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, considerando as normas das agências de fomento.
3.4. A bolsa não é acumulável com estágios remunerados, bolsa de outros programas e/ou empregos de qualquer natureza. Tem caráter transitório e não configura vínculo empregatício. 
4.  Requisitos do orientador 
4.1. Ser docente, pesquisador ou bolsista (PRODOC, DTR, DCT) da UESC em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva, estar ativo no momento de implementação da bolsa de IC e durante toda a sua vigência. 
4.2. Ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2009 na área de conhecimento, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.
4.3. Possuir titulação mínima de mestre para concorrer às bolsas Fapesb e ICB/UESC.
4.4. Possuir titulação de doutor para concorrer às bolsas CNPq e CNPq-AF.
4.5. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.6. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
5. Requisitos do bolsista 

5.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC.
5.2. Ter bom desempenho acadêmico, apresentando coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) igual ou superior a 6,0 (seis).
5.3. Ter concluído o 1°semestre do curso de graduação (para cursos semestrais).
5.4. Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais ao projeto.
5.5. Não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa.
5.6	Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
6. Inscrições 

6.1. Cadastro do Orientador
O cadastro do orientador deverá ser submetido online no sistema PROIC 2012 (http://propp.uesc.br/proic/). Todos os documentos solicitados deverão ser anexados em PDF. O módulo de cadastro compreende:

1)	Ficha de inscrição do orientador (Modelo 1 – Preenchimento online).
a)	Projeto(s) de Pesquisa do orientador (Formulário 1) em formato PDF.
b)	Comprovante de cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq em formato PDF.
2)	Barema do orientador (Modelo 2 – Preenchimento online). 
a)	Currículo Lattes personalizado de acordo com os itens relacionados abaixo a partir de 2009 em formato PDF.
MODELO DO CURRÍCULO PERSONALIZADO
•	Formação Acadêmica/Titulação
•	Atuação profissional
•	Áreas de atuação
•	Prêmios e títulos
•	Artigos completos publicados
•	Artigos aceitos para publicação
•	Livros e capítulos
•	Trabalhos publicados em anais de eventos
•	Texto em jornal ou revista
•	Apresentação de Trabalho
•	Outras produções bibliográficas
•	Softwares 
•	Produtos 
•	Processos 
•	Trabalhos técnicos 
•	Outras produções técnicas
•	Orientações e Supervisões
•	Eventos 
•	Bancas 
•	Totais de produção 
•	Outras informações relevantes
PADRÃO DE REF. BIBLIOGRAFICA DA PRODUÇÃO.
•	Nenhum
PERÍODO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL 
•	2009
PRODUÇÃO
•	Utilizar citação bibliografia informada
PERÍODO DE PRODUÇÃO
•	Desde o ano de 2009

b)	Comprovação de trabalho aceito para publicação (no prelo) para fins de pontuação no barema do orientador em formato PDF.

•	O orientador deverá enviar o comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso pelo Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho) até 20 de abril de 2012.
6.2. Encaminhamento do(s) plano(s) de trabalho
O pesquisador poderá enviar até dois (2) projetos de pesquisa contendo até quatro (4) planos de trabalho no total Cada plano de trabalho estará vinculado, obrigatoriamente, a um aluno. 

O pesquisador deverá entrar no sistema PROIC 2012 (http://propp.uesc.br/proic/) e acessar no menu a opção Propostas. Todos os documentos solicitados deverão ser anexados em PDF. O módulo de cadastro de planos de trabalho compreende os seguintes itens:

1)	Ficha de inscrição do aluno (Modelo 3 – Preenchimento online).
a)	Plano de trabalho vinculado ao aluno (Formulário 2) 
b)	Cópia do histórico com CRAA 
c)	Comprovante de matrícula do discente no ano de 2012.
d)	Comprovante de ingresso por ação afirmativa no vestibular (para candidatos à Modalidade CNPq-AF).
c)	Currículo Lattes do discente personalizado de acordo com os itens relacionados abaixo a partir de 2009 em formato PDF:
MODELO DO CURRÍCULO PERSONALIZADO
•	Formação Acadêmica/Titulação
•	Prêmios e títulos
•	Artigos completos publicados
•	Artigos aceitos para publicação
•	Livros e capítulos
•	Trabalhos publicados em anais de eventos
•	Apresentação de Trabalho
PADRÃO DE REF. BIBLIOGRAFICA DA PRODUÇÃO.
•	Nenhum
PERÍODO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL 
•	2012
PRODUÇÃO
•	Utilizar citação bibliografia informada
PERÍODO DE PRODUÇÃO
•	Desde o ano de 2009

e)	Barema do discente (Modelo 4 – Preenchimento online). Somente para candidatos à Modalidade ICB/UESC. 
i)	Comprovação do Currículo Lattes do discente em formato PDF. Somente para candidatos à Modalidade ICB/UESC. 

•	O orientador deverá enviar o comprovante (gerado automaticamente pelo sistema PROIC 2012) impresso pelo Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho):
1)	Modalidades Fapesb, CNPq e CNPq-AF até 20 de abril 2012.
2)	Modalidade ICB até 25 de julho de 2012.

O orientador deverá definir o plano de trabalho a ser desenvolvido por cada bolsista e poderá ser contemplado com até 04 (quatro) bolsas de diferentes modalidades.

Após o período estabelecido para a inscrição (ver item 2. Cronograma) não será aceita a entrega de documentação adicional e/ou complementar. 
Não serão analisadas solicitações de orientadores com pendências junto à PROPP/UESC, conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008. 
A proposta avaliada que obtiver nota final inferior a 6,0 (seis) será desclassificada.
6.3. Reaproveitamento de proposta
A proposta qualificada e classificada, porém não contemplada nas modalidades FAPESB, CNPq e CNPq-AF, poderá ser reaproveitada para concorrer à Modalidade ICB/UESC, caso seja de interesse do orientador. 
Para isso o orientador deverá entrar no sistema PROIC 2012 (http://propp.uesc.br/proic/) com seu login e senha, e acessar no menu a opção Propostas. Deverá escolher a proposta e clicar no link reaproveitar.
O orientador deverá preencher o formulário Barema do Discente que se abrirá a seguir e anexar todos os comprovantes.
•	O orientador deverá enviar o comprovante (gerado automaticamente pelo sistema PROIC 2012) impresso pelo Protocolo Geral da UESC Térreo do Pavilhão Adonias Filho) até 25 de julho de 2012.
6.4. Reconsideração 
Só serão aceitos pedidos de reconsideração solicitados pelo sistema PROIC 2012, devidamente fundamentados, na página http://propp.uesc.br/proic/ conforme as datas que constam no item 2 deste Edital.
O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação do resultado preliminar. 
O orientador deverá enviar o comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso diretamente para a PROPP:
•	Modalidades Fapesb, CNPq e CNPq-AF: 07 de maio de 2012 até as 12:00hs.
•	Modalidade ICB: 13 de julho até às 12:00hs.
DISPOSIÇÕES GERAIS
7. Os compromissos do orientador e do bolsista, o processo de avaliação dos cadastros e propostas submetidos a este Edital, bem como itens referentes a resultados de seleção, contratação e substituições estão descritos nas normas complementares e publicadas no endereço http://propp.uesc.br/proic/ 
8. As propostas qualificadas e classificadas, porém não contempladas, poderão participar do PROIC/UESC, na modalidade de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC), conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008, bastando para tal solicitar inclusão enviando CI à PROPP/UESC. 
9. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte das Instituições de Fomento ao PROIC/UESC, para a vigência 2012/2013, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o banco de reserva da modalidade de bolsa.
10. Não é permitida a existência de co-orientador para bolsista de Iniciação Científica.
11. Para as propostas aprovadas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá encaminhar à PROPP o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação. O candidato que não apresentar à PROPP este protocolo não terá a bolsa implementada. 
•	A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) padronizou a forma de submissão dos projetos de pesquisa para análise dos Comitês de Ética de todo o Brasil. Desse modo, os pesquisadores que desejam submeter projeto de pesquisa para apreciação do CEP deverá cadastrar-se na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) e submeter o projeto para análise. A CONEP fará o encaminhamento para o CEP mais próximo que esteja devidamente cadastrado e ativo no sistema.
12. É obrigatório, nas apresentações de trabalhos referentes aos resultados obtidos pelo projeto IC, dentro da UESC ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e da agência financiadora da bolsa.
13. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas na Secretaria da PROPP/UESC, pelo telefone (73) 3680-5129 ou pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.
14. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 16 de março de 2012.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA