PORTARIA REITORIA UESC Nº 847

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 031/2013, que abriu inscrições para o Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PROIIC, na forma que indica:

2.2. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Divulgação do resultado preliminar	24 de julho 	
Pedido de reconsideração	25 e 26 de julho	
Divulgação do resultado final	30 de julho	
Entrega de documentação	5 a 7 de agosto de julho	

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 3 de julho de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

PORTARIA REITORIA UESC Nº 733

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC 31/2013, que abriu inscrições para o Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PROIC, conforme abaixo:

1.2	Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Encaminhamento de propostas(s)	15 de maio a 5 de junho de 2013	

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 3 de junho de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

PORTARIA REITORIA UESC Nº 669

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 31/2013, que abriu inscrições para o Programa de Balsas de Iniciação Científica PROIC/UESC 2013, na forma que indica:

2. Cronograma 
2.2. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Encaminhamento de proposta(s) 	20 de maio a 3 de junho 	
6.2.3	É obrigatório o envio do comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho):
b)Modalidade ICB/UESC até 04 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais deposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 15 de maio de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

EDITAL UESC Nº 031
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 
Universidade Estadual de Santa Cruz - PROIC/UESC 2013-2014 
Modalidades: PIBIC/FAPESB, CNPq, CNpq-AF e ICB
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, torna pública a abertura de inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2013-2014. Regulamenta o presente Edital a Resolução Normativa N°017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Normas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008 e as Normas Complementares do PROIC/UESC 2013-2014.
1. Objetivos
O Programa de Iniciação Científica tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a participação em projetos de pesquisa orientados por pesquisadores atuantes e qualificados.

2. Cronograma 
2.1. Modalidade Fapesb, CNPq e CNPq-AF

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	11 de março	
Cadastro do orientador 	11 de março a 10 de abril 	
Encaminhamento de proposta(s) 	11 de março a 10 de abril	
Divulgação do resultado preliminar	13 de maio	
Pedido de reconsideração 	14 e 15 de maio	
Divulgação do resultado final	20 de maio	
Entrega de documentação FAPESB	21 a 24 de maio	
2.2. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	11 de março	
Cadastro do orientador 	11 de março a 10 de abril	
Encaminhamento de proposta(s) 	15 a 29 de maio	
Divulgação do resultado preliminar	08 de julho 	
Pedido de reconsideração	09 e 10 de julho	
Divulgação do resultado final	15 de julho	
Entrega de documentação	26 a 30 de julho	

3. Bolsas e sua Natureza
3.1. A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional 	Valor (R$)	
Fapesb	01/08/13 a 31/07/14	210	400,00	
CNPq	01/08/13 a 31/07/14	70	400,00	
CNPq-AF	01/08/13 a 31/07/14	15	400,00	
ICB/UESC	01/08/13 a 31/07/14	140	250,00*	
*Será concedido auxílio transporte correspondente às linhas do eixo Ilhéus/Itabuna, não sendo consideradas outras linhas caso o estudante resida em outras cidades.
3.2. A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
3.3. A origem da(s) bolsa(s) a ser(em) concedida(s) será definida pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, considerando as normas das agências de fomento.
3.4. As bolsas CNPq e CNPq-AF  não são acumuláveis com estágios remunerados, bolsa de outros programas e/ou empregos de qualquer natureza. 
3.5 As bolsas FAPESB e ICB podem ser acumuláveis  apenas com bolsas de permanência/ manutenção/ assistência estudantil.
4.  Requisitos do orientador 

4.1. Ser docente, pesquisador ou bolsista (PRODOC, DTR, DCT, PNPD- Exceto para Modalidade FAPESB uma vez que não é aceito orientador bolsista) da UESC em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva, estar ativo no momento de implementação da bolsa de IC e durante toda a sua vigência. 
4.2. Ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2010 na área de conhecimento, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.
4.3. Ter pontuação mínima no barema do orientador conforme o quadro abaixo:
Item do Barema do Orientador	Pontuação Mínima	
1. Pontuação docente/Pesquisador	2 pontos	
2.1. Publicações	1 ponto	
Total de Pontos obtidos no Barema	10 pontos	

4.4. Possuir titulação mínima de mestre para concorrer às bolsas Fapesb e ICB/UESC.
4.5. Possuir titulação de doutor para concorrer às bolsas CNPq e CNPq-AF.
4.6. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.7. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
5. Requisitos do bolsista 

5.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC, desde que cursando o  segundo semestre (curso semestral) ou segundo ano (curso anual).
5.2. Ter bom desempenho acadêmico, apresentando coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) igual ou superior a 6,0 (seis).
5.3 Não ter tido 02 (duas) reprovações dentro do período de 12 (doze) meses para a bolsa FAPESB.
5.4. Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais ao projeto.
5.5. Não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa.
5.6. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
6. Inscrições 

6.1. Cadastro do Orientador

O cadastro do orientador deverá ser submetido online no sistema PROIC 2013 (http://propp.uesc.br/proic/index.php ). Todos os documentos solicitados deverão ser anexados em PDF. O módulo de cadastro compreende:

a)	Ficha de inscrição do orientador (Modelo 1 – Preenchimento online).
b)	Projeto(s) de Pesquisa do orientador (Formulário 1) em formato PDF.
•	Não será permitida a submissão do mesmo projeto (Formulário 1) por mais de um professor.
•	Para as propostas submetidas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá incluir o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação. O orientador deverá enviar a PROPP até 06 meses após a implementação da bolsa a comprovação de aprovação do Comitê de Ética, sob pena de perda da bolsa. 
•	 A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) padronizou a forma de submissão dos projetos de pesquisa para análise dos Comitês de Ética de todo o Brasil. Desse modo, os pesquisadores que desejam submeter projeto de pesquisa para apreciação do CEP deverá cadastrar-se na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) e submeter o projeto para análise. A CONEP fará o encaminhamento para o CEP mais próximo que esteja devidamente cadastrado e ativo no sistema.

c)	Comprovante de cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq em formato PDF.
d)	Barema do orientador (Modelo 2 – Preenchimento online). 

e)	Comprovação de trabalho aceito para publicação (no prelo) para fins de pontuação no barema do orientador em formato PDF.

f)	Currículo Lattes personalizado de acordo com os itens relacionados abaixo a partir de 2010 em formato PDF.
MODELO DO CURRÍCULO PERSONALIZADO
•	Formação Acadêmica/Titulação
•	Atuação profissional
•	Áreas de atuação
•	Prêmios e títulos
•	Artigos completos publicados
•	Artigos aceitos para publicação
•	Livros e capítulos
•	Trabalhos publicados em anais de eventos
•	Texto em jornal ou revista
•	Apresentação de Trabalho
•	Outras produções bibliográficas
•	Softwares 
•	Produtos 
•	Processos 
•	Trabalhos técnicos 
•	Outras produções técnicas
•	Orientações e Supervisões
•	Eventos 
•	Bancas 
•	Totais de produção 
•	Outras informações relevantes
PADRÃO DE REF. BIBLIOGRAFICA DA PRODUÇÃO.
•	Nenhum
PERÍODO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL 
•	2010
PRODUÇÃO
•	Utilizar citação bibliografia informada
PERÍODO DE PRODUÇÃO
•	Desde o ano de 2010

6.1.1	É obrigatório o envio do comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho) até 11 de abril de 2013.
6.2. Encaminhamento do(s) plano(s) de trabalho

6.2.1 O pesquisador poderá enviar até dois (2) projetos de pesquisa contendo até quatro (4) planos de trabalho no total. (Ex: 1 projeto com até 4 planos, 2 projetos com 2 planos cada, 2 projetos sendo um com 3 planos e o outro com 1 plano). Cada plano de trabalho estará vinculado, obrigatoriamente, a um aluno. 

6.2.2 O pesquisador deverá entrar no sistema PROIC 2013 (http://propp.uesc.br/proic/index.php) e acessar no menu a opção Propostas. Todos os documentos solicitados deverão ser anexados em PDF. O módulo de cadastro de planos de trabalho compreende os seguintes itens:

a)	Ficha de inscrição do aluno (Modelo 3 – Preenchimento online).
b)	Plano de trabalho vinculado ao aluno (Formulário 2) 
c)	Cópia do histórico assinado pela SECREGE com CRAA 
d)	Comprovante de matrícula do discente no ano de 2013.
e)	Comprovante de ingresso por ação afirmativa no vestibular (para candidatos à Modalidade CNPq-AF).
f)	Barema do discente (Modelo 4 – Preenchimento online). Somente para candidatos à Modalidade ICB/UESC. 
g)	Currículo Lattes do discente personalizado de acordo com os itens relacionados abaixo a partir de 2010 em formato PDF:
h)	Declaração do discente de que disponibilizará de 20h para desenvolver as atividades do projeto de pesquisa e de que não possui vínculo empregatício – ANEXO 1 do edital
i)	Comprovação do Currículo Lattes do discente em formato PDF. Somente para candidatos à Modalidade ICB/UESC. 

MODELO DO CURRÍCULO PERSONALIZADO
•	Formação Acadêmica/Titulação
•	Prêmios e títulos
•	Artigos completos publicados
•	Artigos aceitos para publicação
•	Livros e capítulos
•	Trabalhos publicados em anais de eventos
•	Apresentação de Trabalho
•	Eventos
PADRÃO DE REF. BIBLIOGRAFICA DA PRODUÇÃO.
•	Nenhum
PERÍODO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL 
•	2013
PRODUÇÃO
•	Utilizar citação bibliografia informada
PERÍODO DE PRODUÇÃO
•	Desde o ano de 2010

6.2.4	È obrigatório o envio do comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho):
a)	Modalidades Fapesb, CNPq e CNPq-AF até 11 de abril 2013.
b)	Modalidade ICB/UESC até 03 de junho de 2013.

6.2.4  O orientador deverá definir o plano de trabalho a ser desenvolvido por cada bolsista e poderá ser contemplado com até 04 (quatro) bolsas de diferentes modalidades.
6.2.5  Após o período estabelecido para a inscrição (ver item 2. Cronograma) não será aceita a entrega de documentação adicional e/ou complementar. 
6.2.6 Não serão analisadas solicitações de orientadores com pendências junto à PROPP/UESC, conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008. 
6.2.7 A proposta avaliada que obtiver nota final inferior a 6,0 (seis) será desclassificada.
6.3. Reaproveitamento de proposta

6.3.1 A proposta qualificada e classificada, porém não contemplada nas modalidades FAPESB, CNPq e CNPq-AF, poderá ser reaproveitada para concorrer à Modalidade ICB/UESC, caso seja de interesse do orientador obedecendo ao calendário para submissão de propostas. Entende-se por reaproveitamento de proposta o reaproveitamento do projeto com o plano de trabalho.

6.3.2 Propostas indeferidas não poderão ser reaproveitadas. Neste caso, o orientador deverá submeter nova proposta para a modalidade ICB/UESC.
6.3.3 Para isso o orientador deverá entrar no sistema PROIC 2013 (http://propp.uesc.br/proic/index.php) com seu login e senha, e acessar no menu a opção Propostas. Deverá escolher a proposta e clicar no link reaproveitar.
6.3.4 O orientador deverá preencher o formulário Barema do Discente que se abrirá a seguir e anexar todos os comprovantes.
6.3.5	É obrigatório o envio  do comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho) até 03 de junho de 2013.
6.4. Reconsideração 
6.4.1 Só serão aceitos pedidos de reconsideração solicitados pelo sistema PROIC 2013, devidamente fundamentados, na página http://propp.uesc.br/proic/index.php conforme as datas que constam no item 2 deste Edital.
6.4.2 O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação do resultado preliminar. 
6.4.3 O orientador deverá enviar o comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso diretamente para a PROPP:
a)	Modalidades Fapesb, CNPq e CNPq-AF: 16 de maio até as 12:00hs.
b)	Modalidade ICB: 11 de julho até às 12:00hs.
6.4.4 Não é permitido solicitação de reconsideração para as modalidades CNPq e CNPq-AF.
DISPOSIÇÕES GERAIS
7. Os compromissos do orientador e do bolsista, o processo de avaliação dos cadastros e propostas submetidos a este Edital, bem como itens referentes a resultados de seleção, contratação e substituições estão descritos nas normas complementares e publicadas no endereço http://propp.uesc.br/proic/index.php 
8. As propostas qualificadas e classificadas, porém não contempladas, poderão participar do PROIC/UESC, na modalidade de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC), conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008, bastando para tal solicitar inclusão enviando CI à PROPP/UESC. 
9. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte das Instituições de Fomento ao PROIC/UESC, para a vigência 2013/2014, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o banco de reserva da modalidade de bolsa.
10. Não é permitida a existência de co-orientador para bolsista de Iniciação Científica.
11. É obrigatório, nas apresentações de trabalhos referentes aos resultados obtidos pelo projeto IC, dentro da UESC ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e da agência financiadora da bolsa.
12. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.
14. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 8 de março de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA