PORTARIA REITORIA UESC Nº 663

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 035, de 12 de março de 2013, que abriu inscrições para a seleção de candidatos ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES, na forma que indica:

Item 4 – DA MATRICULA
Período	Dias 23 e 24 de maio de 2013	
Local	Secretaria de Pós-graduação – SEPOG -Torre Administrativa, 1º andar	
Horário	Das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30 	

Item 5 – DO INÍCIO DAS AULAS: 07 de junho de 2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de maio de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

EDITAL UESC N° 035
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES
	
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES, circunscritas às seguintes normas:

1.	DA CLIENTELA, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, VAGAS E INSCRIÇÕES . 
1.1	 CLIENTELA
Portadores de diploma de nível superior: servidores públicos, dirigentes e assessores que atuam no planejamento e gestão de cidades; profissionais que queiram adentrar na área de planejamento; servidores públicos que atuam em órgãos de controle; profissionais liberais que atuam ou queira atuar em consultoria para planejamento; pesquisadores e docentes; profissionais que atuam em organizações do terceiro setor que executa e/ou acompanha, monitora políticas públicas.
1.2	 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
a)	Formulário de inscrição preenchido. (anexo I).
b)	Cópia autenticada do diploma de graduação reconhecido pelo MEC.
c)	Cópia do histórico acadêmico (autenticada).
d)	Curriculum vitae no formato Lattes completo, atualizado e comprovado, (http://www.cnpq.br), juntamente com cópia dos documentos comprobatórios que devem ser apresentados na mesma seqüência das informações dispostas no currículo e devidamente encadernados.
e)	 Duas fotos 3X4 (recentes).
f)	Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor.
g)	Cópia da certidão de nascimento (para os solteiros) ou da certidão de casamento.

1.2.1	  	A falta de qualquer um dos documentos mencionados acima acarretará a não homologação da inscrição.
1.3		DAS VAGAS
1.3.1	    A seleção objetiva o preenchimento de 30 (trinta) vagas do Curso, sendo: 
a)	   3 (três) vagas reservadas à demanda interna (vaga Institucional), podendo candidatar-se à vaga Institucional docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC, conforme Resolução CONSU 08/2007 (Art. 92, Parágrafo Único); e
b)	 27 (vinte e sete) vagas destinadas a ampla concorrência. 
1.3.2	    Na hipótese de não preenchimento das vagas institucionais, estas poderão ser destinadas a candidatos classificados como excedentes para as vagas disponíveis de ampla concorrência, considerando a ordem de classificação.

1.4	  DAS INSCRIÇÕES 
Período – De 18/03/2013 (segunda-feira) a 17/04/2013 (quarta-feira).
Horário – Das 8h00 às 12h00 das 13h30min às 16h00.
Local – Protocolo Geral da UESC, Pavilhão Adonias Filho, térreo.

1.4.1	    As inscrições poderão ser feitas diretamente pelo candidato, por procuração ou pelo serviço dos correios, via SEDEX (com data de postagem até o dia 17 de abril de 2013). Toda documentação necessária deve ser entregue no momento da inscrição e encaminhadas ao PROTOCOLO GERAL – Universidade Estadual de Santa Cruz, Rodovia Ilhéus-Itabuna, km16, CP.110, Ilhéus-BA, Cep: 45662-000. 
1.4.2	    Toda e qualquer inscrição somente será efetivada com a documentação exigida completa e de uma só vez. O não atendimento de qualquer dos requisitos, a qualquer momento em que for constatado, inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. 
1.4.3	    Os documentos dos alunos não aprovados no processo de seleção ficarão à disposição, para serem retirados, na Coordenação do curso, até dia 25/05/2013, após o qual serão incinerados.

2	DA SELEÇÃO: 
2.1	  A seleção dos candidatos será realizada em três etapas, a saber:
•	1ª etapa: (eliminatória) – Homologação das inscrições; 
•	2ª etapa: (classificatória) – Análise de Currículo conforme barema Anexo II
•	3ª.etapa: (classificatória) – Avaliação escrita conforme barema Anexo III e bibliografia indicada no anexo IV.
•	4ª etapa: (classificatória) – Entrevista
2.2	   Para a análise de currículo será atribuído a seguinte pontuação máxima: 	Experiência profissional -  5,0; Atividades de extensão e pesquisa - 2,5; e 	Formação acadêmica, técnico cientificas e cursos -  2,5. A unidade de corte de tempo para a análise do currículo será de no máximo 5 anos anteriores a data de públicação deste edital.
2.3	  A nota final será a média aritmética das notas de 0 a 10 atribuídas as análises de currículo, entrevista e prova escrita. Serão classificados os candidatos em ordem de notas finais da maior para a menor, do primeiro ao vigésimo sete, já que as demais vagas atenderão a concorrência interna (institucional). 
2.4	  A nota final de corte, necessária a classificação dos candidatos, será igual ou superior a 7,0 (sete) para o processo de seleção, vagas de ampla concorrência e institucional .
2.5	   Os casos de empate serão decididos pela nota obtida na análise de currículo. Na hipótese de empate, será favorecido o candidato com maior nota na entrevista. Persistindo o empate, será favorecido o candidato com maior nota na avaliação escrita. Ainda persistindo o empate, será favorecido o candidato com maior idade.
2.6	  Cronograma: 

26/04/2013	Homologação das inscrições	
02/05/2013	Prova escrita	
03 e 04/05/2013	Entrevista	
10/05/2013	Divulgação do resultado	

2.7	  Todo o processo de seleção ocorrerá no Pavilhão Pedro Calmon, 1º. andar, Departamento de Ciências Economicas. 
2.8	   Todos os resultados serão afixados em Mural do Departamento de Ciências Econômicas – DCEC.
2.9	   Após a divulgação do resultado final do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de um (01) dia útil para interpor recurso, via protocolo. 

3	DO CURSO:

3.1	  A Especialização Lato Senso em Planejamento de Cidades totalizará 390 horas.
3.2	  Funcionará em regime de aulas presenciais, com oferta de disciplinas preferencialmente as sextas-feiras (tarde e noite) e sábados (manhã e tarde), cursadas em quatro encontros com intervalos de quinze dias de uma disciplina para outra, quando possível. Mudanças nos dias e turnos, assim como no calendàrio proposto poderão ocorrer ao longo do curso.
3.3	   O prazo para integralização do curso atenderá o estabelecido pela resolução CONSUL 08/2007, compreendendo 24 meses e o trabalho de conclusão de curso será o “Artigo”.
3.4		Terá início em maio de 2013 e será encerrado em maio de 2015, com a entrega do artigo.
3.5	   O certificado será fornecido ao final do curso, certificado de Especialista aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo de 7,0 (sete) e frequência mínima de 75% em cada disciplina, bem como aprovação no trabalho final.

4	DA MATRÍCULA:

Período	De 20 a 21 de maio de 2013	
Local	Secretaria de Pós-graduação – SEPOG -Torre Administrativa, 1º andar	
Horário	Das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30 	
	
4.1	  Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a disponibilidade de vaga e ordem de classificação. Caso o aprovado não compareça para matricular-se, será convocado o seguinte na ordem de classificação.   
4.2	   Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula pessoalmente ou através de procuração pública.
4.3	  Os candidatos aprovados, que tenham vínculo empregatício, deverão entregar, no ato da matrícula, documento expressando compromisso do empregador de liberar o estudante para atender adequadamente as aulas e demais atividades do curso.
4.4	   O candidato selecionado deverá efetuar matrícula no início de cada semestre, para garantia da continuidade dos seus estudos, segundo o calendário acadêmico da UESC, divulgado na página www.uesc.br.

5	DO INÍCIO DAS AULAS: 31 de maio de 2013

6	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1	   O não comparecimento do candidato, impreterivelmente no dia, horário e local estipulados inviabilizará a continuidade de sua participação no processo de seleção.
6.2	   Para a realização das provas é imprescindível a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia.
6.3	   Os casos omissos serão definidos pelo Colegiado do Curso.
6.4	   Caso haja um número de candidatos classificados superior ao número de vagas disponibilizado pelo Curso, será publicada uma lista de excedentes.
6.5	   Os casos omissos serão definidos pela Coordenação do Curso.
6.6	   A UESC reserva-se o direito de não oferecer o curso se o número de classificados for inferior a 20 (vinte).

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 12 de março de 2013. 

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Nº ______________	
Nome (por extenso): ________________________________________________________________________________
requer sua INSCRIÇÃO para o processo de seleção para ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Planejamento de Cidades, da Universidade Estadual de Santa Cruz, conforme os dados abaixo:	
RG:
	Data de emissão:
	Org. Emissor/UF:	
CIC/CPF:	Data nascimento:
	Naturalidade:	
Nacionalidade:
	Estado Civil:	Sexo:	
Passaporte:
	Língua de Origem:
	
Título de Eleitor:
	Seção:	Zona:	
Cônjuge:
	
Filiação	Pai: _________________________________________________________________ Mãe:_________________________________________________________________	
Endereço Residencial:
	
Bairro:
	Cidade:	UF:	CEP:	Cx. Postal	
Telefone(s): DDD
	E-mail:	Fax:	
Pessoa para contato urgente (fone):
	
Possui Vínculo Empregatício?
SIM [  ]       NÃO [  ]	Empresa / Instituição:
	
Curso de Graduação (Área):
	
Instituição:	UF:	País:	Ano de Conclusão:

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, ______ de ____________ de 20___

_________________________________________
Assinatura do Candidato	
	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO DE CIDADES	

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

NOME:_________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO________________________________________________________

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, ______ de _________________ de 20___.

___________________________________________________
Ass./Carimbo do Protocolo

	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO DE CIDADES	

ANEXO II

	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO DE CIDADES	

ANEXO III

	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO DE CIDADES	

ANEXO IV

BIBLIOGRAFIA 

COMPANS, Rose. O paradigma das Global Cities nas estratégias de desenvolvimento local. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. n. 1, mai. 1999, p. 91-114.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 20, n. 59, out. 2005, p. 97-109.

FERRARI JÚNIOR, José Carlos. Limites e potencialidades do planejamento urbano: uma discussão sobre os pilares e aspectos recentes da organização espacial das cidades brasileiras. Estudos Geográficos. Rio Claro, v. 2, n. 1, jun. 2004, p. 15-28.