EDITAL UESC Nº 031
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES PARA ATUAR NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÂO EM GESTÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD).

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura, no período de 17 a 31 de março de 2014, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no Campus da UESC, KM 16 da Rodovia Jorge Amado, Salobrinho, Ilhéus (BA), das inscrições para Seleção de Tutores para atuar nos Cursos de Especialização em Gestão Pública, modalidade  a Distância, circunscritas às seguintes normas:

1. DAS INSCRIÇÔES

1.1	A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido à Coordenação de Educação a Distância - UAB, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos. 

1.2	No ato da inscrição o candidato apresentará, além de uma fotografia 3x4 atual, os documentos abaixo exigidos encadernados, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório ou serem autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias com os respectivos originais:

a)	Diploma ou certificado de conclusão de graduação em Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis e afins ou Diploma de graduação em outras áreas e Diploma ou certificado de pós-graduação na área de Gestão Pública;
b)	Certificado de especialização ou diploma de mestrado ou de doutorado;
c)	Título de eleitor com comprovante de votação ou regularidade perante a justiça eleitoral;
d)	Carteira de identidade;
e)	Prova de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f)	CPF-Cadastro de Pessoas Físicas;
g)	Curriculum vitae, devidamente comprovado no formato Lattes;
h)	Documento comprobatório de vínculo atual como servidor público ou comprovante de matrícula em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em uma instituição pública e devidamente reconhecido pela CAPES;
i)	Declaração de que não recebe nenhuma outra bolsa de fomento governamental, exceto aquelas acumuláveis por força de lei;
j)	Declaração de que tem conhecimento de informática básica: editor de texto, planilhas eletrônicas, internet.

1.3	As inscrições serão homologadas por uma comissão constituída pela coordenação do Curso, após conferência e numeração de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos.
1.4	Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.

1.5	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção Pública.

1.6	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

1.7	Somente serão aceitos diplomas ou certificados de conclusão de curso de graduação reconhecido.

1.8	Para fins de aceitação e respectivo cômputo de pontos relativos a curso de pós-graduação stricto sensu, se for o caso, serão considerados somente os diplomas expedidos por curso credenciado, se nacional e, se de origem estrangeira, devidamente revalidado.

2. DA SELEÇÃO

2.1	A Seleção, objeto deste Edital, constará de:

a)	Prova escrita 
b)	Prova de títulos 
c)	Entrevista

2.2	A prova escrita destina-se a avaliar a capacidade de produção textual e será avaliada de 0 (zero) a 10 (Dez).

2.3	 A entrevista terá caráter classificatório e será avaliada de 0 (Zero) a Dez.

2.4		Os títulos só serão aceitos quando se relacionarem com a área específica ou áreas afins do curso ao qual se inscreveu como tutor. Serão avaliados em conformidade com o quadro de atribuição de pontos a ser aplicado pela Banca Examinadora (Anexo 1).

2.5 	A nota final consistirá no somatório das notas obtidas na prova escrita, na entrevista e dos pontos obtidos na prova de títulos.

2.6		O resultado provisório atribuído pela Banca Examinadora da Seleção será publicado na página da UESC na internet (www.uesc.br), podendo ser interposto recurso em razão de erro na avaliação da prova escrita e, ou, de pontuação dos títulos. Cabe ao candidato que se julgar prejudicado, protocolar o recurso, por escrito, com as razões devidamente fundamentadas, no Protocolo Geral da UESC, no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas.
  
2.7		Não será admitido recurso fora de prazo e, ou, sem fundamentação.

2.8		Como critérios de desempate serão considerados, por ordem, a maior pontuação no currículo; ter comprovada experiência em educação a distância; maior idade.

2.9		O resultado final da seleção será homologado pela Reitora da UESC, que fará publicar a lista dos candidatos aprovados por ordem de classificação.

3. NÙMERO DE VAGAS: 10 (DEZ)

4.	DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

4.1	Os candidatos aprovados serão convocados obedecendo a ordem de classificação e conforme a demanda dos cursos.

4.2	Os tutores serão remunerados via bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Resolução número 26, de 05 de junho de 2009 MEC/ FNDE, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa para participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior,inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

4.3	A bolsa tem vigência de 06 (Seis) meses, podendo ser renovada por igual período.
  
4.4	As atividades serão executadas em 20 horas semanais, sendo 10 horas no campus da UESC e 10 horas on line. 

4.5	Também se deslocarão, conforme cronograma, para o desenvolvimento de atividades presenciais nos polos de apoio, localizados nas cidades de Ilhéus e Itabuna, os tutores destacados para os Cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal; e polos de Ilhéus, Itabuna e Itamaraju aqueles destacados para o curso de Pós-Graduação em Gestão em Saúde. Para esse último polo, às expensas da UESC.

4.6	Os documentos apresentados pelos candidatos não habilitados, não aprovados ou ausentes, ficarão disponíveis na sala da coordenação da Universidade Aberta do Brasil na UESC, para devolução, pelo prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a divulgação do resultado final da seleção pública. Após este prazo, serão incinerados.

	Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 13 de março de 2014

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

BAREMA PARA JULGAMENTO DOS TÍTULOS

DISCRIMINAÇÃO	PONTUAÇÃO POR UNIDADE	Quantidade Máxima	Valor Obtido	
Atividades Didáticas 	
Atuação como docente/ tutor na educação a distância	1,50 pontos por ano	5		
Atuação como docente na educação superior	1,25 pontos por ano	5		
Experiência profissional na área	1,00 ponto por ano	4		
Atuação como monitor no ensino de graduação	0,50 ponto por semestre	2		
Cursos de Pós-Graduação	
Doutorado	6	1		
Mestrado	3	1		
Especialização (Carga horária mínima de 360 horas)	2	1		
Aluno regularmente matriculado em curso de pós-graduação stricto sensu	1	1		
Cursos de Atualização	
Carga horária de 12 a 59 horas	0,15	2		
Carga horária de 60 a 159	0,30	1		
Carga horária de160 a 359	0,50	1		
Publicações	
Artigo em revista indexada (últimos cinco anos)	1,0	2		
Outras publicações (últimos cinco anos)	0,5	2		
Outros	
Participação em projetos de iniciação científica e de extensão universitária	0,5 	1		
Total de pontos			
Total Global (Total de pontos mais excedentes)