EDITAL UESC Nº 038
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA O CURSO PREPARATÓRIO UNIVERSIDADE PARA TODOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL 

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999, e o Decreto nº 8.583, de 14 de julho de 2003, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo para o Curso Preparatório Universidade para Todos, mediante condições estabelecidas neste Edital:

I.	Das Disposições Preliminares
O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela Universidade Estadual de Santa Cruz, nos termos do convênio e/ou contrato firmado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, sendo a Pró-Reitoria de Extensão, responsável por viabilizar a seleção dos candidatos.

II.	Dos Cursos Oferecidos e do Número de Vagas

2.1	O curso e respectivas vagas serão oferecidos para os alunos que estudaram nos municípios relacionados no quadro abaixo:

Municípios	Nº de Vagas	
Itacaré	60	
Jussari	60	
Olivença	60	
Total	180	

III.	Dos Candidatos
3.1	Poderão candidatar-se ao processo seletivo os alunos que satisfaçam os seguintes requisitos:

3.1.1	Egressos

•	Ter cursado da 5ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, em Escola Pública (Municipal ou Estadual) da Bahia.

3.1.2	Alunos do 3º ano do Ensino Médio
•	Ter cursado da 5ª série do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio, em Escola Pública (Municipal ou Estadual) da Bahia.
•	Estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio no ano de 2011.

IV.	Das Inscrições

4.1	Período: De 02 a 06 de maio de 2011.

4.2	Local: Secretaria Municipal dos Municípios

4.3	Horário: Das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas

4.4	Documentos: 
a)	Para os alunos Egressos:
                 - histórico escolar; 
                 - documento de identidade;
                 - preenchimento e assinatura do requerimento a ser entregue no momento da inscrição;
- comprovante de residência
b)	Para alunos que estejam cursando o 3º Ano do Ensino Médio:
                 - histórico escolar do Ensino Fundamental;
                 - atestado de matrícula;
                 - documento de identidade;
                 - preenchimento e assinatura do requerimento, a ser entregue no momento da inscrição;
                 - comprovante de residência.

V.	DA SELEÇÃO

5.1	O processo seletivo, de caráter classificatório, será realizado através da avaliação dos históricos escolares.
5.2	A classificação dos alunos será feita pelas médias obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
5.3	Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação, até o limite de vagas.
5.4	Havendo empate na média final das notas obtidas nas disciplinas indicadas, serão consideradas, prioritariamente, maiores notas para Língua Portuguesa e maior idade.

VI.	DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

6.1	A relação oficial dos candidatos classificados será disponibilizada, após assinatura do contrato, na internet, no endereço www.uesc.br e na Secretaria de Educação do município.

VII 	DA MATRÍCULA
7.1	Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas na data a ser definida após assinatura do contrato, nas escolas indicadas na lista de aprovados.
7.2	As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos excedentes, respeitando-se a ordem de classificação.

VIII 	DO CURSO

8.1	O curso, com aulas presenciais, funcionará de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 horas semanais, distribuídas entre 11 disciplinas, totalizando 800 horas/aula.

IX.	DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

9.1	O presente Edital será disponibilizado na Internet, no endereço: www.uesc.br.

9.2	O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as     exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.

9.3	 Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através das coordenações do Programa.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 29 de abril de 2011.

ANTÔNIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR